A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, quero também fazer as minhas homenagens aos estudantes que visitam as dependências do Senado Federal, do Congresso Nacional. Quero dizer que é uma grande alegria falar nesta manhã de 30 de abril, Dia Nacional da Mulher. É uma grande alegria também, Sr. Presidente, Srs. Senadores, poder vir a esta tribuna, nesta manhã, para trazer informações importantes para o meu Estado, o Estado de Rondônia.

            Ontem, nós estivemos em uma reunião da base do Governo, com o Presidente Lula - o Senador Valter também esteve lá -, em que decidimos uma estratégia de votação dos projetos que são muito importantes para a Nação, que dizem respeito ao desenvolvimento da exploração do pré-sal neste País. Uma das discussões que promovemos diz respeito ao destravamento da pauta de votações do Senado Federal e à votação, na terça-feira, dia 04 de maio, da Medida Provisória nº 472.

            Eu queria dizer, Senador Mão Santa, que nós, da Bancada de Rondônia no Senado Federal - eu, o Senador Valdir Raupp, o Senador Acir Gurgacz e todos os nossos Deputados Federais, coordenados pelo Deputado Eduardo Valverde -, construímos, nas últimas semanas, uma proposta de texto para oferecer uma emenda à Medida nº 472. Isso já está dialogado com o Governo, com o Ministério do Planejamento, com o Ministério das Relações Institucionais e, também, com o Relator da Medida Provisória nº 472, Senador Romero Jucá, para que a gente possa oferecer esse texto como emenda à medida provisória, para resolver a regulamentação da Emenda Constitucional nº 60, de minha autoria, que trata da transposição dos servidores públicos do Estado de Rondônia, contratados no período de 1981 a 1991, e fazer justiça, de vez, para com o Estado de Rondônia.

            Eu fico muito feliz, Sr. Presidente, porque sei da aquiescência do Governo. Sei, também, que a Oposição não se contrapõe a essa medida, que é de suma importância para o Estado de Rondônia.

            Eu queria também falar, Sr. Presidente, hoje, dia 30 de abril, Dia Nacional da Mulher, da minha alegria, como mulher, como Senadora da República, neste momento em que nós temos nosso Presidente da República sendo eleito, pela opinião pública internacional, como o homem mais influente do mundo.

            O Presidente Lula não foi eleito pela revista Time o homem mais influente do mundo por ser uma celebridade do mundo artístico ou do mundo cultural.

            O Presidente Lula foi eleito o homem mais influente do mundo por conta das políticas públicas que estão sendo desenvolvidas neste País, por conta do Programa Fome Zero, citado, inclusive, no editorial da revista Time, que fala, também, da trajetória de vida e da trajetória política desse homem chamado Luiz Inácio Lula da Silva, de quem eu tenho muito orgulho.

            Eu me sinto muito feliz por ser Senadora da República no momento em que o nosso Presidente, por todos os órgãos internacionais de imprensa, é citado como o homem mais influente do mundo. Eu me sinto feliz e orgulhosa porque, aqui, falo em nome de muita gente que, nos últimos 30 anos, neste País, sofreu muito, muita discriminação, muito preconceito por representar as demandas da classe trabalhadora deste País.

            Hoje, fico muito feliz porque essa indicação do Presidente Lula como o homem mais influente do mundo se dá por conta do maior volume de investimentos na educação que a gente já teve neste País, se dá pelo combate à fome, se dá por um conjunto de políticas que foram planejadas e que estão sendo executadas para superar a pobreza neste País.

            Como disse o Presidente Lula em recente pronunciamento, saudando, pelo Dia do Trabalho, os trabalhadores e as trabalhadoras brasileiras, nós já podemos dizer: “Não somos mais um País majoritariamente pobre”. Quase 70% da população, hoje, faz parte das classes A, B e C. Isso não é pouca coisa. Isso é resultado de política pública feita com seriedade, com honestidade, principalmente - principalmente - com aquilo que foi, durante muito tempo, resultado de muita luta do povo brasileiro.

