O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa, Srªs e Srs Senadores, penso que todos podem imaginar as enormes dificuldades que há envolvidas no desafio de estruturar, em qualquer lugar do mundo, um projeto ligado à área de alta tecnologia. Essas dificuldades, entretanto, são maiores no Brasil, onde ainda, infelizmente, não fomos capazes de derrubar as barreiras - de várias e distintas naturezas - que se colocam à pesquisa tecnológica de ponta e ao seu emprego concreto, na forma de produtos e de serviços oferecidos à sociedade e ao mercado.

            É o caso, neste momento, de um arrojadíssimo projeto que sem sendo tocado pela jovem empresa de desenvolvimento tecnológico Polaris Engenharia, com o concurso do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e do Comando Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA), com o objetivo de produzir uma turbina aeronáutica cem por cento nacional.

            Para que se tenha uma noção da relevância do tema, no campo de sua aplicação especifica, basta dizer que o motor turbopropulsor, cujo coração é precisamente a turbina, responde por cerca de um terço do custo da produção de uma aeronave comercial típica.

            Não é pouco relembrar, além disso, o quanto seria importante desenvolver entre nós - a partir do projeto - todo um novo ramo industrial de grande valor agregado, seja na geração de capacitação e de novas oportunidades de emprego, seja na criação de receita nacional com a comercialização de turbinas, o registro de patentes e o licenciamento de seu uso, entre diversas outras possibilidades.

            Ademais, além da abertura de um novo mercado e do incentivo ao aproveitamento de novas oportunidades de desenvolvimento tecnológico e empresarial, o sucesso na produção em escala desse tipo de componente poderia colaborar, segundo fontes do Governo, com a redução de 5% do custo dos aviões produzidos no Brasil, aumentando fortemente nossa competitividade na disputa do mercado mundial de aeronaves.

            Essa turbina é totalmente nacional, cem por cento brasileira, todas as suas peças e componentes são desenvolvidos e fabricados por nossa gente, aqui no Brasil, por uma equipe de jovens e bravos pesquisadores que se dispuseram a sacrificar-se em nome do progresso e da ciência nacionais, indo, em muitos casos, de encontro à aprovação de suas próprias famílias que não enxergavam a importância de um trabalho como esse.

            Lembremos que, no mundo, somente quatro países têm capacidade de fabricar e certificar turbinas aeronáuticas, e a intenção dessa tão corajosa equipe, através da liderança do visionário Brigadeiro Venâncio, é fazer com que o nosso País faça parte desse seleto grupo.

            Esse trabalho foi elogiado por ingleses e franceses que, em momentos oportunos, tomaram conhecimento de tão grande passo em direção à autonomia tecnológica. Essas declarações encheram de ânimo não só o idealizador, Brigadeiro Venâncio, mas toda a equipe que, com esforço sobre-humano, conseguiu um feito para o qual até mesmo países de primeiro mundo tiraram o chapéu.

            Não é à toa que apenas alguns países conseguiram vencer o caminho que o Brasil está trilhando. A turbina aeronáutica é o coração do avião, sendo muito mais difícil de ser feita do que a própria aeronave. Não é à toa que países detentores de tecnologia relutam tanto em repassá-la aos que almejam obtê-la.

            A aplicação das turbinas, aliás, não se limita ao setor de aviação - concedo-lhe já um aparte, Senador Mozarildo -, mas é também relevante, e é preciso que se diga, no setor de geração de energia, podendo ser aplicada no Programa Luz para Todos, pois a turbina é mult-lfex: queima gás natural, etanol, querosene de avião e biodiesel.

