Autor
Antonio Carlos Júnior (DEM - Democratas/BA)
Data
10/02/2010
Casa
Senado Federal 
Tipo
Para discursar 

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. ANTONIO CARLOS JÚNIOR (DEM - BA. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, O Globo de hoje traz, em sua primeira página, uma frase que resume o que tem sido a rotina do presidente Lula. “O palanque aceita tudo”.

            É isso o que temos visto. Sob total indiferença do TSE, o Presidente tem feito uma campanha explícita País afora por sua candidata-mochila, como bem a denominou o Senador Demóstenes Torres.

            O objetivo eleitoreiro é tão flagrante que, nos comícios, o que menos se ouve é algo sobre o que se estaria inaugurando.

            Ontem, o Presidente e parte do primeiro escalão do Governo, às custas do Erário, foram a Minas Gerais inaugurar 98 casas populares - 98! - e uma universidade inacabada em estado tão precário que o Presidente se viu obrigado a ouvir protestos dos estudantes que, supostamente, deveriam estar lá para agradecer-lhe. A viagem saiu mais cara do que a obra. Imaginem!

            Sr. Presidente, o Presidente tem todo o direito de ter uma candidata da sua preferência - refiro-me ao direito do Presidente e não do seu partido, porque se vê, claramente, que este último não teve esse direito, apenas submeteu-se à vontade presidencial.

            O que o Presidente não tem o direito é de se utilizar de recursos públicos para patrocinar essa candidatura.

            E não deveria também valer-se da autoridade presidencial para atropelar a legislação eleitoral sem a menor cerimônia e, nos últimos dias, com explícita ironia. Mas, neste caso, entendo que quem erra mais ainda é o Poder Judiciário, que faz vistas grossas e ouvidos moucos para o que vem acontecendo.

            O Presidente também não tem o direito de baixar o nível do debate, como sói acontecer nesses comícios, quando diz palavrões, ofende oposicionistas, zomba da Justiça Eleitoral e omite fatos - isso quando não briga com eles. Querem ver? O Presidente e mesmo alguns colegas da base governista querem, por exemplo, comparar o Plano Real com o PAC. Pois comparem!

         O Plano Real existiu. Foi um projeto, um conjunto de ações planejadas, executadas de forma coordenada, tão bem sucedido que recuperou, estabilizou, fortaleceu a economia do País e viabilizou conquistas que resistiram até mesmo ao governo Lula.

            Já o PAC é uma ficção, marketing eleitoral, uma sigla trabalhada por publicitários, graças a verbas públicas e de empresas controladas pelo governo, mas que, na maioria dos casos, apenas se apoderou de obras em andamento, várias de governos anteriores, e até mesmo da iniciativa privada, algumas totalmente dissociadas de qualquer ação de governo. Apropriou-se e, em alguns casos, não deu andamento. Os números de execução do Orçamento Geral da União estão aí para comprovar isto.

            Lembro o discurso de ontem do Senador Tasso Jereissati, quando falou dos recursos do SBPE, da Caderneta de Poupança. Quem financia empreendimentos imobiliários são bancos privados, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil, mas são recursos vindos do setor privado e destinados ao setor privado que viram obras do PAC. 

            Ontem, uma Senadora afirmou que o programa de eletrificação rural do governo teria sido criado pela Ministra e candidata. O programa existe, claro, e é uma continuação de outro programa, idêntico, criado no governo passado pelo então Ministro e ex-Senador Rodolpho Tourinho, chamado “Luz no Campo” e que foi rebatizado pelo governo Lula de “Luz para Todos”. Esse é um exemplo.

            Os jornais estão repletos de análises sobre obras, realizações que, embora listadas pelo Presidente Lula como sendo do seu governo, nasceram, na verdade, no governo Fernando Henrique Cardoso ou mesmo antes. Algumas, como as obras das eclusas de Tucuruí, são ainda do Governo João Figueiredo. Imaginem!

            Grandes projetos e bons programas costumam mesmo passar de governo para governo, e apenas os membros deste governo parecem acreditar, piamente, que nada havia neste País antes do Presidente Lula e que nada haverá depois dele. Somente desinformados ou litigantes de má-fé podem crer numa sandice dessa.

            Na verdade, o que falta à candidata-mochila é um projeto de governo. A mais importante medida que este governo tomou, logo no seu início, foi seguir os passos do governo Fernando Henrique - aliás, algo que o candidato Lula prometeu ainda em campanha. Nem isso sua candidata tem a oferecer.

            Srs. Senadores, reconheçamos: se há uma coisa que este governo pode oferecer de melhor do que o anterior é a oposição a ele neste Congresso. Ao contrário do governo Fernando Henrique, o governo Lula sempre pode contar com a oposição quando a proposta é boa para o país.

