Discurso durante a 79ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Denúncia de desvio de verba no governo do Estado do Pará.

Autor
Mário Couto (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PA)
Nome completo: Mário Couto Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO. ESTADO DO PARA (PA), GOVERNO ESTADUAL.:
  • Denúncia de desvio de verba no governo do Estado do Pará.
Publicação
Publicação no DSF de 21/05/2010 - Página 22454
Assunto
Outros > SENADO. ESTADO DO PARA (PA), GOVERNO ESTADUAL.
Indexação
  • SAUDAÇÃO, PRESENÇA, SENADO, SUPLENTE, ORADOR.
  • REGISTRO, PEDIDO, MESA DIRETORA, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR, INVESTIGAÇÃO, RELATORIO, AUDITORIA, ESTADO DO PARA (PA), CONTAS, GOVERNO ESTADUAL, ENTREGA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, POSTERIORIDADE, APRESENTAÇÃO, AUDITOR, DEMISSÃO, SUSPEIÇÃO, IRREGULARIDADE, DIVERSIDADE, SECRETARIA DE ESTADO, SUPERIORIDADE, QUANTIDADE, CONTRATO, OBRAS, AUSENCIA, LICITAÇÃO, ESTIMATIVA, VALOR, DESVIO, FUNDOS PUBLICOS, COMPARAÇÃO, CORRUPÇÃO, GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL (GDF), QUESTIONAMENTO, TRATAMENTO, GOVERNADOR, DISTRITO FEDERAL (DF), CONTRADIÇÃO, IMPUNIDADE, MEMBROS, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT).
  • REGISTRO, ENCAMINHAMENTO, CARTA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), PEDIDO, APOIO, INVESTIGAÇÃO.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a vitória foi do Senado brasileiro, a vitória foi da persistência, a vitória foi do aposentado sofredor deste País.

            Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero, primeiro, saudar aqui o meu suplente, meu amigo particular, que tenho a honra de poder ter hoje aqui neste Senado, meu amigo Demétrius, da cidade progressista de Marabá. Marabá fica a uns quinhentos quilômetros da capital e é a cidade que mais cresce no Pará.

            Quero saudar também um companheiro da política paraense, lá de Marapanim, a mais ou menos a uns setenta quilômetros da capital, o meu amigo César Barroso.

            Mas, Presidente, eu acho que, perto da nossa Governadora do Estado, o seu Governador é um santo. Eu vou lhe mostrar por que. Antes falar o que trouxe ao povo do Pará, meu querido Estado, que passa por momentos difíceis, quero já mostrar a V. Exª as providências que tomei a estes fatos que vou mostrar à Nação e ao meu Estado especialmente.

            Estou pedindo a V. Exª, à Mesa, por meio dos arts. 74, II, e 75 do Regimento Interno, com o art. 58 da Constituição Federal, que V. Exª crie uma Comissão Parlamentar para acompanhar, no Estado do Pará, o que mostrou a Auditoria Geral do Estado.

            Ora, Srs. Senadores, a auditora geral do Estado foi contratada pela Governadora Ana Júlia Carepa. Olhe, paraense! Depois de algum tempo de trabalho e de auditagem, que era atribuição dela, entregou os relatórios à Assembléia Legislativa e pediu demissão do cargo. Eu vim a esta tribuna e alertei o povo paraense de que ali, naquelas caixas, nas quais estava a auditagem, estaria a corrupção no Estado do Pará.

            Então, meu nobre Presidente, estou protocolizando na Mesa Diretora o pedido de uma comissão de Senadores e quero aqui dizer a V. Exª que dê prioridade aos três Senadores do Estado do Pará para que nós e mais outros Senadores possamos ter acesso imediato ao que diz a auditagem geral feita no Estado do Pará, ao que diz a Auditoria Geral, que procedeu a uma auditagem no Estado do Pará. Nós precisamos ter acesso, e nada melhor do que os Senadores do Pará... Aliás, essa é a nossa obrigação, porque, na maioria das denúncias, constam verbas federais; a maioria das denúncias é de contratos federais, e precisamos zelar pela verba do povo brasileiro e por aquelas que seriam empregadas em benefício da sociedade paraense, que foi lesada.

