Discurso durante a 49ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Solidariedade à população, ao Governador e ao Prefeito do Rio de Janeiro, diante das chuvas, deslizamentos, que até o momento vitimaram trezentas pessoas.

Autor
Paulo Duque (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RJ)
Nome completo: Paulo Hermínio Duque Costa
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
CALAMIDADE PUBLICA.:
  • Solidariedade à população, ao Governador e ao Prefeito do Rio de Janeiro, diante das chuvas, deslizamentos, que até o momento vitimaram trezentas pessoas.
Aparteantes
Eduardo Suplicy, Leomar Quintanilha, Mão Santa.
Publicação
Publicação no DSF de 13/04/2010 - Página 13739
Assunto
Outros > CALAMIDADE PUBLICA.
Indexação
  • GRAVIDADE, CALAMIDADE PUBLICA, CHUVA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), SUPERIORIDADE, NUMERO, MORTE, DESABAMENTO, INUNDAÇÃO, MANIFESTAÇÃO, SOLIDARIEDADE, FAMILIA, HOMENAGEM POSTUMA, VITIMA, REGISTRO, HISTORIA, OCUPAÇÃO, CIDADE, GOVERNO, GETULIO VARGAS, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, PERDA, POLITICA HABITACIONAL, EFEITO, RISCOS, FALTA, URBANIZAÇÃO, FAVELA.
  • SOLIDARIEDADE, GOVERNADOR, PREFEITO, MUNICIPIO, NITEROI (RJ), ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), INJUSTIÇA, ACUSAÇÃO, RESPONSABILIDADE, CALAMIDADE PUBLICA.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu lhe agradeço, com muita tristeza e, ao mesmo tempo, com muita alegria, as palavras. Com muita tristeza, porque o Rio está triste, Presidente. Há dez dias, no mínimo, o Rio chora não só as lágrimas que vêm do céu, como as das vítimas fatais que as chuvas provocaram no Estado; em algumas cidades, com mais força; em outras, com mais ternura; em outros lugares, com mais vítimas; em outras, com menos vítimas; mas as provocaram. E eu ainda estou inconformado de ver que a minha cidade, o Rio de janeiro, que Niterói, a cidade do Jorge Roberto Silveira, perdeu tantas pessoas pelas causas da natureza, pelas causas comuns. E eu acho que meu inconformismo vai demorar a ser atenuado, porque foram muitas as mortes desnecessárias, foram muitas as vítimas embaixo de lixões. Foram muitas as famílias destruídas. Foram muitas as crianças desaparecidas, Sr. Presidente, Srs. Senadores.

            O que houve? Em dez dias, uma cidade feliz e alegre, permanentemente viva, como é que ficou tão triste de tanto luto, de tanta vítima, de tanta desgraça, de tanta miséria repentina nas famílias, nas pessoas, nos trabalhadores?

            Não, Sr. Presidente! Eu não poderia hoje, nesta segunda-feira, depois de tanta ausência minha aqui neste plenário, pelo menos vários dias, não poderia vir aqui a não ser para chorar vocês, para lamentar a morte de tanta gente, a desgraça de tantas famílias. As crianças que nem chegaram a viver, as crianças que nem chegaram a ir à escola estão soterradas embaixo de lixões, de lixões, de lixões.

            V. Exª, que é um trabalhista antigo, saiba que, quando a capital ainda era no Rio de Janeiro, o Distrito Federal, nos idos de 1935, 1936, 1937, o Presidente de então, Getúlio Vargas, iniciou uma política de construir na cidade os antigos parques proletários, sendo que um dos mais falados e famosos era o Parque Proletário da Gávea. Não sei se V. Exª chegou a conhecer, mas eram vários parques proletários disseminados pela capital inteira. Esses parques foram sendo ocupados pelos trabalhadores, até que evoluíram para os conjuntos residenciais. Antigamente, havia o IAPTEC, IAPC, IAPB, IAPM. V. Exª, que é um sindicalista, também sabe disso. Meu Deus do Céu, todos com seus conjuntos residenciais! Havia uma política de habitação, que, de repente, desapareceu.

