O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Srs. Senadores, Srªs Senadoras, senhoras e senhores, primeiramente, quero fazer aqui uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Tivemos, hoje, uma sessão de homenagem às mulheres. Houve mulheres que foram homenageadas aqui, nesta Casa, mas aproveitamos a oportunidade para que elas tivessem prioridade nas falas; e não tivemos a chance e a oportunidade de falar durante a sessão.

            Mas faço esta homenagem porque, ontem, comemoramos o Dia Internacional da Mulher. Também, neste dia em que comemoramos o Dia Internacional da Mulher, é fundamental que possamos reconhecer os avanços que as mulheres tiveram e que nós, homens democratas, que estamos ao lado das mulheres, lutando pela igualdade de oportunidades, também tivemos nesses últimos anos. Avanços fundamentais, importantes, sejam na área de trabalho, sejam relacionados ao trabalho em termos salariais, sejam relacionados a atividades profissionais que as mulheres não desenvolviam e que passaram a desenvolver, efetivamente; sejam em relação às conquistas sociais, à aplicação de políticas públicas direcionadas para as mulheres - especificamente direcionadas para as mulheres -, sejam com relação às conquistas de espaço na política. Tivemos avanços que precisam ser reconhecidos, e, quando se comemora um dia, é porque esse dia serve para reflexão e adoção de ações que tenham o objetivo de diminuir cada vez mais essas diferenças.

            Mas, apesar de todos os avanços, precisamos também reconhecer que temos um longo caminho a percorrer, Senador Augusto Botelho, com relação a essa igualdade de oportunidades. Se as mulheres avançaram no campo da atividade profissional, as mulheres ainda recebem, pelo mesmo tipo de trabalho e pela mesma carga horária, um percentual menor de salário. Se avançamos em atividades que as mulheres não exerciam no passado e que passaram a exercer, atividades em diversas áreas profissionais, ainda há discriminação com relação às mulheres. Na vida pública mesmo, aqui, no Parlamento, apesar de haver mais de 50% de mulheres, ainda existe uma representação pequena. Não que devamos orientar nosso voto pelo gênero - homem ou mulher -, mas compreendo que a atividade da mulher é cada vez mais intensa e vai permitir que as mulheres tenham uma participação mais ativa, mais presente, um percentual maior na representação política deste País, seja no Legislativo, seja no Executivo, em todas as esferas.

            Então, nós, que sabemos das dificuldades e das qualidades das mulheres - das dificuldades com relação, muitas vezes, à dupla jornada de trabalho, mas das qualidades pela sua determinação, pela sua sinceridade, pela sua franqueza -, decidimos, neste dia, fazer nossa homenagem, homenagem do Partido Socialista Brasileiro e a minha homenagem como Senador da República, a minha homenagem pessoal. Faço esta homenagem por reconhecer o esforço, a dedicação, o brilhantismo e a militância das mulheres neste Brasil.

            Deixo aqui registrado um pronunciamento, fazendo essas homenagens.

            Sr. Presidente, neste dia em que estamos comemorando o Dia da Mulher, também estamos passando por momentos de muita turbulência na vida pública brasileira. Estamos vivenciando situações que exigem que façamos uma reflexão sobre aquilo que precisamos construir em termos de instituição, em termos de federação. A crise mais visível, a crise mais profunda que estamos presenciando nesses últimos anos é a crise que envolve lideranças e o Governo do Distrito Federal.

            Nos últimos escândalos, seja na Câmara, seja no Senado, seja no Governo Federal, seja nos Governos Estaduais, nenhum episódio foi tão observado, foi tão visível para a sociedade como esse escândalo em Brasília, porque quem provocou todo esse escândalo teve a preocupação de fazer as gravações. Então, as pessoas, na hora em que enxergam, na hora em que veem na televisão o fato acontecendo - não é só uma descrição dos fatos -, isso acaba gerando nelas uma indignação maior do que a simples leitura de um texto. Os olhos nos dão uma sensação de realidade muito mais extremada do que simplesmente a leitura de um texto.

