O SR. ACIR GURGACZ (PDT - RO) - Pois não. Muito obrigado.

            Esta semana, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nós tivemos várias reuniões, no Estado de Rondônia, uma delas com os servidores do Incra, na minha cidade de Ji-Paraná, em Rondônia, onde nos foi colocada uma preocupação muito grande por que passam os servidores do Incra, neste momento, com os seus salários sem reajustes já há alguns anos. 

            Estivemos lá e recebemos várias reivindicações dos servidores de Ji-Paraná, que correspondem aos servidores do Incra, não só do Estado de Rondônia mas de todo o País. Recebemos essas reivindicações e participamos, hoje à tarde, de uma reunião, junto com os representantes do Incra, no Ministério do Planejamento, em que avançamos bastante para a solução dos brasileiros. Ficou marcada para o dia 18 uma reunião definitiva para resolver em definitivo os problemas dos servidores do Incra.

            Quero registrar aqui a nossa preocupação com essas pessoas que ajudaram muito na colonização do Estado de Rondônia, do País inteiro, mas principalmente do meu Estado de Rondônia, onde o Incra teve realmente uma grande participação.

            As pessoas que hoje ocupam o Estado de Rondônia foram trazidas pelo Incra. O Incra realmente teve uma função muito grande no passado de Rondônia, uma importância muito grande na atual situação do Estado de Rondônia e tem uma importância muito grande com relação ao futuro do nosso Estado de Rondônia, um Estado que é altamente produtivo, um Estado que quer crescer, quer desenvolver e precisa, cada vez mais, da atuação do Incra.

            Como já disse, estivemos hoje reunidos com uma equipe de recursos humanos do Governo Federal e que se comprometeu a resolver essa questão bastante polêmica.

Dia 18, ficou definido que teremos uma solução final para esse problema.

            O que nos traz hoje aqui, Senador Mão Santa, nosso Presidente, é o assunto sempre ligado à produção agrícola do nosso Estado e do nosso País. Na abertura da Agrishow (Feira Nacional de Tecnologia Agrícola em Ação), realizada no final de abril, o Ministro da Agricultura, Wagner Rossi, fez várias críticas à substituição de área agrícola produtiva por área de preservação ou de reserva legal. Por outro lado, defendeu a implantação de um programa de agricultura de baixo carbono como forma de preservação ambiental.

            Em seu primeiro pronunciamento como Ministro, Rossi disse que precisamos mostrar que a agricultura pode produzir sem destruir, mas não é arrancando 20% dos canaviais para fazer floresta. O Ministro também afirmou que somente um doido pode propor que se corte produção em um País que é o celeiro do mundo.

            A questão ambiental é de grande importância para Rondônia, e garanto, Sr. Presidente, que nunca é demais que eu venha aqui no plenário desta Casa tocar no assunto e mostrar pontos de vista racionais que batem de frente com a propaganda de um ambientalismo irresponsável que vem ganhando espaço na mídia.

            Há duas semanas, proferi um pronunciamento no qual fiz, de verdade, um convite para um cineasta que instale em Porto Velho um estúdio para filmagens cinematográficas no qual possa produzir a sequência de seu filme.

            Fiz o convite não apenas por fazer, mas porque realmente acho que uma celebridade da envergadura de James Cameron deve realmente tomar cuidado com as suas palavras, pois elas podem ganhar uma repercussão muito grande. Principalmente quando entra num assunto sério como meio ambiente, ainda mais procurando interferir na política interna de outro País. Sugeri, então, que ele aproveitasse o seu poder de influência para fazer algo realmente plausível, produtivo e positivo.

            Eu falo assim porque tantos ecologistas, ambientalistas e produtores da agroindústria devem, no final das contas, andar de mãos dadas. Estamos, de verdade, na mesma luta, Senador Augusto Botelho.

