O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente Senador Paulo Paim, Srªs e Srs Senadores aqui presentes, as atenções estão todas voltadas para a pesquisa Datafolha no que toca aos candidatos presidenciais, principalmente diante do fato de que a Ministra Dilma Rousseff encostou perigosamente no candidato José Serra, uma vez que o candidato José Serra tinha uma diferença a favor dele de quatorze pontos e hoje tem apenas uma diferença de quatro pontos. Isso significa que, em um curto espaço de tempo desde a última pesquisa, houve realmente uma perda para o candidato José Serra de dez pontos.

            Mas eu não vim aqui examinar essa pesquisa que deve estar sendo alvo de muitas análises por parte dos marqueteiros de ambos os lados e dos próprios políticos, dos próprios candidatos e não apenas dos candidatos presidenciais, mas até mesmo dos candidatos que ficam na dependência da situação, da maré, como se poderia dizer, para um dos dois candidatos.

            Venho aqui, Sr. Presidente, novamente insistir em que pesquisa como essa do Datafolha sempre traz uma análise. Essa, sim, deveria merecer que todos nós no Congresso Nacional - não apenas do Senado, mas também na Câmara, - nos debruçássemos sobre esses números referentes à performance parlamentar federal. A pesquisa mostra que 39% dos indagados acham a performance parlamentar federal ruim ou péssima; outros 39% acham a performance regular. Já esteve pior, já foram apresentados números mais aterradores. Essa pesquisa não honra nem mesmo o esforço que se faz aqui. Ela revela que a população se mostra cada vez mais exigente com relação ao trabalho do Congresso.

            De acordo com o levantamento do Instituto, segundo o jornal Folha de S.Paulo de hoje, 14% dos entrevistados consideram o desempenho dos congressistas ótimo ou bom, como já disse; 39% acham apenas regular; e outros 39% dizem que a performance é ruim ou péssima. Nessa pesquisa foram ouvidas as mesmas 2.623 acima de 16 anos nas cinco regiões geográficas do País, que foram ouvidas a respeito dos candidatos a Presidente da República, entre os dias 24 e 25 de fevereiro. 

            Os pesquisados que manifestaram preferência pelo PSDB, partido que faz oposição ao Governo Federal e cujo candidato é José Serra, foram os mais duros na avaliação do Congresso: só 7% o consideraram ótimo ou bom, enquanto 56% disseram que é ruim ou péssimo.

            Os que preferem o PT, partido do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do nosso Presidente Paulo Paim, foram mais condescendentes: 17% consideram o Congresso ótimo ou bom e 35%, ruim ou péssimo.

            A melhor avaliação do Congresso, porém, partiu dos pesquisados que mantêm maior simpatia pelo PMDB - muitos podem pensar que seja por isso que eu esteja aqui, mas não é por isso - justamente o Partido dos Presidentes tanto da Câmara, Michel Temer, quanto do Senado, José Sarney. Vinte por cento deles consideram o desempenho dos Parlamentares federais como ótimo ou bom e 37% como ruim ou péssimo.

            Eu sei que na rodada anterior, feita entre 14 e 18 de dezembro do ano passado, o resultado foi bastante semelhante: 15% de ótimo e bom, 39% de regular e 40% de ruim e péssimo com a mesma margem de erros de dois pontos percentuais.

             Eu sei que muitos poderiam dizer que a minha presença aqui na tribuna não deveria me levar a criar expectativas. Não sou eu que vou criar expectativas, pois não estou em nenhum dos comandos das duas Casas, não faço parte da Mesa; estou apenas em uma das comissões, presidindo a Comissão de Assuntos Econômicos. Esta segunda-feira que estamos vivenciando aqui já seria capaz de nos levar a uma reflexão, a uma autocrítica pelo esvaziamento com que se realiza esta sessão.

            Na verdade, não se pode negar, de maneira nenhuma, que o Congresso não tem tomado medidas, principalmente o Senado, que foi o mais atingido, que teve uma crise mais recente, que enfrentou uma crise no ano de 2009, a qual perdurou quase todo o ano. Não se pode deixar de enfatizar, de registrar, de assinalar que, afinal de contas, o Congresso tem procurado tomar medidas moralizadoras, que sensibilizem a opinião pública. O certo é que essas medidas não se constituem em medidas que possam ter esse efeito desejado de mudar a aprovação do Congresso. Nós vamos carregar esse peso, como está provado aqui nesses números. Alguns poderão carregar um peso menor, outros um peso maior. Por exemplo, Paulo Paim deverá carregar um peso bem menor. Eu não sei nem que peso deverei carregar, acredito que um peso grande...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Se o meu for idêntico ao de V. Exª, eu ficarei faceiro porque conheço a sua história.

