Discurso durante a 46ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Críticas ao governo por não cumprir acordos para votação do reajuste dos aposentados.

Autor
Mário Couto (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PA)
Nome completo: Mário Couto Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PREVIDENCIA SOCIAL.:
  • Críticas ao governo por não cumprir acordos para votação do reajuste dos aposentados.
Aparteantes
Alvaro Dias, Geraldo Mesquita Júnior, Mozarildo Cavalcanti.
Publicação
Publicação no DSF de 09/04/2010 - Página 12961
Assunto
Outros > PREVIDENCIA SOCIAL.
Indexação
  • CRITICA, LIDER, GOVERNO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SENADO, DESCUMPRIMENTO, ACORDO, AUSENCIA, VOTAÇÃO, REAJUSTE, BENEFICIO, APOSENTADO.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - E seu amigo, graças a Deus.

            Srs. Senadores, hoje o tema que me traz a esta tribuna, Senador Geraldo Mesquita, é a situação do meu Estado. Mas eu não poderia deixar de falar das nossas ações em relação aos aposentados. Falarei, brevemente. O Líder do Governo, ontem, Senador Geraldo Mesquita, que há muito tempo não falava, que há muito tempo nós queríamos vê-lo dar sua opinião a respeito do tema, ontem se pronunciou. Aliás, foi esse mesmo Líder - e guardo por ele até um carinho especial -, que deixou o projeto do colega do Bloco partidário de apoio ao Governo Federal, dentro da gaveta por nove meses. Esse mesmo Líder do Governo, Romero Jucá.

            Por isso, Senador, este Senador aqui não foi à reunião ontem. Convidado fui pelo Senador Paulo Paim. Eu estou cheio de reuniões. Estou cheio de promessas. Estou cheio de sentar em cadeiras. Até com Ministro já sentei. Só falta sentar com o Lula, mas comigo ele não senta, com certeza.

            Em todas as reuniões de que participei, em todas foram prometidos acordos, todas foram mentirosas. Todas! Não cumpriram nada. Parecia uma fábrica de mentiras. Eu não vou mais. Não vou mais a reunião nenhuma.

            Eu abri os jornais hoje, Senador, e vi que teriam chegado a um acordo, que o Líder do Governo no Senado teria colocado à mesa uma proposta que foi aceita pelo Senador Paim, pela Cobap, CUT e associações. Li nos jornais do Senado, inclusive. Pego outro jornal esta manhã e leio que o “Vagareza” - não é este o nome do Líder do Governo na Câmara, Vagareza, uma comunhão de vaca com moleza? Não é mais ou menos isso, Senador? - já teria dito agora de manhã que não participa de acordo nenhum e que este acordo aqui não tem nada a ver. Olha como este Governo é! Se fosse V. Exª lá, se fosse eu lá, perderíamos o nosso tempo, Senador. Este Governo não é sério, Senador! Este Governo não é sério. Este Governo não tem palavra, Senador. Este Governo é impositivo, ele só faz o que ele quer, o que ele manda.

            Tem Deputado Federal aborrecido comigo. Esta semana agora, eu vou ler a lista que recebi da Cobap, vou ler sem receio de nenhum deles. Está aqui na minha mão. Não faço hoje porque tenho um compromisso com o meu Estado, quero falar sobre o meu Estado, quero falar sobre o que vi nas minhas viagens no interior do meu Estado, na semana passada. Mas estão aqui na minha mão os traidores da classe pobre do meu País. Estão aqui todos os nomes dos Deputados, inclusive Deputados do meu Estado, e vou ler de um por um na próxima semana. Não há momento melhor, Senador, não há momento melhor do que este em que estamos entrando para dizer quem são aqueles que têm ou não têm compromisso com a sociedade. Eles passam dois, três, quatro anos trocando interesses, sem ligar para a sociedade, virando as costas para a sociedade.

         Na hora em que precisam deles, numa votação, na hora que precisam do apoiamento de cada um, eles viram as costas. Não há momento, Mozarildo, melhor que agora para se mostrar à sociedade quem é sério e quem é pilantra, quem é sério e quem é patife. Esse é o português que se tem que usar mesmo. Esse é o português que tem que se usar para esse tipo de pessoas.

