O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes da fala propriamente dita, eu envio à Mesa um voto de aplauso ao povo de Itacoatiara pelo transcurso do seu aniversário de criação, precisamente o 126º aniversário do Município, quando ele passou à categoria de cidade.

            E ainda, Sr. Presidente, um voto de aplauso ao Jornal do Brasil, de tantas tradições, que completou 119 anos de existência dedicada à informação.

            Registro, Sr. Presidente, que acabei de participar do lançamento de dois livros no mesmo local, cada um numa mesa obviamente, de duas figuras do meu melhor apreço, do meu melhor aconchego e, ao mesmo tempo, duas figuras talentosíssimas: a jornalista Dora Kramer, que lançou seu livro O Poder pelo Avesso - estou ansioso para devorá-lo - e meu ex-professor e sempre amigo, o Embaixador Rubens Ricupero, ex-Ministro da Fazenda, que lançou seu livro Diário de Bordo: A Viagem Presidencial de Tancredo. São duas preciosidades que eu cuidarei de desfolhar imediatamente.

            Mas, Sr. Presidente, na entrevista ontem veiculada pela Rede Amazônica, que envolve muitas rádios, muitas televisões e o canal Amazon Sat, com ampla repercussão na imprensa amazonense - e, certamente, na imprensa de toda a região amazônica ocidental, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e, na banda oriental, Amapá -, o pré-candidato tucano, José Serra mostrou, sem meias palavras, seu decidido apoio ao Polo Industrial de Manaus e à Amazônia como um todo.

            Nessa fala, nada de titubeios nem a mínima hesitação ou alguma vacilação. Em palavras claras, revelou o pré-candidato parte da estratégia que implantará e realizará na região: “A estratégia de desenvolvimento da Amazônia terá como eixo central uma profunda interação entre meio ambiente e ciência e tecnologia”.

            Em diferentes ocasiões, no Senado e fora daqui, venho insistindo em afirmar que não é possível pensar em futuro do Brasil sem a Amazônia. E também não é possível pensar em Amazônia sem contemplar as extraordinárias forças intelectuais e trabalhadoras da nossa floresta.

            Ali já temos vigorosas e notáveis instituições voltadas para a ciência e a tecnologia. Posso, desde logo, repetir as que Serra mencionou, as quais sempre mereceram as minhas maiores e melhores atenções.

            Começo com a Universidade Federal do Amazonas. Cito o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, o Centro de Biotecnologia do Amazonas, as outras universidades federais dos Estados do Norte, caminhando pari passu com a Universidade Estadual do Amazonas, o notável Museu Emílio Goeldi, no Pará, além, é claro, do extraordinário trabalho da Embrapa/Amazônia.

            O aumento do conhecimento científico sobre a região é verdadeiramente necessário para o aproveitamento sustentável da fantástica biodiversidade da região.

            Quem, no mundo, dispõe de cenário natural de tamanha significação? Claro que em parte nenhuma.

            Vê-se, pois, o privilégio com que a natureza e Deus nos distinguiram. Impossível não agradecer por essa extraordinária dádiva do destino, da providência divina, com trabalho, planejamento e seriedade.

            Agradecer, sim, como bem interpretou Dorival Caymmi, que tanto exaltou o mar e a água. Dizia, na “Suíte do Pescador”, Dorival Caymmi: “Meus companheiros também vão voltar e a Deus do Céu vamos agradecer”.

            O canto com sentimento humano vem depois. Antes, o trabalho, os esforços para decifrar os caminhos que uma região tão espetacular oferece ao Brasil.

            A Amazônia não é apenas dos amazonenses e dos amazônidas, muito menos é área que permita a cobiça de fora. A Amazônia, de verdade, é, sim, área a serviço da humanidade, mas Terra Brasil, com bem declarou, em depoimento ao Senado, o arcebispo Dom Luiz Soares Vieira. É de Terra Brasil que falou Serra ao se dirigir à Amazônia.

            Para conduzir com acerto uma nação como o Brasil são indispensáveis o apreço e o apoio à Amazônia, como também é indispensável que o governante disponha de vontade de trabalhar, de capacidade intelectual e de preparo e que se disponha a um planejamento sério, algo que o País não vê há quase oito anos.