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Obrigado, Senador. O certo é que todos nós vamos carregar o peso desse julgamento, vamos arrastá-lo, levá-lo ao julgamento da opinião pública. É inevitável. Por mais que um se saliente, que outro se mostre mais eficiente, todos nós sofreremos por conta de um julgamento como esse. Eu só queria, eu só desejaria que esses números pudessem ser não tão generosos, mas muito melhores do que hoje são.

            Como Presidente do Senado, durante o pouco tempo que passei à frente desta Casa, fiz uma análise do que vem atingindo o Congresso Nacional e, sobretudo, o Senado Federal. E a minha análise não se baseava apenas naquelas questões domésticas, internas, que tanto desgastaram o Congresso; ela se baseava também nas prerrogativas do Congresso. O Congresso não estava usando das suas prerrogativas. Ao contrário, o Congresso estava se deixando levar, conduzir pelos Poderes Executivo e, até mesmo, Judiciário, e nós estávamos sem meta a atingir.

            Hoje mesmo, Senador Paulo Paim, Senadora Rosalba, o Poder Judiciário, abaixo dessa publicação sobre a pesquisa, dessa página sobre a pesquisa, fixa como meta prioritária para 2010 fazer com que todos os processos do País, iniciados antes de 31 de dezembro de 2006, tenham uma sentença.

            O objetivo foi definido pelos representantes dos 93 tribunais brasileiros no 30º Encontro Nacional do Judiciário em São Paulo, na sexta-feira. O Judiciário está se libertando daquela lentidão que a sociedade cobrava e não poderia continuar a dominar um Poder da magnitude da sua responsabilidade.

            E nós? Quais são nossas metas como Poder? Como Parlamentar, até que sabemos alguma coisa de cada um. Mas, como Poder, não sabemos. Eu diria que nunca poderemos deixar de lado a questão das medidas provisórias. Mesmo que tenhamos agora um quadro mais ameno da presença delas, elas continuam a paralisar e a desmoralizar o Poder Legislativo. Por outro lado, como abrir mão do exame dos vetos? Aqui, só se fala em veto quando há um verdadeiro cataclismo. Deveria ocorrer isso com a medida provisória, para ser usada numa calamidade. Aqui, só há exame de vetos quando há realmente um grande problema.

            O que é certo, meu caro Presidente, é que deixo mais uma vez esta tribuna preocupado. Não me preocupa tanto aquilo que já falei, da responsabilidade que vamos carregar para a eleição.

            O que me preocupa fortemente é o fato de que... Quer dizer, individualmente, eu poderia não me preocupar e até acho que isso não vai ser objeto de análise. Na verdade, acho que somente eu vou ser uma voz clamando no deserto. Mas, Senador Paim, sem que nós percebamos, vamos sofrer por esse julgamento que será feito silenciosamente.

            Eu concedo o aparte à Senadora Rosalba Ciarlini.

            A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Senador Garibaldi, V. Exª não será, com certeza, uma voz sozinha clamando no deserto. Tenho certeza de que muitos se somarão a esse esforço, a essa luta, para que possamos ter realmente o resgate do respeito, da credibilidade deste Poder tão importante para a Nação brasileira. E quero aqui fazer justiça ao seu trabalho, à sua luta. V. Exª foi Presidente desta Casa. Todos nós acompanhamos o quanto V. Exª combateu o uso indiscriminado da medida provisória, que, como V. Exª bem colocou, deve ser utilizada em casos de calamidade extrema, para que todas as atividades, todas as ações emanadas pelo Executivo possam, por meio de projeto de lei, ser mais bem analisadas, debatidas; e para que também os projetos de lei, muitos dos quais nós aqui lutamos, nos empenhamos, sejam aprovados, passem a valer como lei em benefício da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos brasileiros; para que nós possamos realmente ter mais agilidade. Eu faço aqui um relato, Senador Garibaldi: como Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, houve algo com o qual tivemos o maior cuidado em fazer, ou seja, muitos dos projetos que estavam, há muito tempo, andando a passos de tartaruga, ou até podemos dizer assim engavetados, no ano passado, foram colocados em pauta para serem analisados na Comissão; els foram debatidos, aprimorados, para que recebessem dos companheiros da Comissão, dos Srs. Senadores, mais dados que pudessem melhorá-los, principalmente as ideias que vêm dos Srs. Senadores, dos Srs. Deputados, que chegam à Comissão de Assuntos Sociais, que é uma Comissão que considero importantíssima. É uma Comissão que trata das questões voltadas à saúde, trata das questões que estão ligadas ao trabalho, trata das questões profissionais. E, apesar do esforço grande que fizemos, eu, como Presidente, tendo o Senador Paulo Paim como Vice-Presidente (o senhor também é participante da Comissão), nós tínhamos mais de 150 projetos para deliberar. Mas conseguimos analisar, aprovar ou rejeitar - muitos deles, depois que passam nas comissões precisam de uma segunda etapa, aí serão analisados no plenário. E, infelizmente, as coisas começam, mais uma vez, a demorar. É isso que faz com que a população de certa forma também analise essa morosidade. Veja a questão dos aposentados. Há quanto tempo há essa luta? Quando aqui cheguei, o primeiro projeto que apresentei foi uma PEC de licença-maternidade que aumentava essa licença para seis meses, como um direito que reconheço, porque a luta é muito importante para a criança, da mulher. Sobre o meu projeto, eu sei que tem algo semelhante que é originário da Câmara. Mas houve um outro projeto também nesse caminho, de autoria da Senadora Patrícia, voltado especificamente para as empresas. Mas a nossa PEC é para beneficiar todas as mulheres brasileiras com ampliação da licença-maternidade, um beneficio maior para as crianças. E conseguimos, sim, aprová-lo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, conseguimos passar em todas as comissões. Agora, ele está aguardando para ser colocado na pauta a fim de ser analisado pelo Plenário. Então, quero aproveitar esta oportunidade, Sr. Presidente Paulo Paim, que hoje está presidindo a sessão, para, mais uma vez, fazer esse pedido, esse apelo a fim de que os projetos, as PECs sejam de forma mais rapidamente analisadas. Um dos motivos que faz com que não haja celeridade necessária para que a resposta chegue mais rápido ao cidadão, que está lá na ponta esperando por projetos dessa magnitude, voltados para sua vida, para o seu dia a dia, com o intuito de melhorar as questões que realmente preocupam o cidadão, como saúde, segurança, educação. E há PECs trancando a pauta no Congresso. Era isso que eu gostaria de dizer e parabenizá-lo pela sua luta, que sei não é de agora, em busca de que possamos com mais celeridade dar respostas do nosso trabalho e da nossa ação aqui, no Congresso Nacional.

