O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, Senador Gilvam Borges, Senador Marco Maciel, Senador Simon, como estou aqui, no plenário, desde as 10 horas, pois tivemos aqui uma sessão belíssima, bonita, em que os vigilantes de todo o País lotaram as galerias, lotaram o plenário, e acabei não almoçando, então vou falar meio devagar. Como tenho pressão alta, como tenho problema de tireóide, e por isto tomo aquele tal de Synthroid, espero que V. Exª tenha um pouco de tolerância com a minha fala.

            Primeiro, eu queria homenagear todos os vigilantes deste País, do mais simples ao da categoria mais organizada pela sua Federação, pela atividade que tivemos hoje pela manhã, que visa assegurar ao trabalhador vigilante o direito ao adicional de 30% de periculosidade e também o direito à aposentadoria especial. Um projeto é da Senadora Serys, outro é de minha autoria e outro é da Deputada Vanessa Graziottin. Cumprimento todos que aqui estiveram. Eu sei que levaram uma mensagem positiva, porque há condições reais de esta Casa votar essa matéria antes do Dia Nacional dos Vigilantes, projeto de nossa autoria, que é 20 de junho.

            Eu queria também, Sr. Presidente, dizer que marcamos para amanhã uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais, às 14 horas, para discutir a Previdência e o direito das mulheres. Vamos lá reafirmar que não aceitamos o que o fator previdenciário faz, retirando quase 51% do benefício da mulher no ato da aposentadoria. Queremos avançar na aposentadoria rural, queremos avançar na aposentadoria da mulher dona de casa - temos projeto neste sentido - e queremos também avançar, com certeza absoluta, no tema que interessa a todas as mulheres, que é o debate, que já suscitamos aqui, na Casa, no que tange à idade, porque alguns querem aumentar a idade para efeito de aposentadoria para as mulheres, do que nós discordamos.

            Eu gostaria também de informar, Sr. Presidente, que, na próxima quarta-feira, nós teremos uma audiência pública, às 10 horas, lá no Petrônio Portella, para discutir o Estatuto do Motorista. Entendemos, também, que o motorista tem que ter o direito à aposentadoria especial, tem direito à regulamentação da sua profissão, como também tem que ficar definida essa questão do tempo de direção e a carga horária.

            Quero, ainda, informar à Casa que vamos acompanhar, com todo o cuidado, a votação, que vai acontecer amanhã, lá na Câmara dos Deputados, do reajuste dos aposentados e pensionistas baseado naquilo que nós estamos defendendo - um acordo aqui com os Senadores e com os Deputados -, de 80% do PIB, retroativo a 1º de janeiro. Há um grande entendimento nesse sentido envolvendo Senadores e Deputados, o que vai dar o correspondente a 70,71% Eu acho que esse percentual é o percentual do entendimento.

            Quero dizer, também, que vamos trabalhar muito para que o Dia Nacional do Vigilante, que será celebrado no dia 20 de junho, se torne efetivamente lei.

            Quero, ainda, Sr. Presidente, dizer que estou encaminhando à Mesa... Eu tinha - digo que tinha porque ele faleceu -, um grande amigo, o Pastor Homero Severo Pinto, que nasceu em Sobradinho e, infelizmente, veio a falecer. Eu estou encaminhando à Mesa voto de pesar a ele e sua família, Sr. Presidente. Para tanto, eu gostaria que esse voto fosse enviado para o Dr. Mauro Souza, Assessor da Presidência da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, na Rua Senhor dos Passos, 202, 5º andar, Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

            Também quero, Sr. Presidente, aproveitar este momento para falar um pouco de um projeto que foi aprovado na Câmara e que mexe com a vida e com as emoções, eu diria, de todo o povo brasileiro. Trata-se de algo que muita gente não sabe bem o que é: a chamada alienação parental.

