Autor
Heráclito Fortes (DEM - Democratas/PI)
Data
20/04/2010
Casa
Senado Federal 
Tipo
Pronunciamento 

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a minha primeira palavra, Senador Cristovam, é de parabéns a Brasília, que amanhã completa 50 anos de existência. É uma cinquentona criança que veio para mudar a geopolítica brasileira.

            Com a instalação da capital no centro geográfico do País, nós tivemos uma interiorização do Brasil extraordinária, uma vez que era um Brasil que só crescia no seu litoral. A partir daí, nós pudemos ver a interiorização, comandada por essa obra extraordinária de Juscelino Kubitscheck. Evidentemente que essa comemoração se dá num momento muito especial que vive a Capital Federal, momento de crise. Mas nós esperamos que, para o bem de todos os que aqui moram e que não colaboraram nem foram responsáveis pelas crises, Brasília encontre paz e que seus filhos possam continuar a desfrutar das suas belezas, do seu espírito acolhedor e que continue com esse volume de obras fantásticas que a cidade, hoje, tem a oportunidade de ver por onde passa.

            De forma que eu envio aqui, a cada um dos brasilienses, à D. Maria Brasília, a primeira brasiliense aqui nascida, de acordo com a reportagem desta semana que mostra essa figura que mora numa cidade satélite, até aqueles que convivem com todos nós aqui, no Congresso Nacional, trabalhando nas suas atividades e que nasceram em Brasília ou escolheram Brasília como a sua casa definitiva e que aqui, ao dar, no dia a dia de suas vidas, o seu suor e a sua luta, colaboram para engrandecer a Capital Federal.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Senador Heráclito, permita-me interrompê-lo, mas está aqui nosso Jonson, que nasceu no dia da criação de Brasília, vai fazer 50 anos e representa a bravura. Entrou aqui como garçom e, hoje, é advogado, brilhante advogado do Brasil. Está aqui à minha frente. Nascido no mesmo dia de Brasília, 50 anos de idade.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Pronto, fica feito o registro: Jonson, que aniversaria no dia de Brasília. Tenho certeza de que teremos comemorações, inclusive eu ia citar o Jonson. Quero parabenizá-lo e, parabenizando o Jonson, parabenizo esta querida Capital, que, por sinal, Mão Santa, já me acolhe por mais de metade da minha vida. Cheguei a Brasília aos 23, 24 anos de idade e, aos 59, aqui permaneço, dos quais, 28 anos exercendo mandato eletivo no Congresso Nacional.

            Mas, Sr. Presidente, o que me traz aqui hoje é repercutir matéria do Diário do Povo, do Estado do Piauí, que mostra que alguns pronunciamentos que fizemos ao longo desses três, quatro anos, em vez de serem como alguns queriam, que tacham esses pronunciamentos como contrários ao Piauí, não, são pronunciamentos de amor ao Piauí e apenas de alerta aos desmandos que se cometeram ao longo de todo esse período.

            Senador Mão Santa, o jornal Diário do Povo traz, na sua edição de hoje, um elenco de obras não concluídas, as famosas obras inacabadas. Na realidade, promessas eleitoreiras, promessas de véspera de campanha, feitas muitas vezes sem contrato, feitas de maneira ilegal. Promessas que não foram realizadas e que se transformaram num engodo ao povo do Piauí, principalmente dos Municípios que estão aqui elencados.

            Quero pedir, Senador Mão Santa, que V. Exª determine a transcrição de todas essas obras inacabadas e que remeta à AGU e ao Tribunal de Contas da União, para que proceda a uma investigação, evidentemente que no caso de recursos federais, mas a grande maioria aqui foram obras prometidas na esperança de alguns recursos federais serem liberados.

            Essa relação está eivada de irregularidades. Já chegamos a 69 obras e, ao que tudo indica, são mais de 200 obras inacabadas no Piauí, o que é um absurdo, o que é um escândalo. Graças a Deus, estamos vivendo, pelo menos até agora, num momento de transparência, e o atual Governador tem permitido que as pessoas tenham acesso a esses dados, a esses documentos.

            Daí peço a V. Exª que determine à Mesa o encaminhamento ao Tribunal de Contas da União e à AGU.

            Mas, vou só lembrar a V. Exª algumas obras que fazem parte deste elenco:

            A estrada José de Freitas-Lagoa Alegre;

            Piripiri/Domingos Mourão;

            Domingos Mourão-Pedro II;

            União-Lagoa Alegre;

            Batalha-Barras-Esperantina;

            Valença-Lagoa do Sítio;

            A entrada de Miguel Leão;

            A entrada de Volta da Jurema para Caraúbas.

