O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Senador Romeu Tuma, Presidente da Mesa, quero cumprimentar V. Exª como Vice-Presidente da CPI da Pedofilia. V. Exª esteve comigo ao longo desses dois anos e também foi relator dos casos de São Paulo.

            Hoje é dia 18 de maio, Senador Paim, o dia de enfrentamento à pedofilia no Brasil, Senador Jayme - Senador que tive o prazer de receber em meu gabinete junto com a Primeira Dama do Estado e algumas lideranças. Na quinta-feira, haverá um grande seminário sobre abuso no seu Estado, e eu terei a oportunidade de participar. Sugiro até que se dê a esse seminário o nome do menino Caíto, de Cuiabá, que, aos nove anos, foi estuprado e morto por um abusador que deveria estar preso - ao sair da cadeia pelo mesmo crime, abusou do menino Caíto e o matou.

            Senador Paim, algumas coisas são questão de ordem para nós. Eu vejo os aposentados aqui e fico olhando para alguns: lembram a figura de meu próprio pai, que morreu aposentado. Assim como muitos aposentados do Brasil, ele viveu a seguinte situação: se nós, os filhos, não tivéssemos como comprar seus remédios, certamente morreria à míngua. Assim também é a situação da maioria dos homens e mulheres que construíram este País: no final do mês, não têm como pagar a própria farmácia. É absolutamente triste e ridícula, para todos nós, uma situação como essa.

            Então, como filho de Dadá, que morreu aos 57 anos ganhando meio salário mínimo por mês, o fim do fator previdenciário e o reajuste para os aposentados são questão de honra para mim. Para mim, como filho de Ameliano Malta, é questão de honra o fim do fator previdenciário e o reajuste para os aposentados.

            Não há nada neste mundo, não há argumento neste mundo, Senador Paim... E falo olhando para V. Exª, que é o arauto, que é o nosso timoneiro nessa caminhada em favor dos aposentados do Brasil. O Brasil lhe deve isso, a sociedade brasileira lhe deve essa reverência às suas energias postas a serviço de uma causa tão nobre, a daqueles que construíram a Nação brasileira.

            Para mim, Senador, é questão de honra o fim do fator. Para mim, é questão de honra, como filho de Dadá e de Ameliano, o fim do fator e o reajuste dos aposentados do Brasil. (Palmas.)

            Estou muito à vontade, porque minha mãe era faxineira e meu pai um relojoeiro do interior da Bahia. Sei exatamente o que estou falando. Fui criado sem ter direito a um livro, família absolutamente simples, nunca tive casa para morar, os bairros onde vivemos tinham esgoto a céu aberto. Então, estou muito a cavaleiro, muito à vontade para lutar a luta daqueles que precisam ser respeitados no melhor da sua idade, que são os aposentados do Brasil.

            Sr. Presidente, a minha segunda questão de honra é a PEC 300, que dá um pouco de dignidade e respeito aos policiais do Brasil. Não tenham dúvida, e não há quem possa me convencer contra isso, nem eu nem V. Exª, Senador Tuma, que é outra referência nessa luta pelos militares do Brasil: a PEC 300 é questão de honra para mim.

            Questão de honra é, neste dia 18... E o dia 18 foi escolhido exatamente por causa do caso Araceli, a menor abusada e morta no meu Estado, Senador Jefferson Praia. E hoje é o dia de enfrentamento ao abuso. Penso que todo mundo que é pai, que tem um filho ou um netinho em casa, tem que minimamente levantar o microfone e dizer, neste dia tão importante: “Eu me solidarizo com a família brasileira, eu me solidarizo com as crianças do Brasil!”

            Neste momento, a minha alma me transporta para a alma ferida daqueles que foram abusados na infância, ainda que já sejam adultos, ou das crianças que não recuperaram o seu emocional, o seu moral, porque foram tocadas, abusadas na sua infância.

            Neste dia de hoje, eu me solidarizo, abraço e choro com as mães de Luziânia, com as mães de Belém, com as mães do Marajó, com as famílias de Catanduva, com as famílias do meu Estado.