            Ontem, dia 25 de abril foi o Dia Internacional da Conscientização sobre a Alienação Parental. Muita gente, como eu dizia, não tem claro, em linha gerais, o que é a alienação parental. É quando um dos pais ou dos detentores da guarda prejudica o estabelecimento ou a manutenção de vínculos com as crianças ou adolescentes. Com os divórcios, vem, muitas vezes, a frustração, a dor da separação, e esses sentimentos levam muitos pais a programarem os filhos contra aquele que não é o que tem a guarda da criança. Ou seja, o pai ou a mãe faz o filho ficar contra aquele que não está com a guarda da criança.

            Segundo psicólogos e juízes, vem ganhando uma expressão preocupante, chega a extremos como acusações infundadas de abuso sexual. As crianças acabam sendo vítimas dessa briga entre o pai e a mãe que se separam.

           Filhos, muitas vezes, ficam numa situação constrangedora, principalmente quando são coagidos a odiar o pai ou a mãe pela influência daquele que é o senhor da guarda.

            Segundo alguns, essa é apenas uma manifestação da síndrome de alienação parental, uma psicopatologia pouco conhecida da opinião pública, mas que, segundo psicólogos e juízes, vem aumentando nos casais divorciados, com sérias implicações para as crianças, principalmente.

            Nos casos mais graves, essa patologia, associada à frustração da rejeição e à incapacidade de superar a dor sem recorrer à vingança... Infelizmente, o instrumento da vingança é usado nessa luta entre os pais que se separam - não em todos os casos, mas em muitos casos -, e a criança fica, como se fala, Senador, entre o mar e o rochedo, com acusações falsas.

            Por isso, esse projeto foi aprovado por unanimidade, e nós queremos vê-lo aprovado também aqui, no Senado.

            Às vezes, como dizem os estudiosos, basta uma leve insinuação, assessorada por hábeis advogados, para instalar a dúvida num juiz e restringir, inclusive, a visita, principalmente com o tema da pedofilia, agora - tão importante, como é o trabalho que o Senado está fazendo.

            Essa é uma das razões pelas quais um número crescente de especialistas tem defendido uma maior especialização dos magistrados que tratam com processos de regulação do poder paternal.

            Por isso, Sr. Presidente, esse fato é grave e merece um carinho especial desta Casa. O fato de as crianças manipuladas não conhecerem a teoria da alienação parental não evita as marcas profundas que essa questão deixa sobre eles para toda a vida. Infelizmente, a criança é levada a odiar ou a rejeitar o pai ou a mãe que tanto amava devido a essas acusações infundadas.

            Já se sabe que a depressão crônica e a incapacidade da adaptação social podem ser fardos a carregar por toda uma vida por essas crianças. De acordo com o presidente da Associação de Pais e Mães Separados (Apase), o Sr. Analdino Rodrigo Paulino Neto, pais separados em conflito prejudicam os filhos desde a mais tenra idade. Ele afirma que:

Desde os dois, dois anos e meio, a criança começa a perceber o confronto que há entre o casal. Isso vai afetando o crescimento da criança [ao longo dos anos da sua vida] (...) Elas perdem o interesse nas aulas, afastam-se dos coleguinhas, algumas fogem de casa, o que, em casos mais extremos e não raros, pode levá-las para drogas e exploração sexual.

            Acredito, senhores e senhoras, que o que evita que tenhamos crianças expostas a essa situação é a consciência dos pais. Esse é o fator principal, porém nem sempre isso acontece. Os pais ou responsáveis que praticam a alienação nem sempre têm consciência do prejuízo que estão causando para as crianças. Talvez, quando passarem a ter essa consciência, possa até ser muito tarde, pois a vida dos filhos já foi atingida.

            Qualquer separação afeta tanto os filhos como o casal. Se entendemos que afeta os filhos e afeta o casal, não podemos deixar que a maioria da nossa gente não tenha um acompanhamento psicológico necessário, no caso de uma separação, tanto para os pais como para os filhos.