            Meu amigo, prezados companheiros do Senado que aqui lutam por esta causa, comigo e com o Paim, estamos cansados de histórias. O que temos que fazer é o que V. Exª levantou, o que V. Exª começou. E V. Exª viu o apoio que teve ontem de quase todos aqui. Haveremos de continuar fazendo na próxima semana. O Governo vai ter que colocar Senador aqui dentro em todas as votações, vai ter que telefonar de Senador a Senador, senão não vota mais os seus interesses. Pelo menos esse trabalho nós vamos dar a eles. Em todas as votações do Governo aqui, nesta Casa, nós vamos pedir verificação de quórum. O Governo tem que trabalhar incansavelmente, agora, por quórum aqui dentro.

            E nós sabemos, Senador, que é difícil pôr quórum aqui dentro, porque muitos devem à sociedade e agora estão coçando o cabelo, batendo na porta do eleitor. Eles não querem mais vir para cá.

            Este é o melhor momento, Senador Geraldo Mesquita.

            O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - O senhor me permite?

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Eu permito, pois eu vou passar para o meu tema da tarde.

            O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Já que V. Exª mencionou a estratégia que nós adotamos, eu queria fazer um apelo a V. Exª e aos companheiros que nos acompanham nessa empreitada. Semana que vem, exatamente na terça-feira, eu vou estar fora de Brasília, cumprindo missão oficial, e já faço um apelo aqui para que os companheiros que aqui permanecerem não arrefeçam o ânimo, Senador Mário Couto. Eu já estou aqui anunciando que não estarei presente terça-feira na sessão, quando, possivelmente, o Senado tentará votar alguma coisa. Nós estamos aqui, sem faniquito, serenamente, nos comprometemos - não foi com ninguém, foi com os aposentados - a pedir verificação de quórum em qualquer deliberação desta Casa. Pode ser até que a gente não tenha sucesso em obstruir os trabalhos desta Casa, mas esse compromisso, Senador, a gente precisa honrar até a última instância. E, nesse sentido, eu já estou aqui pedindo, fazendo um apelo a V. Exª, ao Senador Mão Santa, aos Senadores que nos acompanham nessa empreitada, para que relevem a minha ausência e mantenham o bastão da luta firme. Na terça-feira vou estar ausente na Casa. Não permita que esta Casa delibere, Senador.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Fique tranqüilo, nós estaremos aqui. O Governo vai ter que colocar Senador para poder votar, caso contrário não haverá votação.

            O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Eu sei que essa nossa atitude para alguns pode parecer antipática, mas acho que é a atitude que deve ser tomada. Não tem mais o que fazer. É como V. Exª diz, a reunião que houve ontem deve ser a 12ª tentativa de reunião de acordo que se faz nesses últimos nove meses. O senhor participou de algumas, infrutíferas. É por isso que eu também não fui. Eu me reúno com os aposentados, com eles a gente se reúne, conversa, estabelece as estratégias a serem adotadas. Agora, que me perdoe a Casa também, o compromisso nosso envolve qualquer matéria, Senador. Ontem, eu precisei pedir desculpas aqui ao Senador Alvaro Dias que, por motivos relevantes, tinha interesse na aprovação daquela emenda. Mas, como a gente já havia se comprometido, não podemos abrir exceção para absolutamente nada, porque na hora em que a gente começar a abrir exceção, a porta arrombou e a gente não obtém o resultado que procura. Portanto, vamo-nos manter vigilantes porque, na terça-feira, possivelmente, esta Casa tentará votar alguma matéria. E, na minha ausência, conto com V. Exª para me representar nesta estratégia que adotamos.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Eu já estou pedindo ao Presidente verificação de quórum antecipada para terça-feira. Já deixo registrado aqui.

            Mas olhem, Senador Mozarildo, Senador Geraldo Mesquita, o que a coluna do Cláudio Humberto divulga, neste momento:

O Líder do Governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vacarezza (PT -SP), negou já haja acordo sobre um novo percentual de reajuste para os aposentados. Ontem, o Líder do Governo no Senado, Romero Jucá, garantiu a elevação do reajuste de 6,14% para 7,71%.

            Diz o Líder lá na Câmara:

Eu só vou escrever 7% na relatoria da medida provisória quando houver acordo. Se não houver, eu vou deixar com 6,14% - disse o petista.

            Pode-se acreditar em um Governo desse? O Líder do Governo é o representante do Presidente da República aqui no Senado. Meu Deus do Céu! Como é que esse homem chama os Senadores, meu grande Jarbas Vasconcelos, vem ao microfone aqui, ontem à tarde, chama os aposentados, chama o Senador Paulo Paim, faz o acordo, o Jornal do Senado publica o acordo e, hoje, o Líder da Câmara diz que não é verdade? Que Governo é esse, meu Deus? Governo sem palavra, Governo desacreditado.

