O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado.

            Sr. Presidente Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, minhas homenagens ao Senador Cristovam Buarque pela competência com que abordou esse tema.

            Pretendo falar sobre a visita do Presidente Lula ao Paraná, mas antes, rapidamente, em referência também à questão aqui exposta pelo Senador Cristovam Buarque, sobre o crescimento do PIB em 2009.

            O jornal O Estado de S. Paulo diz: “PIB cai 0,2% em 2009, mas já cresce como antes da crise”; O Globo: “Lula teve em 2009 o primeiro PIB negativo desde Collor”; a Folha de S.Paulo: “Brasil teve o pior PIB em 17 anos” - portanto foi o pior PIB do País em 17 anos.

            Eu leio essas manchetes para dizer que a capacidade de impor a sua versão ao Brasil, especialmente do Presidente Lula, é incrível. A versão que prevalece para boa parte dos brasileiros é a de que o Brasil experimentou um crescimento notável nos últimos sete anos. E, se nós formos verificar a média de crescimento de nosso País nesses sete anos, ficamos muito aquém de praticamente todos os países, ou seja, o Brasil teve um dos piores crescimentos de todo o mundo nos últimos sete anos, desperdiçamos oportunidades preciosas. Durante um bom período, crescemos apenas mais do que o Haiti. O pobre Haiti. Portanto, é difícil compreender como as pessoas podem se conformar com esse desempenho da economia diante do desperdício de oportunidades que nós constatamos nesses sete anos do Governo Lula.

            Hoje, como já referi, essa questão ganhou as principais manchetes dos jornais brasileiros. Entre os membros do BRICs, o PIB do Brasil superou apenas o da Rússia. Ficamos longe, por exemplo, do crescimento da China, que foi de 8,7%, e não chegamos nem perto do crescimento da Índia, que chegou a 5,6%. E a denominada “marolinha” custou ao Brasil cerca de R$186 bilhões. Portanto, esse apelido de “marolinha” é generoso. Cento e oitenta e sei bilhões de reais é o custo dessa crise que atingiu o Brasil com certa virulência, em que pese o fato de o Governo ter procurado sempre minimizar o seu impacto em nossa economia.

            E é bom destacar que o País suportou bem a crise, exatamente porque os pressupostos básicos asseguraram os instrumentos necessários para que o Brasil pudesse suportar melhor do que outros países a crise econômica que foi avassaladora internacionalmente.

            Então, não há como não reconhecer, no passado recente do País, na ação de vários governos que buscaram a estabilização da nossa economia, a causa essencial para que o País pudesse resistir ao impacto forte da crise internacional.

            O PIB brasileiro teve essa queda de 0,2% no ano passado. Foi a primeira queda na economia brasileira desde 1992, quando passamos por aquela turbulência política que resultou no impeachment do Presidente Collor.

            O nível de investimento foi o pior dos últimos 14 anos. Tomando-se apenas o setor industrial, o recuo foi de 5,5%.

            São números da realidade. Não há como falsear a verdade. O Governo tem sido habilidoso ao impor a sua verdade ao povo brasileiro, mas os meios utilizados pelo Governo são instrumentos escusos da mistificação e da manipulação das informações.

            Esse PIB abaixo de zero foi um mal inevitável. O Governo se esforça, por meio do discurso, para transformar num bem. É um mal inevitável. Não há como o Presidente Lula proclamar tratar-se de um bem.

            A coluna do jornalista Josias de Souza diz o seguinte: “Lula ficou ‘satisfeito’. O Ministro Guido Mantega chamou de ‘razoável’ e já cuida do PIB de 2010. Estima que haverá crescimento de 5,7%”.

            O PIB de 2009 desce à crônica econômica nacional como o pior resultado em 17 anos, a quinta marca negativa da série histórica.

            A última vez, como disse, que a economia brasileira ficou no vermelho foi em 1992, com Fernando Collor. Naquele ano, o PIB recuou 0,54%.

            Portanto, R$186 bilhões, o custo, é quanto o País teria produzido se não tivessem sido conspurcadas as previsões do PIB de 2009, que rumava para os 6% antes de ser atropelado pela crise. A previsão de 6% foi frustrada, e o resultado foi uma queda do PIB - a maior queda nesses 17 anos.

            Considerando-se o G-20, o PIB brasileiro foi o sexto melhor do G-20 entre os países do grupo.

            A economia roda, desde o final do ano passado, em ritmo de retomada. Cresceu 2% no último quadrimestre de 2009. Porém, a taxa de investimento ainda se encontra aquém do desejável.

            Para que o crescimento fosse consistente, a taxa de investimento teria de ser de 25% do PIB. Hoje, está em 16,7%, a menor taxa desde 2006.