         O debate sobre esse tema precisa ser ampliado, tanto que as entidades Apase, SOS Papai e Mamãe, Pai Legal, Pais por Justiça e Participais enviaram proposta ao Congresso Nacional, que foi aprovada na Câmara e veio para o Senado. O Deputado Regis de Oliveira foi quem apresentou o PLC nº 20, de 2010, que foi aprovado, por unanimidade, naquela Casa e veio para o Senado, onde sou o Relator da matéria. O projeto prevê que a Justiça possa determinar acompanhamento psicológico de pais e filhos e impor multa ao genitor que cause danos às crianças, no caso em que, por exemplo, ficar comprovado que um dos pais adotou uma condução contrária à do pai ou à da mãe que está com a guarda. Poderá daí o juiz impedir contato em dia de visita e orientar funcionários para não deixarem o filho ter contato com os pais.

            Isso tudo faz parte de denúncias que estão chegando ao Judiciário. E nós queremos, via legislação, resolver a situação, pelo menos em parte, já que muita coisa só com tratamento psicológico.

            O PL nº 20/10 já foi aprovado na Câmara e eu o estou relatando na Comissão de Direitos Humanos. Vamos realizar uma audiência pública no Senado para aprofundar o assunto e levar o tema para a população.

            Não queremos, Sr. Presidente, passar para a Justiça a responsabilidade de educar. O que costumo dizer é que a lei é um dos meios que podemos utilizar para chamar atenção para determinadas questões. A lei faz com que as pessoas pensem melhor no que estão fazendo. Prova disso são, por exemplo, o Estatuto do Idoso, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a Lei Maria da Penha, o Estatuto da Criança e do Adolescente e outro projeto que apresentei, “Cultura de paz nas escolas”.

            Enfim, Sr. Presidente, este é o objetivo: que este debate que estamos trazendo à Casa sobre a questão da alienação parental chegue a toda a população para que pais separados entendam que o melhor para a criança é demonstrarem o respeito um pelo outro. Isso vai ajudar que a criança de hoje seja o jovem ou o adulto de amanhã com condições de ser vitorioso na vida e não fique com traumas devido à separação. Se aconteceu, é um fato, mas a criança não pode ser a grande prejudicada.

            Ainda, Sr. Presidente, se me permitir nestes últimos minutos, quero aqui dar um informe rápido à Casa de que cumpri uma agenda muito pesada no Rio Grande, mas o fiz com muita consciência.

            Na sexta-feira passada, acompanhei a pré-candidata a Presidente da República Dilma Rousseff e o pré-candidato Tarso Genro num almoço-palestra em Caxias do Sul, minha cidade: Brasil Construindo o Futuro.

            Também naquele mesmo dia, Sr. Presidente, participei de um debate no escritório da Deputada Maria do Rosário, em Canoas, sobre os temas: crianças, adolescentes, direitos dos trabalhadores, dos aposentados, dos carteiros, dos vigilantes, dos professores. São temas que tanto ela como eu trabalhamos aqui no Congresso.

            Quero dizer também que, a convite do Prefeito Jairo Jorge, participei de um café da manhã no Park Hotel, avenida Getúlio Vargas, em Canoas, onde se fizeram presentes também o Deputado Federal Marco Maia e o pré-candidato estadual Nelsinho.

            Participei também de um grande evento, em Porto Alegre, no sábado, acompanhando Dilma e também o pré-candidato Tarso, sobre o futuro do Brasil, onde a Ministra Dilma fez palestra.

            Quero dizer que, também nesse mesmo sábado, participei de um debate na Unegro sobre o Estatuto da Igualdade e Políticas Públicas de Combate ao Preconceito.

            No domingo, participei do aniversário da Banda Itinerante, dos 13 anos da banda. Fui lá dar um abraço no presidente.

            Na segunda-feira, estive em Porto Alegre e levei um convite desta Casa para o Grupo RBS sobre o avanço e o risco do consumo do crack no Brasil, uma audiência pública que vamos realizar aqui no Senado, de iniciativa do Senador Botelho e da qual eu tive a alegria de participar junto.