         Eu queria dizer, também, que fico muito feliz porque isso que eu chamo de premiação para o povo brasileiro, que é a eleição do Presidente Lula como o homem mais influente do mundo, neste dia 30 de abril, que se avizinha do dia 1º de maio, Dia do Trabalho, se dá por conta das políticas públicas - repito - de superação da pobreza no nosso País, que implicaram, diretamente, na geração de empregos.

            Eu fico particularmente feliz com a matéria do jornal O Estado de S. Paulo, do dia 26 de abril, que diz:

IBGE: 50,7% dos trabalhadores brasileiros têm carteira assinada. (...) pela primeira vez em 16 anos, metade dos trabalhadores das metrópoles do País tem a carteira assinada pelas empresas do setor privado.

A informalidade nas metrópoles está em um de seus níveis mais baixos: 36,7% dos ocupados (18,1% trabalham sem carteira assinada e 18,6% por conta própria). Em fevereiro, os empresários respondiam por 4,5% do total, militares e funcionários públicos por 7,5%.

(...) Em número absolutos, significa 11 milhões de pessoas com carteira assinada nas grandes cidades.

            Eu me lembro que uma das grandes propostas, eu diria até o carro-chefe da campanha do Presidente Lula em 2002, era a geração de 10 milhões de empregos. Superamos essa marca, Sr. Presidente: temos 11 milhões de empregados.

            Eu também fiquei muito feliz, na tarde de ontem, quando encontrei uma senhora que me disse: “Senadora Fátima, eu não tenho dúvida de que a Dilma será a nossa próxima Presidente. Diga a ela que continue as políticas de emprego que o Presidente Lula iniciou.”

            Isso é apenas o início, porque o povo brasileiro, hoje, já sabe o que quer, e o povo brasileiro, hoje, não se impressiona mais com aquela velha política da avestruz, que, ao invés de ir à luta, planejar e executar políticas públicas, enfia a cabeça no buraco ou, como diz um grande amigo meu, a política do vira-lata.

            Essa senhora me pediu que eu dissesse à Dilma, nossa pré-candidata do Partido dos Trabalhadores à Presidência da República, que continue investindo principalmente nos concursos para empregos públicos, Senador Mão Santa, porque ela reconhece, e ela me falava em nome de milhares de pais e mães deste País, que têm seus filhos na idade entre a adolescência e a juventude, com a segurança de quem sabe o que está falando. Ela me dizia: “Hoje acredito que meus filhos terão um futuro melhor.” Hoje está sendo substituída neste País a política da terceirização, de precarização do serviço público, por uma política de valorização e formação de um quadro de servidores públicos que trabalhem pela melhoria e pela efetiva condição de o Estado brasileiro dizer: somos um Estado democrático de fato; os servidores públicos são efetivamente concursados e não terceirizados.

            Quero também, Sr. Presidente, registrar neste dia que a premiação que recebe o Presidente Lula se dá também em função do seu trabalho frente à política externa neste País. Recentemente, o Ministro Celso Amorim foi citado pela imprensa americana - e alguns gostam muito de citar - como o melhor Ministro de Relações Exteriores do mundo. Isso não se dá aleatoriamente, Senador Valter Pereira; isso se dá em função de que, hoje, o Presidente deste País, ao entrar nos Estados Unidos, não tem mais de tirar os sapatos para ser revistado. O nosso Presidente, hoje, o nosso País, o nosso Ministro de Relações Exteriores, têm feito uma política que coloca o Brasil em uma posição soberana diante do mundo.

            A política de combate à pobreza que está sendo desenvolvida neste País com o combate à fome hoje serve de exemplo para todos os países do mundo. O Presidente Lula é reconhecido como um grande Líder por conta, justamente, da forma como ele está trabalhando, buscando construir parcerias para que a gente possa ter cada dia mais paz no mundo, e a gente não terá paz se não tiver superação da fome e da pobreza no mundo. E é o Presidente Lula que os grandes Líderes deste mundo ouvem quando querem tratar de políticas que contribuam com o caminho da paz no mundo.

