Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Data
14/04/2010
Casa
Senado Federal 
Tipo
Pronunciamento 

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.

            Aproveito este momento, Senador Mão Santa - e já falei com o Senador Mário Couto -, para fazer um convite a todos os Senadores e a V. Exª, que está presidindo a sessão, porque às 4 horas há a intenção fechar um acordo, lá na Câmara, sobre a votação do reajuste dos aposentados, retroativo a 1º de janeiro. Eles estão pedindo que algum Senador, se puder, vá lá, porque aquilo que for acordado tem de ser acordado entre as duas Casas. Fica o pedido aqui para ver a possibilidade de os senhores nos acompanharem para essa conversa lá na Câmara dos Deputados. Já falei com o Senador Mário Couto, que disse que, se depender dele, estará presente lá, para dialogar. Muito obrigado, Senador Mário Couto.

            Quero fazer alguns registros e pedir que fique nos Anais da Casa um artigo escrito pelo jornalista Juremir Machado da Silva, publicado hoje, no jornal Correio do Povo.

            Juremir Machado da Silva, com esse artigo, faz uma descrição clara da importância da mobilização de homens e mulheres pelos seus direitos. O título é “Aposentados, uni-vos”.

            Registro aqui a admiração que tenho por esse escritor, que também é tradutor, professor e jornalista do jornal Correio do Povo, da Rádio Guaíba, da TV Record.

            Juremir Machado da Silva é um gaúcho de Santana do Livramento, que teve passagens pelo Zero Hora, pela IstoÉ e pela Folha de S.Paulo. Em 1995, alcançou o título de Doutor em Sociologia pela Universidade de Sorbonne.

            Juremir é o autor também do romance-biografia Getúlio, de 2004, que conta a vida de Vargas no estilo do novo jornalismo e dos romances de não-ficção. Enfim, recomendo a todos que, se puderem ter acesso ao jornal Correio do Povo, leiam esse artigo, que exige o reajuste dos aposentados e, também, propostas que terminem com esse famigerado Fator.

            Muito obrigado pelo apoio que você dá, Juremir, à causa dos aposentados.

            Peço a V. Exª, Sr. Presidente, que considere o discurso na íntegra.

            Quero também registrar, numa homenagem às pessoas com deficiência, que recebi um e-mail do Presidente da Associação Gaúcha de Pais e Amigos de Surdos, Cegos e Multideficientes, Alex Garcia, sobre a história de um gaúcho com deficiência visual que conquistou o título de Doutor na Universidade de Washington, nos Estados Unidos. O que diz ele?

A perda da visão aos sete anos, após acidente com arma de fogo, não apagou a paixão pela música, que Vilson Zattera já manifestava na infância. Aprendeu a tocar violão, veio para a Capital estudar na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e investiu na pós-graduação fora do país. Neste mês, ele alcançou o ponto máximo de sua formação nos Estados Unidos (EUA), o doutorado em Música.

            Meus cumprimentos ao Sr. Vilson Zattera pelo seu trabalho, por sua história. O título de Zattera é considerado uma façanha, inédito nesse setor. Parabéns!

            Peço a V. Exª que considere lido na íntegra o pronunciamento.

            Quero também dizer, Sr. Presidente, que hoje, em Porto Alegre, as Pastorais da Juventude do Rio Grande do Sul, que englobam a Pastoral da Juventude, a Pastoral da Juventude Estudantil, a Pastoral da Juventude do Meio Popular e a Pastoral da Juventude Rural, estão lançando a Campanha contra a Violência e o Extermínio de Jovens, hoje, às 17h30min, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Assim, o Estado se soma à Campanha Nacional contra a Violência e o Extermínio de Jovens. Parabéns às Pastorais da Juventude do Brasil que estão à frente dessa caminhada.

            Quero ainda, Sr. Presidente, dentro do meu tempo - e reitero que vou ficar nos dez minutos -, dizer que avança, em todo o Brasil, a caminhada pela redução de jornada sem redução de salário, proposta que apresentamos em 1995, na Câmara dos Deputados, junto com o Senador Inácio Arruda.

