O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, o noticiário de ontem foi bastante didático em relação àquilo que pode acontecer com o preço do pãozinho. Todos os jornais disseram o seguinte: “Agora, vai subir o preço do pão, porque o Brasil aumentou de 10% para 30% a alíquota para o trigo americano”.

            Há uma lista que foi feita - que tem vários produtos, cerca de 30 produtos -, aumentando a alíquota de 10% para 30% em alguns e de 10% para 40% em outros, em função daquilo que aconteceu com o algodão: o subsídio exagerado dos Estados Unidos ao algodão americano, quebrando praticamente a indústria de algodão brasileira e os produtores de algodão de todo País.

            Retaliação - essa é a palavra que foi utilizada pela imprensa. Mas eu não consigo entender essa notícia, Presidente. E não consigo entender o Governo brasileiro. Por que, ao aumentar a alíquota, o Governo diz que o pão vai subir, se só no Paraná tem 800 mil toneladas de trigo, da safra passada, que os produtores não conseguem sequer vender?

            O Governo estabeleceu para o trigo um preço mínimo de R$32,00. O trigo atravessou o ano passado a R$24,00 a saca - R$32,00 e os produtores vendendo a R$24,00. De repente, o trigo brasileiro ficou sem mercado. Só no Paraná - vou repetir - 800 mil toneladas de trigo não encontram comprador. As cooperativas não compram. Os moinhos não compram, porque os moinhos querem mesmo é trazer farinha pronta da Argentina, que tem incentivos determinados pelo Tratado do Mercosul - e até hoje não foram analisadas as irregularidades praticadas pelos argentinos, quando eles fazem uma mistura e essa mistura acaba sendo contemplada praticamente na alíquota zero na importação.

            O Brasil importa farinha, gerando emprego nos moinhos argentinos, gerando emprego nos campos argentinos, que aumentam a produção de trigo; e o Paraná, que é o grande produtor de trigo do Brasil, acaba sendo desestimulado e não planta trigo. Outros Estados, igualmente.

            E o Brasil, que já alcançou auto-suficiência em 1988... Eu lembro, eu era Secretário de Agricultura do Senador Alvaro Dias, que era Governador. E o Paraná foi o responsável pela produção de 60% do trigo nacional. E nós estabelecemos uma meta no Paraná: nós queremos ajudar o Brasil a alcançar a auto-suficiência. Em 1988, alcançamos a auto-suficiência. O Brasil consumia, naquela época, sete milhões de toneladas. Produzíamos 7,4 milhões de toneladas.

            Hoje o consumo brasileiro é de 900 mil toneladas por mês aproximadamente, o que vai dar em torno de 10 milhões de toneladas. O Brasil vai produzir seis. Tem que importar no mínimo quatro; o Brasil tem que importar no mínimo quatro. E aí eu não encontro explicação junto ao Governo brasileiro.

            O Ministro Stephanes tem feito um esforço para liberar os recursos para o AGF, para o PEP, para aqueles programas do Governo Federal que dinamizem a comercialização, agilizem o processo de comercialização e escoamento da safra. Mas há trigo. E não é só da safra de 2009, não. Há trigo da safra de 2008 nos armazéns que os produtores não conseguiram vender,

            Então, o Governo brasileiro não pode aceitar que o pão suba, que o macarrão suba, que os derivados de trigo subam, porque não há razão para isso. Os consumidores estão sendo avisados de que não há razão para o aumento dos preços desses produtos - e se fala em ameaça do índice da inflação - porque há trigo estocado e trigo brasileiro. E não venham com conversa fiada que o trigo brasileiro não tem qualidade para fazer massa para pão, para fazer macarrão, para outros derivados. A qualidade é a mesma praticamente do trigo argentino.