            Ambientalistas e produtores precisam andar juntos. O nosso objetivo é o mesmo. Já foi o tempo em que se pensava que os recursos naturais eram inesgotáveis. Hoje ninguém mais acredita nisso. Principalmente quem vive da exploração desses recursos não acredita que eles vão durar para sempre. E, se existe algum agroprodutor que pense dessa forma, está decididamente pensando de forma errada e deve ser orientado para o caminho certo. E esse caminho é um só: da exploração com respeito e consciência.

            Repito aqui que, quando falo que ambientalistas e produtores rurais devem seguir de mãos dadas na luta pelo meio ambiente, falo porque é a mais pura verdade.

            Ambos - ambientalistas e produtores rurais - estão lutando pelo mesmo objetivo, que é garantir as condições para a sobrevivência da raça humana e demais seres vivos com respeito ao meio ambiente. Sem esse respeito, nada pode ser produzido com continuidade. Não há como plantar, não há como colher, não há como ter pasto para criar animal algum com sustentabilidade. Esse respeito, reitero, é fundamental.

            E por que é tão fundamental, Sr. Presidente?

            Para responder isso, basta que olhemos para um mapa-múndi, para um globo, ou que imaginemos o nosso planeta, simplesmente, dentro da nossa cabeça.

            A Terra, todos podemos imaginar, é coberta por cerca de 70% de água. Dos 30% remanescentes, temos 17% de terras desérticas, áreas montanhosas, calotas polares e áreas de habitações urbanas onde nada pode ser cultivado.

            Srªs e Srs. Senadores, restam apenas 13% de terras emersas cultiváveis, e desses 13%, apenas 4,7% da área do mundo tem condições de suportar cultivos permanentes. Nessa área, Srªs e Srs. Senadores, é preciso cultivar e gerar alimentos para cerca de seis bilhões de pessoas.

            É exatamente por esse motivo que só posso concluir que a luta dos ambientalistas também é a luta dos produtores rurais, assim como é a luta de todo ser vivo e inteligente deste planeta.

            Não aceito que me enquadrem, como fui enquadrado recentemente, como defensor da agroindústria. Sou defensor do produtor e também do ambientalismo, com critérios e com limites.

            Defendo, Sr. Presidente, a vida humana em harmonia e integrada com seu meio. Não vou tapar meus olhos e esquecer que as pessoas de Rondônia, do Amazonas, do Acre, de Roraima e do Pará precisam viver, comer e pagar suas contas. Também sou incapaz de fechar os olhos para o fato de que pessoas de diversos pontos do mundo usam a soja do Mato Grosso, cozinham o arroz produzido em Rondônia e comem a carne produzida em meu Estado.

            Não é uma opção humana fazer uso de alimentos! É uma necessidade fisiológica. Para isso, dependemos de alimentos cultivados nos 13% deste imenso planeta, onde isso é possível ser feito.

            Mas, Sr. Presidente, é preciso ter uma ideia do que representam esses 13% das terras emersas. Somente o Brasil tem 5,7% dessa superfície total de terras de todo o mundo! Cerca de 60% de todo o território brasileiro é dominado pela Amazônia, Senador Flexa Ribeiro e Senador Augusto Botelho, nossa região. Rondônia, meu Estado, tem cerca de 3% do território brasileiro inserido na grande Floresta Amazônica. E vejam como é impressionante o quanto um pequeno Estado como Rondônia é capaz de produzir, tendo apenas 3% do território brasileiro e uma ínfima parcela das terras emersas do planeta.

            Os números, meus amigos de Rondônia, são incapazes de mentir. Os números são claros. Há pouquíssima terra arável, e muito menos realmente cultivável, para uma população tão grande. E o pior: a população cresce, e a nossa terra cultivável só tende a diminuir.

            Não há outra forma de enxergar a realidade. Caminhamos realmente não para uma escassez de alimentos, mas para uma redução da oferta, um grande aumento da demanda e um consequente aumento dos preços.

