O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE. Para uma comunicação inadiável. Com revisão do orador.) - Nobre Presidente desta sessão Senador Mão Santa, Srs. Senadores Jefferson Praia, Papaléo Paes, Geraldo Mesquita Júnior e Eurípedes Camargo.

            O Brasil ainda se caracteriza, em que pese os avanços, por ser um país de muitas assimetrias, ou seja, desigualdades nos campos econômico, social, político e regional.

            É certo, faço questão de frisar, que muitas dessas distorções estão sendo corrigidas, mas não com a velocidade que almejaríamos. Acredito que, enquanto não conseguirmos estabelecer políticas públicas voltadas para o fim das desigualdades regionais, não teremos um país do qual possamos nos orgulhar.

            Teço essas considerações, Sr. Presidente, porque esperamos, no Senado Federal, a votação de uma proposta de emenda à Constituição que diz respeito ao acolhimento da Caatinga e Cerrado, como biomas nacionais até agora não reconhecidos pelo texto constitucional.

            Com relação à Caatinga, nobre Senador Mão Santa, não preciso falar do tema para V. Exª, pois, como nordestino e sertanejo, sabe muito bem das dificuldades que a região atravessa.

            Não podemos deixar de mencionar que a Caatinga, bioma - friso - tipicamente brasileiro, único no mundo - poucas pessoas sabem disso -, com rica diversidade biológica, tanto na flora quanto na fauna, precisa do seu reconhecimento legal.

            No semiárido, quase que somente sobrevivem, como sabem V. Exªs, alguns vegetais e alguns animais e pássaros, inclusive a retirante asa-branca, que inspirou Luiz Gonzaga em música que se converteu, segundo Gilberto Freire, no “hino do Nordeste”.

            Caatinga, aliás, é uma palavra indígena, que poderíamos traduzir por “mata rala”. Ao tempo em que o Presidente Fernando Henrique Cardoso era Presidente da República, por sugestão minha, ele acolheu a proposta que se fizesse um estudo sobre a questão da Caatinga, ou seja, desse bioma que só existe no Brasil e que está situado exatamente no semiárido nordestino. Algo semelhante à Caatinga só existe na África, mas não exatamente com as mesmas características. Daí por que à época foi elaborado um estudo do Governo Federal, juntamente com o Governo de Pernambuco, para a elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico da Biosfera da Caatinga. Foram despendidos àquela época, em termos atuais, cerca R$600 mil na elaboração do projeto. O projeto já se encontra concluído e sua execução ainda não se deu em toda a sua extensão, em toda a sua integralidade, por falta de meios e também, como disse há pouco, pelo fato de não haver ocorrido ainda o reconhecimento da Caatinga como bioma nacional, em função de não termos aprovado a PEC que dá status de bioma nacional tanto ao Cerrado quanto à Caatinga.

            Falar da questão da Caatinga é lembrar algo que vai além da região caatingueira. Refiro-me ao semi-árido brasileiro como um todo, que corresponde a uma região extremamente ampla. Aí estão incluídos 1.135 municípios pertencentes aos Estados do Piauí, do qual V. Exª é filho, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Estado que tenho a honra de representar no Senado Federal, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo. Nessa região residem mais de 21 milhões de pessoas.

            Sob o ponto de vista climático, a região é caracterizada pela alta evapotranspiração das plantas, média de 2.000 mm/ano, insolação média de 2.800 horas/ano, baixa e sobretudo irregular precipitação pluviométrica, ou seja, as chuvas são extremante irregulares. Às vezes se diz “no Nordeste choveu muito em certo momento”. É verdade, mas as chuvas param e a seca volta, o que significa dizer que não basta chover, há necessidade de que chova regularmente para que se possa ter uma atividade agrícola e também pecuária.

            Nessas condições de clima adverso as atividades econômicas tradicionais do semiárido não são capazes de gerar renda que sustente a população em condições adequadas de vida. A baixa produtividade do semiárido, como lembrou recentemente Osvaldo Coelho, que foi várias vezes Deputado Federal, é também característica da pecuária extensiva, a atividade econômica mais antiga da região. A capacidade de suporte da vegetação nativa, base da alimentação animal, é de 15 hectares por cabeça de boi adulto, enquanto que em outras regiões é de uma cabeça por hectare, com pastos cultivados.

            Se a renda per capita do Nordeste é, aproximadamente, metade do Brasil e a do semiárido, metade da do Nordeste, não é justo que os bancos oficiais continuem praticando taxas de juros muito acima da capacidade de captação por parte dos proprietários, sobretudo dos pequenos e médios proprietários.

            Devo aproveitar a ocasião para fazer um apelo ao Governo Federal para que volte a liberar recursos financeiros para a irrigação, pois desde o início de 2003, quando tomou posse o Presidente Lula, até os nossos dias, como se vê pelos números que estão devidamente levantados, não foi liberado nenhum recurso para finalizar os projetos de irrigação em andamento, o que vale dizer que a irrigação no Nordeste não avançou nesses últimos sete anos.

            Apenas para exemplificar, vou lembrar alguns projetos. O Projeto Bebedouro foi o primeiro a ser implantado, ainda sob a inspiração de Celso Furtado, então Superintendente da Sudene. No Governo Figueiredo foram irrigados, no Vale do São Francisco, 39 mil hectares; no Governo do Presidente Sarney, 21 mil hectares; no Governo Collor/Itamar Franco, 7 mil hectares; no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, 31 mil hectares, e, como Vice-Presidente da República, acompanhei de perto a execução desses projetos.