            Ontem, uma criança de 90 dias estava sendo operada, porque foi abusada aos três meses de nascida, Sr. Presidente, Senador Tuma. Ontem, estava com o médico José Renato, que operou uma criança de períneo - imaginem, períneo se faz em uma senhora de idade, que já teve quinze filhos, vinte filhos -, uma menininha de cinco anos, estuprada, rasgada. O médico chorava, os dois, porque não sabia por onde começar a cirurgia e como costurar aquilo. Foi tudo arrebentado, numa criança de cinco anos de idade.

            Essas coisas geram a indignação dos justos, porque temos muito poucas coisas para comemorar hoje, Senador Jayme Campos.

            E temos uma coisa só para comemorar - e acho muito importante, Senador Marco Maciel: a sociedade brasileira acordou, a família brasileira acordou. E hoje o tema pedofilia, abuso de criança, o tema defesa de criança pautou a mídia, pautou as ONGs, pautou a rua, pautou o boteco, pautou o rádio, a televisão, pautou as igrejas. Todos sabem, todos têm conhecimento desse monstro que hoje no Brasil, Senador Marco Maciel, é pior do que o narcotráfico. Só na Internet, movimenta US$3 bilhões por ano, e, vergonhosamente, este País é o maior consumidor de pedofilia na Internet no planeta!

            Agora, nós avançamos. Há dois anos, Senador Jayme Campos, quando eu busquei a sua assinatura, assim como as do Senador Paulo Paim, do Senador Romeu Tuma, do Senador Jefferson Praia, do Senador Arthur Virgílio, que me provocava desta tribuna o tempo inteiro para que eu pudesse ir a sua Amazônia... E foi a minha ida a sua Coari que derrubou aquela quadrilha indecente. Não falo do que roubaram. Estou falando da infância roubada, das emoções que roubaram. Estou falando dos traumas produzidos na alma de crianças de Coari. E esses pústulas, durante tantos anos, com o poder, amedrontaram, desfrutaram nababescamente daquilo que apanharam sem ter direito, realizando as suas taras, a sua lascívia em cima do cadáver do moral e do emocional de crianças!

            Vejam só: tristemente, em novembro, pastores foram presos por esta CPI lá! Coisa vergonhosa, triste! Um homem que diz que foi chamado por Deus, em nome de Deus, dá voz de prisão para um pastor. Um sujeito de Bíblia na mão, de gravata no pescoço! Prendemos, eu e o Senador Tuma, na Assembleia Legislativa de São Paulo, um pai de santo! As pessoas acreditam: “Deixa seu filho, que vai desenvolver o santo. Deixa o filho”. O desgraçado abusava, viciava as crianças!

            O Eugênio Chipkevitch, uma autoridade em pediatria; uma autoridade em puberdade! Escreveu livros para o mundo. A sentença foi de 110 anos. Esse desgraçado pelo menos está preso. Mas o advogado dele processou-nos, a mim e a V. Exª. Eu e o Senador Romeu Tuma estamos sendo processados porque o retiramos do presídio para poder ouvi-lo, para ele nos ajudar na CPI a propor políticas públicas de enfrentamento, porque ele era um especialista.

            Senador Tuma, esse processo está num quadro. Eu coloquei, em meu gabinete, cópias dessa denúncia. Para mim, ser processado por um advogado de pedófilo, Senador Eduardo Azeredo, que faz parte dessa CPI, é um troféu, é um orgulho. Essa causa é tão importante, tão importante que, se tiver que morrer por ela, vale a pena morrer por ela. É a causa da vida, é a causa das crianças!

            Ora, olhem bem! Vocês viram tantos religiosos! V. Exª chegou de Franca agora. Vocês viram o caso de Arapiraca. E houve gente lá que fez discurso, atacou-me quando a CPI saiu. Ora, nós estamos protegendo a criança ou o abusador?

            E quero dizer aos católicos hoje aqui, Senador Tuma, que a instituição está acima do indivíduo. Não é a instituição que está sendo investigada, Senador Jayme; são os indivíduos. A instituição está respeitada - e deve ser respeitada -, porque a instituição está repleta de homens e mulheres de bem, que conduzem, em nome de Deus, as suas instituições, seja budista, seja islâmica, seja hinduísta, seja evangélica. Mas, onde há trigo, há joio. E um joio que se mete no meio da religião em nome de Deus, passando-se por sacerdote ou por sacerdotisa tão somente para ficar acima de toda e qualquer suspeita, fora de suspeita, e ser absolutamente confiável para saciar sua lascívia, sua tara, abusando de crianças em nome de Deus, é o fim do mundo, Senador Romeu Tuma! E nós não podemos admitir.