            Ontem mesmo, um Senador da base do governo citava ações sociais do governo Lula, lembrando que elas, inclusive, tinham sido aprovadas por todos os partidos, inclusive os de oposição.

            É verdade. Mas, quando o PT era oposição, ele fez isso alguma vez? Pelo contrário, na oposição, o PT votou sistematicamente contra os projetos trazidos pelo governo, mesmo sabendo que beneficiariam o País. Hoje vemos que muitos desses projetos viriam, inclusive, proporcionar condições de governabilidade para o governo Lula. Querem um exemplo? A Lei de Responsabilidade Fiscal. Outro exemplo? O Plano Real!

            Sr. Presidente, afinal por que o Presidente Lula prefere concentrar a comparação entre passados em vez de discutir o futuro?

            Alguns especulam ser a ausência de projetos deste governo. Temo que o motivo seja outro: eles não querem discutir o futuro não porque não têm projetos, mas, sim, porque os têm e querem escondê-los.

            Veja o Plano Nacional de Direitos Humanos, um emaranhado de boas e más intenções que desagradou praticamente todos os setores da sociedade, pela insegurança jurídica que traria ao País e pelas ameaças que faz a fundamentos democráticos, como a liberdade de expressão, a livre iniciativa, o direito de propriedade, só para citar alguns.

            Há dias, em aparte ao Senador Heráclito Fortes, eu previa o ressurgimento da obsessão controladora sobre a liberdade de expressão na próxima Conferência Nacional sobre Cultura. Errei. Não demorou nem uma semana.

            Vejam o que diz o assessor do Presidente Lula, que é o Ministro das Relações Exteriores 2 e coordenador do programa de governo da Ministra Dilma, o assessor Marco Aurélio Garcia: “A programação da TV a cabo faz parte de um processo de dominação e exerce um papel quase tão importante quanto a 4ª Frota norte-americana”.

            Vejam que curioso: o Muro de Berlim caiu há duas décadas e temos aqui um cidadão que ainda vive um tempo ideológico anterior mesmo àquele evento - lembra um daqueles guerreiros japoneses, encontrados vivos no meio da selva, ainda com o fuzil na mão, quarenta anos depois do final da 2ª Grande Guerra. Seria até engraçada a comparação se não tivesse vindo de quem veio a afirmação: um assessor direto e privilegiado do Presidente, reconhecido interlocutor do governo brasileiro junto ao ditador venezuelano e que, como disse, é coordenador do programa de governo da candidata oficial.

            Senador Mozarildo Cavalcanti.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Antonio Carlos Júnior, eu quero cumprimentar V. Exª pela análise bem estruturada que faz do comportamento do governo do Presidente Lula. Aliás, realmente é um governo palanqueiro, o Presidente Lula é um Chacrinha da era moderna, comunica-se muito bem, mas, na verdade, se olharmos as frases dele - há vários livros com frases do Presidente Lula publicados -, veremos que são uma verdadeira salada russa. Aliás, é até bom que seja russa, porque tem muito a ver com a filosofia do grupo que ele comanda. Quanto ao Plano Nacional de Direitos Humanos, que a imprensa já chamou de “plano de los derechos de los hermanos”, quer dizer, direito dos companheiros, V. Exª disse que é uma mistura de algumas boas ideias e algumas más, mas eu diria que é uma mistura de poucas boas com muitas más ideias. E isso, realmente...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Então, quero dizer que isso demonstra realmente o estilo de pensar e de governar do Presidente Lula, faz lembrar o que se escreveu no livro A Revolução dos Bichos, pois toda hora as regrinhas que estão escritas na lousa são alteradas, de acordo com a conveniência do politburo que governa este País.

            O SR. ANTONIO CARLOS JÚNIOR (DEM - BA) - É importante o pronunciamento de V. Exª, que vai exatamente nessa linha que nós estamos, já há algum tempo, aqui seguindo.

