Discurso durante a 55ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Solicitação de rapidez no processo de regulamentação da transposição dos servidores públicos de Rondônia.

Autor
Valdir Raupp (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RO)
Nome completo: Valdir Raupp de Matos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.:
  • Solicitação de rapidez no processo de regulamentação da transposição dos servidores públicos de Rondônia.
Publicação
Publicação no DSF de 21/04/2010 - Página 15277
Assunto
Outros > ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, URGENCIA, CONCLUSÃO, PROCESSO, REGULAMENTAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, TRANSFERENCIA, SERVIDOR, ESTADO DE RONDONIA (RO), UNIÃO FEDERAL, SEMELHANÇA, ESTADO DO AMAPA (AP), ESTADO DE RORAIMA (RR).
  • ANUNCIO, REUNIÃO, MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG), DISCUSSÃO, ASSUNTO, PARTICIPAÇÃO, SERVIDOR, ESTADO DE RONDONIA (RO), ESPECIFICAÇÃO, COMANDANTE, POLICIA MILITAR, BOMBEIRO, REPRESENTANTE, SINDICATO, ENGENHEIRO, REGISTRO, EXPECTATIVA, FUNCIONARIO PUBLICO, EFETIVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, falei ainda ontem, da tribuna do Senado, sobre a PEC da transposição, que avança. Já tivemos vitórias importantes, mas ainda falta a vitória final, que é a regulamentação. E deve ser em forma de medida provisória. Estamos trabalhando para que o Senador Romero Jucá coloque no texto da Medida Provisória nº 472 este texto da regulamentação da PEC da transposição.

            Em todas as semanas circulam por aqui sindicatos do Estado de Rondônia, na ansiedade, na expectativa de que essa PEC seja finalizada o mais rápido possível.

            Ontem veio a comandante da Polícia Militar - acho que a única comandante mulher do País -, Coronel Angelina, e o comandante do Corpo de Bombeiros, Coronel Vladimir, para tratar, no Ministério do Planejamento, também dessa regulamentação.

            E hoje estão aqui dois sindicatos: o Sindicato dos Urbanitários (Sindur), representado pelo Marcão, Raimundo Viana, Armando Nogueira, Carlos Alberto e Dr. Breno; e também o Sindicato dos Engenheiros, o Senge, Sindicato dos Engenheiros de Rondônia, com o engenheiro Hélio Bastos, o engenheiro José Braga e o engenheiro Joaquim Eustáquio, que estão aqui na tribuna de honra assistindo a esta sessão e, mais tarde, deverão se dirigir ao Ministério do Planejamento para tratar também deste assunto.

            Então eu espero, Sr. Presidente, como já falei ontem, que nas próximas duas ou três semanas possamos resolver, de uma vez por todas, esta questão da regulamentação da PEC da transposição, fazendo uma justiça tardia, mas que vem em boa hora ainda para o Estado de Rondônia, tendo em vista que o Estado do Amapá e o de Roraima já tiveram isso há mais de 15 anos. E a Rondônia só agora está chegando a esta finalização da transposição de mais de 20 mil servidores do Estado de Rondônia, tanto do corpo do Estado como dos Poderes e das empresas de economia mista.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/04/2010 - Página 15277