            Para dar um exemplo: hoje, nos jornais do Rio Grande, há uma matéria em que consta que a GM, General Motors, de Gravataí, fez acordo com o sindicato, reduzindo a jornada de 44 horas para 42 horas.

            As negociações entre o sindicato de Gravataí e a montadora foram acompanhadas pela central de que eles fazem parte, que, no caso, é a Força Sindical.

            Nós temos informes de todo o Brasil de que, praticamente, os sindicatos ligados a todas as centrais sindicais estão fazendo acordos setoriais, reduzindo a jornada sem redução de salário. Os acordos são importantes porque apontam que estamos no caminho certo. Esperamos que o Congresso aprove, se não neste ano, no ano que vem, a redução definitiva de 44 horas para 40 horas semanais.

            Quero ainda registrar, Sr. Presidente, que recebi da Universidade Regional do Noroeste do Estado, lá no meu Rio Grande, a UnIjuí, ofício em que agradecem a emenda parlamentar coletiva que receberam da bancada gaúcha. A emenda servirá para melhorar a infraestrutura de Incubadora de Empresas de Inovação e Tecnologia e a constituição do Centro de Inovação e Tecnologia em Saúde Animal. Eles informam ainda - e eu destaco - que estão liderando um esforço coletivo para a implantação, ainda este ano, do Parque Tecnológico de Ijuí.

            Sr. Presidente, agradeço aqui esse movimento articulado pela sociedade de Ijuí. Meus parabéns à UnIjuí e a toda a Bancada gaúcha, seus três Senadores e todos os Deputados Federais e Estaduais, que trabalharam para esse fato acontecer.

            Por fim, Sr. Presidente, quero ainda dizer que celebramos hoje, dia 14, o Dia em Defesa da Educação Inclusiva. Nesse sentido, quero deixar registrado artigo brilhante publicado hoje na Folha de S.Paulo, sob o título “Oportunidades iguais na educação inclusiva”. Quero convidar a todos os que puderem, se puderem, para entrar na minha página, na qual estará o artigo na íntegra, assim como diversos depoimentos sobre um programa que nós, no nosso e-mail e na página, temos. Nesse programa há um depoimento de Luciano Ambrósio e de pessoas ligadas a essa área das pessoas com deficiência, falando da importância da educação inclusiva. Quem entrar lá vai ver também um programinha chamado “TV Paim”, que fala da importância da aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados.

            Destaco que o artigo que se encontra na minha página, “Oportunidades iguais na educação inclusiva”, é do Sr. Floriano Pesaro, que, numa passagem, diz: “ (...) as pessoas com deficiência chegam à rede de ensino regular, mas têm tido nela oportunidades reais de desenvolvimento?” Ele se refere à importância da formação dos professores para a educação inclusiva. Um belo artigo. Parabéns ao Sr. Floriano Pesaro!

            Por fim, Sr. Presidente, quero destacar que, no Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, haverá um grande evento no dia 30 de abril, às 15 horas, no Centro de Guaporé, onde o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) fará a assinatura e entrega simbólica dos vagões do trem turístico “Dos Vales e Montanhas da Serra Gaúcha”.

            Autorizado em 2008 para transportes de passageiros com a finalidade turística e cultural, o trecho de 85 km ligará Estrela a Guaporé, passando pela cidade de Estrela, Colinas, Muçum, Roca Sales, Dois Lajeados, Vespasiano Corrêa e Guaporé.

            Segundo o Instituto Nacional de Preservação e Restauração Ferroviária, cerca de 2 milhões de pessoas serão beneficiadas. A meta é a geração de emprego e renda, restauração do patrimônio ferroviário nacional, resgate histórico das ferrovias, oportunidade educacional através dos trilhos e desenvolvimento turístico regional.