            Estou encaminhando correspondência também, Sr. Presidente, ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual e à OAB, que hoje é presidida por um paraense que teve um papel fundamental no afastamento e na prisão do Arruda. Espero que esse nobre e competente Presidente da OAB, um paraense que dá orgulho a todos nós, possa também, com muita rigidez, como fez no caso Arruda, proceder a uma auditagem ou ter, pelo menos, conhecimento do que dizem os relatórios da auditagem feita pela Auditoria Geral do Estado do Pará.

            Vejamos, então, se estou aqui exagerando nos meus pedidos de providências. Ora, Senadores, poderia eu aqui, nesta tarde, apenas citar os casos de corrupção no meu Estado. Poderia vir eu aqui esta tarde apenas dizer que as verbas que foram encaminhadas, federais e estaduais, que eram direcionadas ao povo do meu Estado foram desviadas pelo Governo do Estado. Poderia eu até estar exagerando. Que era politicagem não iriam dizer, porque eu não sou candidato a nada. E já disse várias vezes aqui, nesta tribuna, meu nobre Presidente, que nem sei se serei ainda candidato a alguma coisa na minha vida pública. Então, não podem me acusar de eu estar fazendo politicagem barata aqui. Eu estou aqui defendendo o meu Estado. Eu estou aqui procurando o direito do povo paraense. Eu estou aqui lutando para que as verbas destinadas ao povo paraense não sejam desviadas para outras finalidades, como consta no relatório da Auditoria Geral do Estado.

            Ora, Brasil, é uma vergonha! Senador Mão Santa, V. Exª fala que o Governador do Piauí deve muito à população, mas eu duvido, Senador Mão Santa, que V. Exª possa vir à tribuna mostrar tudo que eu vou mostrar hoje. Sinceramente, em vinte anos como Parlamentar, mas nunca vi, na minha vida, uma corrupção tão cínica! Nunca vi, na minha vida, Senador Alvaro Dias, uma quantidade de corrupção no mesmo governo!

            Sr. Presidente, só para fazer uma comparação, meu nobre Alvaro, no caso Arruda, foi apurado o desvio de, mais ou menos, R$10 milhões; no caso do Pará, a auditoria do Estado mostra, meu caro Senador, mostra um desvio de R$900 milhões. Desvio de R$900 milhões, meu caro suplente Demétrius! Em quase todas as secretarias foram detectadas corrupções. No meu Estado, não é preciso fazer obra para receber o dinheiro. A auditoria mostra isso! Pagamento antecipado! Pagamento antecipado, meu caro Mão Santa! Sente na cadeira direito agora para V. Exª não cair após escutar o que eu vou falar a V. Exª, que está me olhando admirado.

            Chegou na hora o Senador Tuma, que é um jurista de mão cheia.

            Preste atenção, Senador Mão Santa: mais de 80% das obras e serviços feitos no Estado do Pará foram feitos sem licitação, Senador. A Auditoria Geral do Estado!

            Eu estou pedindo uma comissão de Senadores para irmos lá. Tem verba pública metida nesse meio de corrupção, nesse mar de corrupção. Quero que V. Exª vá, Senador, porque V. Exª é um especialista nisso! O Brasil não pode comungar com isso, as autoridades deste País não podem cruzar os braços diante de tanta denúncia, diante de tanta irregularidade.

            Se não ficar, Senador Mão Tuma, alguém penalizado; se não for, Senador Mão Tuma, alguém penalizado com esse mar de irregularidades aqui comprovadas, quem ainda neste País poderá ser penalizado, Senador Mão Tuma?

            Colocaram na cadeia o Arruda pelo desvio de mais de dez milhões.

            Aqui, é a Auditoria Geral do Estado. Estou repetindo sempre isso, porque não foi qualquer um que chegou e disse: olhe, desviaram 900 milhões do Estado do Pará. Não foi qualquer um. Foi a própria Auditoria Geral do Estado que denunciou! A própria Auditoria Geral do Estado! Pegou os relatórios, mandou para a Assembléia Legislativa e disse: abram essas caixas! Abriram as caixas e, só em uma Secretaria de que estou falando, Senador, R$900 milhões. Só em uma Secretaria.

            Eu não sei por que, neste País... Eu ainda não entendi, Senador Jayme, me faça entender, por favor: do caso Arruda, com dez milhões, o Brasil inteiro tomou conhecimento. Os ministérios públicos federal e estadual entraram em ação. A população foi para a rua, a OAB correu em cima. Tomaram providências imediatas, prenderam o Arruda.

