O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, obrigado pelas palavras.

            Senadores, Senadoras, quero começar agradecendo aqui a visita dos representantes das cooperativas do Paraná, comandados pelo Rique, que vêm lá da Ocepar. Temos aqui representantes praticamente de cooperativas de todo o Paraná. Estão fazendo um curso para aperfeiçoar, cada vez mais, o cooperativismo, para dar mais eficiência. Porque, afinal de contas, as cooperativas do Paraná e do Brasil são a interpretação mais clara da eficiência do setor produtivo deste País. Pelas cooperativas brasileiras, em especial as do Paraná, nós temos conquistado avanços, modernização e, sobretudo, dado uma grande contribuição do setor produtivo nacional, principalmente da agricultura brasileira, da agropecuária para a balança comercial. Só neste ano que passou, 42% de tudo o que foi exportado saiu do campo. E muito daquilo que foi exportado passou por uma cooperativa ou pelo sistema cooperativista.

            Acabei de colher alguns dados com o Rique. Ontem, estive na Ocepar visitando o Presidente João Paulo, conversamos sobre assuntos do interesse do cooperativismo e da agricultura. Faço isso de vez em quando para me atualizar, para poder defender aqui, com mais clareza, os objetivos do cooperativismo e do setor produtivo nacional. Conversei com ele ontem e, hoje, com o Presidente da Federação da Agricultura, Ágide Meneguette. Recebi então um documento. Mas, antes do documento, gostaria de destacar alguns dados que revelam por que o cooperativismo do Paraná é tão aclamado, é tão saudado e tão importante para o Estado.

            Nós temos, no cooperativismo do Paraná, já cerca 1,2 milhão de postos de trabalho que as cooperativas geram. Só isso bastaria. Já poderíamos parar de falar por aqui. Repito: 1,2 milhão postos de trabalho estão no Paraná dependentes do cooperativismo nos seus 13 ramos - cooperativas agrícolas, de produção, da eletrificação, do crédito rural, cooperativas médicas, cooperativas de trabalho, etc. No ano passado, o faturamento das cooperativas foi de R$25 bilhões, o que significa aproximadamente 20% do PIB do Paraná e revela o seguinte: a economia do Paraná está baseada nesse instrumento sólido que é o cooperativismo, graças a Deus.

            Houve um tempo em que eu recebia críticas do tipo: “O Osmar é defensor do cooperativismo. O Osmar é defensor do agronegócio”. Graças a Deus! Ainda bem que eu sou defensor do cooperativismo, do agronegócio. Tenho muito orgulho de dizer que sou um produtor rural filho de produtor rural, que foi um dos primeiros cooperados da Cocamar, e eu também um dos primeiros cooperados da Cocamar. Sou filiado a várias cooperativas do Paraná - Coopavel, Lar, Coamo, Integrada. Essas cooperativas, somadas a tantas outras cooperativas do Paraná, são responsáveis pelo investimento de R$1 bilhão todos os anos, para que a agroindústria do Paraná avance. Todos os que vão para o interior, principalmente nesse período pré-eleitoral, dizem o seguinte: “Nós vamos lançar um programa para transformar a produção do Paraná, a agroindústria”.

            Esse programa já foi lançado pelas cooperativas há muito tempo. Esse programa vem sendo desenvolvido pelas cooperativas do Paraná há muitos anos. E é graças às cooperativas do Paraná que a agroindústria é uma das mais modernas do mundo e não só a do Paraná. Há cooperativa hoje que exporta para os Países mais exigentes da União Européia, passando pelos testes de qualidades mais exigentes daqueles Países. Isso revela por que eles estão fazendo curso: quem não fizer curso fica para traz. O cooperativismo tem que se modernizar por intermédio dos seus gerentes, dos seus diretores, dos seus funcionários e dos produtores; sem eles, não há cooperativas.

