Discurso durante a 21ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Críticas à política externa do Governo no âmbito dos direitos humanos. Registro das comemorações, no mês de março, dos 25 anos da redemocratização do país.

Autor
Marisa Serrano (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/MS)
Nome completo: Marisa Joaquina Monteiro Serrano
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
DIREITOS HUMANOS. POLITICA EXTERNA. ESTADO DEMOCRATICO. ELEIÇÕES.:
  • Críticas à política externa do Governo no âmbito dos direitos humanos. Registro das comemorações, no mês de março, dos 25 anos da redemocratização do país.
Aparteantes
Cristovam Buarque, Eduardo Suplicy, Mário Couto.
Publicação
Publicação no DSF de 04/03/2010 - Página 5490
Assunto
Outros > DIREITOS HUMANOS. POLITICA EXTERNA. ESTADO DEMOCRATICO. ELEIÇÕES.
Indexação
  • REGISTRO, DEBATE, PLANO NACIONAL, DIREITOS HUMANOS, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PRESENÇA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA DEFESA.
  • CRITICA, POLITICA EXTERNA, APOIO, DITADURA, PAIS ESTRANGEIRO, CUBA, IRÃ, VENEZUELA, REGISTRO, CONTRADIÇÃO, POSIÇÃO, GOVERNO BRASILEIRO, DEFESA, DIREITOS HUMANOS.
  • REPUDIO, OMISSÃO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, VIOLAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, ESPECIFICAÇÃO, PRISIONEIRO, PAIS ESTRANGEIRO, CUBA, MORTE, GREVE, FOME, CRITICA, NEGLIGENCIA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, DEFESA, LIBERDADE, DEMOCRACIA, AMBITO INTERNACIONAL, ORIENTAÇÃO, CONVENIENCIA, PREJUIZO, PRINCIPIO CONSTITUCIONAL.
  • COMENTARIO, ANIVERSARIO, REDEMOCRATIZAÇÃO, BRASIL, PROMOÇÃO, SUPLANTAÇÃO, PROBLEMA, ECONOMIA, MELHORIA, GESTÃO, POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA, LEITURA, TRECHO, ARTIGO DE IMPRENSA, PERIODICO, VEJA, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), DEBATE, FUNDAMENTAÇÃO, DEMOCRACIA, AUTORIA, CANDIDATO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), CRITICA, REPRESENTAÇÃO POLITICA, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), FALTA, RECONHECIMENTO, VITORIA, HISTORIA, POLITICA, EXPECTATIVA, CONSCIENTIZAÇÃO, ELEITOR, ESCOLHA, REPRESENTANTE.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senador Mão Santa.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, aqui, estivemos em sessão solene em homenagem ao Centenário de Nascimento de Tancredo Neves e também em homenagem aos 25 anos da redemocratização do País. É um pouco sobre isso que quero falar agora, puxando para o viés do País em que estamos vivendo e das peculiaridades deste Governo que aí está.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos voltou a ser discutido no Senado com a presença do Ministro da Defesa, Nelson Jobim, que esteve na Comissão de Relações Exteriores, nessa terça-feira, para principalmente falar sobre a comissão da verdade, como também sobre outros pontos polêmicos do referido Plano.

            Sr. Presidente, este Governo defende direitos humanos para o Brasil, diferentemente do que o faz em relação aos países “amigos”, ou melhor, aqueles que mais se aproximam da ideologia petista.

            Estou cada vez mais certa de que a política externa praticada pelo nosso Presidente da República para a América Latina tende para o apoio às ditaduras, haja vista sua postura diante da Venezuela e de Cuba e, indo além, sua atitude diante do regime autoritário do Irã.

            O Itamaraty não fez uma declaração sequer a respeito do prisioneiro político cubano Orlando Zapata Tamayo, morto após 85 dias de greve de fome, horas antes da chegada do Presidente Lula àquele país. O caso foi repudiado imediatamente pelos Estados Unidos e pela União Europeia, que cobraram a liberação de cerca de duzentos presos políticos do regime ditatorial daquela ilha. A Comissão de Relações Exteriores do Senado, da nossa Casa, aprovou voto de pesar pela morte do dissidente, em nome dos direitos humanos e da democracia, mas isso não vimos o País fazer. Nosso Presidente da República simplesmente evita comentar denúncias de violação de direitos humanos em Cuba. O pior é que Lula disse “lamentar profundamente que uma pessoa se deixe morrer por uma greve de fome”. Esqueceu-se de que ele mesmo, Lula, como sindicalista, usou desse recurso quando foi preso político.

