O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores e ouvintes da TV e Rádio Senado, nesse final de semana estive lá no Oiapoque, e no meu retorno tive a oportunidade de fazer uma ampla reflexão sobre o Governo do Presidente Lula. Nós estávamos a fazer uma visita à Ponte Binacional, que integrará o Brasil e França, através da Guiana Francesa. Ali também estávamos a ver algumas ações do Governo Federal, a questão do Programa “Luz para Todos” e outras.

            No meu retorno, como dizia, tive a oportunidade de fazer uma reflexão. E não constitui novidade que o Governo Lula caracterizou-se pela baixa inflação, redução do desemprego e constantes recordes da balança comercial; promoveu incentivo às exportações, à diversificação dos investimentos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, estimulou o microcrédito e ampliou os investimentos na agricultura familiar através do Programa Nacional da Agricultura Familiar, o Pronaf.

            Na gestão do Presidente Lula, ocorreram em 2005 o recorde na produção da indústria automobilística e o maior crescimento real do salário mínimo, resultando na recuperação do poder de compra de grande parte da população. Também houve o fortalecimento da Petrobras, que culminou com o renascimento da indústria naval brasileira, que em 2009 passou a ser a sexta maior do mundo. E nos acena com o revolucionário Pré-Sal.

            Neste Governo, o salário mínimo passou, em 8 anos, de 200 para 510 reais (logo, teve um aumento de 150%). O nível de desemprego registrou queda, baixando de uma taxa de 12% em 2003, para 9% em 2007. O Produto Interno Bruto (PIB) registrou expansão média de 3,55% ao ano, entre 2002 e 2009, segundo estudo do economista Reinaldo Gonçalves, professor da respeitada Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

            Em 2010, o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o braço direito do Banco Mundial, afirmou que o País sofreu mudanças “fantásticas” na redução da pobreza e na distribuição de renda. Segundo a entidade, apesar da desigualdade social brasileira ainda ser elevada, conseguiu-se diminuir a taxa de pobreza de 40% em 1990 para 9,1% em 2006. Isso mesmo: de 40% para menos de 10%.

            Na avaliação do Banco Mundial, por exemplo, os motivos para a redução da pobreza, no Brasil, foram a inflação baixa e programas de transferência de renda, como o Bolsa-Família.

         O Programa Bolsa-Família não é um programa de esmola oficial, como quiseram fazer crer alguns adversários do Governo. Muito ao contrário. O Bolsa-Família é um programa de transferência de renda com condicionalidades, criado pelo Governo Lula, em 2003, para integrar e unificar ao Fome Zero os antigos programas criados no Governo FHC: o “Bolsa Escola”, o “Auxílio Gás” e o “Cartão Alimentação”.

            O Bolsa-Família é tecnicamente chamado de mecanismo condicional de transferência de recursos. Consiste na ajuda financeira às famílias pobres, definidas como aquelas que possuem renda per capita de R$70,01 até R$140,00 e extremamente pobres, com renda per capita até R$70,00. A contrapartida que o programa exige é que as famílias beneficiadas mantenham seus filhos ou dependentes, com frequência, na escola e vacinados. O Programa visa reduzir a pobreza a curto e a longo prazo através de transferências condicionadas de capital, o que, por sua vez, visa a quebrar o círculo gerencial da pobreza de geração a geração.

            É considerado um dos principais programas de combate à pobreza do mundo, tendo sido nomeado como um esquema antipobreza inventado na América Latina que está ganhando adeptos mundo afora. E não sou eu que digo isso. Quem classifica assim o Bolsa-Família é o conceituado jornal britânico The Economist. Ainda de acordo com a publicação, os governos de todo o mundo estão de olho no Programa. O jornal francês Le Monde reporta: “O Programa Bolsa-Família amplia, sobretudo, o acesso à educação, a qual representa a melhor arma no Brasil ou em qualquer lugar do planeta contra a pobreza”.

            Antes da explosão da crise mundial, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no fim de 2008, o Brasil passou pela mais longa expansão econômica dos últimos 30 anos. Entre junho de 2003 e julho de 2008, quando alcançou o auge da expansão, o País cresceu por 61 meses consecutivos. Também não sou eu quem diz. O levantamento foi realizado pelo Comitê de Datação de Ciclos Econômicos (Codace), da conceituada Fundação Getúlio Vargas (FGV).

            Na área econômica, a gestão do Governo Lula é caracterizada pela estabilidade econômica e uma balança comercial superavitária. A dívida externa teve uma queda de 168 bilhões de reais, e pagamos o que devíamos ao Fundo Monetário Internacional (FMI).

