O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, também quero, Senador Mozarildo, me somar às congratulações às mulheres no Dia Internacional das Mulheres.

            Quero também, Senador, dizer que escutava o pronunciamento da Ministra Dilma, que há pouco saiu daqui deste Senado, onde armou um palanque eleitoral, e vi a emoção da Ministra ao se congratular com as mulheres brasileiras, assim como todos nós fizemos no dia de hoje. Acabei de ver a sua emoção da tribuna. Mas a Ministra faltou com a verdade. Essa é a minha decepção. Olhe que, ouvindo a Ministra, esperei que ela pudesse falar das aposentadas, por exemplo, deste País. Esperava que a Ministra pudesse dizer como vivem as aposentadas deste País neste momento. Eu queria que a Ministra dissesse que ela seria capaz de passar um dia igual às mulheres aposentadas brasileiras. Gostaria que ela dissesse isso neste Senado: “Vou homenagear as mulheres brasileiras, mas vou passar um dia igual às aposentadas deste País.” Somente um dia eu queria que ela passasse. Somente um dia, Ministra Dilma Rousseff, para a senhora ter a coragem de vir aqui dizer que tanto fez pelas mulheres brasileiras.

            Senador Alvaro Dias, a Ministra faltou com a verdade, ela escondeu a verdade, ela não falou a verdade, esquivou-se da verdade. Ela, que tanto bloqueou o aumento dos aposentados, o mínimo aumento dos aposentados igual ao do salário mínimo; ela, que é uma carrasca; ela, que gosta de fazer o mal; ela, com sua cara, demonstra tudo que é. Ela, que por várias vezes falou que a Previdência não tem dinheiro, que é deficitária...

            Sr. Presidente, eu queria que V. Exª anotasse agora, neste momento, para falar ao Presidente Sarney que, infelizmente, o Senador Mário Couto não tem mais condição de esperar a abertura da CPI da Previdência. Fale para ele isso. O Senador Sarney tem sido um gentleman para com este Senador, tem sido correto nas suas ações comigo, mas não posso mais esperar que a CPI da Previdência fique passando mais um ano na Mesa Diretora. Sei que uma CPI, nesta Casa, não dá absolutamente em nada. Esta é uma Casa desmoralizada em relação à fiscalização do Governo Federal, que não quer ser fiscalizado, que não se deixa fiscalizar, que não tem uma CPI, de todas que foram feitas aqui, em que o Governo Federal não tenha metido o dedo e arquivado.

            Fui testemunha, participei de uma, saí altamente decepcionado. Vi o Senador Demóstenes Torres, Senador Alvaro Dias, fazer um relatório magnífico na CPI do Apagão Aéreo. Aquele homem trabalhou, apurou... Foram mais de 300 páginas de um relatório que serviu de cinco minutos para o comando do Governo, para aqueles Senadores que obedecem ao Governo, pegarem o relatório e jogarem no cesto do lixo. A da Petrobras foi a mesma coisa; a das ONGs, a mesma coisa; e a da Previdência vai ser a mesma coisa.

            Mas quero que abra, quero mostrar à Nação, quero provar para a Nação que o Governo mente, que a Previdência não é deficitária, que o Presidente Lula e a Ministra Dilma Roussef não gostam dos aposentados e aposentadas deste País; que a Ministra não teria moral de chegar neste Senado para elogiar as mulheres brasileiras, quando ela maltrata, quando ela arrasa, quando ela massacra as mulheres aposentadas deste País.

            Quero que V. Exª peça ao Presidente Sarney a abertura da CPI da Previdência.

            Ora, Senador Alvaro Dias - e vou já lhe dar a palavra -, a autoridade é tão grande dentro desta Casa do Presidente da República... Lembra V. Exª que o Senador Expedito Júnior, o ex-Senador Expedito Júnior, olhe que fato, lutou tanto, Senador Alvaro Dias, para aprovar a transposição dos servidores públicos estaduais e municipais, e nós aprovamos aqui a regulamentação da Lei nº 60. Aquele Senador lutou. Lembro aquele dia em que foi aprovada a regulamentação da Lei nº 60, a felicidade daquele Senador neste plenário. Mas, agora, o Governo não quer dar o direito a esses servidores do Estado de Rondônia. Sabe por quê, Brasil? Sabe por quê, Nação? É bom que esses assessores e o próprio Presidente Lula saibam que, com essa decisão de não dar os direitos, de não querer dá-los - mas vão dar de qualquer forma, porque vamos entrar no Supremo; o PSDB vai entrar no Supremo atrás dos direitos daqueles servidores -, o Presidente Lula não está maltratando o Senador Expedito Júnior. Não é a ele que V. Exª está maltratando, Presidente Lula. V. Exª está maltratando os servidores públicos estaduais e municipais que têm os direitos, que conseguiram os seus direitos aqui, nesta Casa, por meio de uma regularização, de uma lei, e V. Exª teima em não querer dar esses direitos aos servidores.

