O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa; Senadores, Senadoras, companheiros aposentados que voltaram hoje às galerias, meu amigo Warley, Presidente da Cobap, primeiro, quero agradecer a todos, ao Senador Mário Couto, ao Senador Geovani, ao Senador Jayme Campos, pela vigília de ontem à noite.

            Nós nos comprometemos a só sairmos daqui depois que as MPs 475 e 474 fossem lidas aqui no plenário. Havia uma dúvida se a Câmara as mandaria ou não. Fomos até a Câmara e conversamos com o Presidente Michel Temer, que se comprometeu a mandar as MPs até as 10 horas. Às 10 horas e 02 minutos, a MP estava aqui. V. Exª, Senador Mão Santa, pediu inclusive que eu a lesse. Eu li, ela entrou na pauta e está pronta para ser votada.

            Primeiro, meus cumprimentos ao Presidente da Câmara, Michel Temer. Ele cumpriu o acordo que firmou conosco ontem. Segundo, meus cumprimentos ao Mozart, Primeiro-Secretário daquela Casa, que também fez sua parte.

            Agora, Sr. Presidente, quero apenas dizer que fiquei perplexo quando peguei os jornais, hoje pela manhã, e vi uma série de blogs que diziam que, no Senado, vai ter de mudar tudo, porque vieram dois índices: um índice de 7% e um de 7,72%. Não sei quem plantou essa notícia totalmente inverídica. Estou com a MP, o substitutivo, oriunda da Câmara dos Deputados.

            E o que diz o art. 1º?: “Os benefícios mantidos pela Previdência Social serão reajustados a partir de 1º de janeiro de 2010, consequentemente retroativos, em 7,72%.”

            Não existe, em nenhum lugar, o tal índice de 6,14% ou de 7%. São 7,72%. Não existem dois índices. Isso chegou à Mesa ontem à noite.

            Outro esclarecimento: na questão do fator, como é que fica?

Até 31 de dezembro de 2010, o fator previdenciário será calculado considerando-se a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado ao se aposentar, segundo a fórmula constante do Anexo dessa lei.

§ 10. A partir de 1º de janeiro de 2011, o fator previdenciário não será mais aplicado ao cálculo do salário de benefício.

            Ou seja, ficarão somente as 80 contribuições de 1994 para cá. E acabou o redutor a partir de 1º de janeiro, conforme está aqui muito claro e votado na Câmara dos Deputados.

            Sr. Presidente, quero também dizer que, coerente com aquilo que tenho falado, avisei ontem que entraria hoje com o seguinte requerimento:

Nos termos do art. 311, inciso I, requeiro a inversão de pauta do Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2010, proveniente da Medida Provisória nº 475, de 2009, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social 2010, 2011, altera a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, preferencialmente sobre os demais que constam na Ordem do Dia.

            Deixo claro a todos: esse requerimento será apreciado na hora em que forem votadas as MPs. Eu gostaria que fosse hoje, mas percebi que há todo um movimento para que seja na próxima terça-feira. Queria, Sr. Presidente, que ficasse aqui selado com todos os Líderes: se não der para votar hoje, que a gente não deixe mais na expectativa milhões e milhões de brasileiros que esperam o fim do fator e também o reajuste retroativo a janeiro. Que todos os Senadores sejam convocados para que, na próxima terça-feira, seja votada a MP dos aposentados.

            Senador Jayme Campos, tenho aqui a assinatura de diversos Líderes. Sei que alguns Líderes disseram o seguinte: em respeito, nós votaremos, na semana que vem, as quatro MPs. Votaremos as duas que estão na pauta, votaremos a do salário mínimo e votaremos também a dos aposentados.

            Desde que votem - e a palavra, para mim, de um Senador, de uma Senadora valem -, isso é o que importa. Eu só peço isto: se não quiserem aprovar o meu requerimento, se assim entenderem, porque alguns dizem que há um procedimento, mas todas as MPs vencem no dia 1º de junho, então, todas têm que ser votadas. Na terça-feira, votamos as quatro MPs, independentemente da ordem que o meu requerimento está propondo. Eu só peço isto: que haja esse compromisso.

            Senador Jayme Campos, com alegria, recebo um aparte de V. Exª.

