O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna, para me posicionar com relação ao meu Estado, ao meu querido Estado da Bahia.

            A situação política no Estado da Bahia, Sr. Presidente, como em todos os Estados brasileiros, é pré-eleitoral, em que as conversações políticas são intensas. Os pré-candidatos se colocam na cena política, e os entendimentos políticos se desenvolvem normalmente, como deve ser em qualquer democracia, de forma aberta e livre.

            Eu, Sr. Presidente, como Senador pelo Partido da República que tem procurado aqui, no Senado Federal, manter-se da forma mais digna possível - sempre tenho lutado e propugnado pelos interesses do meu Estado e do Brasil, apresentando projetos, muitos deles, graças à compreensão dos meus Pares, aprovados em caráter terminativo; alguns já aprovados e sancionados pelo Presidente da República, mais de cinco projetos -, tenho de pautar meu posicionamento nesta Casa pela vontade do meu eleitorado, pela posição dos meus correligionários de Partido.

            E não poderia deixar, Sr. Presidente, em hipótese nenhuma, por temor a retaliação ou a qualquer outro tipo de ação antirrepublicana e antidemocrática, deixar de me manifestar.

            Então, em primeiro lugar, quero dizer a V. Exª que dei recentemente uma entrevista para uma rádio de uma cidade muita querida, Palmas de Monte Alto, uma rádio ouvida em toda a região, e lá o meu entrevistador, o Sr. Vilson, pediu que eu, aqui desta tribuna, fizesse dois pleitos, Sr. Presidente. Imagine, dois pleitos! E me pediu que falasse em nome do povo de Palmas de Monte Alto porque queria, em primeiro lugar, uma viatura para a Polícia Militar, porque o Município não dispunha de uma viatura para a Polícia Militar. Um Município importante da região, que tem Guanambi como a cidade mais importante e polo da região; em segundo lugar, que pedisse também a pavimentação da estrada Palmas de Monte Alto a Sebastião Laranjeiras, outra cidade importante da região - Palmas de Monte Alto a Sebastião Laranjeiras -, que foi um compromisso do governo fazer essa pavimentação para que a região pudesse se desenvolver mais rapidamente. E eu estou aqui cumprimento exatamente esse posicionamento, de fazer essa reivindicação que me foi feita, exatamente no ar, falando para a população daquela região.

            Agora, Sr. Presidente, fico a imaginar que quando isso for noticiado na Bahia, aí, provavelmente, virá alguém para algum tipo de retaliação política, contra a rádio ou contra quem quer que seja, ou até contra mim. Porque se os entendimentos políticos se mantinham e eu, Sr. Presidente, fui procurado por todos os Partidos políticos - inclusive porque tenho essa abertura para a conversa política, acho que esta é a posição que devo ter -, no momento em que eu tomei uma posição, porque eu tinha que tomar a melhor para o meu Partido, a posição que eu ouvi dos meus eleitores, passei, então, a ser olhado por uma parte, principalmente pelo setor que apóia o Governador do Estado, que é pré-candidato à reeleição, como um inimigo, como alguém que de um dia passou de um noivo desejado para, no dia seguinte, ser apedrejado; num dia era o melhor Senador, o Senador que poderia estar compondo, e, no outro dia, passa a ser um Senador retaliado.

            Então, o que estamos vivendo na Bahia é uma situação engraçada, senão triste, porque, ao defender os interesses da nossa população, ao trazer uma realidade que existe no Estado com vários segmentos de serviços públicos, principalmente com relação à segurança pública, aí sempre alguém é destacado para fazer o ataque, mas aquele ataque desprovido de qualquer fundamento.

            Na semana passada, Sr. Presidente, assomei a esta tribuna para dizer que na Bahia a violência grassava a ponto de, em três anos de governo, nós termos mais de quatro mil homicídios, assassinatos no nosso Estado. Para dizer, Sr. Presidente, que, no final de semana, se matam duas dezenas de pessoas na região metropolitana de Salvador; que cidades importantes como Feira de Santana têm uma morte por dia; que se inovou o assalto a bancos no Estado da Bahia: agora, os assaltantes já tomam bancos com o uso de dinamite, explodindo o banco para fazer assalto; o caso mais recente, apavorante, foi na cidade de Utinga, um assalto ao Banco do Brasil, violento! E o Estado fica desprotegido.