            Por que esse castigo? Por quê, meu caro Quintanilha? Por que esse castigo no Rio de Janeiro hoje, ontem, antes de ontem? Por que um Governador chorando? E um ex-Governador, hoje Prefeito, Jorge Roberto, achando que ele foi o culpado? Ele não tem culpa de nada, como o Governador do Estado do Rio de Janeiro não tem culpa de coisíssima nenhuma! Foi a natureza. Foi um castigo. Foram várias e várias autoridades. Foi o passado. Foi o remoto, em que não se cuidou devidamente, com o cuidado necessário, da estrutura.

            Aqui em Brasília não há morro, não há altitudes. A cidade se espalha, vai-se espalhando. Vão-se criando cidades satélites. Não há perigo de uma tragédia dessa natureza que esmaga a vida de repente, meu caro Leomar Quintanilha.

            É triste. O Rio sempre alegre, a Cidade Maravilhosa. É triste ter que chegar ao Senado, esquecer candidaturas, esquecer projetos, esquecer proposições e ter a obrigação de falar da tristeza que hoje aflige, que hoje atormenta, que hoje sacode o povo carioca e o povo do meu Estado.

            Não foi só num local. Foi em vários lugares, em vários morros. Imaginem o Morro dos Prazeres, que tem tudo para ter alegria, prazer. Foi exatamente num desses locais, na cidade do Rio de Janeiro, em que o morro se transformou no morro das tristezas. Imaginem Niterói, onde quase 200 pessoas morreram, num desastre só, num local só, como se se fosse criar ali, de repente, um cemitério para abrigar aquelas vítimas, aquelas pessoas que estavam alegres, aquelas famílias, com dois, três, quatro, cinco filhos, desaparecidas assim, num espaço de chuva.

            Por que esse castigo contra a minha cidade? Dizer que alguém tem culpa ou apontar um culpado? O culpado não existe. Não existe. Foram administrações que foram se sucedendo e não souberam conter a explosão demográfica do Rio de Janeiro.

            Uma das melhores coisas que se fez no País foi transportar a Capital para o centro, para este Estado, para este Planalto Central. Hoje, o Rio de Janeiro já não aguentaria a massa de população de todo o País que acorreria para lá em busca de vida melhor, em busca de melhores condições, em busca de trabalho, em busca de educação.

            Então, a minha presença, hoje, neste Senado, é uma presença de luto. Estou de luto pelo meu Estado. Estou de luto por aquelas quase 300 pessoas que morreram, que estão desaparecidas, que estão embaixo de um lixão, embaixo de um cemitério que se criou de repente na cidade de Niterói.

            Quero mandar, aqui do Senado, uma palavra de total solidariedade não só ao Governador do meu Estado como ao Prefeito da cidade de Niterói. São dois políticos que hoje estão sendo olhados, visados, quase que estigmatizados, mas que não têm, na realidade, culpa dos acontecimentos da natureza.

            A natureza resolveu, de repente, castigar o Rio de Janeiro; a natureza, de repente, resolveu bater em cima do Rio de Janeiro; a natureza, de repente, resolveu trazer as vítimas do Rio de Janeiro, e que não acabaram ainda. Quanto tempo mais vai demorar para se procurar todas aquelas pessoas que jamais vão respirar de novo, que jamais vão dar alegria aos seus pais? Ou aqueles pais e mães que jamais vão poder acalentar os seus filhos?

            Hoje, para mim, como representante do Estado do Rio de Janeiro, é um dia de absoluta tristeza, de luto. Estou tentando passar um pouco dessa tristeza e desse luto para os outros representantes dos outros Estados que aqui estão.

