O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço ao Senador Mão Santa, nosso Presidente em exercício, agradeço aos Senadores que ainda estão aqui a ouvir os últimos oradores.

            Eu diria, Sr. Presidente Mão Santa, que venho de uma viagem pelo interior do meu Estado, onde contemplei o que eu poderia dizer as duas faces da moeda, visitando o Município de Governador de Dix-Sept Rosado, que a Senadora Rosalba conhece muito bem, até pela proximidade de Mossoró. Constatei como o inverno está sendo irregular no nosso Estado e na nossa região, e que isso certamente trará um desequilíbrio na nossa economia. Mesmo que não seja um grande desequilíbrio como era antes, a seca ainda é atroz, a seca ainda é cruel, a seca ainda deixa milhares de pessoas em situação de absoluta penúria.

            É verdade que a política assistencial do Governo minimiza as consequências sociais da seca. A própria Bolsa Família, o próprio pagamento de pensões e aposentadorias do INSS, de que há pouco falávamos aqui, mas que, no interior, os valores são mais irrisórios ainda, Senador Paulo Paim, porque muitas pessoas não contribuíram e têm apenas a contrapartida do salário mínimo.

            Mas há ainda, apesar de tudo que vem acontecendo para descaracterizar a economia do Nordeste, um setor produtivo que precisa ser olhado pelo Governo. Se tivermos a permanência desse quadro de chuvas, isso vai se tornar uma situação muito grave.

            Eu gostaria de chamar a atenção das autoridades federais, porque o Nordeste não pode ser tratado como sempre foi, de uma forma improvisada. De repente, constata-se que não chove no Nordeste. As autoridades estão acostumadas com essas chuvas em Brasília, que são constantes, e se esquecem de que temos um semiárido que, no nosso Rio Grande do Norte, Senador Paulo Paim, se constitui em 90% do nosso território.

            Portanto, há que se fazer alguma coisa por um rebanho que não é tão expressivo, mas que precisa ser cuidado, um rebanho de gado, um rebanho de caprinos e ovinos. Há que se fazer alguma coisa por produtores de uma agricultura que ainda não pode ser irrigada e que dificilmente será irrigada em uma economia de sequeiro. O Governo precisa fazer alguma coisa!

            Aliás, a propósito, eu estava a ler aqui - vou ser muito rápido porque a Senadora Rosalba ainda vai falar - um artigo do jornalista Carlos Alberto Sardenberg, que diz:

(...) o governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva está distribuindo muitas outras bolsas. Até 31 de março, por exemplo, tivemos o "Bolsa Carro" - o subsídio do imposto reduzido para baratear o preço dos automóveis. Clientela: as classes médias e ricas.

No PAC 2, o governo dobrou a "Bolsa Casa Própria" - mais dois milhões de casas, a maior parte subsidiada para os mais pobres. Um pouco já financiado, o resto prometido.

         Outra promessa é a "Bolsa Banda Larga", a disposição anunciada de reconstituir a estatal Telebrás para fornecer internet barata aos mais pobres.

Existe também uma "Bolsa Empréstimo" - a determinação do governo para que os bancos públicos, Banco do Brasil (BB) e Caixa, especialmente, saiam em busca de clientes e tratem de emprestar dinheiro a juros menores.

             E por aí vai. O autor ainda cita outras bolsas. Queria lembrar que o Governo precisa pensar em uma “Bolsa Seca”, em um seguro para o homem do campo, o que eu, inclusive, proponho em um projeto que está tramitando nesta Casa. É uma situação grave que não está sendo levada em consideração. Os agricultores já devem muito. Os agricultores do Nordeste têm um estoque de dívida que é um dos grandes estoques de dívidas dos bancos oficiais porque não conseguem pagar. Quando eles estão na melhor, vem uma situação e deixa os agricultores em situação difícil.

            Vou ouvir o Senador Paulo Paim. É uma palavra que não pode deixar de ser ouvida aqui no Senado em qualquer situação.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Garibaldi, primeiro, cumprimento V. Exª por tratar de um tema que, no meu entendimento, atinge hoje tanto o Norte e o Nordeste como o Sul. Ou é a seca, ou a chuva de forma exagerada. A sua proposta, se me permitir, faz com que eu peça carona. Gostaria muito de ver seu projeto aprovado. Gostaria que criássemos um fundo para todo tipo de reação da natureza que atinja os nossos agricultores, seja a seca, seja, em certos momentos, a chuva exagerada. Nós tivemos, recentemente, no Rio Grande do Sul, dois momentos: primeiro, uma seca terrível, depois, muito água, muita chuva, que acabou, por exemplo... Eu estive, na semana passada, reunido com os produtores de arroz. Por isso, no seu projeto, poderíamos construir - se V. Exª permitir esta interferência - uma proposta de criar um fundo para atendimento dos agricultores, seja pela chuva, seja pela seca. Meus cumprimentos. Estou querendo somar-me à sua iniciativa e dizer, mais uma vez, Senador Garibaldi, que V. Exª, quando presidiu a Casa, foi fundamental, para que aqui votássemos os projetos dos aposentados. Muito obrigado.

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Senador Paulo Paim, agradeço demais a V. Exª. Vou atrás do meu projeto para conseguir a assinatura de V. Exª, porque, aqui no Senado, a assinatura do Senador Paulo Paim é sinal de que o projeto vai ser aprovado.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado.

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Não digo na Câmara. V. Exª pertenceu aos quadros da Câmara, mas não sei se lá fez tanto sucesso como aqui, no Senado. Aqui, havendo a assinatura de Paulo Paim, prospera.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - O seu projeto é muito bom.

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Obrigado. Vou, realmente, discutir esse projeto, trazê-lo para V. Exª, para ver se podemos aperfeiçoá-lo, enquanto, emergencialmente - claro, não podemos esperar por um projeto que tramite. Nós temos uma emergência. A Senadora Rosalba, que é uma peregrina lá pelo interior do Estado, sabe que temos uma situação de emergência e que não podemos esperar.

            Não encontrei a mesma coisa, porque o nosso Estado, a exemplo do Rio Grande do Sul, tem suas diferenças. Então, de Governador Dix-Sept Rosado, governado pela Prefeita Lanice Ferreira, que completou 47 anos de existência, fui ontem para Tibau do Sul, que também completou 47 anos de existência. Mas, para que V. Exª saiba o que representa, Tibau do Sul é um Município que tem a Praia de Pipa, a famosa Praia de Pipa. Então, lá não se fala de seca. Lá se fala de quê? Lá se fala de prazer, de divertimento, de alegria. É a antisseca. Eu convivi com essas duas realidades. Prometo a V. Exª que, ganhando uma parceria como a de V. Exª, estou realmente muito reconfortado e pronto para trazer esse meu projeto para que V. Exª o assine.

            Desde logo, encerro meu pronunciamento para que a Senadora possa falar. Não sei qual será o tema de seu discurso. Só sei que, em grande parte do Rio Grande do Norte, há a preocupação com esse tema. Por exemplo, lá em Governador Dix-Sept Rosado, como alternativa para a agricultura, encontraram o problema da cal - a cal, que serve para pintar as casas, para a construção civil. Mas essa cal tem que ser utilizada juntamente com a madeira. Aí lá vem o Ibama. O Ibama tem suas razões; há que se preservar, mas o homem não fica sem alternativas, o homem de Governador Dix-Sept Rosado.

            Por isso, Sr. Presidente Mão Santa, termino este meu pronunciamento dizendo que, já que o Governo não está de olhos voltados para a seca, é preciso que os volte para lá, porque poderá haver o agravamento dessa situação.

            Muito obrigado.

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