O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já foi exaustivamente discutida, desta tribuna, a declaração do Presidente Lula sobre a morte do dissidente cubano Orlando Zapata Tamayo, mas não gostaria de omitir-me sobre um assunto de tamanha relevância.

            Quero ater-me a esse assunto em razão especialmente do simbolismo do gesto, uma greve de fome, as repercussões que está produzindo e que ainda poderá produzir. Afinal, não foi um gesto isolado, nem exprimiu uma indignação meramente pessoal. Outro dissidente, Guillermo Fariñas, dá prosseguimento a esse protesto e tudo indica que não faltarão perseguidos políticos para oferecer a própria vida a fim de exibir as vísceras do regime de Fidel Castro.

            Não posso iniciar a minha fala sem antes fazer algumas confissões. No final dos anos 1950, Sr. Presidente, na aurora de minha juventude, eu era um ativista político de forte participação no movimento estudantil na minha Campo Grande.

            Na antiga estrutura partidária, aquela que antecedeu ao regime de 1964, não cheguei a filiar-me a nenhuma agremiação. Os jovens da minha época se encantavam mais com os debates políticos que eram travados nos grêmios, nas reuniões estudantis do que nas organizações partidárias. E foi assim que participei de muitos congressos secundaristas municipais, estaduais e federais. Nesses eventos, tudo discutíamos: da forma de ocupação da Amazônia ao monopólio estatal do petróleo; do ensino gratuito às dificuldades do acesso à universidade. Nem a política externa brasileira escapava ao crivo da juventude da minha geração, daquela juventude irrequieta, participativa e cheia de sonhos e de esperanças.

            Foi assim que se deu a minha participação política nesse início, nesse desabrochar daquilo que viria a ser uma carreira futuramente.

            Vivíamos num país tipicamente do Terceiro Mundo, e a maior irresignação da juventude se manifestava contra os países que tiravam proveito das nossas debilidades. Nenhuma imprecação ganhava mais corpo no discurso da juventude do que o combate às chamadas nações imperialistas.

            Foi esse, Senador Mário Couto, o fermento político que fez a minha geração aplaudir a insurreição comandada pelo guerrilheiro e grande combatente Fidel Castro. Demolir a ditadura de Fulgêncio Batista e tirar Cuba da condição de quintal dos Estados Unidos eram os fundamentos que inspiravam os revolucionários da Sierra Maestra.

            O sentimento antiamericano decorrente das constantes intervenções dos Estados Unidos na política dos países latino-americanos estava profundamente arraigado no imaginário dos segmentos mais progressistas da população brasileira, especialmente da juventude. E ele exprimia-se de forma mais eloquente naquela juventude que não escondia seu entusiasmo por quem materializava a luta contra o imperialismo.

            Ninguém encarnava melhor esse ideal nacionalista do que os revolucionários da Sierra Maestra, que fizeram de suas longas barbas verdadeira grife de um novo tempo e construíram até um sentimento romântico com aquela atitude, com aquela decisão, com aquele movimento comandado por Fidel Castro.

            De fato, o regime de Fidel Castro trouxe mudanças que promoveram maior igualdade social ao povo cubano, socorrendo aqueles que viviam na linha da pobreza. A inclusão dessa massa se deu principalmente em dois direitos essenciais: educação e saúde. No entanto, a economia do país estagnou-se, o conhecimento científico e tecnológico empobreceu e outras aspirações do povo, que antes já não estavam próximas, ficaram mais distantes ainda.

            É bem verdade que grande parte dos fracassos amargados pela administração do irmão caribenho decorre de um implacável e doloroso bloqueio comercial. A intolerância de tantos anos dos Estados Unidos e de nações alinhadas aos seus interesses perenizou um isolamento que castiga incessantemente uma população inteira.

            Se o preconceito norte-americano tem agravado a economia cubana - e isso é inquestionável -, seria uma temeridade apontar essa como a única dificuldade para distensionar as relações com outros países. Na verdade, o regime cubano tem sido também incompetente para romper desconfianças que se acumularam contra ele na comunidade internacional.