            Mas eu queria, Sr. Presidente, também aqui fazer a minha homenagem aos trabalhadores deste País pela passagem de 1º de maio. Eu acredito que tudo que eu já disse aqui anteriormente é motivo para que a gente possa celebrar os avanços e as conquistas obtidas no mundo do trabalho neste País nos últimos 7 anos.

            Queria fazer uma saudação especial a todos os trabalhadores e trabalhadoras, tanto urbanos quanto rurais, mas queria fazer saudação especial aos trabalhadores do serviço público do meu Estado de Rondônia, especialmente aos trabalhadores em educação. E queria dizer também que nesta semana, dia 27 de abril, nós comemoramos o Dia da Trabalhadora Doméstica.

            Muito tem sido feito neste País para melhorar a vida dessas mulheres. Hoje, sendo Dia Nacional das Mulheres e amanhã, o Dia do Trabalho, eu não poderia aqui me esquecer de falar da importância dessas mulheres, porque 95% dos empregados no trabalho doméstico são mulheres neste País. Ainda temos uma luta muito grande a travar, principalmente no campo da legislação, para que a gente possa restituir a autoestima desse importante setor da sociedade. A mulher, por si só, já tem o preconceito contra o seu trabalho. O trabalho da mulher não é visto como trabalho efetivamente e por isso temos profissões, como a de enfermeira ou a de professora, que não são dignamente remuneradas. Há o preconceito de que devemos apenas ser cuidadoras, reprodutoras e, por isso, não merecemos ter salário digno. Apesar das mudanças acontecidas, precisamos avançar na legislação.

            Eu gostaria muito de que o Senado Federal se debruçasse o mais rápido possível para aprovar o projeto da Senadora Serys Slhessarenko, do meu Partido, do Estado do Mato Grosso, que busca resgatar a dignidade do trabalho doméstico deste País.

            Queria dizer que, entre esses 95% de mulheres ocupadas no trabalho doméstico no Brasil, 61% são negras, o que nos leva a crer que a desvalorização do trabalho doméstico ainda carrega, além do preconceito, resquícios da escravidão, que nós precisamos superar. Apenas 14% desses 95% de mulheres que atuam na atividade doméstica têm carteira assinada.

            Mas nós temos um dado que, embora ainda triste, merece celebração. Em 1998, Senador Eurípedes, 490 mil meninas entre 10 e 17 anos trabalhavam como domésticas neste País. Esse dado decresceu. Em 2008, são 323 mil meninas no trabalho doméstico. Mais de 100 mil já conseguimos retirar. Mas, ainda temos esse desafio para superar.

            Eu queria, Sr. Presidente, para concluir, mandar um grande abraço para todas as nossas trabalhadoras domésticas deste País, para as meninas que chamo de secretárias e que trabalham na minha casa, Adriana, Diana, Dora, e também mandar um abraço para todos os nossos trabalhadores urbanos e rurais no Estado de Rondônia. Amanhã, no meu Estado, haverá várias festas. Infelizmente, não poderei participar de todas.

            Mas gostaria, para concluir efetivamente, Sr. Presidente, de deixar registrada aqui a fala do Presidente Lula no pronunciamento que fez à Nação no dia de ontem. Ele disse:

Só é rico o país que descobre que o povo é a sua maior riqueza.

O Brasil é um País sem limites para crescer não apenas porque tem grandes riquezas naturais, mas principalmente porque tem um povo generoso, forte e criativo.

E eu acrescentaria às palavras do Presidente Lula: trabalhador.

Um povo maduro, que sabe escolher, que trabalha duro e não desperdiça oportunidades. Um povo que soube trazer nosso País até aqui e que saberá continuar conduzindo o nosso Brasil no rumo certo.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigada.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª. SENADORA FÁTIMA CLEIDE EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- IBGE: 50,7% dos trabalhadores têm carteira assinada, Jornal O Estado de São Paulo

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