            Concedo um aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti, que também é nacionalista.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Augusto Botelho, louvo o fato de V. Exª abordar esse tema, ressaltando que o Brasil está muito devagar há muito tempo, mas este Governo principalmente tem feito muito “auê” e pouca coisa prática no que tange a investir em ciência, tecnologia e inovação. O Brasil tem capital humano e intelectual capaz de fazer isso, mas, infelizmente, não há investimento sequer em pesquisa. Dou o exemplo aqui do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia, do Centro de Biotecnologia da Amazônia, que não tem sequer de pesquisadores suficiente. São pesquisadores que têm bolsa apenas. Então, eu acho que V. Exª está chamando a atenção para um ponto muito importante. O Brasil, que já tem tecnologia para produzir aviões, como no caso da Embraer, patina em outras coisas talvez menos sofisticadas, principalmente na questão do investimento necessário, do estímulo à pesquisa, à ciência, à tecnologia e à inovação. Portanto, V. Exª chama a atenção para uma importante iniciativa, que eu queria que fosse olhada como um todo no Brasil, porque se nós não tivermos realmente investimento nesse setor... Falamos tanto em educação, educação, educação, mas educamos mal e não fazemos investimento para que as pessoas que saem de faculdades como Engenharia e outras possam de fato pesquisar. No nosso campo da medicina então, poderíamos estar muito mais avançados, embora tenhamos até alguns avanços. Mas o Brasil, com certeza, pode mais, se quiser realmente investir em ciência, tecnologia e inovação. Eu quero aproveitar o aparte que faço a V. Exª, pois creio que não dará tempo para eu falar, para anunciar lá para o meu Estado que, se não falar hoje, na quinta-feira eu vou falar para comentar a visita do Presidente Lula a um pedaço de Roraima - não foi a Roraima, ele foi a uma comunidade indígena de helicóptero. Se não falar hoje, desculpe-me abordar no meio de seu discurso, vou falar na quinta-feira.

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Hoje, apesar de todos esses atrativos, menos de meia dúzia de países e de empresas estão qualificados para a produção de turborreatores aeronáuticos em todo o mundo; são países com altíssima tradição em alta tecnologia, tais como os Estados Unidos da América, a Inglaterra, a França e o Canadá.

            Entrar nesse clube, portanto, é um objetivo altamente estratégico para as nossas perspectivas no mercado de aeronaves, onde já nos encontramos bem posicionados, em virtude do notável desempenho da Embraer, como fabricante de classe mundial de famílias de jatos de pequeno e de médio porte.

            Mas vejam, de fato, que não há facilidades ao longo desse caminho. Do ponto de vista técnico, em que pese a relativa simplicidade de concepção do equipamento turbina, não é fácil produzi-lo com o nível de performance exigido pela indústria aeronáutica. Resumindo um pouco a questão, é possível dizer, para a melhoria de sua eficiência, que uma turbina de qualidade depende de aplicações sofisticadas em metalurgia, em virtude da necessidade de operar em altas temperaturas e de um grande investimento no design aerodinâmico, que condiciona grande parte de seu desempenho. Esses são alguns dos aspectos centrais da pesquisa com vistas à fabricação de protótipos.

            Um dos méritos do projeto brasileiro, conforme declarações dadas à imprensa pelo Subdiretor de Empreendimentos do Comando de Tecnologia Aeroespacial (CTA), Brigadeiro Venâncio Alvarenga Gomes, foi descobrir em seu curso diversas competências que o Brasil já tem desenvolvidas para fabricar partes e componentes da turbina no próprio País, tais como usinagem do compressor, a produção do ignitor a plasma, a fusão do disco da turbina em liga especial e o balanceamento do conjunto, conforme exigido pelas normas internacionais. Mais uma vez, jovens cientistas brasileiros brilham no cenário mundial.

            Os nossos compatriotas sempre lembrarão do Maranhão, pois de lá foi que veio Carlos Pereira Filho e Antonio Hadade Neto, dois engenheiros que participam do projeto. O coordenador do projeto, André Amaral, é de São Paulo; de Minas, vieram Milton de Souza Sanches, Mairum Médici, Francisco Domingues, engenheiros que participaram do projeto. É bom relembrar que esse projeto não existiria se o Brigadeiro Casemiro Montenegro Filho não tivesse lutado pela criação do CTA e do ITA.

            Srªs e Srs. Senadores, na produção do protótipo conhecido pela designação de TR-3500, foram consumidos três milhões de reais, sendo um milhão e setecentos mil reais da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), organismo federal que financia pesquisas; setecentos e cinquenta mil reais do orçamento do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), e quinhentos e cinquenta mil reais aportados pelo parceiro privado, a empresa Polaris.