            Para Virene Matesco, economista da FGV, a economia brasileira realiza no momento um voo de galinha: “A galinha não voa porque não tem sustentabilidade. E com a taxa de investimentos que o Brasil tem, não há como mudar esse cenário. Sem investimentos, não há como ter um crescimento sustentado”.

            Conclusão: o Brasil não chegou a fazer feio na crise. Nem por isso o mal, necessário e até inevitável, transformou-se em um bem. Continuamos sendo um país à espera de ser feito.

            Creio, Sr. Presidente, que, em respeito à população brasileira, o Governo deveria ser sincero ao fazer o relato das consequências da crise e apresentar números reais do crescimento econômico. Não há como não considerar que o Governo Lula desperdiçou oportunidades preciosas de crescimento, de geração de emprego, de renda, de receita pública, de desenvolvimento, quando o mundo atravessou o melhor momento das últimas décadas, crescendo de forma significativa. E, repito, o Brasil teve um dos menores crescimentos entre todos os países do mundo, se considerarmos a média dos últimos sete anos.

            Mas eu venho à tribuna também para falar sobre a visita que o Presidente da República está realizando no meu Estado neste momento. O Presidente foi ao Paraná com uma agenda inócua. O primeiro ato da sua visita no Estado é aplaudir o superfaturamento. O Presidente realiza uma visita às obras de ampliação da Refinaria Getúlio Vargas, no Município de Araucária, na região metropolitana de Curitiba. Para todo o Brasil saber, não é uma obra nova. É uma refinaria antiga, que está em obras, buscando a sua ampliação. A Petrobras investe para ampliar a refinaria. São 52 contratos de obras em execução. Em 19 desses contratos, o Tribunal de Contas da União encontrou irregularidades, superfaturamento.

            É até curioso, mas eu preciso aqui dizer. Antes de instalarmos a CPI da Petrobras, eu fui informado de que um funcionário da refinaria tinha informações sobre o superfaturamento da obra. Foi a primeira vez que eu ouvi falar em superfaturamento daquela obra. E esse funcionário estava disposto a apresentar detalhes, informações que seriam preciosas para a Comissão Parlamentar de Inquérito. Eu passei a procurá-lo.

            A Petrobras preparou um esquema de combate à CPI monumental: instalou escritório, contratou jornalistas, advogados, empresa de comunicação; gastou horrores em publicidade, para impedir que a CPI alcançasse os seus objetivos de investigar, com profundidade, e apresentar os fatos. Surpreendentemente, esse funcionário não apareceu. Em que pese a nossa insistência, não tivemos acesso a ele. Obviamente, eu não tenho como julgar esse funcionário; eu julgo a empresa, a gestão da empresa, os dirigentes da empresa que se utilizaram de todos os instrumentos, mesmo que escusos, para impedir fiscalização. Mas o Tribunal de Contas, isso é que importa, auditou os contratos e encontrou irregularidades em dezenove, denunciou-os e propôs o bloqueio dos recursos, ou seja, determinou a paralisação das obras.

            O Congresso Nacional acolheu a proposta do TCU e aprovou dispositivo impedindo o repasse de recursos para a continuidade das obras. O Presidente da República ignorou o Tribunal de Contas e o Congresso, vetou, autorizou a liberação dos recursos e consagrou a imoralidade administrativa.

            O Presidente alega que a paralisação de obras é prejuízo para o País. É óbvio que a paralisação de obras é prejuízo, mas pode ser um prejuízo recuperável. O pagamento de obras superfaturadas se constitui em prejuízo irrecuperável. Este, sim, é o prejuízo maior, é o prejuízo ético, é o prejuízo do exemplo que prospera e é seguido e perseguido por outros administradores públicos do País.

            Se o Presidente da República tem autoridade para compactuar com a imoralidade, para ser cúmplice de corrupção, é evidente que outros administradores públicos também se julgam no mesmo direito e locupletam-se a exemplo do que faz o Presidente da República.

            A presença de Lula em Araucária hoje não deixa de ser emblemática. É um Presidente que desdenha da capacidade das pessoas serem desonestas. Ele já disse: “A Oposição vai fazer o discurso da ética, isso não leva a lugar algum”. Ou seja, assimilou definitivamente a corrupção como uma prática inevitável no País e tornou-se conivente, cúmplice dela. Esse é o desenho; essa é a fotografia.

            Se o Presidente fosse a Araucária hoje e dissesse: Estou aqui vistoriando estas obras e quero determinar uma comissão de inquérito, que será constituída para apurar responsabilidade, quais foram os responsáveis pelo superfaturamento da obra. Se há a confirmação da existência do superfaturamento, é preciso responsabilizar. Mas o Presidente não faz isso.

