Discurso durante a 87ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Registro da apresentação de emendas, de autoria de S.Exa., à Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PREVIDENCIA SOCIAL. POLITICA SOCIAL. ORÇAMENTO.:
  • Registro da apresentação de emendas, de autoria de S.Exa., à Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Publicação
Publicação no DSF de 01/06/2010 - Página 34962
Assunto
Outros > PREVIDENCIA SOCIAL. POLITICA SOCIAL. ORÇAMENTO.
Indexação
  • ESCLARECIMENTOS, AUSENCIA, DENOMINAÇÃO, TECNOCRATA, ERRO, ALEGAÇÕES, DADOS, PREVIDENCIA SOCIAL, OBSTACULO, VALORIZAÇÃO, APOSENTADORIA.
  • ANUNCIO, DATA, LANÇAMENTO, GRUPO PARLAMENTAR, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), DEFESA, PISO SALARIAL, AMBITO REGIONAL, PRESENÇA, REPRESENTANTE, TOTAL, PARTIDO POLITICO.
  • COMENTARIO, CONCLUSÃO, PRAZO, CONGRESSISTA, APRESENTAÇÃO, EMENDA, PROJETO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), REGISTRO, INICIATIVA, ORADOR, GARANTIA, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, VALORIZAÇÃO, SALARIO MINIMO, APOSENTADORIA, PROPORCIONALIDADE, PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), AMPLIAÇÃO, PONTE, RIO GUAIBA, CONSTRUÇÃO, ACESSO RODOVIARIO, MUNICIPIO, IVOTI (RS), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), COMBATE, DISCRIMINAÇÃO, PROTEÇÃO, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, IDOSO, MENOR, INVESTIMENTO, QUALIFICAÇÃO, TRABALHADOR, EXPANSÃO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, IMPLEMENTAÇÃO, SANEAMENTO BASICO.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, recebi aqui, quando estava na tribuna, alguns telefonemas pedindo que eu dissesse quem são os tecnocratas que eu cito tanto. Eu não me referi pessoalmente a ninguém. Digo que os tecnocratas são aqueles que apresentam números não verdadeiros sobre o debate do fim do fator e do reajuste do aposentado e que fogem à verdade.

         O chapéu use quem entendeu que é para ele. Não me referi ao nome de ninguém. Aqueles que estão fazendo terrorismo e faltando com a verdade que são os tecnocratas que querem criar um clima de caos onde não há caos, em um tema que é tranquilo, no meu entendimento, que é do fim do fator e do reajuste de 7,7%.

            Quero também aproveitar, Senador Mão Santa - porque eu falei que, na quinta, não pude ir ao Rio Grande, só fui na sexta -, para agradecer muito ao Deputado do PSB, Heitor Schultz, porque, naquela quinta, estava previsto o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Regional no Estado. Eu não pude comparecer. Acabou a frente não tendo sido lançada, mas ficou acertada - um abraço a Heitor Schultz - para o dia dez de junho próximo, quando estarão presentes todos os Partidos. E eu estarei lá, em nome do Senado, no lançamento Frente Parlamentar em Defesa do Piso Regional no Estado. Poucos Estados estão adotando, mas que bom que alguns assumiram, que é o caso do Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, conforme tenho aqui.

            E há um movimento na contramão da história querendo derrubar o piso regional do Rio Grande do Sul. Como alguém já disse, não passarão, não acontecerá! Nós vamos manter o piso regional. E, por fim, Senador Mão Santa, são quase 18 horas. Hoje, às 18 horas - são agora 17h58min - termina o prazo para entrega de emendas nas Comissões em relação à LDO. Quero dizer que já entreguei as minhas emendas e faço questão de ler só a ementa aqui, só a primeira parte delas. Nós aprovamos, apresentamos, hoje, a emenda, que vai garantir, para 2011 - já 2011 - o reajuste integral do salário-mínimo, com o PIB de 2010 e, também, o mesmo percentual para os aposentados. Apresentamos também a emenda para garantir a ponte sobre o rio Guaíba, a duplicação da ponte sobre o rio Guaíba, como também uma outra obra importante: a obra complementar do trecho rodoviário, entroncamento RS-326 para Ivoti. E, já dizia antes, a ponte sobre o rio Guaíba na BR-116 no Estado do Rio Grande do Sul.

            Apresentamos também a emenda garantindo um texto justo, correto, no campo do combate a todo tipo de preconceito, gênero, PPD e idosos; apresentamos também quanto à saúde dos discriminados - aqui alcança principalmente a população negra.

            Apresentamos também a emenda, na Comissão, da inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, rede de proteção ao trabalho.

            Apresentamos também - o Senador Cristovam aqui aprofundou - uma redação que amplia o investimento na qualificação do trabalhador, em todas as áreas, qualificação social e profissional, inclusive na área doméstica; a proteção social para os especiais; e, por fim, apresentamos a duplicação do Vetor Logístico Sul, adequação de trecho rodoviário Tabaí - Estrela, na BR-386, também lá no Rio Grande do Sul.

            Apresentamos também emenda que vai fortalecer a luta contra a violência cometida contra a pessoa idosa, no Programa de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

            Apresentamos ainda - só vou sintetizar - a proteção social à criança e ao adolescente; combate a todo tipo de preconceito - e aqui vem a igualdade racial -; prevenção da violência contra as mulheres; centro de referência dos direitos humanos e dos idosos nos Estados; centro de referência para que num número maior de Estados a gente tenha o chamado Brasil Quilombola; também a acessibilidade, Sr. Presidente, valorizando os PPD.

            A última agora, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Senador Paulo Paim, eu queria convidá-lo para presidir a sessão.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Vou lá.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Eu tenho um compromisso às 18 horas: substituir o Presidente Collor...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Irei agora.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - ... na Comissão de Infraestrutura. Então, V. Exª...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Só essas duas e vou presidir para que o Senador Suplicy possa falar.

            A expansão da educação profissionalizante, como eu havia falado antes, desenvolvimento da educação profissional e tecnológica. Por fim, serviços urbanos de água e esgoto, esgotamento sanitário. Também apresentamos essas emendas.

            Estou indo presidir, atendendo à convocação de V. Exª.

 

*********************************************************************************

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

*********************************************************************************

Matérias referidas:

Espelhos de Emendas.


Modelo1 5/8/249:42



Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/06/2010 - Página 34962