            Então, estamos vivenciando essa crise que se abateu sobre Brasília: um governador preso; o vice-governador que renunciou; um governador interino, tentando evitar a intervenção.

            Mas essa é uma situação, na minha avaliação, que precisa provocar mudanças - e mudanças importantes - junto às instituições brasileiras. Se acontece uma crise como essa, ninguém pode passar por ela, país nenhum pode passar por uma crise como essa, unidade de federação nenhuma pode passar por uma crise como essa sem tirar proveito, sem se aperfeiçoar e sem mudar sua instituição ou suas instituições.

            Nós, do Espírito Santo - sou representante do Espírito Santo; o Senador Magno Malta, que está aqui, é representante do Espírito Santo; o Senador Gerson Camata representa o Espírito Santo -, passamos por situações muito semelhantes a essa vivida no Distrito Federal; situações que promoveram a unidade das forças políticas, e estamos, hoje, com muitas dificuldades ainda no Estado do Espírito Santo. Basta ver as notícias que saíram na imprensa nacional nos últimos dias, envolvendo a área de segurança pública, para mostrar o quanto temos de desafio pela frente no Estado do Espírito Santo.

            Mas sabemos que muitos investimentos estão sendo feitos, especialmente pelo Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, com os governos municipais. Terei oportunidade de falar sobre esse tema amanhã ou depois de amanhã, que envolve a área de segurança pública. Temos muitos desafios, mas o Estado do Espírito Santo, hoje, é um Estado que tem investimentos importantes sendo realizados.

            Não que não haja mais desafios. Lá, no Espírito Santo, agora mesmo, estamos passando o Poder Judiciário a limpo. Estamos com uma ação do Conselho Nacional de Justiça fazendo um trabalho nosso - refiro-me ao Estado do Espírito Santo, o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo -, tomando medidas que há muito tempo não se tomavam. Então, isso ameaça, isso atinge a imagem do Espírito Santo? É lógico que atinge, mas é melhor que a gente passe por essa varredura e que as pessoas possam se indignar a ficarmos sem conhecer os fatos como eles de realmente acontecem.

            Então, o DF passa por dificuldades, o Poder Judiciário do Estado do Espírito passa por essa dificuldade, mas são dificuldades que devem provocar mudanças.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Não há dificuldades que não provoquem mudanças, se existirem pessoas de boa fé, de boa intenção, que podem tomar as medidas necessárias.

            Então, confio e acredito que nossa jovem democracia passa por esses trancos e barrancos, por esses soluços que estamos passando, mas confio que teremos capacidade, como Poder Judiciário e Poder Legislativo, de ajudar no aperfeiçoamento institucional.

            Concedo a palavra ao Senador Magno Malta para que faça seu aparte, com muita honra, em meu pronunciamento.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Senador Casagrande, quero parabenizar V. Exª pela abordagem do assunto. De fato, comemoramos o Dia Internacional da Mulher. Eu estava vindo da OAB, onde fui participar de uma reunião com o Presidente Ophir, com nosso Presidente Homero Mafra e com a Comissão de Direitos Humanos, e vinha ouvindo V. Exª no carro. A prova mais contundente disso é que V. Exª começou falando sobre o Dia Internacional da Mulher, que a sessão é importante, que foi dada oportunidade às mulheres, e os Senadores cederam essa oportunidade...

            O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - V. Exª me ouviu, com toda certeza!