            E, mais ainda, Marco Aurélio Garcia, espécie de artífice ideológico do Governo, afirmou que “há problemas de direitos humanos no mundo inteiro”, como se isso bastasse para que não repudiássemos qualquer tipo de violação aos direitos humanos aqui ou em qualquer parte do mundo. Já Dilma Rousseff ficou em silêncio. Não houve, entre os integrantes do Governo, palavra alguma de conforto aos duzentos presos políticos da ilha de Cuba.

            Estive em Cuba no ano passado. Vi de perto a realidade daquele povo. É certo que há avanços na área da educação, da saúde, da biomedicina, mas o povo cubano clama por liberdade, clama por democracia. E, cada vez mais, haverá dissidentes em Cuba; cada vez mais, vamos ver aquele povo clamar por liberdade.

            Ao fingir não ver as constantes violações de direitos humanos em Cuba, o Governo brasileiro torna-se, desse jeito, cúmplice da repressão política e abre mão de seu papel de defensor das liberdades individuais e de expressão. O Brasil não quer e não deve ser grande apenas na área econômica, não deve ser um dos maiores países em desenvolvimento no mundo, junto com a Índia e com a China. O nosso País devia ser, sim, o primeiro a defender as liberdades democráticas aqui, na América Latina e em outros países.

            O Itamaraty tem apresentado uma política externa ambígua. O ex-chanceler Luís Felipe Lampreia, em entrevista dada à Folha de S.Paulo, afirmou que o Governo Lula é omisso com países com quem é afinado ideologicamente, mas estridente com os demais.

            De acordo com o jornal espanhol El País, a ida de Lula a Havana “foi uma chance perdida de mostrar que é possível uma opção de esquerda capaz de oferecer progresso e bem-estar pelo fortalecimento da democracia”. Realmente, Lula deixou, neste momento, de mostrar sua grandeza, de mostrar que mesmo um regime de esquerda tem de ser democrático, tem de cuidar dos direitos humanos, tem de lutar pelos direitos humanos.

            Desde que tomou posse, Lula já foi a Cuba seis vezes. Em nenhum momento, porém, demonstrou preocupação com os presos políticos. Por isso, digo que o Governo Lula é ambíguo. Diz defender internamente seu polêmico 3º Plano dos Direitos Humanos e torna-se cúmplice de quem os viola na América Latina. O Governo Lula faz uma política externa de conveniência, não de princípios.

            O que acredito que deve acender o sinal de alerta do povo brasileiro é o fato de que as lideranças que minimizam o drama cubano são as mesmas que produziram o Plano Nacional de Direitos Humanos e a proposta de programa do Governo da pré-candidata de Lula. Quem organizou o 3º Plano dos Direitos Humanos, que está aí causando tanta discussão, foram os mesmos que estão organizando a política externa do Governo Lula a favor de países que são contra os direitos humanos e a democracia.

            Tem a palavra o Senador Mário Couto.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senadora Marisa Serrano, aqui, estou escutando V. Exª atentamente, o belo pronunciamento e a preocupação de V. Exª. Senadora, abri os jornais de hoje e li uma matéria - é bom que o Brasil tenha lido esta matéria - que trazia a notícia de que Fidel diz que Lula sabe - e, por isso, concorda com os atos dele, inclusive deixando aquela pessoa morrer por greve de fome - que ele nunca perseguiu ninguém, nunca maltratou ninguém e nunca mandou matar ninguém. Esse é o cinismo da ditadura. É o que está estampado nas primeiras páginas do jornal de hoje. Minha querida Senadora, será que tudo o que sabemos concretamente desse ditador, será que tudo que falaram e que mostraram ao mundo é mentira? Somente ele fala a verdade? Minha Nossa Senhora de Nazaré, Senadora! Fiquei impressionado com o cinismo do ditador. Mas isso é peculiar, isso é normal naqueles que implantam e praticam a ditadura. Por isso, não me assustei tanto. Quero parabenizar o discurso de V. Exª na tarde de hoje.

            A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Obrigado, Senador Mário Couto.

            Senador Eduardo Suplicy, ouço V. Exª.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezada Senadora Marisa Serrano, inscrevi-me há pouco para falar como Líder do Partido dos Trabalhadores e vou fazê-lo para tratar do assunto referido por V. Exª e que foi objeto, inclusive, do diálogo que mantive hoje com outros Senadores, com Deputados Federais e com a Secretária de Estado Hillary Clinton, perante o Presidente José Sarney e o Presidente Michel Temer. O número de participantes foi muito significativo. Acredito que lá havia quase cinquenta Deputados Federais e Senadores. Quando tive a oportunidade de falar, eu me referi, entre outros temas - explicarei melhor durante minha fala -, à questão de Cuba. Mencionei que era muito importante o objetivo do Presidente Barack Obama de terminar com o bloqueio dos Estados Unidos a Cuba, mas que era importante também que pudesse haver um avanço das liberdades democráticas, dos direitos das pessoas, do respeito aos direitos humanos para todos os cubanos. Eu me referi, inclusive, ao tema que V. Exª mencionou, que é a morte do prisioneiro Orlando Zapata, com o agravante de que há hoje outro prisioneiro que também agora está em greve de fome há sete dias, Guillermo Fariñas. Lembrei, então, que o Presidente Lula é muito amigo - pudemos ver isso há poucos dias - do Presidente Raúl Castro e do Presidente Fidel Castro.

