O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, não pude participar da sessão solene que antecedeu esta sessão deliberativa ordinária, mas não poderia ausentar-me desta tribuna, porque hoje esta Casa comemora o Dia Internacional da Mulher - da mulher brasileira, da mulher estrangeira, de todas as mulheres.

            Para muitos, a mulher é apenas um porto seguro na incerteza; é o colo amigo; para outros, é o confessionário que ouve o filho, que ouve o marido, que ouve o namorado. Mas a mulher é muito mais do que família: é solidariedade ao próximo, é determinação, é trabalho, é luta.

            Basta lembrar, Sr. Presidente, a motivação que deu causa a esta data. Foi em Nova Iorque, no longínquo ano de 1857. Indignadas com as más condições de trabalho, mulheres trabalhadoras fizeram mais do que uma greve, um verdadeiro motim. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas em consequência da repressão sofrida. Numa justa homenagem àquelas valentes mulheres, esta data foi oficializada pela Organização das Nações Unidas como o Dia Internacional da Mulher, o dia 8 de março, ontem.

            Obviamente, muita coisa tem mudado na relação da mulher com o homem e com a sociedade, e essas mudanças não se vêm dando em razão da generosidade dos homens, mas da coragem e da determinação delas.

            Ainda ontem, quando viajava para cá e folheava uma revista da empresa aérea que me transportava, a TAM, descobria que, em 1935, uma mulher já conquistava o brevê de piloto planador. A mesma mulher, seis anos depois, recebia um certificado de paraquedista. O nome da destemida criatura: Ada Rogato, uma paulistana que entrou na história da aviação como a primeira mulher sul-americana a praticar essas duas aventuras.

            Se hoje esses riscos ainda espantam, imaginem os senhores o que eles representavam 75 anos atrás, quando a igualdade estava muito mais no campo da ficção.

            É verdade que, em 1932, ocorreu um importante reconhecimento de cidadania da mulher brasileira: ela conquistou, naquele ano, o direito de votar e ser votada. Um ano depois, a Câmara dos Deputados dá posse à Deputada Carlota Pereira Queirós, a primeira Congressista do País.

            De lá para cá, a mulher tem fincado constantes estacas nas duas Casas do Congresso. Hoje, as mulheres estão representadas aqui, nesta Casa, na pessoa da minha conterrânea Marisa Serrano, das Senadoras Patrícia Saboya, Kátia Abreu, Maria do Carmo, Ideli Salvatti, Lúcia Vânia, Serys Slhessarenko, Fátima Cleide e dessa Parlamentar diligente chamada Rosalba Ciarlini. Mais importante que a presença dessa Bancada feminina é a brilhante atuação que suas componentes têm produzido.

            As mulheres estão comandando os Governos do Rio Grande do Sul, com Yeda Crusius; do Pará, com Ana Júlia; do Maranhão, com nossa ex-colega Roseana Sarney, que foi a primeira mulher a exercer esse cargo na República.

            O mais poderoso ministério do Presidente Lula é comandado pela poderosa Ministra Dilma Rousseff.

            Nos tribunais superiores, nada menos de 12 mulheres engrandecem a Justiça e o direito.

            E, na área social, ninguém brilhou mais na solidariedade humana, na dedicação à vida e no amor ao próximo em toda a nossa geração do que outra mulher: a Drª Zilda Arns, verdadeira missionária das crianças pobres do Brasil e de alhures.

            A despeito de a mulher demonstrar todo o seu valor, ainda há resistências à igualdade de direitos entre os dois sexos.

            Em vários países do Planeta, mulheres são censuradas até no direito de vestir. A discriminação perdeu força em nosso país, mas não desapareceu de todo.

            Irmão siamês do preconceito é a violência que ainda persegue a mulher. Não foi por acaso que o Congresso aprovou e o Presidente Lula sancionou a Lei nº 11.340, que ficou conhecida como Lei Maria da Penha. Ganhou esse nome em homenagem a uma vítima emblemática. Depois de sofrer dois covardes atentados do marido, atentados que a deixaram paraplégica, encorajou-se publicamente para denunciá-lo. E não cessou a sua luta enquanto não conseguiu a responsabilização do próprio Estado brasileiro em razão da benevolência com que se houve na reprimenda ao marido agressor.

            Foi em 2001, quando a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) reprovou a negligência do Brasil em relação à violência doméstica.

            O desfecho do episódio Maria da Penha foi relevante porque trouxe ao debate o tipo de violência que é praticado contra a mulher: é a violência praticada no recesso do lar, é no cotidiano, no convívio.

            A despeito de tudo, o Brasil está vencendo o flagelo da violência contra a mulher, quando, em certas partes do Planeta, ela não tem nem espaço para lutar.

            Honra-me, Senadora Rosalba.

            A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Nobre Senador Valter Pereira, o seu pronunciamento nos dá, realmente, mais disposição para a luta, mais energia, mais entusiasmo para empreendermos as nossas caminhadas em busca desse lugar chamado igualdade. Nós precisamos exatamente disto: que os filhos das mulheres brasileiras, como o senhor, com certeza, é filho de uma santa mulher, venham se somar a esse nosso esforço de caminharmos lado a lado, sabendo que a igualdade no trabalho, a igualdade nas condições, nos direitos, em todos os setores em que a mulher possa participar, é fundamental. Fico muito feliz em saber que não somente o senhor, mas vários Senadores hoje aqui vieram prestar a sua homenagem e dizer do seu compromisso com a luta que é de todos nós. Muito obrigada.

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Obrigado a V. Exª, que enriquece o nosso pronunciamento, que chega ao fim dentro do prazo regimental.

            Gostaria, portanto, neste momento, de fazer a minha saudação a todas as mulheres do meu País: às mulheres acadêmicas, às mulheres trabalhadoras, às mulheres donas de casa, às mães, às religiosas, enfim, a todas as mulheres, sem as quais a vida seria impraticável.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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