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Eu estava ouvindo V. Exª. E V. Exª entra na discussão do processo depurativo que vive, hoje, o DF, mas a gente precisa ter cuidado, porque fica parecendo que o Distrito Federal, pelo processo depurativo que vive e pelo seu grande drama, é um poço de desgraça. Aqui, vivem pessoas de bem, famílias de pessoas trabalhadoras, de pessoas honestas, de pessoas de bem, de homens públicos de bem, honrados. O grande problema da vida pública, como em todo lugar, é que os homens do mal são tão atrevidos, são tão ousados, que levam os bons para a vala comum, porque se os bons tivessem a mesma ousadia dos maus, o País seria outro. V. Exª é feliz quando fala do processo depurativo no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, porque, depois da Justiça, só tem Deus. A última fala é a sentença. A quem o cidadão vai recorrer depois de sentenciado em um tribunal? Então, é preciso, realmente, que o Judiciário seja depurado. Todo processo depurativo é doloroso. É como um tumor que você vai espremendo e que dói - e pus fede! Mas, se você não o fizer e não tiver coragem, se não sair o chamado carnegão, não sara nunca, vai estourar em outro lugar. E o que V. Exª está dizendo é verdade: nós estamos vivendo um processo depurativo, lá, que é um processo depurativo que o Judiciário tem de experimentar no País inteiro e que, de uma certa forma, é muito ruim e nos envergonha - pus fede -, mas é importante para o Estado, não tão somente para o nosso, mas para qualquer outro. O processo depurativo é importante, principalmente para o cidadão que chega à Justiça, o ponto final para ele. Então, quero parabenizar V. Exª pela coragem de fazer esse abordagem. O processo depurativo é importante, até porque nós não temos semideuses no Judiciário. Não podemos tratar essa questão com medo. Nós temos, lá, seres humanos. Alguns cometem erros de forma deliberada, por seus interesses pessoais; outros erram porque é do ser humano errar; e há outros, a maioria, que são pessoas de bem, que participam desse processo depurativo para o bem. Eu tenho certeza, como V. Exª, de que esse processo depurativo para o bem do Espírito Santo é absolutamente importante. Lembro a V. Exª, e sei que V. Exª vai encerrar o seu pronunciamento com isso que vou dizer agora, que não é normal que paguemos o preço nessa questão do pré-sal - o nosso Estado, o Estado de São Paulo e o Estado do Rio. Temos um passivo ambiental no nosso Estado - a degradação -, que caro nos tem custado e que ninguém quer dividir conosco. Agora, além de quererem discutir o presente e o futuro, eles querem discutir também o passado. Eles querem o passado! Nós precisamos nos unir, e eu não preciso convocar V. Exª, porque V. Exª é dessa luta, é dessa lida, precisamos nos reunir para tomar uma atitude. Penso que precisamos de um especialista para calcular, nos últimos 30 anos, quanto custou a degradação ambiental, em valores, a fim de vermos se as pessoas, se os outros Estados querem dividir conosco o valor dessa degradação. Temos um passivo. Dizia muito bem o Senador Gerson Camata, com quem eu falava hoje à tarde, que Deus abençoou o Mato Grosso com terras boas e férteis para a soja e não nos abençoou com isso, mas nem por isso eles têm de dividir o lucro deles conosco. Nem por isso! Então, eu gostaria de pedir a V. Exª que nós, Senadores do Espírito Santo - eu, V. Exª e o Senador Gerson Camata -, os Senadores do Rio e os Senadores de São Paulo nos sentássemos para discutir e tomar uma posição diante da palavra do Líder, que foi presenciada por outros líderes e a mim foi trazida por líderes indignados. O Líder do Governo é um indivíduo por quem tenho respeito e por quem tenho um carinho pessoal de amizade, mas não concordo com a atitude dele - do Senador Romero Jucá - de dizer ao Ministro das Minas e Energia que vão tratorar, vão passar o rodo e aprovar do jeito que vier, em detrimento, em desrespeito aos Estados onde o petróleo é extraído e que vão ficar com a degradação. Nós não podemos aceitar. Eu quero repudiar essa fala dele e quero elogiar V. Exª pela coragem do tema que acabou de tratar. Sei que essa questão do pré-sal, essa questão ambiental é uma questão que diz respeito às lutas e bandeiras de V. Exª, faz parte da sua própria vida, e sei que nós, juntos, podemos responder aos anseios e interesses do povo do nosso Estado.