            O Sr. Jayme Campos (DEM - MT) - Senador Paulo Paim, só a caráter de informação a V. Exª, nós reunimos ontem a Bancada do Democratas, e ficou bem definido que, nas medidas provisórias, ou seja, as que estejam aqui na Casa, primeiro, dentro do acordo firmado entre a Bancada do PSDB e a Bancada do Democratas, terá que se votar este projeto de lei que chegou da Câmara, o do fator previdenciário. A título de informação, V. Exª pode ter certeza de que os democratas não abrem mão de ser o primeiro item da pauta na próxima terça-feira. (Palmas.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador. É bom saber que já há essa disposição dos partidos em relação a esse tema. Quero dizer que estou convicto de que essa será a posição de todos os Líderes.

            Senador Valadares, V. Exª, como Líder do PSB - e me permita que eu diga -, foi o primeiro a assinar, e não há problema algum de que essa matéria seja votada em primeiro lugar.

            Senador Valadares, por favor.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Paulo Paim, já comuniquei ao meu Partido - aliás, acompanhando também o procedimento do PSB na Câmara dos Deputados - que, aqui no Senado Federal, assim como fizemos na primeira hora, quando da apresentação do projeto da derrubada do fator previdenciário por V. Exª, o Senado aprovou a matéria de sua iniciativa com o meu voto. E, por natureza, pode-se verificar o histórico da minha vida política, eu não sou homem de voltar atrás, de ter duas posições. A minha posição aqui sempre foi a favor da correção dessa injustiça, não só de um reajuste adequado que recomponha, o máximo possível, os proventos dos aposentados, como também a derrubada, de uma vez por todas, do fator previdenciário, que reduz, ao longo do tempo, a remuneração que foi conquistada com muito trabalho, com muito esforço e com muito sacrifício pelos aposentados.

            Por isso eu o parabenizo mais uma vez e me solidarizo com V. Exª. Com a tramitação sugerida no requerimento de que na próxima semana, com o acordo que certamente haverá para aprovação das medidas provisórias, essa matéria deverá ser o primeiro item a ser aprovado pelo Senado Federal. Significa dizer que o Senado dará o seu contributo, dará a resposta que os aposentados estão esperando em todo o Brasil, esses homens que durante a sua vida deram tanto sacrifício para o desenvolvimento do Brasil e, por isso, merecem nosso apoio e nossa solidariedade. (Palmas.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Valadares, quero dizer a V. Exª que essa sua posição foi a mesma expressada pelo Deputado Federal Alberto Albuquerque, quando chegamos em Porto Alegre, no Aeroporto Salgado Filho, com a presença de 500 manifestantes. Todos nós, de todos os partidos, fizemos depoimentos, e lá essa palavra foi afirmada pelo líder do PSDB no meu Estado.