            Faço questão de destacar o empenho dos Prefeitos de Estrela, Sr. Celso Brönstrup; de Colinas, Gilberto Keller e do ex-Prefeito Edelbert Jasper; de Muçum, Ivanor Roque Moras; de Roca Sales, Marcos Antonio Deves: de Dois Lajeados, Lair Grando; de Vespasiano Corrêa, Aurio André Coser; e de Guaporé, Antonio Carlos Spiller.

            Também destaco a participação do Presidente da Associação dos Municípios de Turismo dos Vales, Ronaldo Zarpellon; do Secretário de Turismo de Guaporé, Márcio Luis Carpenedo; e também da América Latina Logística, a gerente de Relações Corporativas e Patrimônio, Srª Ivana Helena Zamuner, assim como do Dr. Heitor Goulart, Secretário de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul.

            Agradeço e cumprimento também os Deputados Federais Beto Albuquerque e Paulo Pimenta, bem como todos aqueles que trabalharam para que esse momento acontecesse. Da mesma forma, a todos os comerciantes que também se articularam e fizeram esse grande movimento. Enfim, a todos aqueles que trabalharam para que esse fato acontecesse, ficam aqui os meus cumprimentos. Os meus cumprimentos ao Dnit, à ANTT, ao David das OSCIPs, do Ministério da Justiça, que colaborou muito para que isso acontecesse, ainda sob orientação do Ministro Tarso Genro.

            Por fim, cumprimento os Diretores do Instituto Nacional de Preservação e Restauração Ferroviária, Antônio Joceli Bitencourt Rodrigues, Lúcia Helena Bastos Maschke, Doroty Hoff e Geraldo Ferreira dos Passos.

            Sr. Presidente, enfim, tenho certeza de que esse evento irá ajudar muito o desenvolvimento da Região do Vale do Taquari e, com coragem, vamos poder ver nosso sonho se tornando realidade.

            Agradeço a tolerância de V. Exª. Fiquei, eu acho, no meu tempo, que foi de dez minutos mais dois, doze minutos.

            Peço que V. Exª considere na íntegra os sete pronunciamentos que resumi aqui, de forma rápida, para que todos possam fazer uso da palavra.

            Obrigado, Senador Mão Santa.

 

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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           O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de registrar o ofício que recebi da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul- Unijuí.

           Nesse ofício eles agradecem uma emenda parlamentar coletiva que receberam da Bancada Gaúcha. A emenda servirá para melhorar a infraestrutura da Incubadora de Empresas de Inovação e Tecnologia e a constituição do Centro de Inovação e Tecnologia em Saúde Animal.

           Eles informaram ainda, e eu faço questão de mencionar isto, que estão liderando um esforço coletivo para implantação, ainda neste ano, do Parque Tecnológico de Ijuí.

           Esse espaço irá contribuir para o desenvolvimento tecnológico e para a incorporação de novas tecnologias como instrumentos da ampliação da competitividade da economia local e regional. Isso sem falar no conseqüente estímulo à geração de negócios, trabalho e renda.

           Fico satisfeito, Senhor Presidente, em saber dos progressos feitos pela Unijuí e quero neste registro desejar meus melhores votos de sucesso nos objetivos que eles estão perseguindo.

           Era o que tinha a dizer.

 

           O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho uma enorme admiração pelo escritor, tradutor, professor e jornalista do jornal Correio do Povo, Rádio Guaíba e TV Record de Porto Alegre, Juremir Machado da Silva.

           Este gaúcho de Santana do Livramento teve passagens pela Zero Hora, Istoé e Folha de São Paulo. Em 1995 alcançou o título de doutor em Sociologia pela Universidade de Sorbone/Paris.

           Juremir é autor do romance biografia "Getúlio" (2004), que conta a vida de Vargas, no estilo do Novo Jornalismo e dos romances de não-ficção.

           Fiz esta pequena introdução para registrar o artigo “Aposentados, uni-vos”, escrito por ele e publicado ontem no jornal Correio do Povo.

           Considero um dos textos mais brilhantes sobre a justa reivindicação dos aposentados e pensionistas brasileiros.