            Depois, fui à Rádio Bandeirantes, onde participei do programa Band Repórter e dialoguei com o Nilton Cardoso sobre uma pauta de interesse do Rio Grande e do Brasil.

            Quero dizer também que fui muito bem recebido, na terça, na Rádio ABC Grupo Sinos, onde participei do programa do Alejandro e, junto com ele, discutimos a conjuntura do Rio Grande e nacional; depois, fui recebido pela direção do Grupo Sinos.

            Tive a alegria também de estar na Rede Pampa, com o Dr. Paulo Sérgio Pinto, vice-presidente do grupo, a quem apresentei um balanço destes oito anos de trabalho; e depois ainda participei com ele de um debate na TV Pampa.

            Estive também no Jornal do Comércio, jornalista Pedro Maciel, onde dialogamos muito sobre a conjuntura estadual e nacional.

            Ainda no fim da tarde, estive com a Deputada Mariza Formolo, discutindo uma atividade em Caxias do Sul.

            Depois, fui à Rádio Bandeirantes, onde participei do programa BandNews, apresentado pelo meu amigo, o jornalista Osíris Marins, pautando principalmente o eixo do que o Congresso está debatendo aqui sobre os três projetos dos aposentados: o de minha autoria, que o Senado aprovou e que está na Câmara; fim do fator previdenciário, reajuste integral, reposição de perdas e o Fundo Social do Pré-Sal, do qual sou relator na Comissão de Assuntos Sociais, onde mudo a redação que veio da Câmara. Porque a Câmara destinou, Senador Mozarildo, Senador Gilvam Borges, 5% do correspondente ao fundo só para o combate à miséria. E eu quero 5% do fundo para a Previdência, para resgatar o direito dos aposentados e dos pensionistas.

            Aí, participei à noite, ainda, do aniversário do meu amigo Paulo Ferreira, um grande evento, com mais de 4 mil pessoas.

            Ainda na quarta-feira, participei de um debate sobre a organização do PT em Canoas, com o presidente Pazin, com os pré-candidatos Maria Eunice, Valdemir Estran e Emílio Neto. Depois, almocei com os policiais da 2ª DRM, Dia Nacional da Polícia Militar. Nesse evento, Sr. Presidente, falei da PEC nº 300, falei da importância de termos garantida a aposentadoria especial para todos aqueles que atuam na segurança pública, como também um piso unificado em nível nacional. Um grande evento. Parabéns! Inclusive o sobrenome do diretor da região lá é Paim. Senador Mozarildo, eu disse que é o trabalho mais tranquilo naquela reunião, porque o diretor Paim, quando usou a palavra, foi aplaudido de pé; e eu entrei depois na carona dele, falando do tema que ele destacou com muita força no seu pronunciamento, que são os investimentos que ele vem conseguindo trazer para essa região do nosso Estado.

            Quero dizer também que recebi a Comenda Guerreiro da Luz, no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre. Muito obrigado a todos que estavam lá.

            Depois, participei ainda de uma reunião com médicos e Missionário Dom Romulo Mariane sobre a ajuda humanitária a Moçambique. Aí falei para ele, para o Dom Rômulo, que uma sobrinha minha é vice-reitora da Universidade de Moçambique. Disse que, se ele fizesse contato com ela, poderíamos conseguir que estagiários que estão lá na Universidade de Moçambique possam ajudar o povo tão sofrido da África, nesse caso especificamente de Moçambique. Com isso, apontamos caminhos que possam ajudar o povo de Moçambique, com essa minha sobrinha, a Kátia Paim, que é vice-reitora da Universidade de Moçambique.

            Na quinta-feira, estive na Rádio Garibaldi, no programa Comando Geral, quando fizemos um belo debate sobre o Cantando as Diferenças, com o tema Planeta Terra.