            É urgente, pois, que se criem planos para o aproveitamento sustentável da região. Aí está o melhor caminho para evitar o desmatamento.

            Falo isso porque, lamentavelmente, a derrubada de florestas continua no Brasil. É o que mostra notícia publicada hoje pelo jornal O Estado de São Paulo. Diz o Estadão:

            O Brasil foi o país que mais perdeu áreas de florestas entre 2000 e 2005, aponta estudo divulgado ontem pela PNAS, publicação oficial da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos.

No período, foram desmatados 165 mil quilômetros quadrados de floresta, o que equivalente a 3,6% das perdas de florestas no mundo todo. O segundo país que mais perdeu florestas foi o Canadá, com o desmate de 160 mil quilômetros quadrados. A ação do homem e desastres naturais são as principais causas da perda de florestas.

No mundo todo, a cobertura vegetal diminuiu 3,1% entre 2000 e 2005. Foram 1,01 milhão de quilômetros quadrados desmatados, o que sugere crescimento de 0,6% ao ano. O estudo se baseou em observações por satélite de pesquisadores das Universidades de Dakota do Sul e do Estado de Nova York.

            Volto à fala de Serra, cujo conteúdo não se confunde com promessas meramente eleitoreiras. Como é de seu feitio, o mesmo que caracteriza o Partido tucano, ele confirmou alguns dos propósitos que compõem os planos que vai desenvolver ao longo do mandato que o povo do Brasil lhe concederá nas urnas de 3 de outubro; no caso, em relação à Amazônia.

            O conteúdo, ademais, é sério. Não deixa dúvidas de que Serra conhece o significado estratégico da Amazônia para o amanhã do Brasil. Por isso, quero destacar, seus projetos distanciam-se do tom usual de outros. As mensagens de Serra nem de longe supõem ou podem ser encaradas como peças publicitárias. Ao contrário de certas desajeitadas pregações, Serra pôs abaixo todas as mentiras que pessoas do atual Governo se comprazem em espalhar, supondo que o povo acredita em petas. A fala de Serra é, isto sim, visível, positiva.

            E aqui a boa notícia para o Amazonas e a região: no seu governo, ele promoverá a ampliação do Polo Industrial de Manaus.

            A ampliação vai ocorrer porque é necessária. Uma ampliação em nada parecida com o que o País assiste desde 2003, ou seja, a criação indiscriminada de uns tantos e indispensáveis órgãos públicos, apenas para dar vazão ao chamado aparelhamento, aquela verdadeira praga que surge de encomenda para dar guarida a gente incapaz em milhares de empregos de polpudos salários.

            Sabem os amazonenses que acompanham o meu trabalho no Senado o quanto de meus esforços despendi e continuo despendendo em defesa da Suframa e da Amazônia de forma geral.

            Neste momento, por exemplo, tramita no Congresso Nacional uma proposição de minha autoria, a Proposta de Emenda Constitucional nº 17, de 2008, que acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias a fim de prorrogar os benefícios para a Zona Franca de Manaus.

            Desde julho do ano passado, a matéria está pronta para ser incluída na Ordem do Dia do Senado. Nas últimas semanas, as minhas manifestações em plenário têm sido de cobrança insistente para que a proposição seja logo votada. A partir de agora, adotarei, com rigor, todos os meios possíveis para lograr a aprovação dessa PEC.

            Não estou só. Em sua entrevista à Rede Amazônica, Serra disse, textualmente:

O Senador Arthur Virgílio tem uma PEC, em ponto de votação no Senado, prorrogando a Zona Franca de Manaus até 2033.

Tem o meu apoio total!

Entendo que é necessário prazo ainda mais elástico para que seja possível a captação de investimentos que exijam prazos mais elevados de maturação.

            E mais aspas para José Serra:

A importância desse modelo de desenvolvimento para manutenção em 98% dos níveis de preservação da floresta no Amazonas e seus fortes impactos socioeconômicos tornam vitais para o Brasil a decisão de prorrogar essa política de incentivos fiscais...