            Fechado e autoritário, Senador Papaléo, como era a ditadura que ele venceu, o socialismo cubano não dá o mínimo sinal de distensão. A alternância do poder, uma essência da civilização, foi substituída pelo poder vitalício, o retrato do atraso.

            Quando a doença inabilitou o velho mandatário, abriu-se a sucessão, mas no estilo, Sr. Presidente, de uma dinastia. Saiu Fidel, o mais velho, entrou Raul, o irmão mais novo. Mudanças de estilo? Algumas. Mudanças na cúpula? Umas poucas. Mudanças na estrutura do sistema, nenhuma. Cuba continua a mesma de cinquenta anos atrás: regime fechado, povo amordaçado, prosperidade reprimida.

            Alguns avanços sociais alcançados na ilha são essenciais à sobrevivência das pessoas, mas será razoável conformar-se apenas com a sobrevivência?

(Interrupção do som.)

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador, concede-me um aparte?

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Honra-me, nobre Senador.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Valter, V. Exª lembra toda essa trajetória de Fidel Castro, e eu quero também acrescentar um pouquinho. Eu era ainda estudante, era ainda criança quando Fidel Castro, realmente, em uma missão que foi de muito sucesso, insurgiu-se contra uma ditadura e chegou à vitória. Ele veio ao Brasil, no primeiro ano, em 1958 ou 1959, encontrou-se com Juscelino Kubitschek. Tenho comigo em Belo Horizonte a fotografia dele com meu pai e com Juscelino. Naquele momento, ainda ele mostrava toda uma paixão, todo um sonho de libertação de um povo que vivia realmente oprimido. Passado aquele primeiro ano, no segundo ano, ele já começou a ter dificuldades, e aí foi que entrou no processo de aproximação com o regime comunista e, durante tantos anos, ficou umbilicalmente ligado à Rússia. Pude, depois, já como Governador, em 1995, numa das primeiras viagens internacionais que fiz, ir a Cuba para conhecer o seu sistema de saúde. Voltei agora, mais recentemente, em 2004 ou 2005. O que podemos concluir é que foi realmente uma questão que a revolução cubana trouxe para todos nós, naquela época, para a juventude, a infância, todo um sonho. Foi uma coisa poética, era uma revolução poética. Quer dizer, aquele fraquinho que conseguia enfrentar o poderoso, que eram os Estados Unidos, isso tudo trazia um grande interesse, muita curiosidade. Pois bem, passado esse tempo todo, o que acontece? Acontece que vemos que Cuba evoluiu realmente nas questões de educação, tem-se uma universalidade de alfabetização, mas talvez tenha sido só nisso. No resto todo, são onze milhões de pessoas que vivem com muita dificuldade. Já era tempo de haver uma democratização, de haver uma modificação do país. Foi válido no princípio, mas não tem sentido como está hoje: com presos políticos, que são comparados pelo Presidente Lula a presos criminosos de São Paulo; com um atraso, um atraso na indústria, um atraso no comércio. Cuba tem, talvez, as mais bonitas praias do mundo, que são as praias de Varadero; entretanto, não pode usar o turismo como fonte de recurso como o país vizinho, a República Dominicana, usa. Portanto, é mais do que hora de o regime cubano se abrir, fazer o que a China fez, fazer o que a Rússia fez e se abrir um pouco mais para o mundo.

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Muito oportuno o aparte de V. Exª, Senador Azeredo. De fato, em nosso entendimento, a sobrevivência não é tudo que a sociedade espera de um governo, que espera de um sistema...

(Interrupção do som)

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) -... que espera de um regime. Entendo que a busca da prosperidade é tão relevante quanto a da sobrevivência. Mas a falta da liberdade é um óbice nessa procura. Na minha avaliação pessoal, onde há opressão, prevalece o medo; onde se impõe o medo, tolhe-se a imaginação; onde se freia a imaginação, inibe-se a prosperidade. Há quanto tempo a prosperidade se descolou de Cuba, Sr. Presidente? Prosperidade e felicidade geralmente caminham juntas. E tudo indica que ambas estão distantes do povo cubano.

            O Presidente Lula não esconde sua amizade com o nosso vizinho do Caribe e, muito menos, a sua estima pessoal ao líder Fidel Castro. Não é diferente o apreço dos dirigentes cubanos pelo chefe do governo brasileiro.