            Pois não, Senador Alvaro Dias.

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Mário Couto, quero apenas cumprimentá-lo, sobretudo pela persistência. V. Exª é, sem dúvida, aquele que mais tem abordado essa questão dos aposentados da tribuna do Senado Federal. É uma perversidade o que o Governo faz com os idosos do Brasil, com os aposentados, de forma geral, especificamente aqueles que já, há um bom tempo, aguardam a solução de um impasse com o Governo e que são dependentes do Fundo Aeros e Aerus. São ex-trabalhadores aposentados da Vasp, Varig e Transbrasil. Acompanhei de perto e V. Exª também, e pudemos ver com que desdém o Governo trata esses humildes aposentados inativos que necessitam de ver seus direitos respeitados. Apenas o que pleiteiam, o que postulam é o respeito aos seus direitos. E eu apenas faço este aparte para dizer que esses aposentados estão agora aguardando uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Não dá mais para acreditar no Governo, a esperança agora é a Justiça, e nós temos que aguardar pacientemente essa decisão do Supremo Tribunal Federal, esperando que se faça justiça, porque é uma perversidade, é uma crueldade o que o Governo tem feito com essa gente.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - E a Ministra vem aqui, meu nobre Senador, falar sobre os benefícios que ela faz e fez pelas mulheres brasileiras. Mas esqueceu de falar nas mulheres aposentadas deste País, que são massacradas, que sofrem na pele, que sofrem diariamente, que a cada ano veem os seus salários desvalorizados.

            Eu cansei de falar aqui, Senador Paim, cansei de dizer aqui que iam nos enganar. Cansei. O que nós temos que fazer é ir para a porta do Palácio com os aposentados brasileiros.

            Cadê a Cobap? Vamos acionar a Cobap. Vamos para a porta do Palácio do Planalto com os aposentados brasileiros. E a próxima vez que a Dilma vier aqui, nós temos que dizer a ela que as mulheres aposentadas deste País são seres humanos que vivem, que falam, que têm sangue, igual a ela; são mulheres iguais a ela, são iguaizinhas a ela.

            Amanhã vou voltar a esta tribuna para falar do novo escândalo do PT. Está na Veja! Está na Veja a roubalheira da cooperativa para fazer a campanha do Lula. Promotor Público, do Ministério Público, apurou três anos. Está na Veja a nova roubalheira do PT.

            Alguém vai preso? Não. Ninguém vai preso. O Arruda está preso, mas esses caras do PT não vão presos! Ninguém vai preso! Nenhum! Lula não quer, não prende! Do PT, não prende. Pode roubar. Roube a vontade este País! Ninguém vai preso! Duvido, duvido. Eu duvido, se prenderem esse cara! Trinta e dois milhões! Do PT, não vai preso, não tem jeito. Não adianta falar, pisar. Do PT, não vai preso. Roubo dos cofres, daqueles que depositavam dinheiro para fazer suas casas. Roubaram, à luz do dia, 32 milhões. Se fosse da Oposição, já estaria preso. Saía e não se sabia quando, mas como é do lado do Governo, foi para a campanha do Lula, não vai preso de jeito nenhum.

            Pois não, Senador Paulo Paim.