            Aposentados, uni-vos, diz o seguinte:

            “Conheço um sujeito que defende a seguinte tese: o homem nasce para aposentar-se. Alguns não chegam lá. Outros, arrependem-se de ter chegado.

           A pessoa perde dois terços do salário, fica sem saber o que fazer e ainda vê a sua remuneração mensal ser devorada pela falta de reajustes adequados.

           Um aposentado pessimista me disse assim:

           "Quando a gente escapa do câncer, cai no fator previdenciário ou na indigência".

           Só levando na brincadeira. O assunto é muito sério. Luiz Inácio é campeão de popularidade e fez muita coisa boa, mas parece que se esqueceu completamente dos aposentados. Por quê? Talvez por ter ouvido mais o Sarney do que o Paulo Paim.

           Aposentado vota. O pior de tudo é suportar os discursos dos neoliberais sobre o rombo da Previdência Social.

           Eu já ouvi empresário de papo para o ar na praia sustentando que o justo é trabalhar 44 horas por semana até os 70 anos de idade. Depois, é só correr para abraço. Mortal.

           Estamos vivendo mais. Temos de trabalhar mais tempo. Mas precisamos também ter coragem de falar bem alto: não viemos ao mundo só para trabalhar. Existe vida inteligente e legal fora dos ambientes de trabalho. Mais grave no Brasil do que o buraco da Previdência é a sonegação de impostos.

           A mesma gravidade que tem o mau uso pelos governos do nosso dinheiro. Ah, como eles sabem fazer isso. Que performance! Se todos os que não pagam seus impostos forem enquadrados e acabar a corrupção, deve dar para cobrir o tal rombo da Previdência Social.

           Tem muito neoliberal sonhando com uma volta ao passado. Amariam acabar com férias pagas, 13º salário, FGTS e outras vantagens que lhes diminuem os lucros. É gente que adora o modelo chinês, muito parecido com o capitalismo do século XIX, e está furiosa com Obama por causa das novas leis de proteção à saúde.

           Nada como o trabalho semiescravo, sem reclamações ostensivas nem greves ou sindicatos desordeiros.

           O aumento da expectativa média de vida incomoda muito patrão moderno. É uma chatice. O cara se aposenta e fica vivo um tempão, vendo TV de tarde, dando gastos para o Estado, ocupando leitos nos hospitais, sobrecarregando o sistema, obrigando a que se pratique uma carga tributária elevada.

           Ainda não desisti de ser um líder da dimensão de Lênin. Começo corrigindo Karl Marx e lançando um "Manifesto dos Aposentados".

           O motor da história não é a luta de classes, mas a luta dos aposentados por uma vida digna depois de tanto trabalho.

           O sujeito universal da história não é proletariado, mas o aposentado em ação para sobreviver.

           É por isso que eu digo: "Aposentados, uni-vos, formai vossos batalhões. Às armas, aposentados, contra o fator previdenciário e outros fatores nocivos".

           Li, num manual de aplicação do fator previdenciário, a seguinte explicação:

           "Quanto maior a expectativa de vida do segurado, menor o valor do benefício".

           Uau! Viver mais é um péssimo negócio. Não traz benefício algum. Dá trabalho. Vive-se por teimosia. Vou corrigir Marx de novo: um espectro ronda por aí. É o espectro do aposentado. “

           Era o que tinha a dizer.

 

           O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recebi um e-mail do presidente da Associação Gaúcha de Pais e Amigos dos Surdocegos e Multideficientes, Alex Garcia, sobre um gaúcho com deficiência visual que conquistou título de doutor na Universidade de Washington, nos EUA.

           Vou transcrever o e-mail de Alex:

            “A perda da visão aos sete anos, após acidente com arma de fogo, não apagou a paixão pela música que Vilson Zattera já manifestava na infância. Aprendeu a tocar violão, veio para a Capital estudar na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e investiu na pós-graduação fora do país. Neste mês, ele alcançou o ponto máximo de sua formação nos Estados Unidos (EUA), o doutorado em Música.

