O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Serys Slhessarenko, Srªs e Srs. Senadores, eu passei, até ontem, oito dias no meu Estado, coincidentemente, Senador Roberto, num período - a imprensa nacional até noticiou - de intensas chuvas. Aliás, o jornal de maior circulação de Boa Vista, que é a Folha de Boa Vista, disse o seguinte: “A maior chuva em 40 anos provoca caos em Boa Vista”. Mas não foi só em Boa Vista, na capital.

            Em Boa Vista, 80% dos bairros da cidade foram alagados. Só os bairros altos é que não foram. Mas também, ao mesmo tempo em que escolas tiveram as aulas suspensas, que muitas famílias tiveram que deixar suas casas, que vários trechos de estradas que ligamos municípios do interior como Normandia, Caroebe, e hoje eu tive o cuidado de antes de falar aqui ligar para o presidente da Assembléia, o Deputado Messias de Jesus, que se Deus quiser será brevemente Senador, será um colega nosso aqui, e ele me confirmou que lá no sul do Estado, não só as estradas principais, mas as vicinais todas estão interditadas. E aí pode-se muito bem dizer: “Ah, mas como mal choveu em 40 anos, não havia como prever que pudesse acontecer essa catástrofe”. Havia sim, Senador Roberto Cavalcanti, havia sim, porque se nós olharmos lá atrás, em 2007, isso para não ir muito longe, a Folha de Boa Vista, no dia 9 de fevereiro de 2007, botou: “Boa Vista vai ter 52 milhões do PAC”. Esse PAC que tem várias traduções, mas que o Presidente Lula diz que é o Programa de Aceleração do Crescimento. Imaginem, em 2007, 52 milhões para execução das obras... E foi garantido pelo Líder do Governo aqui, que diz que o Programa de Aceleração tem uma linha de projeto para saneamento. E falou mais: “As negociações estão avançadas e, em 2007, saem alguns convênios, mas ainda não se sabe quais, porque o PAC prevê investimento para 4 anos”. Em 2007 e nós estamos em 2010 e não saiu nada.

            Portanto, havia previsão. E o que é pior, o Prefeito da capital, que é onde se localizam 68% da população do Estado, está hoje, para utilizar um termo muito usado pelo Presidente Lula, pagando uma herança maldita que recebeu de prefeitos, especialmente.

            Vou mencionar aqui a Prefeita Teresa Jucá, que passou dez anos como Prefeita de Boa Vista, cuidou muito bem da parte estética, de embelezar a cidade, plantar florzinhas, asfaltar ruas. Mas fazer esgoto para drenagem das chuvas, fazer a chamada drenagem pluvial não fez. Por quê? É como se diz muito facilmente e repetidamente pelo Brasil afora: obra que se enterra pouco administrador tem interesse de fazer. E foi o que aconteceu. O prefeito que assumiu porque ela saiu da Prefeitura para ser candidata ao Senado, e perdeu, é que está pagando o pato.

            Já tinha havido, há 40 anos, uma chuva igual. Era de se esperar que ciclicamente, como acontece na Terra, acontecesse de novo. Portanto, nesse período de dez anos da gestão da prefeita, que era esposa do Líder do Governo, que garantiu que tinha R$52 milhões, nada foi feito. Agora, nós estamos vendo não só a capital, mas principalmente a capital, repito, onde estão praticamente 70% da população, passando por momentos dolorosos.

            Aqui está o Diretor do Hospital-Geral dizendo: “Chuvas aumentam atendimento no Hospital Geral de Roraima”. Quer dizer, a quantidade de doenças que surgem com essas alagações são previsíveis também, mas nada foi feito para evitar com que isso pudesse acontecer.

            Boa Vista tem uma peculiaridade. Lá, não houve nenhum deslizamento de encosta, porque não existe encosta. Não houve nenhum desmoronamento de montanhas etc., porque não há ao redor de Boa Vista. É uma cidade plana; é completamente uma planície. No entanto, nada foi feito.