            Eu fiz um acordo com o ex-Ministro José Pimentel. Nós fizemos um acordo. Jarbas, dá vergonha o quanto aquele senhor mentiu pra mim. É vergonhoso, mentiroso descarado, Jarbas! Mentiroso descarado! A cada semana eu perdia quatro horas conversando com aquele homem e ele fazendo matemática. E eu me esforçando pra fazer matemática. Coitado do Paulo Paim! No final, tudo mentira. Olha como é que eles mentem.

            Faço uma ideia a Dilma. Faço uma ideia a Dilma! E o Lula ainda tem uma carinha de boa gente. Mas a Dilma? A cara da Dilma já mete medo só de olhar. A cara da Dilma mete medo só de olhar. Terror. O Lula ainda passa mais ou menos, mas a Dilma, nossa mãe do Céu! Que a minha Nossa Senhora de Nazaré nos proteja! Minha padroeira do Pará nos proteja.

            Pois não, Senador Mozarildo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Mário Couto, V. Exª aborda com muita propriedade. Nós que estamos nessa luta aqui de pedir verificação enquanto a Câmara não destrave, não desencante essa questão da votação do aumento dos aposentados, V. Exª falou com muita propriedade. Essa contradição... Aliás não é nem contradição, é um jogo combinado entre a Liderança do Governo aqui e a Liderança do Governo lá na Câmara. Então, um faz-de-conta. Aqui é uma coisa, pra votar uma determinada coisa do interesse deles; e depois tranca lá. É uma jogada ensaiada. Poderia parecer, como eu disse, uma contradição. Mas, não. É uma contradição ensaiada. E é lamentável porque, enquanto isso, nós já constatamos, se fizermos um balanço para arredondarmos matematicamente, veremos que o Governo Lula já criou 30 mil cargos comissionados. Comissionados, quer dizer, que entram sem concurso e que ganham uma fortuna. É de R$ 6 mil para cima. Enquanto isso...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - DAS-6 ganha R$11.548, 00, entrando pela porta larga, como diz a Bíblia, sem concurso.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Pois é. Para isso...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Onze mil quinhentos quarenta e oito reais, brasileiros e brasileiras, sem concurso.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Para isso, ele é rápido e, para isso, as Lideranças do Governo aqui são rápidas, botam maioria, fazem tudo. Agora, para dar pouco mais de 6% para o aposentado, fazem uma média de que vão aumentar para 7%, mas enrolando, enrolando, como diz o Senador Mão Santa, os velhinhos, que estão morrendo de fome. E eu fico muito triste, porque fui Deputado por dois mandatos. Mas a Câmara realmente está-se transformando, como diz o Senador Mão Santa, numa “câmara de gás” para os pobres dos aposentados. Ao mesmo tempo, um projeto que apresentei que marca período para que a Casa que recebe um projeto oriundo da outra tenha que votar... Nós aqui votamos rapidamente projetos que vieram da Câmara. Agora, quando vai para a Câmara, aquela maioria esmagadora que o Presidente Lula tem na Câmara só faz andar o que interessa ao Presidente Lula. Não diga, não, que ele é bonzinho que isso só anda quando ele quer.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Eu não disse que ele é bonzinho. Ele tem a cara de bonzinho.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Ah, bom.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Diferente da cara da Dilma, que é uma cara de má. Dizem na Internet que é uma guerrilheira. Dizem. Eu não estou dizendo isso.

            Mas eu já li na Internet que é uma ex-guerrilheira. Eu já li na Internet. Posso trazer isso aqui e ler na tribuna. Está na Internet. É uma cara realmente de guerrilheira. O Lula não tem. O Lula tem cara de ditador; de guerrilheiro, não.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - O Governo Lula falta apenas oito meses para acabar - nós estamos no mês quatro. Será que ele não quer acabar este Governo fazendo esse benefício aos aposentados deste País? É quase nada dar 7% de aumento. Então, acho que estamos no papel, sim, de fazer aqui toda obstrução possível, de não votar nada, mesmo as coisas meritórias, enquanto não se resolver um problema dessa magnitude. Portanto, conte comigo e quero lhe aplaudir...