            Certamente, lá estarão os desonestos responsáveis por esse desvio de recursos públicos, pelo assalto aos cofres públicos, aplaudindo o discurso do Presidente Lula. Foi isso que nos acostumamos a ver nesses anos: o Presidente passando a mão, generosamente, na cabeça dos desonestos e sendo por eles aplaudido.

            Não há como ficarmos conformados diante desses fatos. Como o Brasil pode aceitar isso? É uma perversidade o silêncio diante do roubo ao dinheiro público, porque estão assaltando os sonhos e as esperanças de milhares de brasileiros de exercitarem a cidadania na sua plenitude. O desvio de recursos públicos, como ocorre no Brasil hoje, é um assalto às esperanças do povo brasileiro, porque não é pouco, Sr. Presidente. Não tenho dificuldade alguma em afirmar que seria possível fazer, pelo menos, de duas a três vezes mais o que se faz com os recursos que gastam em obras públicas no Brasil, especialmente nas obras do PAC, que se transformaram em paraíso da corrupção.

            Depois de Araucária, o Presidente vai a Londrina - já deve estar se dirigindo a minha cidade de Londrina -, onde vai inaugurar uma loja de teleatendimento da Vivo, da Portugal Telecom. É um investimento de R$26 milhões dessa empresa. É a quarta visita que o Presidente faz a Londrina nesses sete anos. Ele será sempre bem-vindo a Londrina, mesmo quando deixar de ser Presidente da República. Mas vamos ser francos, qual foi o resultado das visitas do Presidente Lula a Londrina nestes anos? E agora, há justificativa para um Presidente da República, numa sexta-feira, deslocar-se para inaugurar uma loja de teleatendimento da Vivo, da empresa Portugal Telecom? Não creio que seja um motivo que justifique.

            Todos nós sabemos o que o Presidente anda fazendo nos últimos meses em suas viagens: é o turismo eleitoral. A obra que preocupa o Presidente Lula no Paraná neste momento é a obra do palanque de Dilma Rousseff, candidata à Presidência da República. O Presidente está empenhado, deseja arquitetar uma aliança política que ofereça perspectivas eleitorais a sua candidata no meu Estado, o Estado do Paraná, que passou a ser um Estado estratégico com seus 7,5 milhões de eleitores.

            Todos nós sabemos hoje da importância do Paraná no pleito presidencial. Os analistas informam que a diferença que o candidato de oposição pode obter em São Paulo deve compensar a diferença que o candidato do governo deve ter, teoricamente, supostamente, no Nordeste; que os dois grandes Estados, Minas e Rio de Janeiro se anulariam e que o Paraná poderia fazer frente á vantagem governista nos Estados do Norte em razão do contingente eleitoral de expressão, O Paraná, portanto, a ser um Estado estratégico.

            E o Presidente da República, inteligentemente, tem se preocupado com o Estado do Paraná e busca arquitetar no Estado uma aliança política que possa oferecer perspectivas eleitorais positivas à candidatura que apoia. Nada contra, é legítimo, mas não podemos ser insinceros, não podemos admitir que um ato oficial do governo se transforme num ato de campanha eleitoral.

            Se o Presidente nada inaugura, ele faz a crítica. Há poucos dias, criticou o Governador de São Paulo, alegando que ele inaugurou uma maquete. E não é verdade. O Governador não inaugurou a maquete. O Governador, num ato administrativo que reuniu prefeitos, apresentou a maquete de uma obra, mas ele não inaugurou a maquete. É normal que um governante, um administrador, apresente a maquete de uma obra, apresente um projeto, os seus objetivos, e sinalize para a realização da obra.

            O Presidente da República mesmo, no dia 19 de fevereiro de 2008, às 11h30min, em Vitória, no Espírito Santo, anunciou o início das obras de adequação do contorno de Vitória.

            Portanto, o Presidente não inaugurou uma obra: ele anunciou o início de uma obra.

            Na sua agenda, encontramos inúmeros eventos dessa natureza: cerimônia de assinatura de atos de saneamento e habitação do PAC; assinatura de ordens de início de obras... Foram solenidades realizadas pelo Presidente da República, que as transformou num certo espetáculo, especialmente nos últimos meses; não significaram inauguração de obra alguma, foram apenas eventos políticos com objetivos eleitoreiros. Por essa razão, eu não poderia deixar de destacar a visita do Presidente Lula ao Paraná também como uma visita eleitoreira.

            Mas quero, antes de concluir o pronunciamento de hoje, Sr. Presidente e Senador Pedro Simon, que aguarda também para fazer uso da palavra, fazer referência a um pronunciamento do Presidente na abertura da 2ª Conferência Nacional de Cultura, cerimônia realizada ontem em Brasília no Teatro Nacional, quando o Presidente direcionou seus ataques contra os jornais e elegeu os editoriais como alvos preferenciais.