            Já vou encerrar, Sr. Presidente.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mário Couto, eu queria convidá-lo para, no dia 25 próximo, estar conosco em São Paulo, na Praça da Sé, reunindo o movimento sindical, Cobap, CNBB, fazendo um grande movimento para que a Câmara vote os projetos que nós aqui aprovamos depois de muitas vigílias. Queria convidá-lo também, junto com a Cobap, para estarmos no dia 26 em Santa Catarina, em um grande evento, num encontro estadual de aposentados e pensionistas, porque tenho o mesmo entendimento de V. Exª: somente com muita mobilização, com muita pressão é que a Câmara dos Deputados vai se posicionar, tanto no fator, no reajuste dos aposentados, como também na recuperação das perdas. Terceiro, nessa mesma linha, também entendo que se a gente conseguir mostrar para os aposentados que a Câmara não fez a sua parte... O Senado fez a sua parte. Se vai ter veto ou não, nós temos que, como dizia o esquartejador, ir fazendo por partes. No momento, temos que exigir que a Câmara vote. Eu, por exemplo, quero, em um grande encontro que vai ter em São Paulo, no dia 1º de junho, um encontro das classes trabalhadoras, que a gente tire uma pauta e entregue aos candidatos à Presidência da República: à Dilma, ao Serra, à Senadora Marina para ver o compromisso que assumirão em todas as propostas relacionadas aos interesses dos aposentados. Até o momento - estou falando com muita tranquilidade com V. Exª -, não vi nenhum candidato à Presidência da República, tocar neste tema que nos é tão importante, tão sagrado, ou seja, a questão da Previdência. Quero também dizer a V. Exª que tenho o seguinte entendimento, porque estive no Supremo Tribunal Federal há três dias, num debate onde queriam fazer com que o DEM se transformasse em um demônio em relação à ação afirmativa. O que eu disse lá? Pode haver um Senador ou outro que seja contra, mas duvido que, no conjunto do Partido, seja contra as ações afirmativas. E dei o nome lá de seis Senadores do DEM, inclusive do passado e do presente, que sempre trabalharam aqui pela ação afirmativa. Inclusive, Senador José Sarney, lembrei da política de cotas, de sua autoria, que esta Casa aprovou há 15 anos, mais ou menos, e foi para a Câmara, que não a aprovou. Por que digo isso? Confesso a V. Exª que não sou um generalista na questão partidária. Não é porque alguém do PT cometeu um equívoco, ou alguém do PSDB, como no caso do Rio Grande do Sul, ou alguém do DEM, que agora nenhum partido mais presta - ou alguém do PMDB. Por isso tenho aqui pautado minha atuação com esse cuidado. Se houver culpa, que se instale o processo, que se vá às últimas consequências, como V. Exª ressaltou muito bem, e aquele cidadão terá que ser punido - como é o caso hoje do Governador de Brasília. Mas ninguém está contente com isso. Gostaríamos que nada disso estivesse acontecendo. Fico apenas preocupado como, às vezes, colocam como se o partido fosse o culpado de tudo o que acontece. Se acontece um problema no PSDB, o PSDB é o culpado. Se acontece no DEM, é o DEM o culpado. Se alguém erra no PT, é o PT o culpado. Então, faço estas ponderações porque tenho tido este cuidado muito grande de ver quem efetivamente cometeu o ato, o delito, o desvio, e não agir de forma generalizada, fazer com que a sigla partidária acabe sendo chamada a responder por uma responsabilidade desse ou daquele sujeito.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Falei da capa da revista, Senador, porque a li. Vou ler para V. Exª. A capa da revista Veja diz assim - a TV Senado poderia mostrar para o Brasil: “Caiu a casa do tesoureiro do PT - R$32 milhões desviados para a campanha do Lula de 2002”. Amanhã vou falar sobre isso. Não falei nada ainda.

            Sobre os aposentados, só para eu descer, quero dizer que V. Exª sabe o carinho e o respeito que tenho por V. Exª. Não vou me calar e tenho certeza de que V. Exª também não vai se calar. Não vou a reunião nenhuma mais. Já fui a muitas e enganado em todas. Só aceito agora, Senador, ir ao Palácio do Planalto. Se V. Exª, a Cobap e os aposentados deste País toparem, estou convocando a Nação, os aposentados e pensionistas deste País. Vamos à porta do Lula! Ele tem de sentir como vivem vocês! Ele sabe como vivem, mas ele tem de sentir na pele como V. Exª sente no convívio diário! Ele tem de sentir e ver.

(Interrupção do som.)

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Vou descer, Sr. Presidente.

            Quero deixar um recado para os servidores públicos estaduais e municipais de Rondônia. O Expedito Júnior saiu daqui, mas temos a obrigação e o dever de falar por vocês. Vamos entrar no Supremo e continuar defendendo a causa de vocês.

            Muito obrigado, Presidente Sarney.

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