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Senadora Rosalba, V. Exª tem razão. Um dos motivos do desgaste do Poder Legislativo é que ele, às vezes, não vota os projetos que teria de votar. E uma prova disso são aqueles projetos que estão na Câmara e dizem respeito aos aposentados, que são os projetos do Senador Paulo Paim. A expectativa de um acordo para que aqueles projetos fossem votados foi enorme. Ainda se tem esperança, mas já deveriam ter sido votados há muito mais tempo.

            Quanto ao trabalho das comissões, V. Exª tem razão, o trabalho das comissões deveria ser mais divulgado, deveria ser mais transparente, deveria chegar melhor à opinião pública, porque, nas comissões, nós temos grandes debates e temos a apreciação, agora, terminativa de muitas matérias.

            A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Eu queria, só para complementar, se V. Exª me permite, com relação a esse assunto, dizer que temos não apenas os projetos voltados a corrigir a injustiça com os aposentados, que vem se arrastando há muito tempo, pois temos a questão da Emenda nº 29, aprovada por unanimidade, que ainda passa por um processo de regulamentação, de reconhecimento; mas temos também a PEC dos Policiais, que está para ser votada na Câmara e que esperamos seja votada com rapidez. Essa PEC é um caminho de melhoria das condições dos que trabalham com a segurança pública. Quando você tem uma boa segurança pública, você está dando resposta ao cidadão, dando-lhe segurança, protegendo sua vida. Isso é só para dar um exemplo rápido da magnitude e da importância que temos para o Brasil. Portanto, eu quero me associar, mais uma vez, dizendo que V. Exª não vai clamar sozinho no deserto. Estamos aqui, solidários, para nos somarmos nessa cobrança de agilidade, de celeridade para projetos tão importantes. Sabendo da importância que tem a Comissão de Assuntos Econômicos, presidida por V. Exª - e sei do seu empenho, da sua dedicação -, concordo plenamente que todo aquele trabalho, fundamental na apreciação e na melhoria dos projetos, seja mais divulgado e chegue mais ao conhecimento da população.

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - É verdade.

            Só para terminar, eu diria a V. Exª e ao Senador Paulo Paim que a opinião pública quer que os projetos sejam votados. A frustração maior é porque não se vota. Não se diz “sim”, não se diz “não”; diz-se “antes, pelo contrário”. Isso é que a opinião pública não aceita.

            Então, o que se faz necessário é o pronunciamento deste Poder. A omissão não é perdoada. Não há perdão, pela opinião pública, da omissão.

            Agora mesmo, o jornalzinho do Senado de hoje diz: “Projeto que veta candidatura de ‘ficha suja’ entra na pauta...”. Então, é preciso que se vote.

            Portanto, vou terminar aqui a análise desta pesquisa que diz respeito ao Poder Legislativo, cuja manchete é “Só 14% aprovam a atuação do Congresso”.

            Sr. Presidente, aceitamos a pesquisa, os dados da pesquisa, mas não podemos aceitar essa situação em que o Poder Legislativo está mergulhado.

            Era o que eu tinha dizer.

            Muito obrigado.

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