            Essa CPI avançou, quebramos sigilos. Tivemos aí o Ministério Público conosco, a SaferNet, essa ONG tão maravilhosa do Dr. Thiago, que conduz essa ONG tipo NCMEC americano. Da mesma forma que é a NCMEC para os Estados Unidos, é essa ONG para o Brasil. Tivemos a Polícia Federal, os seus técnicos, os delegados de crime cibernético, que avançaram tanto.

            Abrimos o sigilo da Google! Enfrentamos Google, enfrentamos Microsoft, e assinamos um termo de ajuste de conduta que o mundo não tem. Um termo de ajuste de conduta contra o qual resistiram por quatro anos. E viva o Ministério Público, pela sua luta, e a SaferNet, quando começaram conosco. Assinamos um termo de ajuste de conduta.

            Assinamos um termo de ajuste de conduta com as operadoras de telefonia - o mundo não tem e nós temos. Em caso iminente de risco de criança, a operadora é obrigada a entregar, em duas horas, a quebra de sigilo telefônico. Ora, nós temos esse termo de ajuste de conduta.

            Assinamos termo de ajuste de conduta com os operadores de cartão de crédito. Só havia uma coalizão financeira no mundo: Estados Unidos e Inglaterra. E nós entramos, ao assinarmos esse termo Brasil/Estados Unidos/Inglaterra, a CPI da Pedofilia. Por quê? Porque ninguém compra pornografia com dinheiro na Internet, nem com duplicata; compra com cartão de crédito. E eles são obrigados a desenvolver o chamado cartão rastreador, para as autoridades adentrarem esse site sem serem identificadas, Senador Arthur Virgílio. E mais: o sujeito, ao dar o número do cartão de crédito para comprar pornografia infantil, automaticamente está fichado na nossa querida Polícia Federal.

            Olhem como nós avançamos! Assinamos! E o Presidente Lula, no ano passado, no dia 18 de maio, recebeu da ONU um prêmio, porque sancionou a lei da CPI que alterou os arts. 240 e 241 do Estatuto da Criança, instituindo a criminalização da posse de material pornográfico. Aliás, é o 25º país. O resto não tem uma lei como nós temos.

            Avançamos. A Lei Joana Maranhão já está na Câmara, que poderia tê-la votado hoje, para dar esse presente para o Brasil, que fecha um ciclo de impunidade. A Lei Joana Maranhão estará para o Brasil como a Lei Maria da Penha. A Difusão Vermelha, que está na Câmara, já deveria ter sido votada, para que nós possamos prender indivíduos com mandado de prisão nos seus países, mas que aqui estão, e que não podemos prender.

            Nós avançamos na legislação, mas isso resolve?

            E eu encerro, dizendo o seguinte: ajuda, porque a lei marca e dá limites. Quando a polícia investiga e faz um inquérito, o Ministério Público denuncia e o Judiciário sentencia, Senador Jefferson Praia, é porque já houve crime.

            Nós não queremos crime de abuso de criança neste País. A nossa grande saída, assim como a questão do crack, da cocaína e da maconha no Brasil... Aliás, ontem, eu tive uma informação e tomei conhecimento, in loco, da modalidade nova, Senador Paulo Paim: estão vendendo maconha com crack moído dentro para fazer o dependente mais rápido. O cara está comprando maconha e está comprando crack dentro, para fazer o dependente mais rápido. A única saída é a via da família.

            O Presidente Lula, há dez dias, reuniu os líderes, os Senadores, no Palácio do Planalto, para falar da questão do pré-sal. Eu dei a volta na mesa, fui ao ouvido dele e disse: “Presidente, o senhor precisa chamar os seus técnicos. No Brasil, as estradas estão ruins, há muitas pontes a se fazer, mas o Brasil não é só isso. O Brasil é a família”. O que adianta ter estrada boa se você não tem família? Os nossos jovens estão mortos, drogados embaixo dos viadutos; as pessoas estão apodrecidas no álcool, na cocaína, na maconha. Eu disse: “Presidente, crie o PAC da família. Faça o PAC da família! Pegue dinheiro do pré-sal e ponha no PAC da família! Enfrente a questão das drogas e das nossas fronteiras com veemência e com força”.