            Se os produtores rurais fossem - como quer a mídia convencer o povo - mais interessados nos lucros do que na sustentabilidade, reduziriam suas produções para simplesmente fazer pender para o lado deles a relação da oferta e da procura, aumentando os preços, assim como faz quem produz petróleo: diminuem a produção para aumentar os seus preços.

            Como disse antes, eu volto a afirmar: comer não é uma opção humana! Comer é uma necessidade inevitável.

            Mas o que querem, então, os nossos produtores? O que queremos nós, de Rondônia?

            Nós queremos produzir. Não queremos fazer espetáculo, especulação com terras ou com o crédito de carbono. O nosso povo quer produzir com respeito ao meio ambiente, pois ele sabe que vem da natureza o nosso sustento.

            Os produtores de Rondônia querem continuar produzindo nas áreas consolidadas de cultivo, nas áreas que tiveram que desmatar para terem direito à posse da terra,

Eles querem apenas isto: que as regras do jogo sejam mantidas, em nome de um bom relacionamento com a natureza, um relacionamento já consolidado, há anos, em áreas consolidadas de cultivo.

            Encaro esse anseio como uma contribuição dessas pessoas, homens e mulheres que chegaram ao Estado, assim como eu cheguei, há mais de vinte anos, com muita disposição para a luta. Gente que fica entristecida ao ver suas conquistas escorrendo por entre seus dedos. E essa conquista é parte integrante da produção mundial de alimentos, em uma área menor que os 13% das terras aráveis do planeta, para alimentar mais de seis bilhões de pessoas, mais de seis bilhões de vidas.

            Pedir um código florestal flexível que garanta a efetivação de uma situação já consolidada é o anseio desse povo que produz e que contribui com essa cadeia alimentar em escala global. Um anseio pequeno, mas útil, tendo em vista os números que apresentei aqui. Números impossíveis de inventar ou de disfarçar, pois estão aí, estão aqui, estão em todo lugar, para serem vistos e confirmados.

            Por isso, Sr. Presidente, é preciso que o novo código florestal leve em consideração as características e as histórias regionais, assim como o zoneamento ecológico e econômico de cada Estado, como, por exemplo, o que foi feito no meu Estado de Rondônia.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, era sobre isso que eu queria falar hoje. Sobre esse imenso planeta e sobre como temos tão pouco espaço para produzir os nossos alimentos e sobre como ambientalistas, a agroindústria e cada um de nós deve-se manter unido com o propósito de descobrir soluções para garantir a vida aqui.

            No mundo, as pessoas precisam comer e nós queremos produzir alimentos.

            Este é um tema que trago aqui praticamente todas as semanas, que diz respeito à produção agrícola na região amazônica. Nós realmente precisamos, queremos viver na Amazônia e queremos viver da Amazônia, produzindo e preservando o meio ambiente.

            Essa convivência harmônica tem que ser feita dessa forma, deve ser feita dessa forma e pode ser feita dessa forma.

