O SR. JOÃO DURVAL (PDT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, no último sábado, 1º de maio, celebramos o Dia do Trabalho. Nós do Partido Democrático Trabalhista temos orgulho dessa data porque ela serve para marcar o quão árdua tem sido a luta dos trabalhadores pela conquista de seus direitos. Afinal, foi em 1º de maio do distante ano de 1886 que milhares de trabalhadores realizaram manifestações nas ruas de Chicago, nos Estados Unidos, para reivindicar a redução da jornada de trabalho para oito horas diárias. Nessas manifestações, como é sabido, houve um violento confronto com a polícia: 12 trabalhadores foram mortos e dezenas deles ficaram feridos. Esses trágicos acontecimentos ficaram conhecidos como a Revolta de Haymarket.

            No Brasil, esses episódios vieram surtir efeito quase 60 anos mais tarde, em 1943, durante o Governo do Presidente Vargas, quando foi instituída a jornada de 8 horas diárias e 48 horas semanais. Posteriormente, a Constituição de 1988 deu amparo a diversos direitos trabalhistas, como a licença maternidade de 120 dias, a licença paternidade, a indenização de 40% sobre o FGTS, o acréscimo de um terço sobre a remuneração de férias e, finalmente, a redução da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais.

            No ano passado, a Constituição Federal atingiu a maioridade, revelando que o povo brasileiro já está maduro para dar mais um passo à frente, rumo à jornada de 40 horas semanais.

            O PDT, desde a sua fundação, consagra em seu Programa a defesa da “jornada de trabalho de 40 horas semanais, a fim de combater o desemprego e aumentar o tempo livre do trabalhador.” Isso porque entendemos que o trabalho é a fonte de todos os bens e riquezas e que seus valores não são apenas econômicos, mas, igualmente, valores humanos, éticos, culturais e políticos. Defendemos, portanto, os valores humanos, a partir do trabalho, como uma das verdadeiras dimensões de justiça no conjunto das relações sociais.

            A esse respeito, aliás, Sr. Presidente, o grande Mestre indiano Yogananda nos ensina que “a semana deve ser reservada para o trabalho, a diversão e o cultivo do espírito - cinco dias para ganhar dinheiro, um dia para descansar e divertir-se e um dia para praticar a introspecção e a realização interior”. Segundo Yogananda, “o homem precisa dispor de algum tempo livre para encontrar-se. Um dia por semana - o domingo - não basta porque é o seu único feriado; ele então só quer descansar, pois está fatigado para meditações”.

            Exatamente por isso, Senhoras e Senhores, Yogananda apoiava a semana de cinco dias, defendida, em 1926, pelo grande empresário norte-americano Henry Ford, que estava muito além do seu tempo e percebia um grande valor econômico no lazer.

            Para Ford, o lazer possuía um valor industrial positivo, porque tinha a capacidade de aumentar o consumo. “Onde os povos trabalham mais, por muito tempo e com menos lazer, compram poucos bens”, afirmava Henry Ford. Para ele, os povos que têm mais lazer devem ter mais roupas, uma variedade maior de alimentos, maiores facilidades de transporte e também mais serviços à sua disposição. Logo, havendo mais tempo livre, mais lazer, haverá maior consumo e, portanto, maior produção e um aumento dos lucros e de postos de trabalho.

            Na visão de Ford, a semana de cinco dias é capaz de produzir um ciclo virtuoso na economia.

            Por isso, Yogananda apoiava as idéias de Ford e afirmava que: “a semana de trabalho de cinco dias é um projeto dos mais desejáveis e necessários para dar às pessoas mais tempo de usufruir da natureza, simplificar a vida, gozar as alegrias autênticas dela, entender-se melhor com os filhos e amigos e, acima de tudo, conhecer-se a si mesmas”.

            Honestamente, Srªs e Srs. Senadores, não acredito que Henry Ford, o pai da indústria automobilística, e Yogananda, um dos maiores vultos espirituais contemporâneos, estivessem enganados. Por essa razão, sou um entusiasta da redução da jornada para 40 horas semanais.

            Primeiro, porque os benefícios da redução da jornada são inegáveis. Sabemos, por exemplo, que a incidência de doenças profissionais tende a diminuir com a redução do tempo que os trabalhadores ficam expostos a agentes nocivos à saúde presentes nos locais de trabalho. Sabemos também que 90% dos acidentes de trabalho decorrem do excesso de jornada. Então, Srªs e Srs. Senadores, está bem claro que a redução da jornada trará significativos benefícios para a saúde dos trabalhadores.

            Além desses aspectos relacionados à saúde, a redução da jornada possibilita a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores, permitindo-lhes dedicar mais tempo a outras atividades, como o convívio com a família, estudos, lazer e atividades sociais, culturais e políticas, fundamentais para o exercício da plena cidadania.

            Além disso, a Organização Internacional do Trabalho, em 2008, afirmou oficialmente que a jornada de quarenta horas semanais é o padrão legal predominante no mundo. A maioria dos países industrializados já adota o limite de quarenta horas, entre eles Canadá, Japão, Nova Zelândia, Noruega, Estados Unidos e metade dos países da União Europeia.

            Sr. Presidente, se todos esses motivos ainda não forem suficientes para introduzir entre nós a jornada de 40 horas semanais, haverá um que, com toda certeza, será irrefutável, pois reflete a realidade da economia brasileira. Refiro-me à participação dos salários no custo da produção.

            De acordo com o Dieese, apesar de os salários representarem 22% dos custos de produção, a redução da jornada de 44 para 40 horas teria um impacto de apenas 1,99% nesses mesmos custos!

            E como bem lembrou o Sr. Dagoberto Lima Godoy, da Confederação Nacional da Indústria, em recente depoimento prestado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados para Análise das Propostas de Redução de Jornada de Trabalho, “a jornada média no Brasil já é inferior a 44 horas; é de aproximadamente 40,4 horas semanais”. Ora, Sr. Presidente, isso só vem corroborar os dados do Dieese e nos leva a concluir que a redução da jornada seria absorvida sem grandes traumas pela economia, porque seu custo é pequeno se comparado ao aumento de produtividade verificado desde 1988.

            Sr. Presidente, ao lembrar a passagem do Dia do Trabalhador, faço minhas as sábias palavras de Yogananda, para quem a vida profissional não tem de ser necessariamente materialista. A ambição de prosperar pode ser espiritualizada. Os negócios existem para servir aos outros materialmente, da melhor maneira possível. Desse modo [diz Yogananda], as pessoas devem espiritualizar sua ambição profissional pensando na melhor maneira de atender às necessidades adequadas dos semelhantes”.

            Há 15 anos, tramita no Congresso Nacional a PEC nº 231, de 1995, de autoria dos então Deputados, hoje Senadores, Inácio Arruda e Paulo Paim, propondo a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Após essa longa tramitação, a matéria encontra-se pronta para ser submetida à Ordem do Dia na Câmara dos Deputados.

            Que as sábias palavras do mestre Yogananda ressoem vivamente na cabeça do Presidente Michel Temer, para que ele, pelo bem do Brasil, possa por em votação esse assunto tão importante, tão significativo e tão caro ao povo brasileiro.

            Que, em 1º de maio de 2011 possamos estar aqui, novamente nesta tribuna, comemorando mais essa importante conquista para todos os trabalhadores brasileiros, que será a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.

            Era o que eu tinha a dizer, Srª Presidente.

            Muito obrigado.

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