            No Governo atual, todavia, nada se fez ainda no que diz respeito à irrigação do semiárido. Nesse sentido, o apelo que faço é para que liberem recursos para a irrigação no Nordeste, de modo especial em Pernambuco. A situação não é apenas de Pernambuco, mas de outros Estados do Nordeste, muitos dos quais acabei de citar. Outros Estados do Nordeste também estão sofrendo e muito com a descontinuidade das obras de irrigação, sobretudo porque os tempos que estamos vivendo são marcados por uma grande irregularidade climática, pluviométrica, o que pode provocar, obviamente, perda sensível da produção no semiárido nordestino.

            Sr. Presidente, nem tudo está perdido porque uma esperança parece ocorrer no nosso horizonte. É que estudo feito recentemente com relação à exportação de frutas brasileiras constata que se abre agora a possibilidade de ampliarmos as nossas vendas para o exterior. Na última semana do mês de março, uma matéria do Valor informa que os exportadores brasileiros de frutas já têm à disposição o mapa para tentar retomar em 2010, este ano, portanto, a tendência de crescimento dos embarques interrompidos em 2009, após uma década de redução média de 15% ao ano.

            E acrescenta a matéria: “Em grande parte por causa dos reflexos da crise financeira internacional, as vendas de frutas frescas nacionais ao exterior caíram 12,1% no ano passado e somaram 780,4 mil toneladas. Conforme dados da Secex, [que acompanha e coordena as exportações e importações], compilados também pelo Instituto Brasileiro de Frutas (Ibraf), a receita caiu 22,8%, para US$ 559,5 milhões. Todas as principais frutas frescas exportadas pelo Brasil, como melões, uvas, mangas, maçãs e limões, apresentaram resultado negativo, tanto em volume quanto em valor”.

            “O objetivo central em 2010 é voltarmos aos patamares de 2008. Temos de retomar o ritmo de crescimento de 15% ao ano das exportações”, afirma a executiva, gerente do Ibraf, Valeska Oliveira. Mais do que um mapa de potencialidades quantitativo é um roteiro de oportunidades qualitativas e um sinalizador para a diversificação de mercados, levando-se em conta que a União Européia ainda absorve 70% das exportações brasileiras.

            O relatório aponta os Emirados Árabes como grande mercado potencial para frutas frescas, com a vantagem de ser um país com facilidades em relação a barreiras. Já a Inglaterra também tem bom potencial, mas ali há concorrência fo Chile e fa África do Sul, entre outros. É uma disputa - que não podemos deixar de reconhecer - bastante acirrada.

            Em todos os casos, foram analisados 32 mercados, posteriormente afunilados nos oito principais.

            Segundo declaração da Secretária Executiva do Ibraf, Srª Valeska Oliveira, a análise elaborada pela unidade de inteligência comercial da Apex-Brasil confirmou que a imagem das frutas, polpas e sucos do País no exterior é positiva. “Há países no Oriente Médio que não consomem bebida alcoólica que podem importar mais produtos brasileiros”, afirma ela. O principal obstáculo para o crescimento das exportações, contudo, continua sendo o mesmo, infelizmente: o elevado custo Brasil, sobretudo no que se refere à logística de transportes. Exportar, sabemos, não é simples, é um desafio diário que exige uma boa gestão.

            De toda maneira, Sr. Presidente, gostaria de mencionar que estão abertas alternativas para exportações de frutas frescas, frutas congeladas, polpas de frutas, frutas secas e sucos.

            E o Brasil, por ter uma grande extensão territorial, é um país que se habilita facilmente às exportações nesse campo, que pode ser objeto de um bom aproveitamento pelos produtores brasileiros, sobretudo porque parece evidente - e o ano de 2010 prenuncia - que a crise internacional já não faz seus efeitos tão danosos, como aconteceu em 2009.

            Com isso - friso -, acredito que estamos ultrapassando as dificuldades que tivemos em 2009 e nos aprestamos, consequentemente, para voltarmos a exportar, e exportar frutas, criando mercado para as exportações dos produtores brasileiros.

            Sr. Presidente, ao encerrar, conviria, mais uma vez, dizer quanto é importante retomarmos medidas de apoio à irrigação, sobretudo à irrigação do semiárido nordestino, envolvendo não somente a Caatinga, mas todo o semiárido nordestino. Acredito que o Nordeste poderá concorrer de forma mais significativa para a exportação de produtos agrícolas e agropecuários. É fundamental que tenhamos políticas creditícias de apoio e menos onerosas às exportações, para que consigamos dar competitividade nesse campo aos produtos brasileiros, basicamente de frutas tropicais, algumas ou a maioria delas, muito apreciadas no exterior.

            Encerro, Sr. Presidente, renovando o apelo para que possamos votar o mais rapidamente possível o segundo turno da PEC que dispõe sobre o acolhimento da Caatinga e do Cerrado como biomas nacionais, ao mesmo tempo em que possamos avançar - e isso é tarefa do Poder Executivo - no sentido de criar novos e melhores mecanismos para a exportação de frutas, sobretudo aquelas muito apreciadas no exterior e que podem concorrer, portanto, para aumentar a nossa capacidade exportadora, gerando, consequentemente, superávits maiores, necessários ao País e à melhoria de vida do nosso povo.

            Muito obrigado a V. Exª.

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