            Tive o cuidado, no dia 14 - estava em Boa Vista -, de mandar um ofício para o Ministro Márcio Fortes, Ministro das Cidades, nestes termos:

Senhor Ministro,

Com meus cordiais cumprimentos, encareço de Vossa Excelência especial e urgente apoio à Prefeitura de Boa Vista, capital do Estado de Roraima, para enfrentar as conseqüências devastadoras das fortes e impiedosas chuvas ocorridas desde o início desta semana [daquela semana].

As fortes chuvas resultaram em alagamento da maioria dos bairros da cidade, com destruição de ruas, devido ao rompimento de bueiros (...)

            Mas, é lógico que, como tudo, se até Santa Catarina, e imagino ter sido Florianópolis a primeira cidade vítima de uma enchente, até hoje não foi adequadamente atendida, imagine lá no meu Estado, apesar de o Líder do Governo Lula ser Senador pelo Estado de Roraima. Duvido muito que chegue lá, mas tanto o Governador do Estado, como o Líder do Governo se apressaram a ir tirar fotografia com o prefeito para dizer que vão resolver a situação.

            Lamento realmente que, no meu Estado, isso aconteça.

            Quero aqui deixar o meu registro, portanto, pedindo, Srª Presidente, que as matérias a que me referi sejam transcritas na íntegra, como parte do meu pronunciamento, porque aqui contém exatamente a realidade do que nós estamos vivendo.

            E eu, como roraimense, como Senador por Roraima, fico triste de ver que uma cidade bonita como a minha, que - repito - é uma planície, uma cidade que não tem encostas, morros, passe por um drama desses. Portanto, puramente por incúria, por descaso, por pouco caso com o que é fazer administração pública, porque, como médico, aprendi que a gente tem que prevenir e quem administrou cidade como aquela minha de Boa Vista devia prevenir. A coisa mais simples do mundo: antes de asfaltar, fazer o esgoto para escoar água das chuvas, fazer as prevenções necessárias como, por exemplo, providenciar que as valas estejam limpas, porque não precisava nem de muro para proteger as encostas, já que - repito - não tem encostas, relativamente fácil. Mas mais fácil foi fazer o embelezamento da cidade, a maquiagem da cidade. Quem chega a Boa Vista, que não mora lá, não conhece a cidade acha-a uma cidade lindíssima. Mas, em termos de infraestrutura, infelizmente foram dez anos de Prefeitura perdidos quando se antecedeu o prefeito atual.

            E quero até prestar minha solidariedade ao prefeito, que, pegando essa herança maldita, está matando no peito e assumindo essa responsabilidade por uma coisa por que ele não tem responsabilidade.

            Eu quero, portanto, abraçar todos os meus amigos conterrâneos de Boa Vista e do interior do Estado que estão atravessando essa dificuldade. E olhe que nós tivemos um verão que antecedeu esse inverno, um verão extenso, bom, quando teria sido fácil fazer muitas obras.

            Mas, agora, a culpa é do inverno, época em que não se pode fazer. Perdeu-se o verão, aliás, perderam-se vários verões. Eu repito sempre: temos uma oportunidade de ouro para mudar o rumo do nosso Estado, do nosso município, que é agora nas eleições, daqui a poucos dias, no dia 3 de outubro de 2010. E o povo de Roraima está atento a isso. E a hora de realmente premiar ou punir os maus administradores, os maus representantes é justamente na eleição. Não adianta esperar por Ministério Público, por justiça. A melhor punição que nós podemos dar aos administradores é justamente o voto contra eles.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, iniciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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            Matérias referidas:

“Maior chuva em 40 anos provoca caos em Boa Vista”; 

“Escolas estão com aulas suspensas”;

“85 famílias tiveram que deixar suas casas”;

“Mais cinco trechos correm risco de romper”;

“Chuvas rompem estrada para Nomandia”;

“Inverno - Periferia ainda está embaixo d’água”;

“Chuvas aumentam atendimento no HGR;”

“Boa Vista vai ter R$52 milhões do PAC para obras de drenagem”;

“Jucá diz que recursos para recuperação estão garantidos”;

“Ofício n 133/2010/GSMCAV para o Ministro Márcio Fortes de Almeida”.

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