            Nada poderia ser tão explícito e expresso com clareza, sem eufemismos, sem ambiguidade, sem meias palavras. Trata-se de apoio indisfarçável, porque verdadeiro, contrapondo-se aos boatos espalhados por alguns agentes partidários sem nenhuma visão, segundo os quais Serra - quanta ingenuidade! - acabaria com a Zona Franca.

            Pelo contrário, Serra, como eu tinha certeza, deu relevo à importância do Polo Industrial de Manaus e, diferentemente do que ocorre do lado da candidatura oposta, sabia o que estava falando ao dirigir-se ao povo do Amazonas. Nada de fraseados, nem muito menos de anúncios de obras que ficam apenas no papel.

            Ao lembrar o nosso Distrito Industrial, hoje com 10 mil quilômetros quadrados, à margem esquerda do rio Negro, apontou o que vai realizar a partir de 1º de janeiro de 2011: ou uma nova delimitação dessa área ou até mesmo um aumento da dimensão atual.

            A esse respeito, indicou o que vai também constar do programa tucano: a criação de um novo Distrito Industrial, do outro lado do rio Negro.

            Alvíssaras para a Amazônia e, consequentemente, para o Brasil!

            O ex-Governador e ex-Ministro, que conhece a fundo os grandes gargalos da economia brasileira, até antecipou que esse novo Distrito Industrial deverá abranger também o Distrito Naval, visando a relocalizar os estaleiros, no momento em locais não apropriados, na orla de Manaus.

            Também explícita e consistente é outra afirmativa de Serra, em que sustenta empenho para alavancar ainda mais o desenvolvimento da Amazônia. Foi quando se referiu - não nessa entrevista - à Sudam, reconhecendo que sua extinção foi um erro.

            Lembra, a propósito, que o atual Governo recriou a Sudam na forma de agência. Mas, como quase tudo nesta fase, não cuidou de reestruturá-la. Serra vai corrigir isso, como assegura: “Reestrutarei a nova forma com que foi recriada a Sudam. Vamos fortalecê-la institucionalmente, inclusive na área de recursos humanos.”

            Com igual ênfase ainda sobre Sudam, completa o pré-candidato tucano: “E serão prorrogados os incentivos fiscais de redução de Imposto de Renda, inclusive para que acompanhem os prazos restabelecidos pela Zona Franca de Manaus.”

            Pela palavra séria, baseada em planejamento, em técnica e sem que isso se pareça com as fantasiosas promessas “pacqueanas”, Serra sustenta com firmeza o seu pensamento em relação à Amazônia, numa claríssima evidência de sua preocupação com o desenvolvimento regional, mormente quando se sabe que o Norte é a parte mais pobre do Brasil.

            Palavras de José Serra:

A Sudam vai se transformar numa moderna agência de desenvolvimento regional também de recursos e competências adequados para não apenas conceder incentivos fiscais. Mas, sim, dotada de instrumentos que permitam pensar de forma estratégica a Amazônia.

            Srªs e Srs. Senadores, fiz questão de registrar neste plenário os principais pontos da entrevista do pré-candidato José Serra, na Rede Amazônica de Televisão, por um motivo principal: a autenticidade e os propósitos com que o digno tucano vai postular o voto dos brasileiros para governar o Brasil.

            A naturalidade e a sinceridade com que expõe ao País o resumo de suas ideias deixam à mostra uma inequívoca demonstração de cidadania, atributo com que ele sempre pautou sua vida pública.

            Dirigida ao povo da Amazônia, a entrevista prioriza aspectos com que ele vai nortear-se no seu Governo, de apoio intransigente àquela região, onde uma notável ideia, a Zona Franca, que nasceu a partir de um amazonense, Arthur Amorim, que era assessor de Roberto Campos, por sua vez Ministro do Planejamento de Castello Branco. A partir daí, se construiu na Capital do Amazonas uma ideia que deu certo, com o surgimento ali do hoje invejável polo industrial de alta tecnologia.

            Por ser a região estratégica por excelência do País, o seu desenvolvimento é do interesse de toda a nacionalidade. A Amazônia, repito, não é só dos amazonenses ou dos amazônidas. É dos brasileiros de todos os Estados.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Era o que tinha a dizer.

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