            Relatei aqui que outro dia pedi ao Superintendente do Banco do Brasil a reabertura de uma agência do Banco do Brasil no interior do Estado e o Superintendente me disse que não abriria, porque não podia colocar em risco a vida dos funcionários do Banco e, muito menos, a vida dos clientes.

            O Governo, Sr. Presidente, diz que a culpa da violência é do crack e eu disse desta tribuna, até aproveitando uma deixa, uma canja dada pelo meu colega de Partido, Senador Magno Malta, que disse que para combater o crack, a droga, é preciso ter um craque na administração.

            Bastou eu dizer isso, Sr. Presidente, que caíram na minha cabeça os títeres, os porta-vozes do Governo a me atacar, a atacar o meu governo, encerrado em 2002. E pessoas que participaram ativamente do governo e o elogiavam, mas que agora, diante das benesses das asas frondosas do poder, estão se agasalhando e se posicionam dizendo que, no meu Governo, a segurança não foi bem no Estado da Bahia.

            Tenho certeza de que foi bem, Sr. Presidente. Acontece que isso não resolve o problema da insegurança na Bahia. Atacar o passado não resolve o problema do presente. Nós temos de construir um presente e acreditar em um futuro melhor para a Bahia.

            Então, o que temos assistido é isso. É intocável o Governo da Bahia. Ele não pode ser criticado por aqueles que eventualmente conversaram democraticamente e de forma republicana, como eu fiz, em alto nível com o Governador do Estado. Ao menor reclamo, aparecem aqueles algozes que se dizem democráticos e republicanos, mas não aceitam a menor crítica.

            No momento em que os deputados e os partidos começam a se posicionar na assembleia - e os partidos também têm direito, no momento do seu posicionamento, porque a legislação eleitoral lhes faculta solicitar, tentar uma fidelidade partidária -, as retaliações começam a existir: ameaça de demissões, perda de cargos, perseguições políticas.

            Nessa situação, fica difícil aceitar que alguém que queira se colocar como republicano-democrático, como é o caso do Governador do Estado, seja aceito pela população baiana.

            O que nós queremos é mais segurança, o que nós queremos é mais saúde. O jornal A Tarde de ontem publicava que uma pessoa morreu à porta do Hospital de Santo Antônio de Jesus sem atendimento. Já são mais de quatrocentas mortes de pessoas que são conduzidas às portas dos hospitais e que não têm o atendimento porque não há resolutividade nos hospitais públicos, já trazendo problema para a saúde privada na Bahia.

            Por outro lado, Sr. Presidente, a meningite já matou vinte cidadãos baianos recentemente. É preciso se vacinar. Hoje eu me vacinei contra a meningite aqui em Brasília, porque é o que está acontecendo no Estado da Bahia.

            Agora, colocar isso publicamente, como estamos fazendo hoje aqui, para aqueles defensores do governo, é um verdadeiro crime, e você será atacado, porque não respondem com ações, respondem com ataques, muitas vezes, pessoais, ataques levianos, sem fundamento; ou o governo responde por meio de um governo virtual: muita publicidade, muita propaganda. Mas não é isso que sente o povo baiano, da capital e do interior, Sr. Presidente.

            Ao solicitar providências, venho a esta tribuna rotineiramente - e vou continuar vindo - sempre municiado por jornais, jornais de grande circulação no Estado da Bahia, para que não se diga que é um discurso de Oposição. É um discurso apenas procurando que as autoridades responsáveis no Estado possam despertar para o fato de que nós estamos passando por um momento muito difícil na Bahia com relação aos setores de serviços públicos essenciais, como, repito, a segurança pública, a saúde, a educação. Universidades estaduais paralisadas, por falta de um tratamento melhor aos professores, por falta de um tratamento melhor à infraestrutura e aos alunos. E aí, quais são as providências? “Vamos atacar quem levanta esses problemas”.

            Quero dar um aparte. Estou sendo solicitado pelo Senador ACM Júnior.