            Acompanho o cooperativismo desde quando eu fui Secretário de Agricultura do Paraná no Governo do Senador Álvaro Dias, que ali está sentado. Desde aquela época, temos uma ligação muito estreita com as cooperativas; tanto o Álvaro quanto eu temos uma atuação de defesa do cooperativismo porque nós sabemos que, sem ele, seria muito difícil a agricultura do Paraná ter a modernidade que tem hoje. São 550 mil cooperados; então, estamos falando de 550 mil famílias. Senador Casagrande, 550 mil famílias, se multiplicadas por 4 - 4 pessoas em cada família -, significarão 2,2 milhões pessoas envolvidas diretamente, além do 1,25 milhão postos de trabalho. Este ano as cooperativas do Paraná exportaram US$1,5 bilhão . E aí como é que eu vou contra às cooperativas? Como é que eu vou ser contra o agronegócio? Ah! Esse agronegócio! Não fosse o agronegócio haveria muita gente desempregada neste País; muita gente não teria hoje seu emprego.

            Faço minhas as palavras do Presidente Lula, quando foi ao Paraná e disse assim: “Vamos parar com essa ignorância, porque é ignorância querer dividir os produtores rurais: o agricultor familiar, o agricultor comercial, o empresarial, o do agronegócio. É tudo a mesma coisa”.

            Hoje, nos quadros das cooperativas do Paraná, 85% são agricultores familiares. Não tem como separar. Eles estão juntos e trabalhando.

            Senador Casagrande, temos de trabalhar para realizar o sonho do agricultor familiar de crescer, de ter mais renda, de poder ser um dia um médio ou um grande produtor - quem sabe? -, pelo menos na renda. Querer reprimir o crescimento do agricultor familiar para que ele continue dependendo das políticas governamentais é mais que uma ignorância, é má-fé. O que eu quero é que o agricultor familiar tenha uma política pública tão boa à disposição dele que ele possa realizar o sonho de crescer, de se transformar num produtor maior, num empresário rural ligado a uma cooperativa que lhe dará suporte, sustentação, apoio, para vencer as dificuldades de mercado e para vencer as dificuldades do dia a dia.

            Antes de dar um aparte a V. Exª, Senador Casagrande, quero dizer que o meu projeto, que está sendo relatado por V. Exª, o projeto de lei do cooperativismo, foi escrito por aquele pessoal que está ali sentado, que entende mais de cooperativismo do que eu. Portanto, esse projeto de lei do cooperativismo, que está aqui desde 1999... Eu não sei não, mas acho que, quando eu apresentei esse projeto, eu tinha a barba preta ainda. Faz 11 anos que esse projeto está no Senado. É difícil acreditar que um projeto de lei tão importante para um setor tão importante possa continuar na gaveta. Agora V. Exª é o Relator e quer colocar para votar; e vai colocar para votar. Nós já chegamos a um acordo.

            Quando eu fiz o projeto, não existia cooperativa de agricultura familiar, portanto eu pus só um órgão de representação, que é a OCB. Usaram de má-fé comigo - em época de eleição vale tudo - e disseram que eu era contra a agricultura familiar. Meu Deus do céu! Quando eu fui Secretário do Alvaro, quando eu fui Secretário, depois, do Requião, o maior programa de agricultura familiar do País foi lá desenvolvido. Não existe até hoje programa que possa bater o que nós fizemos, conservando o solo, colocando projetos em desenvolvimento.

            Fiz um projeto de lei junto com as cooperativas, que desde 1999 está aqui. Concordo que haja o órgão de representação dos agricultores familiares também para que, ao se sindicalizar, a cooperativa escolha: quero me filiar à OCB, quero me filiar na Unicafes. V. Exª vai colocar isso no seu relatório, tenho certeza.

            Nós precisamos votar porque eu não quero passar mais um aniversário do cooperativismo brasileiro sem votar esse projeto que vai dar mais dinamismo, mais liberdade e tirar um pouco do peso da tributação sobre as cooperativas e colocar as cooperativas numa condição de maior competição no mercado internacional, porque são empresas que precisam concorrer mais para dar mais capacidade de produção aos seus cooperados.