           - Sim, é um grau bastante elevado que alcancei na vida acadêmica. Mas não considero, de jeito nenhum, um ponto final. Ainda há áreas que pretendo pesquisar, quero seguir estudando - conta o mais novo doutor, de 47 anos, natural de Caxias do Sul, onde mora.

           Entre outros doutores na área, o título de Zattera é considerado uma façanha. Nenhum deles lembra no Brasil de outro PhD em Etnomusicologia na University of Washington deficiente visual. A tarefa de transcrever ou digitalizar a maior parte da bibliografia para o braile (sistema de leitura com o tato para cegos) tornou a pesquisa ainda mais exaustiva.

           A ajuda, naquela época, de sua ex-mulher, Ruth Sparremberger (professora de inglês e tradutora), foi muito importante, lembra ele, além da parceria dos também doutores em Música, Any Raquel Carvalho e Antônio Carlos Borges-Cunha.

           Sr. Presidente, o e-mail segue dizendo que a tese feita por Vilson contribui para entender realidade cultural no Brasil.

           - Vilson realizou uma pesquisa de grande mérito intelectual e acadêmico. Sua tese representa uma contribuição significante para o entendimento da realidade social e cultural do Brasil por meio da música de Hermeto Pascoal - afirma o maestro Antônio Carlos Borges-Cunha, orientador do Programa de Pós-graduação (PPG) Música da UFRGS, diretor artístico da Orquestra de Câmara Theatro São Pedro e regente titular da Orquestra de Câmara Fundarte.

           Professora do Departamento de Música da UFRGS, Any Raquel lembra do esforço de Zattera ainda durante a graduação. Ele foi seu aluno, e desde o primeiro semestre mostrou interesse fora do comum. Um episódio, no primeiro dia aula, revelou o bom humor do aluno.

           - Eu lembro que comecei a aula normalmente, usando o quadro negro para falar de notação musical. Lá pelas tantas, perguntei se todos conseguiam ver bem o que estava no quadro, uma pergunta de rotina na sala. O Vilson levantou a mão e disse “Eu não estou, professora” - lembra.

           No final da aula, ela o chamou e conversou sobre a melhor forma de lhe passar o conteúdo. Daí em diante, adotou-se, por exemplo, a realização de provas orais para Vilson. Any Raquel se interessou tanto pela forma como deficientes visuais entendem a música que acabou estudando braile e musicografia em braile.

           Srªs e Srs. Senadores, faço questão de registrar meus cumprimentos ao Dr. Vilson Zattera, meu conterrâneo, e dizer a ele que desejo sinceramente que suas conquistas avancem cada vez mais e que ele continue acreditando no dom que Deus lhe deu.

           Dr. Vilson, você é um exemplo de superação!

           Era o que tinha a dizer.

 

           O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nós celebramos hoje, dia 14, o dia em defesa da educação inclusiva.

           Neste sentido gostaria de deixar registrado artigo muito interessante publicado na Folha de São Paulo, sob o título “Oportunidades iguais na educação inclusiva”.

           Quero ainda convidar a todos vocês que estão me escutando a visitar meu site e assistir o Programa TV Paim que trata do Estatuto da Pessoa com Deficiência e da inclusão.

           Nesse programa há um depoimento de Luciano Ambrósio que gostaria de transcrever. Diz ele: “Inclusão é mais do que ficar esperando por direitos. Mais do que ficar em casa esperando os benefícios que você tem em decorrência dessa deficiência.

           Também não é só ficar reclamando das coisas inacessíveis que existem por aí. Não ficar reclamando de um mundo onde quase tudo é inacessível.

           A gente tem que buscar sempre a acessibilidade, os recursos adaptados como as rampas, as botoeiras de elevador em Braille, para que o mundo seja mais acessível.

           Inclusão é buscar o nosso espaço. E que espaço é esse? É o espaço onde todas as pessoas estão ocupando. Os espaços das ruas, das escolas, dos shoppings, dos parques, dos teatros, dos ginásios de esportes, o espaço das universidades e assim por diante.