            Ressalto ainda o fato de que o Papa João Paulo II foi muito bem recebido em Cuba em 1998 e ali reconheceu os aspectos de realização de justiça alcançados por Cuba no contexto de um mundo muito desigual no que diz respeito à elevação das oportunidades de alfabetização, de educação, de assistência à saúde, de alimentação, de moradia, assim por diante. Mas ali o Papa expressou, com muita sinceridade, a relevância da liberdade de religião. E a forma como o fez foi tão significativa, que houve avanços consideráveis, inclusive reconhecidos pelo Papa Bento XVI quando recebeu o Embaixador de Cuba em dezembro último. O noticiário relata as palavras de Bento XVI, registrando, por exemplo, como é bom que, agora, em Cuba, as missas estejam sendo realizadas nos mais diversos lugares, inclusive nos cárceres, para dar um exemplo. Então, uma pessoa que tem a amizade que o Presidente Lula tem com povo cubano e com os governantes cubanos Fidel Castro e Raul Castro poderia transmitir, como fez o Papa João Paulo II, que gostaria que o Presidente Barack Obama apressasse o término do bloqueio a Cuba - e, no meu entender, isso vai contribuir para o aperfeiçoamento das instituições democráticas em Cuba -, mas também poderia manifestar, com sinceridade, uma preocupação com o respeito aos direitos humanos, inclusive, desses presos de consciência. Então, da mesma maneira como expressei aqui quando votamos o ingresso da Venezuela no Mercosul, espero que nós, Senadores e Deputados, possamos, em breve, dizer ao Presidente Hugo Chávez que é importante que não haja prisioneiros de consciência, prisioneiros políticos na Venezuela.

            A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Obrigada, Senador Suplicy. Espero, realmente, que suas palavras cheguem ao ouvido do Presidente, que, certamente, vai ouvi-lo, já que V. Exª é seu Líder e um dos Senadores mais bem votados deste País. Que o Presidente faça realmente o que V. Exª prega, lutando pelos direitos humanos não só no Brasil, mas também lá fora! E que nossa política externa seja calcada justamente na liberdade e na democracia!

            Quero também dizer, Sr. Presidente, que, neste mês de março, estamos comemorando 25 anos da redemocratização do País. Nunca o País passou por um período tão longo de democracia. É muito bom vermos nossas instituições consolidadas, o respeito entre os três Poderes da República, a sociedade com direito a voto e a liberdade de manifestação do pensamento. Por que não defender isso para todos os países do mundo?

            Foi a redemocratização do País que permitiu a superação de inúmeros gargalos estruturais, a solução de problemas econômicos sedimentados há quase um século e a melhora da qualidade de gestão de nossa economia.

            O Governador José Serra, que hoje esteve aqui, em artigo publicado recentemente na revista Veja, remete-nos ao debate sobre os fundamentos democráticos da alternância do Poder. A Nova República garantiu, primeiro, a estabilidade política, afastando de vez a ideia das quarteladas militares, e, depois, assegurou a estabilidade econômica que ora vivenciamos.

            Diz o texto:

O resultado (deste processo) é ainda mais impressionante quando se observa que uma dessas alternâncias aparentemente mais contrastantes foi a chegada ao poder do Partido dos Trabalhadores, encarado, a princípio, se não como força desestabilizadora, ao menos de comportamento radical e deliberadamente à margem da política nacional. Basta lembrar, como exemplo, a decisão do PT de punir seus Deputados que votaram em Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, em 15 de janeiro de 1985, e sua recusa em homologar a Constituição de 1988.

O PT, aliás, acabou por ser, por paradoxal que pareça, um dos principais beneficiários dos grandes erros históricos de julgamento que cometeu. Nos dois primeiros casos, a eleição do primeiro Presidente civil e as conquistas sociais e culturais da Constituição foram fatores-chave que possibilitaram criar o clima que eventualmente conduziriam o Partido ao poder. Outros erros históricos seguiram-se àqueles. O Partido também se opôs à estabilização da economia brasileira, denunciando com estridência o Plano Real, o Proer e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas soube, posteriormente, colher seus bons frutos.