            Ouço o Senador Casagrande, que é o Relator do projeto e que está pronto, evidentemente, para apresentar o relatório.

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Obrigado, Senador Alvaro Dias.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Osmar. O Alvaro vai dar um aparte depois.

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Osmar Dias, eu sei; eu me confundi aqui. Obrigado, Senador Osmar Dias.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Está em família.

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Está em família; são irmãos. Imaginei que V. Exª tivesse nascido com essa barba branca, porque, desde que o conheço, V. Exª tem essa barba. De qualquer maneira, concordo com V. Exª - fora as brincadeiras -; o projeto está aqui há muito tempo e temos que votá-lo. Temos um problema e estamos tentando achar uma solução. O problema é que há dois projetos: o projeto de V. Exª e o projeto do Senador Eduardo Suplicy, que tratava mais das cooperativas da economia solidária. Agora estamos tentando achar um caminho, que não vai ter o entendimento de todos, mas estou achando que tenho que apresentar o meu relatório para a Casa decidir. Votam-se as divergências na Comissão e, depois, trazemos a matéria para o plenário para votarmos o projeto no plenário, senão vamos ficar mais dez anos tentando buscar o entendimento. E, no setor do cooperativismo, quer as tradicionais cooperativas, que são tão importantes, quer as cooperativas de economia solidária, que são fundamentais e estão sempre buscando uma sustentabilidade econômica, qualquer que seja o tipo de cooperativa, é fundamental que valorizemos as cooperativas. O senhor está dando o exemplo do seu Estado, o Paraná, e eu dou o exemplo do meu Estado. As cooperativas do meu Estado fazem um trabalho excepcional: cooperativa de produção, cooperativa na área de educação, as cooperativas da economia solidária, as cooperativas ligadas ao crédito. Votamos aqui, Senador Osmar Dias, a regulamentação do funcionamento das cooperativas de crédito.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Eu fui o Relator.

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - O senhor foi o Relator, e o autor foi o Senador...

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Gerson Camata.

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - ... Gerson Camata, do meu Estado. Então, avançamos em alguns segmentos, mas não avançamos em todos. Por exemplo, temos a Cooperativa Selita, que é cooperativa de leite do sul do Estado do Espírito Santo e que tem um faturamento de R$200 milhões por ano. São poucas as empresas que têm um faturamento de R$200 milhões por ano. Atravessamos o Estado e vamos ao extremo norte. A Cooperativa Veneza tem um faturamento de R$60 milhões por ano, que dá sustentabilidade técnica, econômica e social aos cooperados. Então, quero aqui fazer coro e reforçar o pronunciamento de V. Exª. Estou empenhado para votar o projeto de V. Exª, que é a base da matéria e que entrou primeiramente na Casa. Parabenizo o Senador Eduardo Suplicy, mas espero que, nos próximos dias, eu apresente na Comissão e que possamos votar a matéria. Parabéns, Senador Osmar Dias!

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Obrigado, Senador. A notícia é boa. Queremos, neste ano, votar antes das eleições, porque, depois, vai ficar difícil. Antes de junho, queremos votar.

            Senador Alvaro Dias, V. Exª pretende um aparte? (Pausa.)

            Antes de passar a palavra ao Senador Alvaro Dias, eu gostaria de anunciar as honrosas presenças do Deputado Dilceu Sperafico, acompanhando o Prefeito de Toledo, José Carlos Schiavinato, junto com o Vereador Pelanca, que está ali. É uma honra recebê-los aqui. A Cidade de Toledo festejou, neste ano, até em razão também da existência de cooperativas fortes no oeste, o fato de faturar R$1 bilhão no ano. Isso significa que a Cidade de Toledo avançou graças àquilo que demonizaram no passado: o agronegócio, a agroindústria e - é claro - outros negócios que se somam à agricultura e à agroindústria e que deram sua contribuição para que Toledo atingisse R$1 bilhão de faturamento.