            O Sr. Antonio Carlos Júnior (DEM - BA) - Senador César Borges, não é a primeira. É uma série de dezenas de pronunciamentos que V. Exª já fez, e que eu também já fiz, sobre a gestão pública na Bahia. A gestão pública está, realmente, carecendo de eficiência, de atuação. Nos diversos setores importantes da gestão, como segurança, educação, saúde, infraestrutura, vemos realmente as coisas bem pretas. No caso da segurança pública, o caos é absoluto. Na segunda-feira, todos os três jornais diários de Salvador colocam, na sua primeira página, o balanço no fim de semana, coisa que não é comum. Não era comum lá e não é comum nas outras grandes cidades o balanço de fim de semana - e sempre um número alarmante. Ora, isso prova que as coisas não vão bem. V. Exª já relatou aí alguns episódios gravíssimos, e eles ocorrem sempre. Esse negócio do craque. Falta um craque na gestão pública? Sim, falta. Falta! É verdade. Na educação, tem problemas; saúde também. Os hospitais privados estão entupidos de gente, porque os hospitais públicos não dão conta. Você não tem UTI mais em Salvador. Em Salvador, não tem mais UTI. Isso é um absurdo! Nem nos hospitais privados. Por quê? A sobrecarga é total. Na infraestrutura, nós temos uma série de problemas: de estradas, e nas questões, digamos, que o Governo deveria tratar com o Governo Federal para... É o caso do porto de Salvador! V. Exª já falou várias vezes, eu também já falei. Não dá mais para suportar. Nós estamos perdendo projetos de investimentos novos que acabam indo para Pernambuco, para o Ceará. Por quê? Porque a nossa logística é deficiente, nosso portos são problemáticos. Esse assunto já foi debatido por V. Exª e por mim uma série de vezes. E isso não é possível que continue. Ou seja, o Estado da Bahia merece uma gestão mais produtiva, mais eficiente. Se nós compararmos a gestão atual com as gestões anteriores do Senador Antonio Carlos, do ex-Governador Paulo Souto e de V. Exª, nós vamos ver uma diferença gritante, em todos os aspectos. Então, nós não estamos querendo...A comparação é válida porque ela é obrigatória, porque a diferença para pior é muito grande. Então, é preciso que se melhore a gestão pública na Bahia. V. Exª tem razão, e é claro que os puxa-sacos do Governo, que são aqueles que já puxaram o saco de V. Exª, do Senador Antonio Carlos, do ex-Governador Paulo Souto várias vezes, estão lá, agora, atacando V. Exª, mas eles deveriam ser verdadeiros quando fossem comparar gestões, essas três gestões, com a gestão atual, porque há uma diferença muito grande!

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Obrigado, Senador Antonio Carlos.

            Sr. Presidente, o problema é que nós temos um Governador na Bahia que é uma pessoa de bom trato, um gentleman. Inclusive conversei com o Governador em alto nível, sem nenhuma dificuldade. Acontece que o Governador não sai em defesa do seu Governo; ele apenas manda seus áulicos, aqueles que lhe obedecem, cumprirem esse papel de ataque, quando eu acho que o papel melhor, mais republicano, mais democrático, seria o Governador auscultar a população e ouvir o que o povo está sentindo. Faça uma pesquisa sobre qual o grande problema que assola hoje a população baiana. Qual é o grande problema?

            Ou pode ser que ele até receba que não há problema nenhum, que a Bahia vai muito bem, que a Bahia onde nós vivemos é a Bahia da propaganda do seu Governo. Mas ouça o povo da Bahia. Não ouça apenas os seus áulicos, não determine aos seus áulicos esses ataques levianos, gratuitos, sem necessidade. Sempre me coloquei e vou me colocar aqui à disposição da Bahia e do meu povo; da Bahia e dos baianos, para lutar pelas coisas baianas.

            O Senador Antonio Carlos falou aqui sobre infraestrutura. Não vou falar hoje, porque é um discurso inteiro sobre problemas de deficiência na infraestrutura portuária: que nós não temos recursos para ampliar o nosso Porto de Salvador; melhorar o Porto de Aratu, o Porto de Ilhéus; a infra-estrutura aeroportuária, que muitos aeroportos feitos em todo o interior do Estado estão interditados por falta de manutenção. E vai prejudicar inclusive o próprio Governador nos seus deslocamentos para o interior do Estado.