            Pois não, Senador Flexa Ribeiro.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Acir Gurgacz, V. Exª traz à tribuna a sua preocupação com o seu Estado e com a região. Lamentavelmente, ainda não há uma vontade política para integrar a nossa região ao processo de desenvolvimento do País. Acho que somos considerados pelo Governo Federal como algo que pode esperar, que pode aguardar, porque parece que lá não existem 23 milhões de brasileiros. Outro dia eu até disse, na Comissão de Assuntos Econômicos, que acho que os amazônidas tinham que pedir cidadania venezuelana, porque aí eles iriam ser atendidos pelo Presidente nas suas necessidades. É a única forma de a gente acelerar o crescimento. Então, V. Exª tem toda razão. A Amazônia é tratada como algo que onera ou pesa sobre a Nação. Pelo contrário: a Amazônia é a solução do Brasil. É a solução do Brasil. Lá no início do século XIX, Belém era uma cidade economicamente mais forte do que São Paulo. A Amazônia, na fase áurea da borracha, sustentou o desenvolvimento do restante do Brasil. São Paulo foi construída com o esforço dos amazônidas, dos guerreiros do Acre, de Rondônia, dos seringueiros - os “soldados da borracha”, como eram conhecidos; tanto que Belém foi uma base americana na guerra. E depois que carrearam os recursos da Amazônia para o Sul e o Sudeste, esqueceram de devolvê-los à nossa região. E querem tratar a Amazônia como se a Amazônia fosse uma só. Santa ignorância! Santa ignorância! Agora mesmo, coisa de um ano atrás, fizeram algo que é inconcebível: não pode haver cultura de cana na Amazônia. Isso não passa na cabeça de ninguém que tenha bom senso. O Senador Augusto Botelho sacode a cabeça afirmativamente. Quer dizer, isso é total desconhecimento do que é a Amazônia. Amazônia são várias amazônias. Aqui, os técnicos do Ibama, as ONGs que têm outros interesses em engessar a Amazônia, outros interesses, e sabemos quais são, não são interesses que atendam à soberania do Brasil...

            O SR. ACIR GURGACZ (PDT - RO) - As nossas áreas são 60% do território brasileiro - a Amazônia Legal.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Temos a maior reserva de floresta tropical do mundo, temos a maior reserva de água doce do mundo, temos a maior reserva mineral do mundo. Agora foi descoberto um aquífero em Santarém, na área de Alter do Chão, lá de Mojuí, que é o maior aquífero subterrâneo do mundo. É maior que o aquífero Guarani, considerado até então o maior do mundo, várias vezes maior. Temos a maior biodiversidade do mundo. Essa biodiversidade está sendo pirateada à vista do Governo, que não toma providência. Hoje mesmo pedi vista de um projeto na CAE. O Governo queria doar três Tucanos para o Paraguai. Senador Botelho, eu pedi vista e até justifiquei para o Senador Jucá, que me perguntou por que eu tinha pedido vista, dizendo que eu queria saber quais eram os tucanos: podia ser o Tasso Jereissati, o Sérgio Guerra, o Arthur Virgílio. Então, eu queria saber qual era o tucano. Aí eu fui ver que eram aeronaves Tucano que ele estava doando para o Paraguai. Não tenho nada contra doar para o Paraguai, mas tem que doar para a Amazônia. Então, vou fazer um substitutivo no parecer do Senador Romero Jucá porque acho que tem que atender aos irmãos paraguaios - do Presidente bispo Lugo, uma grande figura -, mas tem que atender primeiro aos brasileiros. Tem gente morrendo na Amazônia por falta de água potável, por falta de saneamento, com malária. Um país que quer ser e vai ser - porque o Brasil pode mais, como disse o Senador Mão Santa -, um país do Primeiro Mundo, primeiro tem que olhar para o próprio umbigo. Só países do quarto mundo ainda convivem com doenças como a malária, como nós temos na Amazônia; com a dengue, que mata brasileiros todos os anos. Aí vamos começar a perdoar dívida de um país tal, de outro país. Acho que isso podem fazer aqueles países que já atenderam a sua população toda. Nós ainda, lamentavelmente, não podemos fazer isso. Então, eu pedi vista, primeiro porque tomei um susto. Como eu disse, pensei que queriam deportar os Senadores Tasso Jereissati, Sérgio Guerra e Arthur Virgílio. Até não me incluí porque sugeri logo que fossem os três, enquanto o Senador Jucá não dava o nome. Mas não eram esses “tucanos”, mas aviões Tucano. Aí vou fazer um substitutivo para que a gente possa aplicar esse dinheiro lá na Amazônia.

