Discurso durante a 70ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro de que o Presidente Lula foi agraciado pela Organização das Nações Unidas com prêmio em reconhecimento pela ação que vem desenvolvendo no combate à fome. Considerações sobre os resultados das políticas de combate à fome e à miséria desenvolvidas pelo Governo Lula.

Autor
Ideli Salvatti (PT - Partido dos Trabalhadores/SC)
Nome completo: Ideli Salvatti
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATUAÇÃO. POLITICA SOCIAL.:
  • Registro de que o Presidente Lula foi agraciado pela Organização das Nações Unidas com prêmio em reconhecimento pela ação que vem desenvolvendo no combate à fome. Considerações sobre os resultados das políticas de combate à fome e à miséria desenvolvidas pelo Governo Lula.
Aparteantes
Augusto Botelho, Tião Viana.
Publicação
Publicação no DSF de 12/05/2010 - Página 19555
Assunto
Outros > PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATUAÇÃO. POLITICA SOCIAL.
Indexação
  • COMENTARIO, LEITURA, TRECHO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, VALOR ECONOMICO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), AUTORIA, DIRETOR, PROGRAMA MUNDIAL, ALIMENTOS, REGISTRO, PREMIO, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), LUIZ INACIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, RECONHECIMENTO, LIDERANÇA, MUNDO, COMBATE, FOME, ANALISE, VINCULAÇÃO, POLITICA SOCIAL, INCENTIVO, AGRICULTURA, ECONOMIA FAMILIAR, REDUÇÃO, DESNUTRIÇÃO, MORTALIDADE INFANTIL.
  • APRESENTAÇÃO, DADOS, PROGRAMA, GOVERNO FEDERAL, COMBATE, FOME, FORNECIMENTO, ALIMENTAÇÃO, CRIANÇA, TRABALHADOR, BAIXA RENDA, SUBSIDIOS, RESTAURANTE, COMUNIDADE, COMPLEMENTAÇÃO, BOLSA FAMILIA, PRIORIDADE, Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), AQUISIÇÃO, AGRICULTURA, ECONOMIA FAMILIAR, ELOGIO, REDE DE DISTRIBUIÇÃO.
  • REPUDIO, TERCEIRIZAÇÃO, MERENDA ESCOLAR, ESPECIFICAÇÃO, SITUAÇÃO, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), AUMENTO, CUSTO, PERDA, ECONOMIA, LOCAL, REDUÇÃO, QUALIDADE, UTILIZAÇÃO, ALIMENTOS, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, DEMISSÃO, TRABALHADOR, DESVALORIZAÇÃO, MÃO DE OBRA, DIFICULDADE, FISCALIZAÇÃO, EMPRESA, DIVERSIDADE, ESTADOS, REGISTRO, VITORIA, LOBBY, SETOR, TRAMITAÇÃO, MATERIA, OPOSIÇÃO, ORADOR.
  • COMENTARIO, DEPOIMENTO, EMPRESARIO, INDUSTRIA DE ALIMENTAÇÃO, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), AUMENTO, LUCRO, MOTIVO, BOLSA FAMILIA, AMPLIAÇÃO, MERCADO INTERNO.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente, Srs. Senadores, neste final de semana, tomamos conhecimento de que o Presidente Lula foi agraciado com mais um prêmio, reconhecimento pela ação que vem desenvolvendo não só no Brasil, mas no mundo, como principal líder no combate à fome. Essa tem sido uma verdadeira obsessão do Presidente que, quando assumiu em 2003, disse que sairia orgulhoso do seu primeiro mandato - depois, com a reeleição, do segundo mandato - se garantisse que cada brasileiro, cada brasileira tivesse o direito a três refeições por dia.

            O esforço do Presidente Lula, as políticas adotadas, as ações nas inúmeras áreas fez com que tivesse reconhecimento não só no Brasil, onde tem uma popularidade invejável - nunca um Presidente da República, em final de segundo mandato, teve mais de 80% de ótimo e bom na avaliação do seu governo -, mas também internacionalmente. As ações de combate à fome não têm sido restritas exclusivamente à atuação no Brasil, mas também no âmbito internacional, nos inúmeros fóruns, nas ações concretas de solidariedade aos países afetados por catástrofes ou em situação endêmica de fome.