            Senador Mário Couto.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Paulo Paim, primeiro quero dizer a V. Exª que hoje amanheci muito feliz. Muito feliz porque tenho a certeza de que estamos caminhando na direção de corrigir uma grave injustiça no Brasil. A classe dos aposentados, posso lhe garantir, é a classe mais abandonada neste País. E quero dizer a V. Exª, para ser justo comigo mesmo: respeito V. Exª, tenho carinho, aprendi a admirar o amigo. E hoje me considero um amigo seu. Mas não tenho e não tive a sorte na minha vida de ter essa lisura, essa capacidade que V. Exª tem de conciliador. Não tenho, infelizmente Deus não me deu. Quando V. Exª agradece ao Michel Temer - eu me refiro a isso -, eu não consigo agradecer a Michel Temer. Primeiro porque a obrigação dele era mandar esse projeto, essa medida provisória muito antes de ontem. Se ele não mandou, meu caro Paulo Paim, é porque ele tramava alguma coisa em função disso. Quando V. Exª me convidou para ir lá falar com o Presidente, eu dizia pelos corredores, andando com V. Exª, que devia ter sido armada alguma coisa em função de fazer caducar a medida provisória. Isso é ter compaixão, meu caro Senador. Isso é ter sensibilidade, meu caro Senador. Isso é maldade. Isso é maldade. Creia V. Exª, Senador Paulo Paim, que, se V. Exª não tivesse a capacidade de raciocínio de fazer aquilo naquele momento, apoiado pelos sindicatos, pode ter certeza V. Exª de que hoje nós não estaríamos felizes, nós estaríamos aborrecidos, por causa exatamente de uma pessoa que é Presidente da Câmara e que estava matutando e bolando como poderia fazer para que a medida provisória caducasse. Ele mesmo confessou isso para mim, Senador! A minha intenção era a mesma sua: era de agradecer hoje. Não vou fazê-lo, Senador. Ao contrário, quero lamentar a postura do Michel Temer. Lamentar. Não precisava ter feito o que fez, não precisava deixar os aposentados aqui até as dez e meia da noite passando fome. Não precisava fazer isso! Se a avó dele estivesse aqui, ele não faria isso. Mas a avó dele não precisa estar aqui porque Michel Temer é rico, e a avó dele deve morar na riqueza. Por isso, ele maltratou os aposentados. Senador Paulo Paim, nós vamos votar na terça-feira o projeto. Não tenho dúvida de que a maioria dos Senadores, senão a unanimidade, vai votar a favor. A nossa grande preocupação agora é com o Presidente da República. Essa é a minha grande preocupação. Desejo, espero, que a sensibilidade do Presidente Lula não vá de encontro à sensibilidade que ele mostra ter para com o Bolsa Família. Espero que o Presidente possa dizer à Nação que a mesma sensibilidade que move o seu coração, em relação às pessoas pobres deste País, dando o Bolsa Família, ele tenha com os aposentados deste País. A mesma, a mesmíssima. Porque se ele fizer o contrário eu vou ter a certeza de que o Bolsa Família é um projeto social de fachada, é mais um projeto político para dar prestígio ao Presidente da República. Espero que nada disso aconteça. Espero, inclusive - prometi a V. Exª -, que o Presidente Lula não vete esse projeto. Aí, sim, eu poderei ir à tribuna agradecer ao Presidente da Nação brasileira pelo ato dele. Senão, vai ter que encarar este Senador. Sou pequeno diante do Presidente da República, muito pequeno, mas prometo à Nação brasileira que farei o que for possível para mostrar à Nação brasileira a má vontade do Presidente Lula para com os aposentados deste País. Espero, mais uma vez repetindo, Senador Paulo Piam, que nada disso aconteça e que, no mínimo, a gente possa dar o mínimo. Os aposentados merecem muito mais do que se está dando, isso é o mínimo, isso é um ganho apenas, é apenas o primeiro passo. Nós não poderemos parar aí, meu caro Senador Paulo Paim, nós temos que ir avante, temos que avançar. Eu não sei por que, mas hoje no País é moda - desculpe estar tomando seu tempo -, é moda: qualquer político que vá a um palanque, a primeira coisa que diz é combater a desigualdade social. O Governo que está aí fala aos quatro cantos no combate à desigualdade social, e essa desigualdade patente, meu companheiro, essa desigualdade berrante, meu companheiro, essa desigualdade galopante, meu companheiro, será que não se combate? Será que não se corrige? Dá 7,71%! Nós avançamos, mas não iguala, não combate a desigualdade, não termina com a desigualdade! Ela melhora um pouquinho, muito pouquinho. Por isso, precisamos avançar, avançar e muito, mostrar à nação brasileira que essa Nação hoje pode, essa Nação avançou economicamente, esse negócio de fundo previdenciário deficitário é uma grande mentira! Liberem a CPI da Previdência, liberem a CPI da Previdência pedida por mim que mostrarei à Nação que isso é uma grande enganação, apenas para não dar ganhos de direito aos aposentados neste País. Quero parabenizar V. Exª pela persistência, pelo caráter, pela dignidade. Parabéns a V. Exª e a todos aqueles que participam dessa luta. Muito obrigado, Senador.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado pelo aparte, Senador Mário Couto, que esteve comigo ontem lá na Câmara, conversando com o Presidente Michel.

            Ontem, depois de um debate duro entre nós e o Presidente, houve o compromisso de que ele remeteria a matéria ainda ontem à noite, o mais tardar hoje pela manhã, e ela chegou ontem à noite.

            Deixe-me falar, Senador Mário Couto. Eu queria lembrar alguns fatos rapidamente. Inúmeras propostas que eu aprovei nesta Casa, como o Estatuto do Idoso, também me diziam que o Presidente as vetaria; não vetou. A política de salário mínimo, diziam-me que o Presidente a vetaria; não vetou. A PEC paralela diziam que era uma encenação aqui no Senado, que a Câmara não a votaria porque a base não deixaria. Isso não aconteceu, e ela foi promulgada.