            E quantidades infinitas de Unidades Escolares. Aqui temos várias para o Município de Cocal, como também um posto de saúde.

            Construção de Unidade Escolar em Buriti dos Lopes;

            Construção de um canal em Batalha;

            Ponte sobre o rio Poty, São João da Serra;

            Obras de arte e serviços preliminares na PI-225, nos trechos São Miguel da Baixa Grande-São Felix-Santa Cruz dos Milagres.

            Várias obras de arte: ponte em Francisco Santos; uma ponte em Cocal; uma ponte em Francisco Ayres, 9 milhões;

            Muro de Contenção em Parnaíba, no rio Iguaraçú. V. Exª sabe se foi feita essa obra, Senador Mão Santa, Muro de Contenção na parte “L” do Rio Iguaraçú, na cidade de Parnaíba?

            Obras de arte em Campo Maior, Cabeceiras, Bocaina.

            Preciso, em primeiro lugar, explicar claramente o que são essas obras de arte. Obras de arte em Monsenhor Gil, São João da Varjota, Bom Princípio, Brasileira, Luis Correia, Jatobá, Cocal dos Alves, Caxingó, Cajueiro da Praia, Campinas, Cocal de Telha, Ilha Grande, Coivaras, José de Freitas - estou falando só em obra de arte -, Luzilândia, Miguel Alves, Piripiri.

            Unidades habitacionais em Boa Hora, Boqueirão, Nossa Senhora de Nazaré e São João da Fronteira.

            Unidades habitacionais em Altos, Beneditinos, Castelo e Monsenhor Gil.

            Obras de arte na cidade de Porto.

            Obras de arte no Município de Santa Filomena.

            Construção de 40 unidades habitacionais em Alto Longá.

            Obras de arte no Município de São Miguel do Tapuio; outra obra de arte no Município de Luzilândia.

            Construção de unidades habitacionais, distribuídas nos Municípios de Cocal dos Alves, Cajueiro da Praia, Ilha Grande e Caraúbas.

            Unidade habitacional: Caxingó, Joaquim Pires e Joca Marques.

            Mais unidades habitacional: Pimenteiras, Elesbão Veloso e Valença.

            Mais unidade habitacional: Lagoa do Piauí e Palmeirais.

            Mais outro contrato: Sigefredo Pacheco, São Miguel do Tapuio, Cabeceiras e Santa Cruz dos Milagres.

            Mais um outro contrato: São José do Divino, São João da Serra, Prata do Piauí e Francisco Ayres.

            Na verdade, Senador Mão Santa, são obras prometidas em vésperas eleitorais. É preciso até que V. Exª, e faço mais um apelo, encaminhe ao Ministério Público Estadual, para que verifique essas licitações, para que veja a modalidade, para que veja como essas concorrências foram procedidas e exatamente a origem desses recursos. É um bem que estamos fazendo ao Piauí e uma ajuda até ao atual Governo, para que possamos sair desse clube de falsa felicidade, no qual as promessas foram feitas, muitas vezes uma pequena patrulha mecanizada foi deslocada para o local apenas simular que alguma coisa estava sendo feita.

            Finalizando, peço a V. Exª mais uma vez, apelo a V. Exª que faça essas apurações.

            Senador Mão Santa, saiu hoje outra pesquisa lá no Piauí, e o resultado é o seguinte: Silvio Mendes 37%, João Vicente Claudino 25% e Wilson Martins 21,5%. Essa pesquisa foi publicada pelo Portal Cidade Verde e mostra, exatamente, como é que as coisas estão andando na sucessão do meu Estado. Eu quero dizer que o Prefeito Silvio Mendes continua mantendo uma dianteira folgada.

            Espero que esta seja uma campanha de propostas, uma campanha de alto nível, que possamos ver um debate elevado e que essa história de promessas ministeriais feitas por dirigentes do PT com o intuito de enganar piauienses não sejam aceitas e sejam repelidas, como o foi de maneira incontinente pelo Senador João Vicente Claudino, que imediatamente afastou qualquer possibilidade nesse sentido.

            Quero fazer este registro e também parabenizá-lo pela atitude de não admitir de maneira nenhuma tratar assuntos sérios como a sucessão no Piauí na base da barganha.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR HERÁCLITO FORTES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Algumas das obras que não foram concluídas.”


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