            Para fazer referência ao prêmio das Nações Unidas, com o qual o Presidente Lula foi agraciado, eu gostaria de fazer referência a alguns trechos de um artigo extremamente interessante publicado no Valor Econômico, de autoria de Josette Sheeran, que é Diretora Executiva do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas.

            A Josette faz no artigo uma vinculação muito profunda entre as políticas adotadas de combate à fome e a agricultura familiar. E até por uma questão de coerência, eu represento aqui no Senado da República um Estados que tem na agricultura familiar, Senadora Serys, um dos seus principais pilares, esteio econômico, inclusive com alguns modelos diferenciados de produção, como é a questão dos integrados.

            Os agricultores vinculados à agroindústria têm problemas, obviamente, mas isso deu um dinamismo e uma possibilidade num Estado como o nosso que, por ter um relevo tão difícil, a agricultura extensiva não teria qualquer viabilidade. Então, a agricultura familiar tem, exatamente em Santa Catarina, esse pilar de sustentação de boa parte da economia.

            E o artigo da Josette é muito rico ao vincular o sucesso da política de combate à fome a esta visão estratégica do Presidente Lula de que, para fazer esse combate, precisaria dar a segurança alimentar que só tem possibilidade de acontecer se tiver vinculação com a agricultura familiar.

            E ela inicia o artigo exatamente se referindo à atitude do Presidente, quando, em 2003, colocou que o seu grande troféu seria terminar a sua ação de governo, o seu trabalho, garantindo as três refeições ao dia.

            E esse esforço do Presidente já tornou o Brasil um líder mundial no combate à fome. Tanto que, no ano passado, a Action Lady, uma organização não governamental, posicionou o Brasil como a nação líder na luta contra a fome. Então, não é apenas o papel desempenhado pelo Presidente Lula, mas também o exemplo do Brasil no cenário internacional. Infelizmente, há milhões de pessoas, em diversos cantos do mundo, que padecem daquele que considero um dos maiores crimes lesa-humanidade, que é a fome.

            O Programa Fome Zero, que muita gente fez crítica, descaracterizou, desconsiderou, é um conjunto de políticas públicas: fornecimento da alimentação a 47 milhões de crianças em idade escolar todos os dias; fornecimento de alimentação a 12 milhões de trabalhadores de baixa renda; política dos restaurantes populares, cuja refeição custa apenas R$1,00, é substancialmente subsidiada; cozinhas comunitárias que tornam possível o acesso à alimentação saudável para as famílias e as pessoas com menor poder socioeconômico nas grandes cidades e nas periferias.

            E todos esses programas se acoplam e se agregam ao Bolsa Família, que é a transferência de renda, inteligentemente, Senadora Serys, repassada para a mãe, a mulher, num reconhecimento, inclusive, do papel diferenciado que as mulheres desempenham no sustento e na garantia da alimentação para os seus filhos. Então, é muito interessante esse conjunto de políticas.

            E o resultado, Senador Tião, que é médico, a quem já vou, em seguida, passar a palavra, a Josette faz o link imediato com os resultados: desde que o Fome Zero foi lançado, há quase seis anos, a desnutrição em crianças menores de dois anos diminuiu 72% e as mortes infantis registraram queda de 47%. As estatísticas comprovam que 93% das crianças e 82% dos adultos que participam do Programa Fome Zero, seja de qualquer um desses programas, têm acesso a três refeições por dia.

            Então, ouço, com muito prazer, o Senador Tião, para, depois, poder concluir o meu raciocínio.