            Agora eu ouço o Senador Eduardo Azeredo.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Antonio Carlos Magalhães Júnior, a palavra de V. Exª vem realmente num bom momento, vem na linha do que foi colocado aqui pelo Senador Tasso Jereissati ontem. O Governo está realmente fazendo propaganda permanentemente, está abusando da confiança da população. Realmente, colocam como plano do PAC planos de governo de longos anos como a questão desse programa de luz para a área rural. Ainda com relação a ida a Minas Gerais, V. Exª coloca muito bem que foram para inaugurar 98 casas, o que é muito pouco para uma cidade de 150 mil habitantes, como é a cidade de Governador Valadares. E aqui, ainda hoje, os jornais chamaram atenção da outra inauguração, que aconteceu em Teófilo Otoni, que é um pedaço da Universidade de Diamantina, que é a universidade da região do Mucuri. Essa universidade ainda está com os prédios sem acesso adequado, sem o número devido de professores. Portanto, há, sim, um frenesi, há uma ânsia por mostrar serviço. E por quê? Porque estamos em ano de eleição. Agora, o Governo deveria ser, pelo menos, coerente com o que disse no passado, porque, no passado, eram os primeiros a buscar apoio do Ministério Público para apresentar denúncias a governos que não eram seus. De maneira que a sua colocação é muito boa pelo que quero cumprimentá-lo. É preciso que o País acorde, sim. Tudo o que está sendo feito no Brasil virou PAC. Tem até o anúncio do PAC 2. Imagine, anunciar o PAC 2 quando o PAC 1 não está nem na metade do desembolso financeiro.

            O SR. ANTONIO CARLOS JÚNIOR (DEM - BA) - Senador Eduardo Azeredo, e, para agravar mais, a Ministra Dilma, em Governador Valadares, saudou o povo de Juiz de Fora.

            Senadora Rosalba Ciarlini.

            A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Senador Antonio Carlos Júnior, gostaria só de relembrar que hoje mesmo tivemos uma sessão aqui sobre a questão do trabalho escravo, e fiz um pronunciamento falando sobre o trabalho infantil. Foi no governo passado, de Fernando Henrique Cardoso, que foi criado o Peti, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, que o Governo do Presidente Lula está continuando. Mas a visão do social, dessa responsabilidade para com a criança e o adolescente de criar as condições de transferência de renda para a família daquela criança para que ela estivesse na escola, para que ela tivesse condição de ter também cursos de capacitação, enfim, uma série de apoios, isso foi no Governo passado. Foi criada também a Loas. Ninguém esqueça! A Loas é o maior programa de transferência de renda, maior do que a transferência do Bolsa Família. E o que é a Loas? Muitos que estão nos ouvindo não sabem o que é a Loas. A Loas é que, exatamente, cria a condição para que aqueles idosos que nunca contribuíram pudessem se aposentar e receber, mês a mês, um salário mínimo; bem como os deficientes físicos, que também passaram a ter direito a receber a cada mês um salário mínimo para ajudar na sua manutenção. Isso faz parte da Loas, que foi criada também no governo passado. E o Governo do Presidente Lula deu continuidade a esses programas porque são tão importantes para o social, de tão grande avanço, que beneficiavam tanto a população que eles não tiveram outro caminho a não ser continuar. Tomara que ampliem, que aumentem, porque esses são programas importantes. É assim que devemos fazer: o que é bom deve continuar.

            O SR. ANTONIO CARLOS JÚNIOR (DEM - BA) - Agradeço a V. Exª a intervenção...

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Antonio Carlos Júnior...

            O SR. ANTONIO CARLOS JÚNIOR (DEM - BA) - Já vou dar um aparte, Senador Arthur Virgílio.

            Inclusive, isso mostra exatamente o que estávamos falando. Muita coisa é continuidade do Governo Fernando Henrique, mas os apoiadores do Presidente Lula acham que nada existia antes dele e nada existirá depois dele. Esse é o mal.

            Senador Arthur Virgílio.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Antonio Carlos Júnior, essa é uma forma fascista de ser: não admitir a opinião dos outros, não admitir o valor dos outros. E é uma forma de denegrir a história brasileira, porque a nega, enquanto processo. Mas a Senadora Rosalba Ciarlini falou muito bem sobre a Loas. A Loas teve um outro condão: o de reerguer os idosos no seio de suas famílias. O Brasil tinha uma tradição terrível de as pessoas idosas serem deixadas de lado. Com a Loas, o idoso passou, muitas vezes, a ser a principal fonte de renda da família. Então: “Vovô, eu preciso de dinheiro para ir não sei onde”; “vovô, está faltando dinheiro na minha casa”. Passou a ser um grande fonte de receita para as prefeituras, ou seja, o consumo advindo dos recebimentos dos idosos. Então, teve o aspecto econômico, teve o aspecto social e...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - (...) dentro do aspecto social, teve um subaspecto, que foi esse da reintegração do idoso, sobretudo nas pequenas cidades, ao respeito dos seus familiares, e ao respeito da sociedade. Então, são dados que estão sendo trazidos à baila, com muita clareza, por tantas pessoas que têm experiência na questão social, mas que mostram que ainda é tempo. E fazemos esse apelo ao Presidente Lula, que é o grande líder deste Governo, que perceba que ele não precisa fazer isso para que as suas qualidades sejam reconhecidas. De repente, teimar que Pedro Álvares Cabral não viu a sua Bahia antes dele, ou que ele teria feito uma carta melhor do que a de Pero Vaz de Caminha. Sinceramente, não precisa disso. A verdade tem que ser reposta e a verdade começou a ser reposta. Vamos tirar as vendas dos olhos de alguns brasileiros que ainda estão com os olhos vendados.