            No Pará é pior a corrupção, meu Deus do céu! No Pará são 900 milhões só em uma Secretaria. Só em uma Secretaria! E não se faz nada, Senador Flávio. Ninguém tomou nenhuma providência. Olhe para onde mandaram, Senador! A auditora se demitiu com vergonha, Senador. Isso é um fato. Isso é fato comprovado. Está aqui a imprensa, a imprensa paraense: Dossiê da Auditoria Geral...

            TV Senado, vamos mostrar para o Brasil e para o Pará: “Dossiê da AGE [Auditoria Geral do Estado] complica Governo”. A imprensa bateu, a imprensa divulgou, a imprensa mostrou. Nós queremos providência do Ministério Público Federal, da OAB - a OAB nacional, a OAB do Brasil -, dos Senadores! Nós temos que ir lá imediatamente olhar esses relatórios. Tem verbas federais!

            “Documentos da AGE [Auditoria Geral do Estado] revelam um mar de irregularidades.” Olhem a imprensa paraense: “AGE [Auditoria Geral do Estado] revela irregularidades na Sedurb”. Começou secretaria por secretaria. A de 900 milhões é só na Seduc (Secretaria de Educação). Não tenho tempo para ler, mas em cada uma dá o valor. Isso passa de um bilhão, Senador Tuma. O buraco passa de um bilhão! Roubaram do povo paraense mais de R$1 bilhão.

            Aqui começou a aparecer alguma providência: “MPF [Ministério Público Federal] investiga denúncia contra a Seduc [Secretaria de Educação]”. Começou a aparecer alguma providência.

            “Irregularidades também na saúde pública.” E o povo paraense morrendo, morrendo de malária. Só agora me avisaram que já são oito mil casos de malária em Curralinho, cidade próxima de Belém. E a saúde sendo roubada, o dinheiro da saúde desviado. Tudo isso nesta semana. Tudo isso nesta semana!

            “AGE [Auditoria Geral do Estado] aponta mais irregularidades.”

            “AL [Assembleia Legislativa] quer enviar denúncia ao MP [Ministério Público].” E a Ana Júlia diz o seguinte. Vamos ver agora o que a Governadora Ana Júlia falou de tudo isso. Vamos ver o que a Governadora Ana Júlia falou de tudo isso. Silêncio, Senador; silêncio para gente ver o que a Governadora falou de tudo isso. A Governadora diz: Governo “não rouba”. É muita cara de pau, Senador Tuma! Faltou ela colocar uma palavra: Governo não rouba pouco. Mais de um bilhão, Senador!

            Senador, V. Exª já viu pagamento antecipado com verba pública? Nunca. V. Exª já viu, em todas as obras do Estado, só 20% serem licitadas? V. Exª já viu merenda escolar, Senador Flávio, merenda escolar sem contrato? Se a merenda escolar - me dizia agora o meu suplente -, se a merenda escolar não tem contrato, ninguém é obrigado a dar merenda a aluno nenhum. Não existe contrato! V. Exª já viu - eu até quero pedir desculpas aos portugueses, porque, outro dia, fiz uma brincadeira e recebi alguns e-mails metendo pau. Quero pedir desculpas aos portugueses porque contei uma piada de um português aqui em relação ao que vou falar: Foram pagos R$9 milhões por uma obra que não tinha acabado, meu nobre César Barrozo. O que fizeram, Senador? Senador Jayme, pagaram novamente, pagaram duas vezes 9 milhões! Isso é uma estupidez. Não existe, Mão Santa. Não existe! No Piauí podem acontecer coisas, mas não assim, Mão Santa. Não existe no mundo inteiro isso, Mão Santa.

            O povo do Pará está sofrido. A violência tomou conta do meu Estado. Se V. Exª for ao Pará, V. Exª poderá perguntar, na rua, a um paraense: Paraense, tu já foste assaltado? Noventa por cento dos paraenses vão dizer a V. Exª que já. No interior, matam com a maior banalidade. Não se toma providência alguma. Nada! Os bandidos tomam conta do interior do Pará. E a turma da Governadora, roubando.

            Não sou eu que estou dizendo, é a Auditoria Geral do Estado do Pará: assinadas, lacradas as caixas e mandadas para a Assembléia Legislativa! Não é o Senador Mário Couto que está inventando! É o relatório do próprio Estado que diz que o Estado está roubando!