         Eu fui à fronteira visitar o Senador que tomou 70 tiros, defendendo a fronteira do narcotráfico. Não morreu porque o segurança morreu em cima dele - morreram dois, e ele tomou três tiros. Eu entrei na casa dele, ele estava emocionado com a minha chegada, em nome deste Senado brasileiro, porque quem tomou tiro na fronteira, defendendo o Paraguai, estava defendendo uma fronteira que também é do Brasil. E, nos dias 10 e 11 do próximo mês, eu me comprometi, em nome de V. Exª, Senador Romeu Tuma, a estarmos lá no seminário, num encontro com os Senadores, também paraguaios, para que nós possamos propor uma medida. Olhem, nós temos 1.100 quilômetros abertos de fronteira com o Paraguai! Nós temos sete delegados federais - e viva aquele delegado federal! - e trinta agentes para 1.100 quilômetros e mais 700 abertos com a Bolívia, 2.000 pistas clandestinas na Amazônia!

            Ora, o Brasil não tem dinheiro? O Brasil não tem pré-sal? O Brasil já está emprestando dinheiro, o Brasil ameaçou emprestar dinheiro ao FMI. Temos todas as condições de levar um Sivam para a nossa fronteira. O Presidente Lula, com a força que tem, pode chamar o Governador de São Paulo, de Minas, do Rio, do Espírito Santo, dos Estados da Amazônia, do meu querido Alfredo, que vai ser Governador, se Deus quiser, da Amazônia, com a ajuda de Arthur Virgílio, que vai ser Senador de novo nesta Casa, e com a ajuda do Senador Jefferson Praia. O trio está pronto aí.

            Estou aqui declarando ao povo da Amazônia que vocês estão juntos. E tem muita gente que ouve lá, pela parabólica. Sim, é trazer, usar o dinheiro do pré-sal, colocar a tecnologia, porque o dinheiro - V. Exª é polícia, não vou lhe ensinar nada, V. Exª é meu professor - que se gasta no centro de São Paulo, pelo amor de Deus, isso é gasto, mas, se você põe na fronteira, é investimento.

            Fiz questão de sair de Campo Grande de carro, viajei quatro horas de carro com dois promotores. Cheguei à fronteira de carro, de noite, para ver se encontrava pelo menos a Polícia Rodoviária Federal ou alguém, porque um Senador tinha sido baleado, havia um crime estabelecido de assassinato de uma autoridade, e não tinha, do lado brasileiro, ninguém nas estradas. Lamentável!

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Senador, permite só um minutinho?

            Fui inscrito pela delegação brasileira do Mercosul, da qual fiz parte, para fazer um pronunciamento sobre esse fato, a tentativa de homicídio contra o Senador e a morte do segurança e do motorista. Fiz um requerimento de uma audiência com todos os países-membros, para discutirmos a formação de uma comissão de inteligência especial para evitar esse crime de fronteira, que vem se repetindo com muita insistência, pela falta de uma segurança mais acentuada.

Eu só queria comunicar a V. Exª. Vou levar para a CPI todos os dados do que foi discutido lá, e talvez essa reunião que V. Exª marcou sirva já para esse requerimento que eu fiz.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Veja V. Exª que os criminosos que estão no Paraguai são brasileiros, as fazendas de maconha são de brasileiros. Então, o Brasil tem mais condições financeiras do que o Paraguai. O Brasil tem muito mais condições de criar tecnologia para a fronteira do que o Paraguai. Então, é preciso que o Brasil se posicione. Essa desgrama desse dinheiro do pré-sal é só para infraestrutura, é? É só para fazer estrada? Essa desgrama desse dinheiro é só para quê? Nós precisamos de saúde, só que nós precisamos muito mais de segurança pública. Adianta você estar cheio de saúde e morrer com uma bala perdida no meio da rua? Nós precisamos de quem tenha coragem de discutir segurança pública. Eu quero ouvir o Serra falar disso. Eu quero ouvir a Dilma falar disso. Eu quero ouvir a Marina falar disso. Agora, fazer discurso fácil no meio da rua de legalização de drogas, isso é brincadeira. Isso aí eu não quero ouvir. Isso eu não quero ouvir! Eu quero ouvir alguém que faça um discurso responsável de que vai guardar as nossas fronteiras, de que vai usar o dinheiro do pré-sal para segurança pública no Brasil. Isso eu quero ver! Falar de inclusão social, Lula está fazendo bem.

(Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - É só dizer que vai dar continuidade. Ué, a roda está inventada. Falar em fundamentos da economia? É só dizer que vai dar continuidade, porque o País está respeitado lá fora. A crise pegou todo mundo de frente e nos pegou de lado! Eu quero ouvir falar de problemas deste País, da violência das ruas, da droga, da droga, da droga, da droga, da droga. Discurso fácil, qualquer um sabe fazer. Um País que abusa mais de criança do que usa droga? Onde é que nós estamos!

            E nós precisamos do PAC da família. Precisamos do PAC da família! Precisamos de investimentos num anel de segurança, a partir da prevenção, e de botar essa Senad para trabalhar. A Senad só gasta o orçamento dela fazendo pesquisa com grandes institutos, para saber onde se cheira mais, onde se cheira menos, onde se fuma mais. Cheira-se mais em todo lugar; fuma-se mais em todo lugar. Ninguém precisa de pesquisa para isso. Tem gente na ponta fazendo isso bem feito. É preciso chamá-los, juntar todos, pegar essa gente que sacerdotalmente está colocando sua vida à disposição da segurança do Brasil e ajudá-los a continuar.

            Senador Tuma, vou encerrar meu pronunciamento neste dia 18, tão importante, com a minha preocupação com as crianças do Brasil.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite V. Exª ?

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - O Senador Marconi Perillo já dizia aqui que amanhã ou depois de amanhã, Senador Arthur, dependendo dos líderes - e eu já disse a ele que V. Exª está a favor -, vamos votar o projeto da pulseira eletrônica, que está pronto para ser votado.

            Se esse serial killer que matou as crianças de Luziânia estivesse preso, elas estariam vivas. Mas, se ele tivesse saído monitorado, não as teria matado, porque ele seria seguido por satélite com uma pulseira inviolável, com disparo de alarme. Não teria a menor chance.

            Essa é a saída para desafogarmos os presídios. Os presídios estão cheios de dois tipos de gente: mente criminosa e o que cometeu crime ocasional. O que comete crime ocasional não é criminoso. Ele pode estudar, pode trabalhar, pode ajudar a família dele e não dar despesa para o Estado e nem virar criminoso lá dentro. Fique a cadeia para aquele que tem mente criminosa, e vamos monitorar os outros.

            Fiquei honrado porque, nesta semana, Senador Tuma, nós, que estamos há dois anos nisso, poderemos, pelo menos, dar este presente à sociedade: a pulseira eletrônica votada, para que o Presidente Lula sancione o projeto e, mais uma vez, ganhe um prêmio da ONU por sancioná-lo na semana de enfrentamento à violência e ao abuso de crianças no Brasil.

            Portanto, fica a minha solidariedade aos adultos que foram abusados na infância e que carregam essa dor, essa ferida na alma. Que Deus os ajude a vencer esse momento difícil de pesadelos, de insônia e de remédio controlado.

            Fica a minha dor pelas crianças que, ainda em tenra idade... Quem sabe são nadadores que não chegarão; são jogadores de futebol que nunca vestirão uma camisa e calçarão uma chuteira; quem sabe são músicos que nunca aprenderão a tocar; quem sabe são médicos que nunca farão uma cirurgia e advogados que nunca entrarão na faculdade porque alguém mexeu na sua infância, alguém cortou a sua infância, alguém tirou delas a oportunidade...

(Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - ... de ser alguém na vida! Por isso, a nossa solidariedade (Fora do Microfone.), Senador Tuma, a minha dor e o sonho utópico de ter um Brasil melhor, com as nossas forças, com as nossas lutas, independentemente de quem tenhamos que enfrentar.

            Se V. Exª me permite, Senador Suplicy e, depois, a Senadora Kátia.

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - V. Exª está falando pela ordem, e o Senador Paim está aguardando o seu lugar, eu pediria...

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Por mim, eu encerrei. Só se V. Exª...

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Depois, poderão falar pela ordem, mas eu pediria a V. Exª para encerrar. O Senador Paim está angustiado.

            A Srª Kátia Abreu (DEM - TO) - Sr. Presidente, apenas um aparte ao pronunciamento do Senador.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Era um aparte também.

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Então, os dois...

            Eu peço licença ao Senador Paim.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Hoje é um dia especial, de enfrentamento, não é? Será bem rapidamente.