            Já estou quase concluindo, Sr. Presidente. Mais dois minutinhos e concluo.

            Será que o Presidente Lula, Senador Azeredo, não seria muito mais útil ao povo cubano se usasse da confiança recíproca para mostrar a ele empecilhos que o mantêm isolado e discutir uma abertura política que possa reintegrar o nosso irmão do Caribe na comunidade internacional?

             Longe de mim qualquer proposta de intervenção do Brasil na política de Cuba ou de qualquer outro país, seja latino-americano, seja fora do nosso continente. O que pretendo dizer...

(Interrupção do som.)

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) -... é que é possível aproveitar a amizade de ambos e a inegável influência do Presidente brasileiro na comunidade internacional para ajudar Cuba. E que isso não se faz com um alinhamento automático, Senador Papaléo, defendendo os anacronismos de um regime que envelheceu, que esclerosou. E foi isso que aconteceu quando o Presidente Lula comentou a morte do preso político Orlando Zapata Tamayo. Ao invés de mostrar que a violação dos direitos humanos, que deu causa ao episódio, é uma conduta que deslustra a imagem do regime, Lula criticou o protesto. Palavras do Presidente brasileiro: “A greve de fome não pode ser utilizada como pretexto de direitos humanos para libertar pessoas”.

            Ora, todos sabem que a greve de fome não é um mero expediente para ganhar a liberdade. É um recurso extremo para chamar a atenção da sociedade, especialmente da comunidade internacional, quando outros são incapazes de mostrar a arbitrariedade do Estado ou o risco do indivíduo.

            Outra frase infeliz: “Imagine se todos os bandidos presos em São Paulo entrassem em greve de fome para pedir a liberdade”.

            Todos sabemos, Sr. Presidente, que a democracia é o regime da transparência e do devido processo legal. De sorte que o preso, no Brasil, sabe por que foi preso...

(Interrupção do som.)

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - ... por que foi condenado e quais os direitos que lhe podem socorrer. E se ele não tem como pagar advogado, o Estado lhe garante a defensoria pública. Os delinquentes sabem de tudo isso. Mesmo assim, na execução penal, vez por outra, ocorrem protestos deles, geralmente causados pelas más condições dos presídios.

            A greve de fome de presos políticos é consequência do arbítrio de quem prende o opositor por ser opositor, condena sem direito de defesa e mantém processos inacessíveis.

            Conclamou, ainda, o Presidente que “temos de respeitar a determinação da justiça e do governo cubanos...

(Interrupção do som.)

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) -.. de deter as pessoas em função da legislação de Cuba”.

            Ocorre, Sr. Presidente, que a legislação dos regimes autoritários destina-se à proteção do Estado, e não da sociedade. Toda ditadura tem legislação própria. A de Stroessner, no Paraguai; a de Franco, na Espanha; e a de Hitler, na Alemanha, foram guiadas por suas respectivas legislações.

            A primeira iniciativa do regime militar de 64, todos nós aqui lembramos, foi elaborar a sua própria legislação, que começou com um Ato Institucional. A Ministra...

            O Sr. Cícero Lucena (PSDB - PB) - Senador...

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Honra-me, Senador.

            O Sr. Cícero Lucena (PSDB - PB) - Se V.Exª me permite o aparte, eu acabo de receber um e-mail de um conterrâneo...

(Interrupção do som.)

             O Sr. Cícero Lucena (PSDB - PB) - ... nosso lá da Paraíba, exatamente tratando desse assunto. Se V.Exª me permite, eu o lerei bastante rapidamente:

Nunca mais também em Cuba.

O UOL reproduz hoje, dia 17 de março de 2010, notícia da AFP informando ao mundo que “As Damas de Blanco”, esposas, mães e filhas de prisioneiros de consciência pela ditadura da Família Castro, em Cuba, foram presas e postas em ônibus, cujos destinos não se sabe.

É preciso que se divulgue em todo o mundo e em especial à diplomacia brasileira, que tem se portado em silêncio cúmplice com todos os atos dessa horrenda ditadura.