            O Presidente revela um viés autoritário quando demonstra sua incapacidade de assimilar, inclusive, as críticas construtivas que recebe, críticas respeitosas, elegantes, críticas inteligentes.

            O Presidente reage, muitas vezes, com virulência, demonstrando a sua inaptidão para o exercício da democracia.

            Veja o que disse ontem o Presidente:

Vocês prestem atenção, se vocês são como eu que não gostam de ler notícia ruim, vocês prestem atenção no noticiário, porque política e eleição também são cultura. Sobretudo o resultado. Prestem muita atenção daqui para frente. Leiam os editoriais dos jornais, que a gente pensa que só o dono lê. De vez em quando, é bom ler para a gente ver o comportamento de alguns falsos democratas, que dizem que são democratas, mas que agem querendo que o editorial deles fosse a única voz pensante no mundo.

            Mas por que um jornal não pode ter opinião? Por que não admitir a existência do editorial, com liberdade de expressão? Esse é um comportamento democrático ou é um comportamento avesso aos princípios democráticos?

            Na sequência, o Presidente ainda foi capaz de estabelecer uma comparação absolutamente tresloucada da produção cinematográfica Avatar, do diretor James Cameron, com o filme Lula, o Filho do Brasil. O Presidente comparou o filme Lula, o Filho do Brasil com Avatar. É um direito dele comparar.

            Talvez, se um editorial da Folha de S.Paulo fizesse a comparação, o Presidente rechaçaria.

            Diz ele: “Coitado do Fábio Barreto [diretor do filme Lula], quase teve que pedir desculpas no começo do filme, dizendo que não houve participação de empresa pública”.

            Ora, o Presidente da República sabe que, na produção desse filme, há, sim, dinheiro público. Não de forma direta, saindo diretamente do caixa das empresas estatais para a conta bancária do produtor do filme, mas foram recursos de obras superfaturadas que deixaram os cofres públicos, passaram por empreiteiras de obras públicas e sustentaram a produção do filme. Não vou voltar a me referir aqui às empresas que financiaram a produção e que dispensaram, inclusive, os benefícios da Lei Rouanet, já que obtiveram benefícios mais generosos do próprio governo em razão das obras que realizaram, com sobrepreço evidentemente.

            O Presidente Lula deve sentir-se incomodado com manchetes dos jornais, comentários de articulistas e editoriais. Quem não integrar o rol dos áulicos, questionar ou criticar sua gestão, seus posicionamentos, recebe a alcunha de “falso democrata”.

            O jornal Folha de S.Paulo, com isenção e competência, publicou editorial na edição de ontem que demonstra o quão incômodo deve ser para o Presidente ter de aceitar que um jornal expresse opinião que denuncia o viés autoritário e os equívocos de um chefe de Estado que se julga acima do bem e do mal.

            Veja o que diz o editorial Passou do Limite:

Ao defender, mais uma vez, a ditadura cubana, e equiparar presos políticos a comuns, Lula escarnece dos valores democráticos.

Não parece demais, em nome do registro histórico, reproduzir mais uma vez as palavras do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista à Associated Press: “Temos de respeitar a determinação da Justiça e do Governo cubanos e deter as pessoas em função da legislação de Cuba. A greve de fome não pode ser utilizada como pretexto de direitos humanos para liberar as pessoas. Imagine se todos os bandidos presos em São Paulo entrarem em greve de fome e pedirem liberdade.

            O Presidente Lula tropeça na sua prepotência e assume postura que compromete o presente e invalidam o seu passado.

            É lastimável fazer essa constatação. O Presidente não pode comparar preso político que trava uma luta por liberdades democráticas em um país autoritário com marginais criminosos que se encontram nas penitenciárias brasileiras. Essa comparação foi infeliz e o Presidente se superou ao fazê-la, infelizmente.

            Presidente, esse era o pronunciamento que tinha a fazer hoje, sobretudo registrando a presença do Presidente Lula ao Paraná.

            Mas quero, a propósito, Senador Pedro Simon, na conclusão deste discurso, dizer que estou sugerindo ao meu Partido, o PSDB, aos advogados do meu Partido, que analisem a possibilidade de apresentarmos mais uma representação ao Procurador-Geral da República, uma representação sobre o superfaturamento das obras de ampliação da Refinaria Getúlio Vargas, em Araucária, no Paraná, sobretudo em razão da visita do Presidente da República.

            Que o Presidente da República consagre a imoralidade pública, prestigiando uma obra superfaturada, temos o dever de representar junto ao Procurador-Geral da República para que se instaurem os procedimentos necessários e se proceda à investigação judiciária para a responsabilização civil e criminal dos envolvidos nos superfaturamentos da Refinaria Getúlio Vargas, em Araucária, no Paraná.

            Obrigado, Sr. Presidente.

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