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Peço licença ao Senador Paim.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - O senhor dá licença, guerreiro dos aposentados, do salário mínimo, guerreiro da vida? (Pausa.)

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Senador Matarazzo e, depois, V. Exª.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - A Senadora Kátia tem precedência, por favor.

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Nossa Vice-Presidente, por favor.

            A Srª Kátia Abreu (DEM - TO) - Obrigada, Sr. Presidente, quero parabenizar o Senador Magno Malta pelo pronunciamento e aqui também, com muita tristeza, registrar o aumento da violência contra as crianças e os adolescentes do meu Estado, o Tocantins. Um crescimento de quase 14% de um ano para o outro, de 2008 para 2009. É alarmante, é realmente estarrecedor que nós tenhamos esse aumento exorbitante a cada ano e que nada possa ser feito para combatê-lo. Eu gostaria de registrar, Senador Magno Malta, colegas Senadores, que as escolas do Brasil, as escolas públicas, as escolas privadas, mas principalmente as escolas públicas municipais e estaduais são os verdadeiros QGs de combate à pobreza, de combate à violência contra as crianças e os adolescentes. É necessário que os nossos professores e professoras sejam convocados, mais uma vez, para essa luta. Que eles possam ser treinados, porque são grandes observadores da diferença do comportamento de uma criança na sala de aula. Depois dos pais, os professores, com certeza, são aqueles que mais convivem com as crianças e que mais, portanto, conhecem as crianças. Em alguns casos, conhecem até mais do que os próprios pais. Se nós investíssemos ainda mais não só na qualificação profissional, mas também na remuneração, os nossos professores poderiam ser soldados altamente qualificados para identificar essas crianças violentadas, principalmente dentro de casa. Esse é o perigo. De crianças violentadas nas ruas, as denúncias chegam às delegacias e chegam as informações a público, mas a violência contra as crianças dentro de casa, praticada por um membro da família, provavelmente jamais será registrada pelo Poder Público e, portanto, por todos nós. Muitos presumem que esse número é pequeno, que a violência é muito maior por conta dessa violência doméstica. Portanto, os professores... Nós precisamos contar com a escola. A escola pode identificar com clareza, principalmente se houver o treinamento, a capacitação dos professores, que, às vezes, identificam um comportamento diferente mas não sabem explicar o que é. E o treinamento, a qualificação, o investimento na escola podem dar grandes resultados no sentido de identificar essas crianças que são violentadas e que estão no silêncio, no sofrimento silencioso, familiar. O que deveria ser o santuário da sua vida de proteção, às vezes se transforma no seu calvário, na sua tortura. Portanto, é preciso que isso possa se transformar numa política pública, que a escola seja a verdadeira responsável por identificar as ausências de um modo geral, as ausências em termos de pobreza. A descentralização geral, total, das ausências e desproteções que o indivíduo pode ter é dentro da escola, e não é diferente com relação à violência sexual contra crianças e adolescentes. Mais uma vez, a educação; mais uma vez, a escola é o verdadeiro QG de proteção da família e, principalmente, das crianças e adolescentes do nosso País. Muito obrigada e parabéns, Senador Magno Malta, pelo seu pronunciamento e, também, pelos graves comentários a respeito de drogas. Ainda ontem, ouvi de um cidadão que o Brasil está vivendo uma epidemia do crack, um aumento exorbitante, sem que nada esteja sendo feito. Totalmente, famílias desprotegidas, crianças, adolescentes. As mães e os pais com a mão na cabeça, sem saber o que fazer, porque não contam com a proteção e com a presença, apenas com o anúncio. Todos os dias, o anúncio. Abundância de anúncios, abundância de estatísticas, abundância de números, mas a mão na massa, o “vamos ver” nós não estamos vendo. Muito obrigada. Aproveito, Sr. Presidente, para registrar o meu voto na última votação. Ausentei-me e despercebi a autoridade, última. Quero registrar a votação. Muito obrigada.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Agradeço a V. Exª o seu aparte. A escola é muito importante mesmo, mas nós precisamos muito mais da família que produza a prevenção, porque a escola tem a capacidade de descobrir a criança que abusada já foi. Nós precisamos prevenir e imunizar nossas crianças para que esse abuso não exista, para que a escola não tenha necessidade de descobrir o abuso. Mas que nós tenhamos gente preparada assim na família.