            O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Obrigado, Senador Magno Malta. Vou passar ao Senador Cristovam Buarque, mas antes farei dois registros rápidos.

            O primeiro é que à questão do Judiciário é fundamental que nós possamos dar um desfecho. Tem uma emenda à Constituição que acaba com esta punição, que é um privilégio, de aposentadoria para quem tem condenação máxima, que se envolve em ato ilícito no Poder Judiciário. Temos de votar acabando com esse privilégio do magistrado do Poder Judiciário.

            O segundo é que, de fato, se o Líder Romero Jucá fez essa fala, ele desequilibrou e isso não deve representar sua conduta aqui na Casa. Se ele fizer assim, não nos vai liderar nesse processo. Se votarem uma matéria desequilibrada na Câmara, essa matéria pode ter problema aqui, no Senado, na hora da votação, porque nós não vamos deixar que o que desequilibra a Federação brasileira possa ser aprovado. Os Senadores vão-se unificar em torno desse movimento para que a gente possa fazer as correções.

            Senador Cristovam Buarque, por favor.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Renato Casagrande, em primeiro lugar, sobre aposentadoria com esses altos salários, isso é um acinte e um tapa na cara da opinião pública. Eu quero pedir, então, o seu apoio para um projeto meu que diz que não apenas juízes, porque também não é só questão de juízes, mas o servidor público que não for juiz também não deveria se aposentar com esses salários altos. O meu projeto é que quem for demitido por corrupção só pode ter, de aposentadoria, um salário mínimo.

            O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - É que tem uma PEC aqui, Senador, da Senadora Ideli, que trata de magistrados e Ministério Público.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Isso, mas eu acho que a gente pode ampliar.

            O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Votá-la não impede que a gente dê sequência a um projeto de V. Exª.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Isso. Então, eu acho positiva a sua preocupação e a da Senadora Ideli Salvatti. Não só quanto aos magistrados, claro, que é a situação mais visível, mas ampliar para os outros também. Segundo, quero voltar a dois assuntos. Desculpe-me, eu vou tentar falar o mais rápido possível. Um é o dos royalties do petróleo. Todos estão muito preocupados em como distribuir os royalties entre os Estados. Eu estou preocupado em como distribuí-los entre esta geração e as futuras gerações. Nós não temos o direito de queimar o petróleo como fizemos com o açúcar, com a borracha, com o ouro e com o café neste País. Usamos tudo para aquela geração. Não ficou quase nada do ouro para o Brasil. Nós não ficamos com quase nada do açúcar para a população pobre do Brasil, até porque era escrava. Nós temos de pensar em como fazer para que esses royalties sirvam para as gerações futuras. Eu insisto que, apesar da importância da infraestrutura e de tudo isso, o ideal seria investir na educação da nossa população os royalties do petróleo, como agora, tardiamente, os países do Golfo estão descobrindo. Outro ponto é que também fico feliz por ouvir o senhor falar sobre a ideia da renovação depois das crises, e tocar no Distrito Federal. Nós, aqui, temos dois caminhos a seguir: continuarmos mergulhados nessa crise que envergonha o Distrito Federal, ou aproveitarmos isso para inaugurarmos a Brasília ética. A Brasília física, nesses 50 anos, foi concluída, mas a Brasília ética foi demolida. Creio, e tenho uma esperança grande, que sejam possíveis lições muito profundas do que a gente está vivendo e que, no futuro, em breve, Brasília passe a ter governos com amarras tais que forcem qualquer que seja o governante a cumprir os seus mandatos, todos eles, de maneira ética. Tenho esperança de que a crise possa servir para a renovação.

            O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Obrigado, Senador Cristovam Buarque. Incorporo, com muita alegria, o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento.