            Então, estou muito tranquilo nesse debate. Eu poderia lembrar, para reflexão nossa, que aprendi na política, e V. Exª me fez um elogio nesse sentido, que nós temos de atacar. Eu me sinto, num embate como esse, como se eu estivesse num campo de guerra: qual a tática e qual a estratégia? E, nesse momento, o que é que o comando, no meu entendimento, teria de orientar? O Senado tem de cumprir a sua parte. Nós cobramos a votação da Câmara durante dois anos, e ela não votou. Nós aqui - não só eu, mas outros também como o Senador Mão Santa e dezenas de Senadores - xingamos inclusive os Deputados, que não estavam cumprindo a sua parte. Dezenas de Senadores vieram à tribuna. Por isso, o momento é de assumirmos a nossa responsabilidade e votarmos a matéria.

            Para mim, o limite é terça-feira da semana que vem, porque sabemos que a MP cai no dia 1º. Se quiserem jogar para a última semana, significa que é para não votarem.

            Senador Mário Couto, nessa mesma reflexão... Depois de votarmos aqui, vamos acionar nossa infantaria que vai estar mobilizada na terça-feira. Eu recebo, em meu gabinete, como dizia outras vezes, cerca de dez mil correspondências por semana. O 0800 do Senado confirma ou não... Hoje mesmo, recebi várias. De todas as matérias discutidas aqui, no Senado, escolheram os dez temas que a população mais está acompanhando. Disparado, Senador... Eu achei que escolheriam o pré-sal, eu achei que seria o projeto da ficha limpa, eu achei que seria a PEC nº 300. Mas sabe qual escolheram, disparado? Escolheram só dez entre mais de cinquenta. Ficou em primeiro lugar o debate do fator previdenciário e o da justa luta dos aposentados.

            Isso demonstra - e vou mandar pôr nos Anais - que a população brasileira está acompanhando esse debate. E acompanhando muito bem! E sabe o que quer! Por isso, na terça-feira, eu acredito que nós teremos, sim, vigília nas câmaras de vereadores, nos sindicatos, nas residências, nas centrais, nas confederações, na Cobap, nas associações de aposentados, acompanhando cada passo dessa votação.

            Estou muito tranquilo nesse sentido.

            Também quero dizer que eu defendo o Bolsa Família, porque sei o que é passar fome. Quando você não tem emprego, o Bolsa Família salva vidas. Eu digo aqui, com a maior tranquilidade, que é uma alegria poder dizer que 30 milhões de pessoas saíram do estado de miséria absoluta, e o salário mínimo foi fundamental para isso.

            Mas quero dizer também, Senador Mão Santa - e não gosto de abusar nunca do tempo, que sempre, generosamente, me é dado aqui -, que eu havia preparado um pronunciamento em que eu faço uma analogia entre a luta, que foi fruto do debate hoje pela manhã, da história de Joaquim Nabuco; o 13 de maio, amanhã, Dia da Abolição da Escravatura; e a situação dos aposentados no Brasil.

            Como o tempo não vai permitir que eu o leia, Senador Mão Santa, não vou dar como lido este pronunciamento, que é uma análise comparativa da atuação, no passado, dos escravocratas,...

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - ...dos abolicionistas, e do tratamento dispensado hoje aos aposentados e pensionistas. A situação dos aposentados e pensionistas hoje é semelhante à dos negros no tempo da escravidão - e como sou negro, eu sei da história dos meus antepassados. Por isso, fiz esse estudo comparativo e vou esperar a oportunidade de comentá-lo aqui no Senado.

            Eu tinha um sonho, como alguém já disse em outros pronunciamentos em outros países: de que seria amanhã, no máximo, dia 13 de maio, que nós iríamos libertar os aposentados, votando o fim do fator e também o reajuste, pelo menos, de 7,7%. Infelizmente, não vai haver a votação entre hoje e amanhã, mas, na terça-feira... Eu conversei com inúmeros Líderes e eles me disseram: “Tudo bem, Paim, hoje não vai dar, mas votamos na semana que vem”. Não estou aqui dizendo o nome dos Líderes da base e da Oposição, mas, na terça, com certeza, a gente vai pedir o testemunho deles, pois esse acordo foi firmado. Na terça-feira que vem vamos votar o fim do fator e o reajuste dos aposentados, conforme acordado na Câmara dos Deputados.