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Eu vou usar um termo bem vulgar: V. Exª não acha que é um pirraça do Presidente? É uma pirraça: não vou dar; não dou; sou autoridade; ninguém manda em mim; eu tenho o Congresso na minha mão; eu mando lá; eu tenho um bando de Deputados Federais lá que obedece às minhas ordens, porque eu dou em troca o que eles me pedem; eu dou cargos públicos; eu dou o que eles querem; eu junto o que cai da minha mesa farta, as migalhas, eu junto e dou para eles e eles aceitam; neles eu mando; eu vou ler o nome deles; neles eu mando. Neste Congresso, o Senado, ainda pode se dizer que não, mas a Câmara é uma vergonha.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Mário Couto, só para terminar o meu...

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - É uma vergonha, Senador Mão Santa.

            Eu me lembro, jamais vou esquecer, meu nobre Senador Marco Maciel, V. Exª que tem uma história de vida pública; eu sou novo, comecei agora no Senado. Tenho só três anos de Senador, meu Presidente.

            (Interrupção do som.)

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Presidente, tem horas que eu digo a minha família que não quero mais voltar para cá. Tem horas que eu penso em tomar essa decisão, só não tomo porque respeito aqueles que votaram em mim. Mas eu fui a uma sessão, na Câmara, em que os aposentados lotavam as galerias da Câmara. Eu fui lá com o Paim, lá no meio, onde estavam os Deputados, a gozação em termos daquilo ali era geral. Eles gozavam os aposentados, Senador Geraldo Mesquita. Doía na alma aquilo ali. “Olha aí, um bando de patetas! Está vindo aqui pra quê? Não vão ganhar nada!” Nesse tom, Senador Geraldo Mesquita... E olhava para aquela gente sofredora, todos pessoas que trabalharam por este País. É muito triste, mas eu vou passar o meu tema. O Senador Mão Santa já pede para eu descer.

            Senador Alvaro, conclua esse tema que eu já vou abordar meu tema propriamente dito.

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Mário Couto, eu queria cumprimentá-lo pela posição que adota de desmascarar essa estratégia do acordo, que tem sido utilizada aqui para nos enganar reiteradamente. Há um acordo com a Liderança do Governo do Senado para se aprovar uma medida provisória e, depois, o Presidente da República veta a parte acordada. Há um acordo no Senado que a Câmara tem que respeitar, mas a Câmara não respeita e vice-versa.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Portanto, essa é uma estratégia adotada pelos governistas aqui representados pelos seus Líderes para nos enganar e, nesse caso, enganar os aposentados brasileiros. Veja que o Governo está sendo mesquinho em relação aos aposentados, oferecendo uma migalha de reajuste, porque, quando aprovamos aqui - V. Exª se lembra - 16,5% e o Presidente vetou, mantendo o percentual de 5% que veio da Câmara, naquele momento, havia uma defasagem de 70%, uma defasagem acumulada de 70%. Eu não tenho o cálculo da defasagem até hoje, mas certamente é maior. Portanto, o que se está oferecendo é uma migalha, e o Governo tem bilhões para tudo. Esse PAC, que é uma vergonha nacional, de forma espetaculosa, anuncia para o País bilhões de investimentos. No entanto, o Governo diz que não tem recursos para atender...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Fica difícil quando há essa interrupção, então vou encerrar imediatamente. O Governo diz que não tem recursos para atender os aposentados brasileiros. Então, essa decisão dos colegas de obstrução da pauta a partir de agora tem o nosso integral apoio.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Muito obrigado, Senador. Eu tinha certeza de que V. Exª ia continuar a sua luta, como sempre fez, em favor daqueles que precisam da sua ajuda.

            Senador Mão Santa, pergunto a V. Exª se já estou demorando aqui na tribuna. É para eu descer ou ainda tenho alguns minutos para falar sobre o Pará? Aliás, eu queria fazer até uma comparação com o Piauí na tarde de hoje. Mas se V. Exª disser, neste momento, que é para eu descer, eu desço da tribuna, porque eu tenho profundo respeito e admiração por V. Exª. Acho que V. Exª daria um bom Vice-Presidente da República. Se eu tivesse o poder de escolher um Vice-Presidente, eu escolheria Mão Santa, tranquilamente, pela popularidade que tem neste País. E por isso eu o respeito muito. Se V. Exª me der condições de mais uns dez minutos, eu vou abordar o tema sobre o meu Pará. Mas se V. Exª disser: “Não, há muitos Senadores aí que já o estão olhando com olhos de jacaré e tal”, aí eu desço imediatamente da tribuna.


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