Então, essa questão da cana, Senador Augusto Botelho, é porque não conhecem o Estado de V. Exª, Roraima, que não tem floresta, é campo natural na maior área, como há campo natural em Rondônia, como há campo natural no Pará, área de cerrado no Pará. A Ilha de Marajó tem uma parte de floresta e uma parte de campo natural. Agora dizer que vão plantar cana derrubando floresta, aí não vão fazer isso. Ninguém vai concordar. Agora, onde for campo natural ou área alterada, aí não há como aceitar que o Governo... E olhe que o Presidente Lula parece que é amigo da maioria dos governadores da Amazônia. O PT governa, ou melhor, desgoverna o Estado do Pará, governa o Estado do Acre, é aliado do Governador do Amazonas, é aliado do Senador de Jucá, de Roraima. Não sei por que o Senador Jucá não faz um protesto para plantar cana em Roraima, Senador Augusto Botelho. V. Exª também. Quero participar, junto com os Senadores do Amazonas... Queria até fazer uma proposta, Senador Acir: vamos reunir os Senadores, independente de partido, de coloração partidária, de coloração ideológica; vamos defender a Amazônia em conjunto. Nós somos nove... Não sei se nove, mas oito com certeza. Se formos nove, somos 27 Senadores; se formos oito, somos 24, mas somos uma força. 

            O SR. ACIR GURGACZ (PDT - RO) - Sem dúvida.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Se nos unirmos e defendermos a Amazônia, independentemente de querer bajular governo ou querer ter questão ideológica, colocando as questões regionais, as questões de desenvolvimento, de melhoria da qualidade de vida do nosso povo, vamos conseguir. E aí quem não defender a Amazônia vai ter que mostrar a cara na tribuna.

            O SR. ACIR GURGACZ (PDT - RO) - Vamos criar aqui a bancada da Amazônia, Senador Flexa Ribeiro.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Lógico. Quer dizer, vai ter que vir aqui e dizer: vou votar contra o projeto porque o Governo pediu-me para votar contra ou mandou-me votar contra o projeto que vai beneficiar a Amazônia. Quero colocar essa proposta; que possamos fazer uma reunião na próxima semana. Vamos ver quem vai, quero saber quem vai, quais são os Senadores da Amazônia que vão atender o convite para fazermos a bancada da Amazônia no Senado Federal. Quero deixar essa ideia e tenho certeza de que vou contar com os Senadores Augusto Botelho, Acir Gurgacz, Valdir Raupp, Arthur Virgílio, Jefferson Praia, enfim, com os Senadores da Amazônia. Vamos dizer quais são os interesses que temos, interesses regionais que precisam ter alteração na legislação e vamos fechar questão. Aí, quem quiser ser subserviente ao Governo, que chegue aqui e diga: não vou votar pela Amazônia. Pronto. Posso contar com V. Exªs?

            O SR. ACIR GURGACZ (PDT - RO) - Com certeza, será um prazer nós iniciarmos esse pacto da Amazônia, que é muito importante. Aliás, eu tenho vindo aqui, toda semana - o senhor é testemunha disso e sempre faz um aparte que valoriza muito o meu pronunciamento -, trazer esses problemas que nós enfrentamos na Amazônia, essa discriminação que nós enfrentamos na Amazônia. E não é por parte do Governo brasileiro, Senador Flexa Ribeiro, tanto é que o nosso Presidente Lula tem olhado para nós com carinho, assim como também fez o Presidente Fernando Henrique Cardoso quando esteve na Presidência da República. Nós temos problemas é nas questões externas, com as ONGs internacionais.

            E eu posso imaginar por quê. Imaginemos só a produção mineral que tem a Amazônia - vamos falar só das coisas mais importantes, Presidente Augusto Botelho: o ouro de Roraima, o diamante de Rondônia, o gás do Amazonas...

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - O cobre, o ouro, o minério de ferro, o manganês, a bauxita, tudo do Pará.