            Senador Wellington Salgado, V. Exª está desejando um aparte? Se for rápido, porque o Presidente já está sendo tolerante demais comigo.

            O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Obrigado, Sr. Presidente. Serei rápido. Dois pontos principais. O primeiro é sobre a questão que V. Exª levantou, sobre os crimes de magistrados. Hoje, nós estamos vendo o Governador Arruda passando pelo que está passando, fruto de como ele conduziu a administração do Distrito Federal. Só que tem gente do Ministério Público envolvida, que já está sendo julgada no Conselho do Ministério Público e ninguém fala nada. Isso não sai em jornal, não sai em lugar nenhum. Falo porque fui o único voto, aqui, contra tirar o poder do Ministério Público para dar para advogados. Fui o único voto e fiquei do lado do Ministério Público. Acho que o poder do Ministério Público não tem de ser dividido, por isso estou falando aqui agora também. O segundo, Senador Casagrande, é a questão dos royalties. Minas já vem sofrendo desde quando falaram o seguinte: “Não, não vamos... Minas não vai ter de cobrar imposto sobre exportação porque tem de ajudar o País. Vamos criar a Lei Kandir, que vai colocar um valor, que vai ser dividido...” Enganaram Minas Gerais. A mesma coisa vai acontecer agora com o Estado de V. Exª. V. Exª vai ter de brigar; o Rio de Janeiro vai ter de brigar; São Paulo vai ter de brigar, mas o caminho é o mesmo. Minas, hoje, está cheia de buracos, estão cavando, jogando entulho para todos os cantos. Arrebentaram Minas. Tempos atrás, sobrevoei, de helicóptero, Belo Horizonte e redondezas, fui até o Triângulo, e aquilo é um buraco que não tem mais onde cavar e arrebentar. E ainda colocam que o royaltyzinho que tem para Minas é calculado sobre o líquido. Então, você coloca transporte, coloca tudo e vai só diminuindo do total que repassam para Minas. Então, o Estado de V. Exª, que é um Estado que vem sendo bem administrado pelo nosso Governador do PMDB, que é companheiro de V. Exª, em termos administrativos para o Estado do Espírito Santo, agora vão tirar os recursos de V. Exª, dizendo que é em prol do País. As empresas que foram para São Paulo, quando o País investiu nas indústrias automobilísticas lá, o ICMS, lá, é o royalty, o IPI, aquilo tudo é o royalty que fica lá, ninguém fala nisso. Então, Senador Casagrande, é uma luta dura que V. Exª enfrentar. É uma luta muito dura. Vai ter de gritar muito da tribuna V. Exª, representante do Rio de Janeiro, representantes de São Paulo, porque vão dar um jeito e vão tomar isso aí. Não tem jeito.

            O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Obrigado.

            O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Minas sofreu isso, Minas sofreu isso, Senador.

            O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Obrigado, Senador Wellington, eu já peço o apoio de V. Exª, que é sensível ao tema.

            O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Podemos trocar.

            O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Podemos.

            O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Se botarem o royalty para o minério, aí nós podemos trocar. Temos que trabalhar juntinhos.

            O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Podemos sim. Já avisamos, o Senador Magno Malta, Senador Gerson Camata e eu, que somos de partidos aliados ao Governo, as Lideranças do Governo que, se isso desequilibrar na Câmara, não temos como não fazer toda a movimentação nesta Casa em defesa do nosso Estado.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Até para ficar claro, Senador Renato, nós somos aliados, não somos subservientes. Ser aliado é uma coisa; achar que a subserviência é a mesma coisa é estar redondamente enganado.

            O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - É isso aí.

            Sr. Presidente, muito obrigado pela paciência, e obrigado aos demais Senadores que participaram desse pronunciamento.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR RENATO CASAGRANDE.

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            O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES. Sem apanhamento taquigráfico.) -

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