            Inscrevi-me, e não poderia ser diferente o meu pronunciamento. Eu poderia falar sobre a eleição aqui do sucessor do Governador Arruda, sobre a convenção de São Paulo, sobre os pré-sais que estão aí sendo estudados, analisados, sobre os planos petrolíferos, mas eu sou obrigado, hoje, a me conscientizar de que uma parte de mim está muito ferida. É exatamente aquela parte sentimental da pessoa que nasceu no Rio de Janeiro, da pessoa que é carioca, que hoje representa o Estado do Rio de Janeiro e que não se conformou com aquela calamidade, que não foi criada por ninguém, por nenhuma arma letal, por nenhum canhão, por nenhuma arma atômica, mas pela natureza, que causou essa fatalidade e comoveu o País inteiro.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Paulo Duque, o Senador Quintanilha gostaria de fazer um aparte. Pela importância e pela emoção do seu pronunciamento é que eu tomei a liberdade de solicitar.

            O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Senador Paulo Duque, eu estava aguardando V. Exª me conceder um aparte. Eu gostaria que V. Exª tivesse um pouquinho de paciência comigo, porque eu estava atento às manifestações de V. Exª, procurando compreender a dor que toma conta do seu ser, porque venho acompanhando pela imprensa o desastre que se abateu sobre o seu Estado, sobre o Rio de Janeiro. E V. Exª comentava sobre o estado de fustigação, de sofrimento por que passa a população do Rio de Janeiro em razão dessa tragédia climática que trouxe muito prejuízo material, mas que ceifou muitas vidas, que comprometeu o comportamento e o cotidiano de milhares de pessoas, numa das cidades mais bonitas, mais alegres do Brasil, uma cidade que sempre foi referência no nosso País. Em qualquer lugar que você ande, as pessoas sabem do Rio de Janeiro, falam da importância do Rio de Janeiro para o Brasil, falam das belezas naturais do Rio de Janeiro, da beleza interior do seu povo, um povo fraterno, hospitaleiro, receptivo, honrado, que abrigou a capital deste País por muito tempo e que é para nós, brasileiros, mesmo de outros Estados, a grande referência turística nacional, sem fazer referência a outros segmentos sociais e econômicos tão bem representados pelo Rio de Janeiro. Mas este momento de dor nos une, nos une a todos, não só seus companheiros de Casa, de Parlamento, mas os brasileiros que acompanham estupefatos, sem compreender as razões da violência da natureza contra aquele Estado, da violência da natureza contra as pessoas daquela cidade. Ficamos por entender quão impotentes somos diante do poderio, dessa força descomunal que tem a natureza, que passa por cima de construções, edificações e de pessoas, assim, como se passasse por cima de um grão de areia, deixando um rastro de sofrimento e de tristeza muito grande. Eu só gostaria de dizer, Senador Paulo Duque, que comungamos com V. Exª este momento de dor em decorrência dessa tragédia que se abate sobre o Rio de Janeiro; que comungamos com V. Exª este sentimento de solidariedade com aqueles que perderam seus familiares, que perderam seus amigos nessa tragédia. E V. Exª tem razão: não há que procurar culpados. Temos que procurar corrigir o nosso comportamento, nossas proposituras, nossos assentamentos, porque se observa uma demanda sempre reprimida e uma pressão muito forte da população por ocupação espacial no território brasileiro. O Rio de Janeiro, que tem essa configuração geográfica diferente da que tem Brasília, por exemplo, está realmente sujeito a desastres dessa natureza. Mas nos impressiona o vulto desse desastre, o tamanho dessa tragédia. Então, só nos resta firmar a nossa solidariedade com V. Exª e, por intermédio de V. Exª, com a valorosa e operosa população do Estado do Rio de Janeiro.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Agradeço muito a V. Exª as palavras proferidas com o coração e com as quais neste momento V. Exª brinda o meu pronunciamento.