            Senador Alvaro Dias.

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Osmar, apenas aproveitando seu pronunciamento, de quem conhece o assunto em profundidade, quero dizer que também valorizo o cooperativismo pela sua importância no processo de organização e desenvolvimento do nosso Estado e, certamente, de todo o Brasil. A importância do cooperativismo para a agricultura, para a agroindústria, para o agronegócio é inegável. Quanto à importância do cooperativismo para o Estado, sabemos que o cooperativismo assegura receita pública com absoluta correção. Não há a hipótese de sonegação. Qualquer governo gosta do cooperativismo, exatamente em função da lisura dos procedimentos, da correção na relação entre setor privado e setor público. E V. Exª, que foi Secretário da Agricultura num tempo difícil, soube estabelecer uma interação eficiente com o cooperativismo do Paraná, contribuindo para a consolidação do sistema. Não há dúvida de que foi naquele período que o cooperativismo no nosso Estado se consolidou de forma efetiva e, desde então, vem contribuindo de forma notável para o progresso do nosso Estado. Eu não sei o que seria, por exemplo, dos pequenos agricultores, dos pequenos proprietários rurais, sem esse instrumento de organização, sem esse instrumento capaz de efetuar uma relação muito mais respeitosa da produção com a comercialização, com o consumo e, sobretudo, com o Estado, que é arrecadador. Por isso, os cumprimentos a V. Exª pela oportunidade do projeto e também pela oportunidade do pronunciamento que faz, na tarde de hoje, no Senado Federal.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Senador Alvaro Dias, tenho um título que guardo com bastante carinho e que recebi durante o Governo de V. Exª. Em 1988, fui escolhido pelas cooperativas do Paraná como Cooperativista do Ano. Só isso demonstra que emprestávamos à época - e continuamos fazendo-o dentro de nossas possibilidades - nosso apoio ao cooperativismo.

            Aliás, quero fazer um desafio àqueles que estão aqui hoje representando o cooperativismo do Paraná. Vocês elaboraram um projeto de lei. Eu o coloquei aqui no Senado, ele vai virar lei e vai ser muito bom para as cooperativas. Façam um projeto para que o Paraná, nos próximos quatro anos, possa aproveitar ainda mais a força do cooperativismo para impulsionar a sua economia. Podem fazer para todos os pré-candidatos ao Governo. Eu sei que alguns terão mais dificuldade em entender o que estará escrito no projeto, mas garanto que eu vou ter muita facilidade de entender. Aqueles que não têm muita relação com o setor vão ter que pedir para outro ler, mas eu vou lê-lo pessoalmente e vou, como fiz aqui com o projeto de lei, levar muito a sério aquilo que o cooperativismo vai propor.

            Antes de encerrar, Sr. Presidente, tenho ainda um tempo, gostaria de fazer referência ao documento que a Ocepar junto com a Faep produziram para o Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.

            Estive com o Ministro Reinhold Stephanes na sexta-feira, em Siqueira Campos, no Norte Pioneiro, e disse-lhe o seguinte: Ministro, o senhor é um defensor da agricultura e temos sempre que dizer que é um orgulho ter um Ministro da Agricultura que defende, dentro do Governo, às vezes, até contra membros do Governo, os interesses dos produtores que muitas vezes não são respeitados”. Mas é preciso que o Governo seja mais ágil e não deixe de adotar medidas que, se adotadas tardiamente, já não trazem mais resultado. Quer ver um exemplo? Temos no Paraná 800 mil toneladas de trigo da safra passada. Mas o trigo, se você observar, no café da manhã, tem trigo; no almoço, tem trigo; no jantar, tem trigo; no lanche da tarde, tem trigo. E lá na roça, nós costumávamos tomar um lanche antes do almoço. Nesse lanche, também tem trigo. Em toda refeição tem trigo. E parece que o Governo brasileiro...