            Mas nós estamos tratando de serviços públicos essenciais: saúde, educação e segurança.

            Senador Mozarildo Cavalcanti, concedo-lhe um aparte.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador César Borges, até pode parecer... O que faz um Senador de outro Estado fazer aparte num tema tão localizado quanto é o que V. Exª está abordando? É localizado, mas é muito importante para o Brasil. A Bahia é importante demais para o Brasil para ser tratada só pelos Senadores da Bahia, embora tenhamos os melhores Senadores, talvez, no Senado. Mas quero chamar a atenção, justamente, na abordagem de V. Exª, para a semelhança do que esta ocorrendo na Bahia com o meu Estado. A Bahia que vinha, digamos assim, num trilho seguro, caminhando bem, com sucessivas administrações, desde o saudoso Senador Antonio Carlos Magalhães, Senador Paulo Souto, V. Exª, e, de repente, a gente vê o quê? Uma coisa surpreendente. Eu estive lá há pouco tempo e realmente ouvi...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - ...de muita gente justamente esta observação: a Bahia, infelizmente, saiu dos trilhos. E eu faço muitos votos de que a Bahia, um Estado exemplo para o Brasil, retome esse trilho e, portanto, volte ao rumo que sempre teve de progresso e de dar felicidade ao povo baiano.

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Eu lhe agradeço, Senador Mozarildo. V. Exª é lá de Roraima, mas entende, esteve na Bahia. Eu considero que todos os brasileiros têm um segundo Estado, que é a Bahia. Todo mundo tem um pouco de baianidade, assim como nós temos um pouco do carioca; gostamos do Rio de Janeiro. A Bahia também foi a primeira Capital, e há a miscigenação, que enriquece tanto a nossa cultura.

            Então, Sr. Presidente, eu vim aqui, hoje à tarde, para reafirmar essas questões e dizer a V. Exª, Sr. Presidente, que eu vou continuar defendendo o meu Estado e o meu povo. Bote o Governador quem ele quiser para me atacar! Pressione quem ele quiser.

(Interrupção do som.)

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Esta semana, Sr. Presidente, fui a uma pequena cidade do interior pela qual tenho um apreço muito grande, Ubaíra, inaugurar a filial de uma fábrica que foi conquistada, no passado, para a Bahia nos governos que antecederam o atual, numa política de interiorização da industrialização. E o Prefeito fez um discurso no qual ele disse claramente: “Eu procurei o Governo do Estado para construir a infraestrutura, que é um galpão, e inclusive levar a eletricidade para esse galpão, mas o Governo foi lento e não respondeu, não atendeu”. Então, a municipalidade, um Município pequeno precisou destinar R$600 mil para ter lá uma instalação dessa fábrica.

            Muito bem, Sr. Presidente, hoje o Governo obriga a fábrica a dar um desmentido, quer dizer, o Governo foi em cima da fábrica para dizer: tem que desmentir o Senador César Borges. Provavelmente, se não, ela será retaliada. Isso é republicanismo? Isso é democracia?

            O pequeno prefeito... Todo mundo agora fica com receio, todo mundo fica com medo das ameaças, de demissões, de retaliações, de paralisação de obras, de denúncias vazias. Até contra auditores fiscais que colocam a realidade fiscal da Bahia, se começa a fazer retaliação. Pelo amor de Deus, onde está o republicanismo?

            Governador da Bahia, eu quero colaborar com a Bahia, mas não posso deixar de registrar o que está nos principais jornais da Bahia. Eu não posso deixar de registrar o que sente o povo do meu Estado. Eu não poderia deixar de ser sincero com a população baiana, porque em qualquer recanto do Estado em que se ande o que se sente é isto: a falta da ação governamental para serviços públicos essenciais.

            Sr. Presidente, eu agradeço a V. Exª a tolerância, a compreensão, o carinho que V. Exª tem para com o orador e para com a Bahia e direi a V. Exª com tranquilidade que, independentemente do tipo de ataque que vier, nós vamos exercer o nosso papel de representante da Bahia e trazer os problemas baianos que afligem nosso povo.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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