            Muito obrigado.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Senador Paulo Duque, eu estava presidindo, desci e deixei a Presidência para o Paulo Paim, justamente porque a V. Exª, que traduz um sentimento de sofrimento, trazemos aqui, aparteando V. Exª, a solidariedade do Brasil ao Rio de Janeiro. Olha, aprendi nesse estudo de meio ambiente que o pai de dedicação à natureza, como existe o pai da Medicina, Hipócrates; o pai da sabedoria, Sócrates; o pai do meio ambiente foi Sófocles, que disse: “Muitas são as maravilhas da natureza, mas a mais maravilhosa é o ser humano”. E ali, no Rio de janeiro, vemos a maravilha, Deus; não existe negócio mais bonito do que o Rio de Janeiro, não. Vou até ser sincero aqui porque é o meu linguajar: o Governo pagando, vou até ao Iraque, mas, com dinheiro do meu bolso aqui, eu vou com a Adalgisa é para o Rio de Janeiro. Desculpem-me aí, mas é verdade. O Rio de Janeiro nos encanta, encanta-nos pela natureza, pelo mar, pelos rios, pelo vento, pelo sol, pelas montanha, mas sobretudo pela gente. Ô gente boa é aquela! É o Rio, e o carioca é o que se embebeda daquele estado de espírito - muitos nordestinos se embebedam mesmo. Ali é uma terra, vamos dizer, em que se busca a felicidade, a boa convivência. E digo isso porque vivi lá nos anos 60. Nos anos 60, estudei, depois fui fazer residência lá. Olha, não tinha esse negócio de bala perdida, de bandido, não. Tinha malandro e era bacana. Malandro lá, nós encontrávamos. Andava a pé na Rio Branco - fiz residência no Hospital dos Servidores do Estado - até a Avenida Barão de Tefé. E todos nós estamos sofrendo, porque todos nós gostamos muito do Rio. Agora, o nosso Presidente, acho que ele é cercado de aloprados, porque eu, neste instante, como Presidente da República, não teria me deslocado para lugar nenhum. A caridade para ser boa começa com os de casa. Aprendi no colo de minha mãe, terceira franciscana. Vamos todos para o carnaval, vamos para os jogos olímpicos e - está no Livro de Deus, eu que sou do Partido Social Cristão, partido que cresce mais porque tem isso -, se exultai e se alegrai da felicidade, no carnaval, no futebol, mas chorai com seus irmãos na hora da aflição. Está no Livro de Deus, essa que é a mensagem. Agora, o nosso Luiz Inácio ficar rodeado de aloprados. Sob os céus, há um tempo determinado para cada propósito. O tempo agora é de solidariedade. É dinheiro, com aquele ânimo, com aquele otimismo que ele tem; o comandante está lá. A hora é de muita dor. Não é brincadeira, não. Na Guerra das Malvinas, morreram 20 pessoas. Rio de Janeiro, do descaso, da demagogia, do populismo, da vítima de suas águas: 219 mortos. Foi um monte de guerra no mundo; 161 feridos; 11,562 mil desabrigados; 10,3 milhões, mais do que a população de Portugal, foram atingidos e estão sofrendo, direta ou indiretamente. V. Exª conhece mais e estamos vendo suas faces de sofrimento. São faces de sofrimento, de dor, de angústia. Como diz o Livro de Deus: na desgraça, chorai, lamentai, esteja lá, seja solidário. Então os aloprados mandaram foi o Luiz Inácio viajar. O homem fica atordoado. No bom, você está lá. O Rio da alegria, a cidade maravilhosa, estamos lá; mas, neste momento, ele que simboliza todos nós, e o Rio é o amor de todo brasileiro. Ô lugar! Pela gente, pela natureza, pela história é a cara do Brasil. Não é cara não, é a cara, o coração e o corpo. Então, eu entendo que nós somos os pais da Pátria. Ô Luiz Inácio, onde estiver, não ouça os aloprados, ouça nós. Volte e leve a sua força do Governo - o Governo é forte; não é poderoso, não tem muito dinheiro, não sai dando? - a sua coragem, o seu entusiasmo, a sua solidariedade. Isso sim. E essas são as palavras sérias. Aqui é hora de chorar. O nosso Senador, o nosso Governador: essa que é a hora de chorar, prefeitinho, as lágrimas que V. Exª está contando... Essa que é a hora de chamarmos o Luiz Inácio. Depois ele vai. Agora é a hora do sofrimento e da dor; é hora de mostrar solidariedade e está lá mesmo. Eu já fui prefeitinho, Governador do Estado e eu sei o que isso significa, você lá movimentando. E ele pode pagar mal, eu estou é aconselhando - aliás é o meu papel -, Senador tem que ser isso, o pai da Pátria. O Bush pagou mal. Lá naquele acidente que houve no sul dos Estados Unidos, ele retardou... Mas V. Exª está aí na tribuna e, sem dúvida, vai sensibilizar o Governo Federal, o Governo estadual, o Governo municipal e todo o Brasil para minimizarmos o sofrimento dos nossos irmãos.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Obrigado, Senador.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite, Senador Paulo Duque.