            O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Agradeço o aparte a V. Exª, Senadora Ideli. Quero apenas me associar a esse testemunho, em uma hora de reconhecimento que V. Exª faz, no Senado Federal, à justiça que setores da sociedade global transferem ao Presidente Lula. Ele, em sua vida, nunca deixou o coração de lado, nunca deixou a responsabilidade social de lado e, por essa razão, como estadista, pode acolher, estender uma rede de proteção a mais de 60 milhões de brasileiros. Quando nós olhamos os dados, V. Exª foca muito bem no dado da segurança alimentar. Isso significa oportunidade de futuro a milhões de crianças que viviam em uma condição de alto risco de viabilização de sua condição intelectual, de suas condições mínimas de dignidade. E nós olhamos os dados, também, de 26% dos brasileiros que estavam abaixo da linha da miséria. Esse número caiu para algo em torno de 6%. Isso é um ato libertador de gerações inteiras que nós estamos vivendo...

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Revolucionário.

            O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - E revolucionário, do ponto de vista da dignidade humana. Então, o Presidente Lula é parte da história brasileira da maneira mais elevada. Eu estive agora em um longínquo Município da Amazônia brasileira, chamado Município do Jordão, um querido lugar de muitos amigos, mas completamente isolado na cabeceira do Rio Jordão, em plena Amazônia ocidental. E, lá, em uma população de menos de seis mil habitantes (população real), três mil pessoas são atendidas pelo Bolsa Família. Então, imagine V. Exª o que é o Estado se fazer presente onde havia ausência de política de proteção social para a comunidade. E, ali e em cada lugar pobre deste País, vê-se um sentimento de respeito e consideração ao que o Presidente Lula representa para as políticas sociais brasileiras. Então, esse reconhecimento é justo e eleva o Brasil, como eleva nosso Presidente da República.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço a V. Exª, Senador Tião Viana.

            Na continuação, aqui, do artigo da Josette Sheeran, na segunda parte do artigo é que ela entra exatamente na questão da agricultura familiar. Vou fazer a leitura, na íntegra, de um bom trecho:

No Brasil, o Fome Zero está se beneficiando dos alimentos produzidos pela agricultura familiar. Nada menos que 30% dos alimentos utilizados nas escolas do Fome Zero vêm da agricultura familiar, favorecendo o desenvolvimento e a economia local. Isso é muito importante, já que a agricultura familiar é a espinha dorsal das áreas rurais brasileiras, empregando aproximadamente 80% da mão de obra rural do Brasil, sendo responsável por 10% do Produto Interno Bruto do País e produzindo [nada mais, nada menos do que] 70% de todos os alimentos consumidos no Brasil.

            Portanto, há essa vinculação dos programas ao Fome Zero, seja do Programa de Alimentação do Trabalhador, seja da merenda escolar, seja do Programa de Aquisição de Alimentos, que é uma engenharia fantástica porque a Conab compra os produtos, estoca-os e ainda os fornece, gratuitamente, para os órgãos, as entidades de assistência social, para os asilos, para as creches e para a Prefeituras, ou seja, beneficiando as duas pontas: o agricultor, que tem a sua renda da aquisição do alimento, e a área de assistência social e escolar, que consegue fornecer um produto de bastante qualidade.

            E é muito interessante quando a política vai atravessada, porque, ao mesmo tempo que o Governo Federal, que as políticas adotadas pelo Presidente Lula buscam fortalecer a agricultura familiar e garantir a qualidade dos alimentos fornecidos às nossas instituições, às entidades assistenciais e às nossas escolas, temos a prática, Senadora Serys, da terceirização. E aqui quero fazer um parêntese no artigo, porque quando transitou pela Casa o projeto da lei da merenda escolar, queríamos proibir a terceirização da merenda escolar e, infelizmente - infelizmente! - o lobby pesado desse setor não permitiu.