            Durante o Governo Lula, houve incremento na geração de empregos. Segundo o IBGE, de 2003 a 2006, a taxa de desemprego caiu e o número de pessoas contratadas com carteira assinada cresceu mais e 985 mil, enquanto o total de emprego sem carteira assinada diminuiu 3,1% Já o total de pessoas ocupadas cresceu 8,6% no período de 2003 a 2006.

            Pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada no dia 17 de dezembro de 2006, mostrou que Lula era apontado espontaneamente por 35% dos entrevistados como o melhor Presidente que o Brasil já havia tido. Lula obtinha, ainda, a maior taxa de aprovação de um Presidente brasileiro ao final do mandato captada pelo instituto: 52% consideravam seu Governo ótimo ou bom.

            Em 2008, o Governo Lula obteve, então, recorde de aprovação de um Presidente: 55% afirmavam ser um Governo ótimo ou bom, isso em março de 2008. Mas, em 2009, a aprovação do Governo Lula pulou para a casa dos 72%. E ficou praticamente estável, no início de 2010, com um pequeno aumento, indo para 73% de aprovação, de acordo com a pesquisa Datafolha.

            Dois meses depois, em março de 2010, ou seja, no mês passado, pesquisa Datafolha publicada no jornal Folha de S.Paulo constatou que a popularidade de Lula atingiu seu maior percentual, sendo também a melhor popularidade entre todos os Presidentes brasileiros: 76% dos pesquisados apontaram o Governo Lula como ótimo ou bom.

            Lula lançou o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Serão investidos mais de um trilhão de reais em obras nos próximos 5 anos. Enquanto a programação do PAC-1 recém passou da metade, o PAC-2 vem com muito mais projetos, principalmente para as áreas de habitação e saneamento, duas das maiores deficiências do Brasil. Os brasileiros festejam. E festejam com razão.

            Mesmo que não atinjam todos os seus objetivos, mesmo que não cheguem a 100% do projetado, os dois programas do PAC já terão dado uma nova cara ao Brasil. Veja-se, apenas como um exemplo, o Programa Luz para Todos.

            O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia elétrica, o Luz Para Todos, iniciado pelo Governo Lula em 2004, com o objetivo de levar energia elétrica a toda a população do meio rural brasileiro, não é importante apenas pelo que significa como redenção para a população mais pobre que vive afastada dos centros urbanos. É um programa que, ao levar energia elétrica ao rincões mais distantes do nosso País, leva também, junto com ela, o desenvolvimento econômico e social, porque, como se sabe, energia elétrica é fundamental elemento indutor do progresso.

            E a verdade é que não se tem notícia de programas nem perto do gigantismo do PAC 1 e do PAC 2 para melhorar o Brasil.

            Pode-se até não gostar de Lula, do PT e de seu jeito de governar. Gostar ou não gostar, afinal, faz parte do jogo democrático. Mas é impossível não reconhecer que o Governo Lula mudou a cara do Brasil e a autoestima do povo brasileiro.

            Sr. Presidente, sabemos que tudo isso é uma somatória de esforços. A realidade de um bom governo se dá na sua equipe e na sua base de sustentação. Sem dúvida, o grande programa democrático em que se vislumbra esse novo pleito estará pautado em um projeto já bem exposto, já bem costurado e já também testado pelos 8 anos do Governo Lula.

            Ao Presidente Lula não poderíamos deixar de dizer: Presidente, continue firme, com toda a sua disposição e coragem política e administrativa. Fiquei feliz em saber que Vossa Excelência está com o desejo renovado, reoxigenado. Vossa Excelência tem sido um exemplo, quando se dizia que o trabalhador, o torneiro mecânico, esse homem do gigantismo do líder autêntico não conseguiria passar do primeiro ano de Governo. Vossa Excelência mostrou a sua competência política e administrativa e costurou e estruturou a sua base com todos os partidos políticos que representam todas as vertentes do País, em toda a sua plenitude.

            E assim deverá concluir seu Governo, com muita galhardia, com muito reconhecimento. Não sou eu, este tribuno, representante lá do Extremo Norte do querido Estado do Amapá que diz, são as pesquisas. E esse reconhecimento, sem dúvida, será o motivo de grande avaliação por parte do povo brasileiro.

            Há quem diga que o Presidente Lula não transfere votos. Pode ser. Mas há quem afirme que o Presidente Lula é bom de campanha e sabe vencer eleições. Isso há de se convir que toda a sua equipe competente se estrutura para mais este pleito.

            Eu não poderia, Sr. Presidente, deixar de tecer as minhas considerações. Quando vim do Amapá, lá do Oiapoque, estive por duas vezes juntamente com o Presidente Sarney, e nós recebemos lá o Presidente Chirac, com o Presidente Fernando Henrique, e recebemos também, recentemente, por duas vezes, o Presidente Lula e o Presidente da França, Sarkozy. E ali eu pensava na popularidade do Presidente quando ele desceu no Oiapoque - não faz tanto tempo, um ano e meio -, foi às ruas, cumprimentou aquela multidão que estava ali, da cidade do Oiapoque. Eu, realmente, fiquei admirando a performance do Presidente Lula e o porquê de tanto carisma e de tanto talento e de tanta liderança.