            Acredito que essa é uma síntese histórica que os fatos corroboram e que sabemos tem sido motivo da autocrítica de vários segmentos sociais, inclusive dentro e fora do PT.

            Nesse aspecto, levanto a questão sobre o equívoco da luta política que se pretende travar este ano, propagada pelo Governo nos meios de comunicação, na busca de comparações entre “eles e nós”, percorrendo um caminho contra-produtivo para negar as conquistas do passado, desconsiderando o que foi realizado nos últimos 25 anos e reforçando a ideia de que o Brasil foi inventado a partir de 2003. Vejo nessa atitude um preocupante arreganho autoritário. Devemos rechaçar esse conceito do debate político. Devemos olhar para frente e dizer quem vai fazer mais e melhor, não quem é mais eficiente na destruição do adversário pela supressão distorcida da memória nacional. Enveredar por esse campo é buscar o poder insistindo na tese da divisão maniqueísta da sociedade, fomentando lutas imaginárias entre bons e maus, pobres e ricos, elites e massas populares, negros e brancos, puros e impuros. Ora, não é dessa maneira que se constrói um projeto de Nação!

            Nesse aspecto, gostaria de fazer um alerta: a democracia pressupõe que as disputas eleitorais sejam feitas com espírito aberto, sem mentiras, sem mistificações, com clareza e transparência, para que aquele que vencer o pleito possa governar com espírito de união nacional.

            Acredito que negar que governos do passado tiveram, a seu tempo e nos contextos históricos da época, experiências bem-sucedidas e promoveram ganhos atuais para todos os brasileiros significa apostar no retrocesso político, numa tentativa canhestra de paralisar as mudanças e os avanços estruturais do País.

            Sr. Presidente, eram essas minhas palavras, dizendo aqui um pouco do meu sentimento dentro da quadra por que estamos passando na vida nacional e acreditando que o povo brasileiro está atento, acompanhando essa situação, e vai saber discernir o rumo que é o melhor para o País.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senadora, eu havia pedido um aparte. É possível ainda?

            A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Se o Presidente me permite, concedo o aparte ao Senador Cristovam.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Peço-lhe um aparte, porque, quando se deixa de falar desses temas, pode parecer falta de posição. Quem é de minha geração e teve posições progressistas tem de ter admiração pela luta do povo cubano. Não nego isso e reconheço que tenho essa admiração pelo que foi feito pela resistência, mas quero dizer também, como o Senador Suplicy, como a senhora e como os outros, que deixei claro, desde o primeiro momento, meu descontentamento, meu desconforto, minha insatisfação quando aconteceu a morte desse resistente, desse cubano - para nós, aqui, ele seria Tamoyo; para lá, creio que ele seria Zapata, Zapata Tamoyo. Ele morreu de fome, não por falta de comida. Aliás, é preciso dizer que, em Cuba, não há isso, não se morre de fome por falta de comida. Ele morreu por falta de diálogo, por falta de tolerância, por falta da busca de saída. Lamento profundamente que nós todos, que ao longo de tantos anos continuamos admirando a luta do povo cubano, tenhamos de ficar constrangidos diante da morte por greve de fome de um resistente que luta pela liberdade de opinião. E digo mais: terminaram criando o primeiro herói cubano contra a revolução. Todos os heróis que víamos eram os heróis que lutavam pela revolução. Ninguém viu numa camisa o retrato de um desses anti-Fidel. Nunca vi foto de nenhum desses milhares que estão em Miami. Nunca vi isso. Nunca vi foto de alguém que fosse um herói, lutando contra a revolução cubana. Agora, eles fizeram um herói, e, provavelmente, outros seguirão o caminho dele, não na morte, mas pelo menos na luta. Espero, como o Senador Suplicy falou também, que haja diálogo, para que isso não se repita.

            A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Obrigada, Senador Cristovam. Bom seria se o Presidente Lula fosse o construtor desse diálogo, se o Presidente Lula, quando estava em Cuba e teve a solicitação para que interviesse, tivesse feito isso em nome da democracia, em nome dos direitos humanos, inclusive pela amizade, como disse o Senador Suplicy, que ele tem com Fidel Castro. É a hora de o Brasil falar, por meio de seu Presidente, que não concordamos com isso, que o Brasil luta pelos direitos humanos, que aqui queremos uma sociedade plural. Ficamos tristes de ver que nosso Presidente perdeu o momento de ser um grande estadista e de defender aquilo que tanto defendemos, que é a luta pela democracia e pela liberdade do nosso povo.

            Muito obrigada.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/03/2010 - Página 5490