            Ainda participei, em Porto Alegre, na Rádio Sara Brasil, do programa do Kennidy, quando falamos dos nossos projetos e outros que estão tramitando aqui na Casa, onde a comunidade evangélica é ouvinte assídua do Kennidy. Parabéns, Kennidy pelo seu programa.

            Quero dizer também que recebi, em Porto Alegre, o Geová Pereira, do Sindicam, de Cascavel, no Paraná, que foi lá para conversar comigo sobre o Estatuto dos Motoristas Autônomos.

            Depois, Sr. Presidente, ainda para concluir meu tempo, tive um debate sobre o Estatuto do Motorista Profissional, na sede da Força Sindical, quando o presidente daquela entidade, o Janta, organizou o debate.

            Fui depois à Federação dos Vigilantes do Rio Grande do Sul, quando tivemos também um debate sobre a importância dos 30% de periculosidade, como também da aposentadoria especial, quando fomos recebidos pelo Evandro.

            Ainda no mesmo dia, almocei com o Deputado Fabiano Pereira e sua equipe, discutindo a divulgação do trabalho de ambos na região metropolitana.

            Às 15 horas, eu me reuni com os Procuradores do Ministério Público para discutir a questão dos quilombos, lá em Bagé.

            Na sexta-feira, dia 23, estive na TV Pampa, num novo programa, onde dialoguei, num belíssimo programa, com Paulo Sérgio e o Burd, sobre as questões de caráter nacional.

            Estive também, no mesmo dia, numa entrevista que lançou a universidade aberta, a Unilasale, onde farei a palestra de abertura.

            Quero dizer que todos os debates foram no mais alto nível, tanto do Burd, quanto do Paulo Sérgio, na rádio, na tevê.

            Tive uma reunião também com uma comissão de religiosos, Diálogo Inter-Religioso, lá na João Pessoa.

            E fui paraninfo - acho que esse foi o momento mais forte - na formatura do Programa Jovem Aprendiz, onde mais de cem jovens receberam o diploma - eu, que fui também um jovem aprendiz, ganhava meio salário mínimo, fiz meu curso técnico - e eles também recebiam, naquele momento, o diploma idêntico àquele que recebi há 45 anos.

         No sábado, dia 24, fiz a abertura do Congresso dos Metalúrgicos em Caxias do Sul, com o título “Um Projeto Nacional de Desenvolvimento - O futuro para quem trabalha”. Estive lá a convite do Presidente Assis, que também é pré-candidato a deputado. Estavam lá o Deputado Pepe Vargas, a Deputada Mariza Formolo, o Kalil Sehbe, que é candidato, e a Manuela D’ávila, que também é Deputada Federal.

            Depois fui para Garibaldi, almocei com o Prefeito Cirano e lançamos lá, numa bela atividade na praça o programa “Cantando as Diferenças”. Foi um momento muito bonito, estavam lá italianos, alemães, negros, brancos, enfim, homens e mulheres e cantamos lá músicas belíssimas, embalados pela cultura local, muito vinculada à origem daquele povo, que é principalmente oriundo da Itália. Mas estavam lá outros segmentos, foi um belo momento.

            Eu quero agradecer também ao Roberto Neli, Prefeito de Bento Gonçalves. Eu não consegui passar em Bento Gonçalves, foi impossível devido à agenda tão pesada, mas me comprometi que agora em maio e também em setembro eu volto a Bento Gonçalves.

            Sr. Presidente, eu fiz esse balanço porque, como foi feriado na quarta-feira, aqui, em Brasília, eu justifiquei a minha ausência na terça e na quinta e disse que eu estava fazendo uma jornada política em nome deste mandato aqui no Senado, no Rio Grande, e resolvi aqui prestar conta dessa atividade.

            Eu só peço a V. Exª que considere na íntegra todas as sínteses que fiz aqui desses pronunciamentos.

            Muito obrigado, Presidente.

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