O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, as relações entre Brasil e França sempre foram intensas e, nos últimos anos, têm-se ampliado consideravelmente, a ponto de a interação entre os países ter ganhado corpo suficiente para justificar o uso da expressão “parceria estratégica”, cunhado em 2008.

            A partir de 2005, novo ciclo na interação entre os países foi inaugurado - e uma plêiade de acordos foram sendo firmados, culminando com a assinatura, em setembro de 2009, de vários protocolos, por ocasião da visita do Presidente Nicolas Sarkozy ao Brasil. A cooperação engloba áreas como projetos técnicos em saúde, educação, tecnologia, meio ambiente, transporte, cultura, aeroespacial, energia nuclear e defesa.

            Porém, tudo isso não teria sido possível sem o passo pioneiro dado em 1996, quando os Presidentes Fernando Henrique Cardoso e Jacques Chirac assinaram o Acordo-Quadro de Cooperação Brasil/França, após uma visita conjunta ao Amapá. Desde então, o intercâmbio entre os dois países só fez crescer.

            Aliás, nesse ambiente de intensificação das relações binacionais, o meu Estado do Amapá tem assumido uma importância crescente. Em agosto do ano passado, o Governador do Amapá, Waldez Góes, e o prefeito da Guiana Francesa, Dr. Daniel Ferey, assinaram termo de cooperação técnica na área da Defesa Civil e Proteção e Combate a Incêndio na região fronteiriça.

            No mesmo mês, o Governo estadual inaugurou o Centro Cultural Franco-Amapaense, fruto de um projeto pioneiro datado do ano de 2003. O Centro tem por objetivo dinamizar a cultura, a educação e popularizar o ensino da língua e cultura francesas. Srªs e Srs. Senadores, hoje, o idioma francês é ensinado como segunda língua em vários Municípios do Amapá, uma situação sem paralelo com qualquer outro Estado brasileiro.

            O Estado do Amapá situa-se no extremo norte da Amazônia. Essa localização estratégica contribui para, em termos geopolíticos, aproximar a Europa e a América do Sul e, no que concerne às relações econômicas, tem o potencial de intensificar o intercâmbio entre a União Européia e o Mercosul.

            Tenho repetido, em inúmeros pronunciamentos, que o Amapá representa a fronteira do Brasil com a União Européia - e não se trata de uma metáfora, mas de uma realidade palpável a partir da institucionalização da cooperação fronteiriça, por meio do Acordo-Quadro, o qual passou a assegurar ao Amapá o privilégio de constituir-se na maior fronteira terrestre da França.

            O dinamismo das relações comerciais com a França é inquestionável. Mais de 400 grandes empresas francesas estão no Brasil e essas mesmas empresas têm plena consciência da importância de nosso País no cenário internacional.

            Srªs e Srs. Senadores, a percepção dominante é a de que nos dois lados do Atlântico existe o reconhecimento da importância da parceria estratégica e pulsa a boa vontade em intensificar o contato bilateral. A diretora das Américas e do Caribe do Ministério dos Assuntos Estrangeiros e Europeus da França afirmou que a França é “o único País da Europa a fazer fronteira com a América Latina, e esse bom relacionamento entre os dois países serve de exemplo para os demais, de que é possível fazer políticas reunindo interesses dos dois lados, pensando no benefício de toda a população”.

            No Brasil, o Governo Federal tem-se empenhado em fortalecer o comércio e a cooperação econômica bilateral.

            Os primeiros resultados já podem ser medidos, pois o estoque de investimentos franceses no Brasil aumentou 50% nos últimos três anos e o comércio mais do que dobrou desde 2003, atingindo quase U$9 bilhões em 2008.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, mesmo os sensíveis problemas ainda persistentes na região fronteiriça podem ser enfrentados com a aceleração das trocas comerciais. Atividades como imigração, garimpo e pesca ilegal podem ser combatidas mais eficazmente com os remédios sociais advindos da melhoria das condições econômicas regionais. Ganha o povo do Amapá, ganha o povo da Guiana, ganham o Brasil e a França.

            Para tanto, é imperativo concluir as obras relativas à ponte sobre o rio Oiapoque. Com 378 metros de extensão, a ponte binacional ligará o Brasil à cidade de Saint George, na Guiana, por meio da BR-156. Além do evidente valor estratégico, a obra irá contribuir para facilitar o escoamento dos produtos brasileiros e amapaenses para a Guiana e, por meio dela, para a Europa. Em conjunto com a boa infraestrutura portuária existente no Município de Santana e também com as obras de revitalização do aeroporto de Macapá, estará muito bem assentada a logística necessária para tornar o Amapá um polo de desenvolvimento da região Norte.

            Srªs e Srs. Senadores, é imenso o potencial do meu Estado para ampliar o comércio exterior do Brasil.

            Portanto, faz todo sentido assegurar o fluxo dos investimentos federais, conferindo ao Amapá a possibilidade de desenvolver-se social e economicamente, sem descuidar da questão ambiental - uma espécie de tradição que confere ao Amapá o status de unidade federativa mais preservada do Brasil.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Obrigado, Sr. Presidente!

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