            Minha Nossa Senhora de Nazaré! Minha santa querida! Quanto sofrimento, ó, meu povo! E aqueles que diziam que iam acabar com a violência, aqueles que diziam que eram sérios, aqueles que diziam que a seriedade era a meta do Governo...

            Senador Jayme Campos, V. Exª ganha uma obra sem licitação. Sem licitação! V. Exª, que Deus nos conjure - como é o ditado? Que Deus nos esconjure. É esse o ditado popular. Que Deus nos esconjure - parece que é esse. Deus nos livre - mas lá na minha terra é “Deus nos esconjure” -, Deus nos livre, bato até na madeira, que V. Exª já amigo da Governadora Ana Júlia - vou bater de novo na madeira - e deu a V. Exª uma obra sem licitação. Está aqui: cem milhões e depois faz. Certo? Aí, Senador, o senhor está no meio da obra e já a recebeu.

            Senador, podia estar o Pará dizendo assim: O Mário Couto é do PSDB, e a Governadora é do PT! Não é o Mário Couto que está falando aqui; só estou dizendo o que foi dito pela Auditora-Geral do meu Estado. Eu só estou repetindo o que eu li nos relatórios de auditagem feitos pela própria Auditoria do Estado do Pará. Podiam dizer: Esse cara aí está inventando! Esse cara está fazendo proselitismo na tribuna da Assembléia!

         Por quê? Pergunto a V. Exª, que lê muito, que é um sábio, que é uma literatura, que é uma enciclopédia, me responda pelo amor de Nossa Senhora de Nazaré!

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI.) - Nossa Senhora de Nazaré lhe atendeu, e eu lhe dou mais um minuto para encerrar.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Responda-me por que o tratamento é de desigual? Por que no Brasil a justiça não é para todos? Por que quando chega ao conhecimento do povo brasileiro e do meu Estado um mar de irregularidades, por que ninguém vai para a cadeia? Por que ninguém é punido? Por que ninguém do PT, neste Brasil, é punido? A governadora do Estado do meu Pará é do PT, será que ela pode continuar cometendo corrupção? Pelo que tudo indica, pode. Pelo que tudo indica não pega nada. Pelo que tudo indica alguém que seja do PT...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Nossa Senhora de Nazaré tinha lhe dado um minuto. Agora é Santa Ana, padroeira da Governadora Ana Júlia.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Por que o tratamento é diferente? Por que por um terço do volume que foi desviado do Pará o Arruda foi para a cadeia? Por que ela não vai? Por que quem roubou não vai? O dinheiro é público, é do povo. Verba federal, verba estadual. Perto disso aqui, o que o Arruda fez é fichinha. Perto do relatório da auditoria geral do Estado, o que Arruda fez é fichinha.

         Se o Arruda passou 30 dias na cadeia, paraense, quem cometeu isso contra nós, deveria passar 50 anos na cadeia! Para ser mais justo: a pão e água, porque está roubando dinheiro da educação, porque está roubando dinheiro da saúde...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Mais um minuto. O melhor que V. Exª faz é rezar um pai-nosso pelo Pará.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - ...porque está deixando o povo paraense morrer no meio da rua! A violência tomou conta do meu Estado. O povo paraense está doente, sem hospital, sem remédio. O interior sofrido e as autoridades metendo a mão no bolso do povo paraense. As autoridades não pensam no sofrimento do nosso povo. As autoridades lesam o povo paraense sem nenhum sentimento. Sem nenhum sentimento! Com a ganância do dinheiro, com a ganância do poder, enganaram o povo do meu Estado, mentiram para o povo do meu Estado.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Senador Mário Couto, um minuto para concluir.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - V.Exª me tira da tribuna porque sabe que seu Governador, perto de Ana Júlia, é um anjo... É por isso que V. Exª me tira da tribuna.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Não... É...

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Porque quando eu cheguei aqui, V. Exª caiu em um grande erro: disse que seu Governador era pior que Ana Júlia.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Empate técnico.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Não tem empate técnico, não. Ele está perdendo de mil a zero. O seu Governador, perto da Governadora Ana Júlia, é fichinha. Nem pense no seu povo sofrer como o meu. Não pense. Não deseje. Reze para isso não acontecer.

            Muito obrigado.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/05/2010 - Página 22454