           A inclusão pede que a gente dê as caras, que a gente se mostre, que vá à luta, que busque se incluir.

           Inclusão é fazer parte das coisas, fazer parte do mundo, fazer parte do convívio em sociedade”.

           Era o que tinha a dizer.

 

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Oportunidades iguais na educação inclusiva”

 

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a região do Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, está de parabéns.

            No dia 30 de abril, às 15 horas, no centro de Guaporé, o DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes) fará assinatura e entrega simbólica dos vagões do Trem Turístico “DOS VALES E MONTANHAS DA SERRA GAÚCHA”.

            Autorizado em 2008, pela ANTT, para transportes de passageiros com a finalidade turística e cultural, o trecho de 85 Km ligará Estrela a Guaporé, passando pelas cidades de Estrela, Colinas, Muçum, Roca Sales, Dois Lajeados, Vespaziano Correa e Guaporé.

            Segundo o Inprefer (Instituto Nacional de Preservação e Restauração Ferroviária), cerca de dois milhões de pessoas serão beneficiadas.

            A meta é Geração de emprego e renda, Restauração do Patrimônio Ferroviário Nacional, Resgate Histórico das Ferrovias, Oportunidade Educacional através dos Trilhos, Desenvolvimento Turístico Regional.

            Faço questão de destacar o empenho dos Prefeitos de Estrela, CELSO BRÖNSTRUP, de Colinas, GILBERTO KELLER, e o ex prefeito, EDELBERT JASPER, de MUÇUM, IVANOR ROQUE MORAS, de Roca Sales, MARCOS ANTONIO DEVES, de Dois Lajeados, LAIR GRANDO, de Vespaziano Correa, AURIO ANDRE COSER e de GUAPORÉ, ANTONIO CARLOS SPILLER, também destaco a participação do Presidente da AMTURVALES ( Associação dos Municípios de Turismo dos Vales), RONALDO ZARPELLON, do Secretário de Turismo de Guaporé, MARCIO LUIS CARPENEDO, da AMÉRICA LATINA LOGISTICA, a Gerente de Relações Corporativas e Patrimônio, Sra. IVANA HELENA ZAMUNER, o Dr. HEITOR GOULART, Secretário de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul, os Deputados Federais, Beto Albuquerque e Paulo Pimenta, e todos os comerciantes dos municípios aqui citados.

            Um agradecimento especial ao DNIT, nas figuras do diretor geral, LUIZ ANTONIO PAGOT, do diretor ferroviário, GERALDO LOURENÇO DE SOUZA NETO e da assessora, MARINEZ CHIERI, bem como da ANTT, na figura do auditor JOÃO LUIZ DA JORNADA e também do Renato e David das Oscips do Ministério da Justiça, sob comando do ex-Ministro Tarso Genro.

            Por fim, quero parabenizar os diretores do Instituto Nacional de Preservação e Restauração Ferroviária (INPREFER), ANTONIO JOCELÍ BITENCOURT RODRIGUES, LÚCIA HELENA BASTOS MASCHKE, DOROTI HOFF, GERALDO FERREIRA DOS PASSOS.

            Tenho absoluta certeza que todos os nomes e entidades que aqui citei estão apostando no desenvolvimento da região do Vale do Taquari e com coragem e olhar para o futuro seguem firmes na concretização desse sonho.

            Era o que tinha a dizer.

 

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta semana foi veiculada matéria sobre acordos que estão sendo realizados pró redução da jornada de trabalho.

            Várias categorias mais organizadas estão conquistando as 40 horas semanais, sem cortes nos salários.

            A matéria relata que o movimento pela redução da jornada cresce ano a ano e tem sido a principal bandeira de luta das centrais sindicais em 2010.

            Cálculos realizados pelo professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, José Pastore, dão conta de que o número de trabalhadores que trabalham até 40 horas subiu de 28,6% para 31,97% do total.

            Com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (Pnad), do IBGE, o professor Pastore estima que o número de trabalhadores com jornada de 40 horas subiu de 6,9 milhões para 10,8 milhões.