            O SR. ANTONIO CARLOS JÚNIOR (DEM - BA) - V. Exª tem razão e, como disse, os apoiadores do Presidente Lula acham que nada aconteceu antes dele e nada acontecerá depois dele. Esse é o grande problema. O Presidente Lula tem que cair na realidade e enfrentar essa situação com os seus apoiadores, porque isso está prejudicando o próprio Presidente.

            Ouço o Senador Jayme Campos.

            O Sr. Jayme Campos (DEM - MT) - Senador Antonio Carlos Júnior, V. Exª vem, em bom momento, com seu pronunciamento, esclarecer a sociedade brasileira sobre o que está acontecendo no Brasil. É um verdadeiro estelionato, uma verdade fraude essa propaganda enganosa que o Governo Federal, por meio do Executivo, tem praticado. Vou apenas contar a V. Exª que temos um hospital universitário em Mato Grosso que, nestes últimos 60 dias, fechou as suas portas tendo em vista terem cortado toda a transferência de recursos para os serviços de urgência, emergência e para o funcionamento das UTIs neonatais. O Governo Federal, lamentavelmente, tem feito a propaganda do PAC, dizendo que são as obras do século. Mas não passa de um engodo. Estão anunciando a Copa do Mundo para 2014; as Olimpíadas para 2016. São dois eventos que vão custar R$120 bilhões para o Brasil. O Governo Federal, por sua vez, anunciou, neste ano e em anos passados, que iria gastar R$560 bilhões no PAC. Lamentavelmente, esses recursos que seriam investidos não passaram de 35% a 40%. Mato Grosso vive uma crise sem precedência na questão aeroportuária. Para que V. Exª e os demais pares tenham conhecimento, temos um aeroporto que está funcionando hoje de forma precária, e o Governo já prometeu, já lançou essa obra seis vezes e até agora não tem nem a concorrência pública para a consecução dessa obra tão importante, não só para o Mato Grosso, mas para a Região Centro-Oeste do Brasil. De tal forma que V. Exª vem, em um momento oportuno, fazer suas observações, que são pertinentes com o cenário real que está acontecendo no Brasil. Portanto, V. Exª tem meu apoio, a minha solidariedade no sentido de levarmos a público tudo que está acontecendo em relação a esse estelionato, essa fraude que está sendo praticada por parte do Poder Executivo. Parabéns, Senador Antonio Carlos Júnior.

            O SR. ANTONIO CARLOS JÚNIOR (DEM - BA) - Obrigado, Senador Jayme Campos.

            Srªs e Srs. Senadores, são projetos como esses que o Governo tenta esconder quando desvia o foco da discussão para o passado. Projetos de quem pretende controlar a imprensa, a TV aberta e, sabe-se agora, também a TV a cabo, o conteúdo que o cidadão escolhe comprar com seu próprio dinheiro. Aliás, exatamente o que vemos acontecer na Venezuela. Isso é chavismo!

            Vejam essa outra proposta classificada por um embaixador, diplomaticamente, como “exótica”: o Partido dos Trabalhadores defende a implantação de um “Conselho de Relações Exteriores”, composto de entidades controladas, vejam só, pelo próprio PT, com poderes paralelos ao do Itamaraty. Vejam a gravidade!

            O Ministério das Relações Exteriores, como era de se esperar, tem preferido não comentar o assunto. Eu pretendo fazê-lo oportunamente, se a idéia prosperar.

            Como se vê, é compreensível que o Governo Lula tenha dificuldades em discutir o futuro, senão vejamos:

            - De um lado, o maior mérito deste Governo foi saber usufruir do ambiente econômico e financeiro favorável que lhe foi proporcionado pelas ações do Governo anterior e, é claro, pela conjuntura internacional, tendo o cuidado, é claro, de não interromper os bons programas, apenas rebatizando-os;

            - De outro lado, as idéias que pululam entre alguns próceres do Partido dos Trabalhadores são de envergonhar aqueles que, nas hostes governistas, são capazes de sustentar um debate qualificado, com propostas, argumentos e contra-argumentos.

            Por fim...

(Interrupção do som.)

            O SR. ANTONIO CARLOS JÚNIOR (DEM - BA) - (...) a candidata, que não é do Partido, mas do Presidente, que a impôs, não empolga sequer correligionários, que dirá aliados, e apenas reverbera, com muita dificuldade, o laudatório e narcisista discurso presidencial, palanques País afora.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.


Modelo1 12/1/2012:10