            Senador Suplicy, muito rapidamente, porque nós temos outros...

            O Sr. Marco Maciel (DEM - PE) - Nobre Senador...

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Eu pediria que os apartes fossem rápidos, porque os aposentados que aqui se encontram estão aguardando o pronunciamento do Paulo Paim. Eles precisam ouvir.

            Então, V. Exª tem a palavra, Senador.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Magno Malta, cumprimento-o pelo seu pronunciamento. Ainda hoje, na Folha de S.Paulo, a Srª Ana Maria Drummond publicou o artigo “O estandarte 18 de maio”, em homenagem à menina Araceli, que em 18 de maio de 1973, conforme V. Exª mencionou, foi raptada, drogada, violentamente morta e carbonizada, mas até hoje não se responsabilizaram, não se puniram os que foram responsáveis. Ela coloca algo muito interessante sobre o Ligue 100, adotado como política pública, que, até o ano...

            (Interrupção do som.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - ... passado, fez com que o número anual de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes crescesse quase sete vezes, indo de quatro mil para mais de 29 mil. Ela salienta que o que poderia significar um aumento, na verdade, pode ter sido um aumento da coragem das pessoas de expressar o que aconteceu. Eu quero dizer que V. Exª contribuiu para que isso acontecesse. Eu quero registrar... Eu até faria a sugestão de que V. Exª, inclusive, inserisse, como parte do seu pronunciamento, esse artigo que leva em conta e coloca sugestões sobre como diminuir essas violências contra as crianças e adolescentes. É a sugestão que faço a V. Exª. Não sei se tinha conhecimento, mas aqui está o artigo, que guarda muita relação com o seu pronunciamento.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Eu acato a sugestão de V. Exª e peço à Mesa que inclua no meu pronunciamento o artigo absolutamente importante, e, num dia como este, muito mais. Obrigado, Senador.

            O Sr. Marco Maciel (DEM - PE) - Nobre Senador Magno Malta, permite que eu o aparteie, rapidamente?

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - V. Exª...

            O Sr. Marco Maciel (DEM - PE) - Eu desejo felicitá-lo pelo pronunciamento que faz na noite de hoje, referindo-se a uma questão que, hoje, pervade toda a sociedade brasileira, ou seja, a questão da pedofilia, e V. Exª, desde muito tempo, antes mesmo de chegar aqui ao Senado Federal, já tinha tal preocupação com relação a esse tema. Por isso, eu gostaria, a exemplo do que disse o Senador Eduardo Suplicy, de cumprimentá-lo pelo aparte e desejar que V. Exª continue defendendo a nobre causa que abraçou, que, certamente, terá o reconhecimento de toda a sociedade brasileira. Portanto, nossas felicitações.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Agradeço muito, Senador Marco Maciel. V. Exª tem uma história de vida como educador, Governador do seu Estado, Vice-Presidente da República, imortal. Imortal também eu já fui, quando eu não tinha onde cair morto. Até 1990, eu era imortal. V. Exª é imortal porque é intelectual. O Arthur Virgílio deveria ser também, e não é. Acho que tem uma cadeira dele lá. Agora, eu fui porque não tinha onde cair morto. Até 1992, eu vivia viajando nos ônibus de Camilo Cola.

            Agradeço a V. Exª por esse aparte e incorporo-o ao meu pronunciamento, que ficou mais rico ainda.

            Sr. Presidente, muito obrigado.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Magno, eu estava dizendo ao Senador Marco Maciel que eu preferiria, se pudesse, ser imortal a ser intelectual. Era melhor.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Nós todos.

            Quero agradecer a esse guerreiro, Senador Paim, que tem todo o meu orgulho, e à comunidade do Rio Grande do Sul.

            Pelo menos onde milito na minha fé, os que eu conheço e com quem falo têm pleno reconhecimento de V. Exª, da sua luta, do seu trabalho. V. Exª é um daqueles Senadores que, em qualquer lugar do Brasil, todo mundo sabe quem é, onde se encontra e o que faz. Portanto, muito mais do que ser seu colega, tenho orgulho de ser seu amigo, porque a Bíblia diz que tem amigos que são mais chegados que irmãos.

            Obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MAGNO MALTA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“O estandarte 18 de maio” (Ana Maria Drummond. Folha de S. Paulo).

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