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Senador por São Paulo Eduardo Suplicy, com prazer.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Paulo Duque, também quero externar o meu sentimento de solidariedade à população do Estado do Rio de Janeiro, a S. Exª, ao Senador Francisco Dornelles, aos nossos Senadores do Estado do Rio. Quero dizer o quão importante é que, agora, as forças se unam. O Presidente Lula esteve no Rio de Janeiro na semana passada. Ele ia realizar um ato público com o Governador e o Prefeito, no Morro do Alemão e outros lugares, com o anúncio do Programa de Aceleração do Crescimento. Mas, infelizmente, em função das fortes chuvas que estavam ocorrendo naquele dia, ele dialogou com o Governador. E imagino que V. Exª tenha estado com ele e possa dar o seu testemunho, uma vez que o Presidente, de pronto, anunciou verbas para ajudar tanto o Governo do Estado do Rio de Janeiro, quanto a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, de Niterói e de todos os Municípios onde houve danos de grande monta, que, infelizmente, causaram a perda de vidas - quase 300, como V. Exª nos informa -, mas também danos patrimoniais de enorme vulto. E é muito importante que agora haja este sentimento de solidariedade para além dos Partidos. No sábado último, ali no sindicato dos trabalhadores metalúrgicos do ABC, a Ministra Dilma Rousseff e o Presidente Lula falaram para um número enorme de trabalhadores, sobretudo metalúrgicos das mais diversas categorias porque ali estavam todas as centrais sindicais. A Ministra Dilma Rousseff, no seu primeiro gesto antes de iniciar a palavra, solicitou um minuto de silêncio, em homenagem, em sinal de pesar às famílias, àquelas vítimas dos desastres ocorridos em decorrência das fortes chuvas no Rio de Janeiro. Tenho certeza de que o próprio Governador José Serra, hoje candidato à Presidência, e o atual Governador de São Paulo... ainda há poucos dias, vi a notícia de que o Governador de São Paulo, Alberto Goldman, telefonou para o Governador do Rio de Janeiro, colocando à disposição recursos e aquilo que se faz necessário para prestar solidariedade, inclusive com ações concretas. Então, quero dizer que V. Exª e os Senadores pelo Estado do Rio de Janeiro terão aqui o nosso apoio, não apenas em termos de solidariedade para com aquelas famílias que sofreram danos e perdas de seus entes queridos, mas também para ajudar a pensar junto sobre as medidas que se fazem necessárias, contando com o esforço do Poder Público, ou seja, do Ministério das Cidades, do Ministério de Integração Nacional, do Ministério do Planejamento, da Fazenda, da Saúde, da Educação, para que haja uma coordenação de esforços entre o Governo estadual e os Governos municipais. Que isso seja uma firme determinação dos 81 Senadores, de todos os Governadores, dos candidatos à Presidência, a nossa ex-Ministra Dilma Rousseff, a nossa Senadora Marina Silva, o Deputado Ciro Gomes, o ex-Governador José Serra, que todos estejam envolvidos em ajudar o Rio de Janeiro a pensar sobre como resolver o problema. Todos nós temos enorme esperança porque V. Exª vive na Cidade Maravilhosa e, em que pese a esses desastres que fazem com que muitas famílias estejam hoje em lágrimas, todos nós sabemos compreender, admirar esse lugar fantástico que fez com que os povos do mundo e as pessoas se comovessem tanto. O Rio de Janeiro foi escolhido para sediar os Jogos Olímpicos de 2016 exatamente por essa beleza extraordinária, assim como a forma de ser de seu povo, um povo alegre, um povo que sabe aproveitar e admirar a beleza de suas praias, do banho de mar, dos passeios no Pão de Açúcar, a vista do Corcovado, da Urca, do Dedo de Deus, de todos os locais tão belos da cidade de V. Exª. De maneira que tem aqui a nossa solidariedade, o nosso compromisso de ajudá-lo com os demais Senadores pelo Rio de Janeiro a pensar juntos como resolver isso. E, para além da discussão do que fazer com o pré-sal, neste momento, trata-se de uma discussão diferente. E V. Exª mesmo soube distinguir mais do que a disputa eleitoral hoje, mais do que todo o debate sobre o pré-sal, este é o momento de canalizarmos atenção e solidariedade ao povo do Rio de Janeiro, do Estado e dos Municípios tão danificados pelas fortes chuvas. Meu abraço a V. Exª e ao querido povo do Rio de Janeiro.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Eu agradeço muito, Senador Eduardo Suplicy, pelas suas palavras sinceras, de paulistano antigo, vivido, combatente, coerente e que, de longe ou de perto, também ama o Rio de Janeiro. V. Exª vai lá sempre. Quantas vezes já encontrei V. Exª no aeroporto do Rio de Janeiro.

