Discurso durante a 15ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Destaque para a necessidade de se implantar imediatamente a disciplina de segurança no trânsito nas escolas brasileiras.

Autor
Renan Calheiros (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AL)
Nome completo: José Renan Vasconcelos Calheiros
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO.:
  • Destaque para a necessidade de se implantar imediatamente a disciplina de segurança no trânsito nas escolas brasileiras.
Publicação
Publicação no DSF de 24/02/2010 - Página 4108
Assunto
Outros > CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO.
Indexação
  • RELEVANCIA, CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, PROMOÇÃO, RESPEITO, EDUCAÇÃO, TRANSITO, ELOGIO, PRESTIGIO, LEGISLAÇÃO.
  • REGISTRO, GESTÃO, ORADOR, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ), IMPLEMENTAÇÃO, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, TRANSITO, OCORRENCIA, REDUÇÃO, INDICE, VITIMA, ACIDENTES, MELHORIA, SALARIO, CONDIÇÕES DE TRABALHO, AGENTE, POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, AUTOMOVEL, HELICOPTERO.
  • OCORRENCIA, CRESCIMENTO, NUMERO, ACIDENTE DE TRANSITO, CARNAVAL, DEFESA, AMPLIAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, COMENTARIO, AUMENTO, VENDA, AUTOMOVEL, TURISMO, TRANSPORTE DE CARGA, INSUFICIENCIA, AGENTE, POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
  • DEFESA, INCLUSÃO, CURRICULO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, DISCIPLINA, SEGURANÇA, TRANSITO.

      O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Congresso Nacional produziu há doze anos uma da mais modernas e respeitadas legislações mundiais sobre trânsito. O Código Brasileiro de Trânsito nasceu do inconformismo da sociedade com o caos em nossas ruas e rodovias. Com penas mais severas e conceitos inovadores, ele revolucionou nosso cotidiano de violência. O Brasil era, então, o campeão mundial de acidentes de trânsito.

      O novo Código incorporou no nosso dia-a-dia os conceitos de civilidade, paz, respeito, campanhas educativas e, pelas inovações, foi apontado pelos especialistas no assunto como um dos melhores Códigos de Trânsito do mundo.

      Como ministro da Justiça fiz questão de ajudar a implementar dezenas de regulamentações e normas de trânsito nos primeiros anos de vigência do Código. Apenas no primeiro ano, quando presidi o Conselho Nacional de Trânsito na condição de Ministro da Justiça, foram poupadas 6 mil vidas em nossas estradas. Uma redução expressiva de 25% face ao ano anterior.

      O número de acidentes também caiu drasticamente. Foram 70 mil acidentes a menos, uma redução de 22%. A quantidade de feridos, consequentemente, caiu em 83 mil, representando uma queda de 26% comparando-se com o ano anterior. Naquele momento pisamos fundo na fiscalização, na melhoria salarial e estruturação da Polícia Rodoviária Federal. Corrigimos salários, compramos novas viaturas e helicópteros que foram decisivos no êxito destes números.

      Passada pouco mais de uma década daquela euforia inicial, é com muita preocupação que nos deparamos com novas estatíticas que estão na contra-mão da cidadania. Está havendo um preocupante avanço no número de ocorrências que deve ser motivo de reflexão para todos: Agentes públicos, legisladores, Governo Federal e a sociedade como um todo.

      Os números deste carnaval - o maior feriado nacional - precisam ser ponderados. Houve um aumento de 13% na quantidade de acidentes e igual percentual no aumento do número de óbitos.

      O percentual de feridos também cresceu em 7%. Então fica a pergunta: Se lá atrás conseguimos em um esforço nacional diminuir as vergonhosas estatísticas, por qual motivo esta violência alarmante está de volta? Incialmente o Governo Federal, o Contran o Denatran, Polícias Militares e outros agentes de trânsito não devem afrouxar a fiscalização. A indulgência ou tolerância é sempre traduzida em mais mortes. Temos o fundamental que é uma norma permanente, severa, elogiada e já incorporada ao cotidiano dos brasileiros. Ou seja, o Código não engrossou a relação de leis que não pegaram.

      Na outra ponta tivemos o expressivo crescimento da frota nacional em virtude do bom desempenho da economia brasileira e da venda recorde de carros estimulada pela desoneração tributária. O número de veículos trafegando em nossas estradas cresceu 8,9% em 12 meses. Eram 54,5 milhões e este número pulou para 59,3 milhões de veículos.

      A alta octanagem da economia nacional também fez com que o fluxo de veículos nas estradas aumentasse sensivelmente. Isso porque o turismo interno está aquecido e o transporte de cargas igualmente. Mas a Polícia Rodoviária Federal mantem seu efetivo praticamente estacionado mesmo tendo aumentado sua responsabilidade.

      Por fim, senhores senadores, senhoras senadoras, senhor Presidente, a alma do Código de Trânsito é a educação. Através da educação a totalidade dos brasileiros compreendeu a importância do cinto de segurança, do respeito aos sinais de trânsito, ao ciclista e ao pedestre. É através da pedagogia, associada à fiscalização, que devemos perseverar. Precisamos implantar imediatamente a disciplina de segurança no trânsito nas escolas brasileiras. Com esta providência poderemos, muito em breve, tratar do assunto com notícias muito mais positivas.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 24/02/2010 - Página 4108