            Vou dar o exemplo contundente de Santa Catarina, em que o Estado, a rede estadual terceirizou a merenda. Nós já temos mais de 60% das escolas estaduais com a merenda terceirizada. Qual foi o resultado disso? Primeiro, de todas as empresas que ganharam - todas - nenhuma é de Santa Catarina. Portanto, o dinheiro não fica no Estado, vai para fora. Segundo, quase quadruplicou o custo da merenda. A merenda, que custava algo em torno de R$60 milhões já está beirando os R$200 milhões. Foram demitidas as serventes e merendeiras que atuavam nas escolas estaduais e que ganhavam de um e meio até dois salários mínimos. Foram todas demitidas e foram contratadas merendeiras por, no máximo, um salário mínimo e uma cesta básica, portanto, reduzindo o padrão salarial dessas profissionais. Por último, a qualidade do próprio produto, porque, ao invés do produto fresco, passa-se a ter muito mais produto industrializado.

            E quanto à agricultura familiar, se essas empresas compram ou seguem a lei dos 30% da agricultura familiar, ninguém pode fiscalizar, porque, como as empresas não são de Santa Catarina, nós não sabemos se, no Estado de origem, elas cumprem ou não a legislação que torna obrigatórios os 30% da agricultura familiar.

            Por isso o lobby foi tão grande, Senadora Serys, porque, para o custo da merenda ter pulado de 60 milhões para algo em torno de 200, ultrapassando três, quase chegando a quatro vezes mais, é que alguém lucrou, alguém levou, e bastante. Agora, não foram nem as merendeiras, nem as crianças e nem os agricultores familiares de Santa Catarina. Imagine o que significaria 30% de 200 milhões injetados na economia da agricultura familiar do Estado de Santa de Catarina? Seria uma verdadeira revolução, porque, com o Programa de Aquisição de Alimentos, os agricultores já fazem uma festa, e não chega nem a 20 milhões por ano. Imagine três vezes mais recursos?

            Eu quero ainda dar um exemplo, porque há muita gente que fala mal do Bolsa Família. Participando de um evento envolvendo empresários no sul do Estado, para variar, teve um que levantou e disse: “Ah, mas essa política assistencialista do Bolsa Família, onde é que já se viu? Fica lá mantendo a miséria...”. E um empresário, Senadora Serys - eu faço questão de registrar - proprietário de uma fábrica de doces - vou até fazer propaganda: Doces Áurea, que são deliciosos, é um pouco da tradição alemã de fazer a musse - deu um testemunho, Senador Tião: a partir do momento da implementação do Bolsa Família, que deu renda, inclusive, para as pessoas poderem diversificar a alimentação, que deu renda para poderem comprar outros produtos, a fábrica “bombou”, “bombou”, “bombou”, com grande aumento da produtividade, porque passaram, inclusive, a vender para o Norte e o Nordeste, onde, antes, eles nunca tinham tido mercado para venda.

            Portanto, quero terminar com a frase final da Josette:

O Brasil tem motivos para estar orgulhoso de suas realizações dentro de casa, assim como de sua liderança internacional. Ao trabalhar para enfrentar o desafio da fome e levar as lições aprendidas a outros países, o Brasil está liderando, por meio do próprio exemplo, a luta contra a fome. Milhões de pessoas poderão cumprir a visão do Presidente Lula para que todo mundo tenha comida suficiente para alimentar-se.

Três refeições por dia para todos os habitantes deste Planeta Terra!

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senadora Ideli, V. Exª me concede um aparte rápido?

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Se a Presidente permitir.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Menos de um minuto, Presidente. É só para fazer uma constatação. Na LDB, prega-se que a merenda deve ser feita nas escolas e com a participação da Associação de Pais e Mestres. Esses Governos que fazem concorrência pública e votam por uma empresa, as pessoas têm de olhar com desconfiança. Parece que a coisa não é séria. Quando é sério, é para seguir a LDB. Quem tem de decidir é a Associação de Pais e Mestres e os professores, inclusive para adquirirem a merenda em estabelecimentos próximos às escolas, para reduzir os custos e melhorar a qualidade da merenda. Tenho certeza de que há algum “boi na linha” dessa licitação do seu Estado.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Falou o segundo médico do aparte, o Senador Botelho.

            Muito obrigada, Srª Presidente.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 12/05/2010 - Página 19555