            O Senador Mão Santa, com seu estilo diferenciado, soube também jogar flores sobre o Rio de Janeiro entristecido.

            O Senador Leomar Quintanilha, do Estado do Tocantins, que aqui está de volta da Secretaria de Educação, retornando a sua cadeira, deu-me logo essa solidariedade, como se fosse a solidariedade de todo o Estado, de todos os Estados.

            É como se estivesse todo o Senado aqui, presidido pelo gaúcho Paulo Paim, meu xará, também triste e de luto comigo.

            Então, eu saio desta tribuna um pouquinho mais alentado, um pouquinho mais alegre, um pouquinho menos triste que quando para aqui segui.

            Muito obrigado a todos os Srs. Senadores.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Paulo Duque, aceite desta Presidência a total solidariedade.

            Confesso a V. Exª que eu dizia hoje no meu gabinete, Senador Dornelles, que queria falar sobre a questão do Rio de Janeiro, e alguém me disse: “Fale, mas não fale só a palavra solidariedade. Fale com gesto concreto”. E eu queria, neste momento, dizer a V. Exª e aos Senadores do Rio de Janeiro - Crivella, Senador Dornelles e V. Exª -, agora no exercício da Presidência, que tenho certeza de que os 81 Senadores querem fazer gestos concretos.

            Se houver uma MP em que possamos adaptar alguma emenda para atender ao povo do Rio de Janeiro, tenho certeza absoluta de que este Senado votará por unanimidade a matéria. Conte com o apoio de todos os Senadores.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Muito obrigado, Sr. Presidente Paulo Paim. Muito obrigado a todos os Senadores.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Ao Governador Sérgio Cabral, ao Prefeito Eduardo Paes, ao Prefeito Jorge Roberto Silveira e aos demais Prefeitos das cidades atingidas, a nossa solidariedade, bem como aos Senadores do Rio de Janeiro.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Vamos transmitir.


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