            Aliás, nós precisamos rever os critérios de qualificação. Temos que ir até a Argentina e ver quais os critérios deles, porque os critérios argentinos estabelecem que aquele trigo de lá tem qualidade para tudo e que o nosso não tem. Aí os moinhos vão e usam essa alíquota diferenciada, privilegiada, importam a farinha, jogam o emprego do Brasil para a Argentina, tanto na indústria quanto no campo, e nós vamos reduzindo a cada ano a área plantada de trigo.

            É preciso, primeiro, estabelecer preço de garantia, cumprir o preço de garantia, porque, se o Governo tivesse comprado o estoque que está nas mãos das cooperativas dos moinhos hoje e dos produtores, o Governo poderia agora, sim, praticar a política de regulação de preços. Como? Aumentando a alíquota para o trigo importado, mas colocando o trigo brasileiro ao mesmo preço que ele próprio estabeleceu como preço de garantia. Mas preço de garantia no Brasil virou uma coisa de ficção. Não existe. O Governo estabelece e não cumpre. Não cumpre o preço de garantia para o trigo, não cumpre o preço mínimo para o feijão, não cumpre o preço mínimo para o leite, Deputado Chico da Princesa, e aí o produtor fica entregue ao mercado e é um mercado que, muitas vezes, é direcionado não por brasileiros, mas por interesses de indústrias estrangeiras, como é o caso desse de que estou falando, do trigo, porque muitos moinhos tem capital estrangeiro e conseguem manter o mercado sob controle, nas suas mãos.

            Então é conversa mole essa conversa de que tem que subir o preço do pão, tem que subir o preço da farinha, tem que subir o preço do macarrão para o consumidor porque a alíquota do trigo está sendo aumentada. Não vai, de jeito nenhum, ser necessário aumentar, se o Governo brasileiro tirar o trigo que está nos armazéns, ou com os produtores, ou com as cooperativas, ou com os moinhos, e colocar esse trigo no mercado.

            Vou repetir: só no Paraná, são 800 mil toneladas. Se o consumo nacional de um mês é de 900 mil toneladas, isso significa que só o Paraná tem o consumo de um mês, praticamente, do Brasil, para abastecer.

            E nós vamos começar a plantar a nova safra agora, em abril, maio, junho. Em algumas regiões, começam em abril, em outras, em maio, outras, em junho. Então, depende do Governo Federal, neste momento, sinalizar aos produtores o seguinte: plantem que vocês vão ter a garantia do preço mínimo, para não ficar dependendo do trigo importado. Eu já falei mil vezes aqui que, enquanto o Governo não estabelecer uma política nacional de trigo, vai continuar dependendo do trigo importado; e depender do trigo importado é pagar o preço que aqueles que produzem vão querer receber. Aí, sim, vai ter que aumentar o preço do pão. Hoje, não; se o Governo não comprar esse trigo que está estocado, os brasileiros não vão plantar o trigo na nova safra.

            Aí, no futuro, pode o Governo brasileiro esquecer de colocar uma alíquota maior, porque vai ter que comprar trigo para abastecer o mercado brasileiro. Se hoje está precisando importar quatro, daqui a pouco vai ter que importar tudo, porque o produtor que está plantando hoje a um custo de produção de R$30,00 a saca para receber R$24,00 não vai querer pagar R$6,00 por saca para plantar. Então, que me desculpe o Governo brasileiro, mas o que está acontecendo é falta de visão de futuro, é falta de consciência de que o trigo é um alimento nobre, que está na cesta básica, que precisa ser produzido em nosso território, até para garantir a nossa soberania.

            Nós não podemos mais continuar dependentes do trigo importado, de produtos que são importados e o Brasil paga o preço por não produzi-los aqui dentro.

            Não vamos, neste momento, sacrificar os consumidores. Vamos ajudar os produtores, tirando o trigo que está no estoque, colocando-o no mercado e fazendo com que o mercado seja regulado; e o preço do pão, do macarrão, continue sem esse aumento que está sendo previsto pela imprensa e pelo próprio Governo.

            O Governo está errando, e eu estou alertando.

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