            Vou citar dois exemplos, primeiro no meu Estado, Rio Grande do Sul. Lá o Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí negociou a redução de jornada de 44 horas para 42 horas, sem redução de salários, para os trabalhadores da General Motors daquela unidade.

            As negociações entre o Sindicato de Gravataí e a montadora foram acompanhadas pela Força Sindical do Rio Grande do Sul.

            Fico muito satisfeito ao ver isso. Uma grande conquista dos trabalhadores, que se mobilizaram e lutaram pela ampliação de seus direitos.

            Outro exemplo é em Mogi das Cruzes e região, em São Paulo. Lá, só este ano, o Sindicato dos Metalúrgicos fechou acordos com 22 empresas, que beneficiam 5,5 mil trabalhadores.

            Eles afirmam que estão buscando acordos que atendam tanto aos trabalhadores quanto às empresas e mostrem que a redução da jornada é possível.

            Tem outros exemplos que caminham neste sentido como o do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento do Estado de São Paulo, ou o dos trabalhadores químicos nas indústrias farmacêuticas de São Paulo e assim por diante. As categorias com maior mobilização tem feito acordos que tem garantido esse direito. Isso é ótimo!

            O número de acordos tem crescido muito em todo o País. As montadoras, por exemplo, já utilizam as 40 horas como praxe.

            Exemplo interessante é o de uma empresa de manipulação de medicamentos, cujo presidente se comprometera a reduzir a jornada se houvesse aumento da produtividade. O teste foi feito e a produtividade dobrou.

            Os Sindicatos se preocupam com as micro, pequenas e médias empresas, que passam por dificuldades para absorver ou repassar aumentos de custos. No comércio, por exemplo, onde as horas de trabalho somam praticamente 50 semanais e o salário base é baixo, as dificuldades aumentam pois os trabalhadores precisam complementar a renda com comissões sobre as vendas.

            As entidades garantem que vão ampliar a pressão sobre o Congresso para garantir jornada de 40 horas com adicional de 75% sobre as horas extras para todos os trabalhadores brasileiros.

            A redução da jornada é uma batalha que venho enfrentado há tempos com a PEC 75/2003, de minha autoria em parceria com o Senador Inácio Arruda.

            Esse debate precisa ser enfrentado porque todos sabem como a redução da jornada de trabalho pode gerar mais empregos, previstos em quase 3 milhões de novos postos e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. Sem falar na produtividade que aumenta sensivelmente.

            As centrais sindicais estão discutindo, para a segunda quinzena de maio, sobre um dia nacional de luta em defesa da redução de jornada de trabalho. Eles pretendem fazer paralisações, com atrasos de turno e mobilizações de rua em todo o País.

            Para a preparação desse dia nacional, estão acontecendo uma série de atos públicos nas principais capitais, entre 12 e 20 de abril.

            A redução da jornada também será a principal bandeira das centrais nas comemorações do Dia Internacional do Trabalho, em 1 de maio.

            Eu sempre digo que o rufar dos tambores nas ruas é que produz as mudanças e acredito na mobilização como forma de pressão. Isso é legítimo e em favor de uma causa justa.

            Era o que tinha a dizer.

 

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as Pastorais da Juventude do Rio Grande do Sul (Pastoral da Juventude, Pastoral da Juventude Estudantil, Pastoral da Juventude do Meio Popular e Pastoral da Juventude Rural), estão convidando para o lançamento estadual da Campanha contra a Violência e o Extermínio de Jovens, que ocorre hoje, às 17h30min, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

            Assim, o meu estado integra-se à Campanha Nacional contra a Violência e o Extermínio de jovens, promovida pelas Pastorais da Juventude do Brasil.

            A campanha vai propor ações que contemplem a temática do trabalho: as violências cometidas nas relações de trabalho e a realidade de violência que a falta de oportunidade de emprego leva para o jovem.

            Aline da Cruz Soares, da coordenação da juventude negra do Bairro Restinga, irá me representar neste evento.

            Feito o registro,

            Era o que tinha a dizer.


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