            Agora estamos vendo o Amapá, lá no Extremo Norte, lá no Oiapoque, o Portal da Amazônia, pensando já no aeroporto internacional, porque a ponte binacional já está sendo construída e vamos inaugurá-la em dezembro - estamos fazendo toda a infraestrutura.

            Estimamos que, com essa ponta conectada com o Continente Europeu, por meio da Guiana Francesa, dentro de 30 anos nós teremos 20 milhões de turistas chegando à Amazônia. E lá nós temos tudo: temos a Pororoca, temos o grande rio Amazonas, que banha a nossa cidade, a nossa capital, Macapá; temos o equinócio, temos o segundo maior pantanal do mundo, e a nossa floresta é a mais preservada. Então, realmente, não tenho dúvida de que todas essas ações que estão sendo efetivadas no Extremo Norte do País trarão uma linha de desenvolvimento.

            Senhor Presidente, estou aqui na tribuna fazendo esse reconhecimento do Governo de Vossa Excelência em agradecimento não só ao que tem sido feito pelo País, mas também, prioritariamente, pelo Estado do Amapá.

            Até dezembro, R$150 milhões serão investidos na segunda etapa do Programa Luz Para Todos em áreas praticamente impossíveis, do ponto de vista econômico, de serem atingidas, em áreas muito distantes, como Bailique, como áreas indígenas. Era impensável chegar um bico de luz, a energia lá. Nós não tínhamos perspectivas. E esse Programa, sem dúvida, trouxe essa possibilidade.

            Quando vejo todas as obras sendo estruturadas no Amapá, não poderíamos, nesta tarde, Presidente Lula, deixar de parabenizá-lo e de fazer uma pequena avaliação do Governo de V. Exª, desejando-lhe muito sucesso nessa grande empreitada que V. Exª lidera agora neste novo pleito. É claro que estaremos juntos e irmanados. Confirmada a candidatura de Dilma Rousseff, o PMDB deverá estar junto nessa nova batalha. E estaremos lá, aguardando o dia em que V. Exª chegar com sua candidata. Não falta muito tempo - já estamos à porta da eleição - para podermos fazer uma grande recepção a V. Exª e a nossa candidata à Presidência.

            Mas, agora, vamos ao que mais interessa - dinheiro na conta:

            Ordem Bancária nº OB 801875, Banco do Brasil, valor liberado: R$149.625,00 - construção da Praça da Cidadania, Prefeitura de Santana - Nogueira, dinheiro na conta já depositado; Prefeitura Municipal de Porto Grande - Bessa, dinheiro na conta, Prefeito: Agência Banco do Brasil, Ordem Bancária nº 802062, valor: R$146.907,52, construção do centro comunitário no Campo Verde, Porto Grande, dinheiro na conta, comunidade de Campo Verde; Prefeitura Municipal de Macapá - Prefeito Roberto, dinheiro na conta já depositado: R$635.201,82, construção de 46 casas e demais obras de infraestrutura urbana na Vila de Macajá, Bairro de Santa Inês. O dinheiro já está na conta. Aí é Caixa Econômica, agência 0658, conta 66471347.

            Sr. Presidente, só um pouquinho de paciência, porque são notícias alvissareiras lá para onde começa a vida, que é no Município.

            Dinheiro na conta, Nogueira, Prefeitura Municipal de Santana. Caixa Econômica, agência 3102, conta 66470086. Valor liberado: R$690.900,00 (seiscentos e noventa mil e novecentos reais). Ações de infraestrutura urbana. Um bom recurso.

            Prefeitura de Santana, Nogueira. Ordem bancária 801358. Ministério da Defesa manda recursos: R$768.082,17. É um bom recurso. É para a construção de uma praça de esportes e lazer no bairro Fonte Nova. O Ministério da Defesa já depositou o dinheiro.

            Faltam só seis, meu Presidente. Só um minutinho, porque é muito importante para o meu Estado. Já falamos de teoria geral, mas isto aqui é o mais importante. Isso alegra muito o coração das cidades que compõem o nosso querido Estado do Amapá.

            Agora é de novo o Ministério das Cidades mandando dinheiro. Banco, Caixa Econômica Federal, agência 3102, conta 66470094. O valor liberado é R$790.080,00. Ações de infraestrutura urbana. O dinheiro já está na conta.