            Outro dia recebi até uma carta lá de Toledo, de um produtor rural lá de Toledo mesmo, que dizia assim: “Faz tempo que o senhor não defende o trigo”.

            Eu sempre defendi a cultura do trigo. No tempo em que eu era Secretário de Agricultura do Alvaro, chegamos à autossuficiência, graças a um programadas cooperativas. A produção do Paraná chegou, naquele ano, a seis milhões de toneladas. Hoje, a produção do Brasil não chega a isso. Temos um consumo praticamente de 900 mil toneladas/mês de trigo, para abastecer o mercado interno. Estamos importando cerca de 40% desse trigo, e o trigo nacional não tem mercado. Eu mesmo tenho um trigo guardado lá que ainda não consegui vender, assim como todos os produtores que têm essas 800 mil toneladas. Por quê? Porque o Governo não garante o preço mínimo. Não adianta estabelecer o preço mínimo e, depois, não garantir. E a Ocepar, a Faep e a OCB vão defender o preço mínimo de R$530,00 a tonelada para o trigo de classe pão, tipo 1. E também estão dispostos a buscar um novo formato de classificação do trigo, para que possamos priorizar a qualidade, sim, do trigo plantado aqui - mas desde que o Governo garanta que o trigo de qualidade, o trigo de menor qualidade tenha escoamento, tenha mercado. Porque, se o Governo não garantir, não adianta ficar falando que vamos apoiar a triticultura nacional, que vamos apoiar o plantio de inverno porque ele é importante para manter o custo de produção da cultura de verão mais baixo, já que se otimiza a utilização de máquinas, de equipamentos, da mão de obra na propriedade e se protege o solo.

            Há muito vantagens no plantio de trigo, além da produção para o abastecimento interno.

            Nós corremos o risco no ano passado, Senador Botelho, de ficar à mercê do trigo argentino, canadense e americano e de pagar os preços que eles quisessem, porque acaba faltando trigo. Ninguém vai plantar, se não tiver garantia de comercializar. E as cooperativas estão fazendo um documento pedindo: primeiro, garantia de preço mínimo, que não houve no ano passado; segundo, 230 milhões para AGF, para garantir o escoamento dessa produção e, sobretudo, garantir o escoamento dessa produção que está estocada e que é da safra passada, para liberar os armazéns.

            Nós estamos colhendo no Paraná a maior safra de sua história. Está uma maravilha a safra; pena que os preços estão lá embaixo: o preço da soja, do milho, das commodities. E o Governo precisa estar atento a isso, porque o preço do transporte subiu. O custo de produção pode ter baixado em alguns aspectos, mas subiu em outros, principalmente taxa de juros, e nós não estamos conseguindo dar rentabilidade ao produtor.

            Então, é bom o Governo ficar atento, porque é preciso agir e agir rápido, principalmente nessas culturas que têm como característica o abastecimento interno. E, hoje, praticamente todas têm essa característica, porque a soja também é muito utilizada na alimentação, na ração. Precisamos garantir a comercialização dessa grande produção da safra, porque, senão, vai haver uma grande produção com a renda muito baixa da agricultura paranaense e brasileira.

            Estou aqui para refletir o pensamento das cooperativas do Paraná. Vou falar com o Ministro da Agricultura e, se preciso, vou falar com o companheiro Lula. O Presidente Lula precisa agir rapidamente nessa questão, porque vem aí o plantio da safra de inverno, mas já está aí a comercialização da safra de verão, e, se não tomarmos cuidado logo, podemos perder essa grande oportunidade que o Paraná e o Brasil têm de abastecer o mundo quando os alimentos vão-se tornando cada vez mais requeridos pelas Nações que não conseguem produzir em território próprio.

            Presidente, obrigado pela tolerância e, mais uma vez, agradeço aqui a presença das cooperativas do Paraná.

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