            Sr. Presidente, a vigília na terça-feira vai ser feita aqui no plenário, como já fizemos três vezes. V. Exª acompanhou, o Senador Zambiasi acompanhou; enfim, a maioria dos Senadores que está no plenário, neste momento, acompanhou. Eu sei, Senador Simon, que se enganam aqueles que pensam que o povo gaúcho, o povo brasileiro, não fará a vigília; fará sim. Quando eu ando pelo interior...

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - ...do Rio Grande, Senador Zambiasi, pessoas de idade, de 60, 70, 80 anos, me dizem: “Saiba, Senador, que também não dormi, eu fiquei com a TV Senado ligada acompanhando, passo a passo, o debate”.

            Senador Zambiasi, tenho só mais dois minutos, mas concedo a V. Exª.

            O Sr. Sérgio Zambiasi (PTB - RS) - Vou pedir a sua generosidade, Senador Mão Santa, apenas para acrescentar duas palavras a respeito do pronunciamento do Senador Paim. Eu concordo que este é o tema que merece maior atenção do País neste momento. Não é a Copa do Mundo, não é o jogo do Grêmio contra o Santos, hoje à noite, não é o pré-sal; é a solução para o problema dos aposentados, a questão do fator previdenciário e esse reajuste para aquele que ganha acima de um salário mínimo. Estava lendo uma notícia aqui, Senador Paim, lá do nosso Rio Grande. Em São José dos Ausentes, lá em cima da serra, neste momento,...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Onde nasceram os meus pais.

            O Sr. Sérgio Zambiasi (PTB - RS) - ...na terra natal dos seus pais, neste momento, Senador Paim, a sensação térmica é de dois graus abaixo de zero. Qual o custo para um homem e uma mulher que lutaram a vida inteira para chegar com dignidade aos seus 60, 70 anos de idade? Imagine o custo da sobrevivência desse cidadão e dessa cidadã, que estão aguardando que nós melhoremos um pouquinho mais os proventos deles para que possam ter um pouco mais de lenha para colocar no fogão ou gás para aquecerem um pouco mais a casa. Eu estou falando de uma situação, de uma cidade do Rio Grande. Pode ser uma lá do Amazonas onde, de repente, a necessidade seja outra, mas, guardadas as proporções, é a mesma coisa. Então, o ar-condicionado para refrescar onde as temperaturas são muito altas tem o mesmo custo para aqueles lá do Rio Grande que estão enfrentando uma temperatura de dois graus abaixo de zero agora. Por isso, não dá mais para esperar. E nós estamos - eu estava comentando com o Senador Simon aqui - solidários com a sua luta. Essa luta é sua e, por ser sua, é nossa luta. Portanto, Senador Paim, V. Exª pode contar, com certeza, com a solidariedade do Plenário desta Casa.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Zambiasi, permita-me que eu diga isto: não é de graça que V. Exª sem ser pré-candidato à reeleição está em primeiro lugar no nosso Estado. Pesquisas nossas, inclusive. A sua forma simples e direta de falar é que agrada o povo gaúcho e o povo brasileiro. V. Exª deu exemplo da lenha, deu exemplo do gás. E V. Exª citou, neste momento, o exemplo do remédio, da roupa. Nós estamos falando de algo em torno de vinte, trinta reais para cada cidadão com esse aumento, com esse reajuste pelo qual nós estamos brigando tanto aqui. Por isso, o nosso povo não entende.

            Senador Zambiasi, mais uma vez, quero lhe cumprimentar. E permita-me, neste minuto, ainda lhe dizer que fiquei muito feliz quando ouvi hoje a publicação do Diap e observei que V. Exª ficou entre os Senadores mais destacados do nosso querido Brasil. Desta Pátria que há de fazer justiça, sim, aos aposentados e pensionistas. Esses homens e mulheres que estão nas galerias desde ontem passaram a noite, dormiram um pouco de manhã, e voltaram aqui.

            Palmas deste Senador a V.Sªs.

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