            Senador Heráclito Fortes, V. Exª manifesta-se escalando o microfone da bancada e tenta me pedir um aparte. Se resolver o problema técnico agora, V. Exª tem o aparte; senão, darei a posteriori.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Eu queria pedir um favor a V. Exª: eu estou tão impressionado com esse volume de obras que V. Exª está anunciando que, se não fosse cansativo, eu gostaria que V. Exª pudesse repetir esses valores. Eu estou somando aqui para parabenizá-lo, mas eu queria parabenizá-lo com o total. Eu me perdi! V. Exª poderia começar?

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Está bom! Eu vou continuar, porque não é só hoje; vai ter amanhã, depois de amanhã. Depois, eu vou passar o total das prefeituras, porque eu tenho que pegar uma máquina para calcular. Mas, enquanto isso, V. Exª tem o número da conta do banco.

            Mas eu já estarei aí com V. Exª.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Eu queria a soma!

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Eu vou-lhe dar a soma!

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Agradeço!

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Esta aqui, Senador Heráclito, são mais R$790.080,00 (setecentos e noventa mil e oitenta reais). Conta: 66470094; Agência: 3102. Ordem bancária: 800727.

            Sabe para quê novamente? Para infraestrutura. De novo para a cidade de Santana, Município de Santana.

            Vá conferindo aí.

            De novo, outra ordem bancária, de novo para Santana. Agora é Caixa Econômica. E aí é a eficiência do prefeito na captação de recursos e a ação da bancada federal, por meio dos seus Senadores e Deputados Federais, que alocam as emendas individuais a...Olha aí de novo! Olha aí, Heráclito, esta aí: Caixa Econômica, ordem bancária: 2010800128. Sabe quanto? R$800.000,00 (oitocentos mil reais). Sabe para quê? Estruturação de rede de serviços da atenção básica de saúde.

            Quem está remetendo os recursos é...

(Interrupção do som.)

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - ...o Ministério da Saúde. OK!

            Olha aí, Heráclito, esta outra novamente. Esta é Macapá, Município de Macapá: ordem bancária: 800032. Dinheiro já depositado na conta. Caixa Econômica é o banco. É o Ministério da Saúde que está remetendo esse recurso. A agência é a 0658, anota aí! A conta onde foi depositado o dinheiro é 66471932. E o valor liberado: R$900.000,00 (novecentos mil reais), para Macapá.

            Para quê? O objeto: estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde.

            Agora, de novo, para Macapá. O dinheiro está na conta! Dinheiro na conta novamente: a ordem bancária é 800698. Caixa Econômica. Agência: 0658. Conta onde foi depositado o dinheiro: 66471495. O valor: R$987.600,00 (novecentos e oitenta e sete mil e seiscentos reais).

            O objeto. Olha, Macapá de novo: ações de infraestrutura urbana.

            Agora, V. Exª está entendendo por que eu apoio tanto o Presidente Lula, por causa da ação do Governo Federal, que é muito importante no Amapá. Isso é um esforço conjunto. Incluem-se o Senador José Sarney, o Senador Papaléo, os Deputados Federais Evandro Milhomem, Jurandil Juarez, Davi Al-columbre, Dalva, Fátima, Lucenira e Janete. Somos uma bancada muito unida, e aí atuamos nos Ministérios.

            Faltam só três, Presidente.

            Município de Macapá, novamente. Valor liberado - olha essa aí, Heráclito: R$1.831.143,97, para Macapá. O valor para a construção também de casas e demais obras de infra-estrutura na Vila. Esse recurso já está depositado na agência, o banco é a Caixa Econômica.

            Prefeitura Municipal - essa é outra Prefeitura - de Laranjal do Jarí. Olha o tanto de recurso que foi depositado na conta. Essa é uma emenda do Presidente José Sarney...

(Interrupção do som)

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Olha aí o valor liberado, Heráclito. O valor é R$ 3.882.215,29, para a construção da ponte sobre o rio Jari. Essa ponte já estava sendo construída há algum tempo. Ela estava paralisada e, agora, estamos retomando. A conta é a 60001748, Agência 0658.

            E para finalizar hoje, para não ficar muito cansativo, vou anunciar para Porto Grande agora. O valor enviado para Porto Grande, que é um município bem próximo a Macapá, é R$587.628,89, Heráclito. Urbanização do complexo beira-rio, com construção de passeios públicos e quiosques; agência nº 3990, conta nº 12186-x. Quem está mandando recursos é o Ministério da Defesa, e a agência lá é o Banco do Brasil.

            Como são muitos os recursos, e eu estava viajando, não vou mais tomar o tempo, mas, a partir de amanhã, vou também anunciar pois os outros municípios estão esperando. E vou lhe passar isso para ver como a bancada federal trabalha e como o Governo Federal do Presidente Lula, também com seus ministros, atuam. E isso não ocorre só no Amapá, mas em todo o Brasil.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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