            O SR. ACIR GURGACZ (PDT - RO) - Isto deve assustar o mundo, a quantidade de riquezas que nós temos na Amazônia, sem contar a produção agrícola que podemos ter. Já produzimos em pequena escala, mas, pela maneira como produzimos, já demonstramos ao mundo a capacidade que temos para produzir na Amazônia.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Acir, perdoe-me por estar me intrometendo no pronunciamento, mas o nosso Presidente Senador Augusto Botelho, amazônida como é, há de ter a compreensão disso. Eu, quando estava presidindo a Federação das Indústrias do meu Estado, lá no início da década de noventa, propus que houvesse uma união - eu propus, não, eu criei o que até hoje funciona, e funciona bem: a Ação Pró-Amazônia. O que era a Ação Pró-Amazônia? É exatamente o que proponho fazermos aqui, como bancada. As federações dos nove Estados se reúnem para defender os interesses do setor e da região junto à CNI. Isso vem lá de 1990 ou 1991 e funciona perfeitamente até hoje. Reúnem-se, tomam posição e votam em bloco. E quis fazer essa experiência nos Executivos estaduais. Eu até dizia que deveríamos criar a OEA, Organização dos Estados Amazônicos. Lamentavelmente, a vaidade dos governantes não permitiu que isso acontecesse, nem àquela altura. Lá foi tentado, ainda conseguimos realizar umas duas reuniões. Depois, a tentativa se perdeu, e até hoje não se consegue dar prosseguimento. Ficam trabalhando, disputando entre si espaços, como se quisessem dividir o bolo sem tê-lo criado. Penso que, assim como aqui na bancada, tem de haver a união dos Governadores da Amazônia. Deveriam chegar ao próximo Governo Federal e dizer: o projeto que nós entendemos melhor para a Amazônia - quem tem de dizer o que é melhor para a Amazônia somos nós - é esse. Então, qual é o compromisso que o pré-candidato ou o candidato terá com a nossa região? Se não for assim, continuaremos a ser cobiçados internacionalmente. Dizem que isso não é verdade, mas é! Sabe lá se um dia não aparece alguém como Ahmadinejad e diz: “A Amazônia é internacional! Pela sua importância, ela é área internacional, e não do Brasil”. E, então, não sei qual será a língua que começaremos a falar. Com certeza, vamos voltar ao Tupi-Guarani.

            O SR. ACIR GURGACZ (PDT - RO) - Muito obrigado, Senador, pela sua colocação.

            Lanço um desafio aos candidatos a presidente da República: vamos criar o Ministério da Amazônia para trabalharmos essa questão importante. Estamos em campanha eleitoral, Senador Flexa Ribeiro. Isso é importante!

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Desculpe, Senador, mas não resolve o Ministério da Amazônia. O que resolve é vontade política, não é preciso ministério. As necessidades da Amazônia perpassam todos os ministérios. Se a Amazônia estiver contemplada com vontade política pelo Governo Federal, nos diversos ministérios, não é preciso criar o Ministério da Amazônia, que já foi criado, já existiu e não funcionou.

            O SR. ACIR GURGACZ (PDT - RO) - Mas é um desafio para os candidatos a presidente da República colocar, expor para nós amazônidas o que se pretende com a Amazônia.

            Temos aqui um desafio próximo, que é o Código Florestal. Vamos nos unir, a bancada federal, aqui no Senado para discutirmos de fato o que cada Estado da Amazônia precisa para se incluir no Código Florestal Brasileiro, para que este venha a contemplar o seu Estado do Pará, o meu Estado de Rondônia, o seu Estado de Roraima, assim como os demais Estados da Amazônia, como o Mato Grosso, o Amazonas e demais Estados que compõem a Amazônia Legal. É um grande desafio. Concordo consigo que devemos começar a nos reunir para discutirmos e debatermos a nossa Amazônia, porque, volto a dizer, queremos viver na Amazônia e viver da Amazônia. Se isso ameaça, talvez, a economia mundial, sorte de nós brasileiros, que possuímos a Amazônia.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Até a próxima, se Deus quiser.

************************************************************************************************

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. ACIR GURGACZ.

************************************************************************************************

Modelo1 4/16/243:02