Cuba, outrora paraíso da juventude e matriz da esquerda na América Latina, mostra-se, agora, um dejeto carcomido de um tempo que deve ser revisto.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Cícero Lucena (PSDB - PB) -

A rigor, o regime da Família Castro, que desprezou os grandes heróis da revolução, como Camilo Cienfuegos e Guevara, já não tem mais sentido na conjuntura internacional. Com a retirada do Sr. Fidel Castro do governo, substituído pelo irmão Raul Castro, formou-se em Cuba uma ditadura de falsa monarquia, incompatível com a tradição do continente e da própria ilha, que já vem sendo governada pela família Castro há mais de 50 anos ininterruptos”. As Damas de Blanco fazem em Cuba o mesmo papel de protesto que fizeram na Argentina as Mães da Plaza de Mayo. Ambos os grupos questionam o Estado pela integridade de seus parentes presos ou desaparecidos. Muitos dos prisioneiros fazem greve de fome e alguns já morreram: mais recentemente Orlando Zapata. Agora está em greve de fome, internado em hospital, o prisioneiro Guilherme Fariñas, cuja vida está em risco. Chamo a atenção das igrejas, dos partidos políticos e das organizações oficiais ou extra-oficiais de direitos humanos para que pressionem o Governo brasileiro, especialmente a diplomacia, que tem mecanismos de persuasão para fazer valer o princípio constitucional da “prevalência dos direitos humanos”, um dos pilares da República, conforme o art. 4º, da Carta Magna. A perseguição ideológica em Cuba, na contramão da história, está recrudescendo: a Internet e as redes sociais sofrem extrema censura, embora a população resista à ditadura, a exemplo da “tuiteira” Yoanni Sanchez, que faz incríveis malabarismos para remeter notícias via Twitter para todo o mundo.

            Encerrando, Sr. Presidente.

Pessoas reveladas na cultura e na sociedade política têm se manifestado contra essas atitudes do governo cubano, como o cantor Pablo Milanes, o cineasta espanhol Pedro Almodovar e o Presidente da Costa Rica, Oscar Arias.

Tomo por empréstimo, e bastante recente, a exortação jubilosa do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, por ocasião da visita ao Museu do Holocausto, em Jerusalém (Yad Vashem - um lugar e um nome): NUNCA MAIS, NUNCA MAIS, NUNCA MAIS.

            Que esse mantra do Senhor Presidente ressoe nas mentes brilhantes deste ...

(Interrupção do som.)

O Sr. Cícero Lucena (PSDB - PB) -

... que foram vítimas de ditaduras em todo o mundo.

Nunca mais ditadura como a de Cuba.

Meu muito obrigado!

            Esta é uma mensagem que acabo de receber de um conterrâneo, fiz questão de ler no aparte que tão.gentilmente V. Exª me concedeu.

            Muito obrigado.

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Senador Cícero Lucena, parece que seu conterrâneo estava traduzindo o pronunciamento que estamos fazendo e que com dois minutos terminamos, Sr. Presidente, dois minutos, não mais que isso.

            Mas eu estava lembrando aqui, Sr. Presidente, que a Ministra Dilma Rousseff foi condenada a seis anos de prisão pela Lei de Segurança Nacional, que era a lei da ditadura..

            Se a legislação do regime militar brasileiro era para ser obedecida, Sr. Presidente, por que foram pagas indenizações a quem foi prejudicado ....

(Interrupção do som.)

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - .... por ela?

            Não acredito que o Presidente Lula tenha reformulado seus conceitos quanto à legitimidade dos regimes autoritários. Prefiro atribuir às suas declarações, tropeços vernaculares.

            E esta minha fala tem o sentido de instigá-lo a valer-se de sua amizade e exercer sua liderança, que é incontestável, para convencer os irmãos Castro a promover a abertura de Cuba a fim de reintegrá-la na comunidade internacional. Se isso não acontecer voluntária e ordenadamente, poderá se dar pela força mais cedo ou mais tarde.

            Guillermo Fariñas, que ofereceu e poderá perder sua vida ao lado de outros - entre aspas; palavras agora do Presidente Lula - “homens capazes de morrer por seus ideais” acabarão se consagrando como heróis e influenciando a mudança que hoje pode ser impossível, mas inevitável será amanhã.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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