            Esse protótipo está concluído, tendo sido vistoriado inclusive pelo Presidente Lula e pela então Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, quando em sua visita, em 2008, ao ITA, em São José dos Campos.

            Já a demanda de recursos para a continuidade do projeto, aí incluídas diversas etapas críticas, tais como os testes de construção de novos protótipos, de implementação da infraestrutura de certificação e de desenvolvimento de novas aplicações para a turbina - tanto no projeto de aeronaves quanto na geração de energia - essa demanda de recursos, eu dizia, ultrapassa cento e dezessete milhões de reais até o ano de 2014, a maior parte dos quais ainda por viabilizar.

            Trata-se, em tudo e por tudo, de um empreendimento exigente, de grandes proporções, e trata-se mais ainda de um empreendimento a cujo sucesso se prende uma série de agregados de grande importância estratégica para o Brasil, Senador Mão Santa.

            Por isso, Sr. Presidente Mão Santa, esse é um tema ao qual temos de dedicar nossa atenção e nosso interesse, não somente pelos aspectos da pesquisa e do desenvolvimento tecnológico em si mesmos ou pelos efeitos econômicos que deles resultam, embora sejam pontos da maior relevância tomados por si sós.

            É que, na verdade, quando um país consegue encaminhar adequadamente o seu ciclo de inovação, é toda uma grande e complexa cadeia de atividades que passa a ser estimulada, cadeia essa cuja dimensão e cujo impacto no desenvolvimento têm respondido pelo grosso do desenvolvimento econômico dos países do primeiro mundo nas últimas décadas.

            É preciso que o Brasil aprenda, e com rapidez, que a tecnologia, para além do domínio científico, para além do âmbito da pesquisa universitária e para além dos próprios efeitos econômicos, transformou-se no verdadeiro e principal motor do desenvolvimento no mundo contemporâneo, na maior oportunidade estratégica que se abre às nações nesta era da civilização pós-industrial.

            Por isso, a nossa turbina, repito, desenvolvida por jovens cientistas brasileiros em uma pequena empresa brasileira, a Polaris Engenharia, cem por cento nacional, não é somente uma turbina, mas um símbolo de tudo aquilo que devíamos estar apoiando, incentivando e fazendo progredir e que ainda não conseguimos tornar realidade efetiva, repetitiva, trivial. Longe disso, infelizmente, está a realidade brasileira. Uma pequenina empresa, com jovens idealistas, fazendo frente a gigantes do mundo na área da aviação.

            É esse estado de coisas que conclamo, num apelo dirigido não somente às lideranças parlamentares aqui presentes, mas às lideranças do Governo, porque o Congresso Nacional fez o seu importante papel, atendendo ao pedido da Aeronáutica, disponibilizando os recursos solicitados através do PLN nº 51, para dar continuidade ao maravilhoso projeto, agora, da otimização da turbina TR-3500 e, a partir desta turbina, a TH-1000, que já é uma conquista brasileira. Peço, em especial, ao Comandante da Aeronáutica, Brigadeiro Juniti Saito, ao Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, Brigadeiro Nicácio, e ao novo Diretor do CTA, Brigadeiro Pohlmann, que o CTA/ITA determine a realização do desenvolvimento, o mais rápido, com os detentores do conhecimento e desenvolvimento tecnológico, cientistas brasileiros, junto com a pequena empresa brasileira de desenvolvimento tecnológico, única no País.

            Vamos fazer deste caso, Sr. Presidente Mão Santa, o paradigma de tudo aquilo que havemos de ver realizado em nosso País no que se refere à inovação, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à tradução que tudo isso tem - lembro aos Srs. Senadores que o Brasil não pode correr o risco de perder tamanha conquista para outro país, caso demore muito a contratação do desenvolvimento que tudo isso deve ter - em termos de um futuro melhor para os brasileiros.

            Muito obrigado pela atenção, Sr. Presidente.

            Era isso que eu queria dizer.

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