O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Romeu Tuma, mais uma vez agradeço a V. Exª - agora a Secretária Geral da Mesa aqui confirmou, a Cláudia.

            Aqui à minha esquerda está o Prefeito de Passo Fundo, eu sempre digo meu amigo, Airton Dipp, do PDT, e também o Vice-Prefeito, Rene Cecconello, do PT, ambos meus amigos de longa jornada.

            E com alegria, hoje pela manhã, a Comissão de Economia aprovou um empréstimo de R$9,8 milhões para Passo Fundo. Naquela oportunidade, os três Senadores do Rio Grande permitiram que eu encaminhasse para que se desse a devida urgência.

            V. Exª, Senador Romeu Tuma, confirmou, minutos atrás, que o projeto está na Mesa e que nós vamos votar os três empréstimos, tanto o de São Paulo como o do Maranhão e o do Rio Grande do Sul, para as respectivas cidades.

            E como eu dizia antes, ficamos todos em paz, porque há acordo, sempre, entre nós, quando o interesse dos Estados vem ao debate aqui nesta Casa.

            Senador Romeu Tuma, agora vou falar de São Paulo, da sua querida cidade, do seu Estado, da capital. Como muitos dizem, São Paulo é o coração, é o pulmão do Brasil.

            Mas, Senador, hoje, lá em São Paulo, no Estádio do Pacaembu, está havendo uma grande conferência, a chamada Conferência Nacional da Classe Trabalhadora. É um momento histórico; estarão lá mais de 40 mil pessoas, trabalhadores e trabalhadoras das mais diversas categorias. Com certeza, todos os Estados estarão lá representados. É um movimento que unificou todas as centrais, todas as confederações e todos os movimentos também de aposentados e pensionistas. Confesso que fui convidado para estar lá, mas disse a eles que os ajudaria muito mais estando aqui, participando, como V. Exª, dos debates e votando os temas de interesse, não só do assalariado, mas, enfim, de toda a sociedade brasileira.

            Por isso, eu queria, neste momento, dizer que fiquei feliz ao saber que, nessa conferência em São Paulo, estará no centro do debate a questão do fim do fator previdenciário, o reajuste das aposentadorias, o debate do salário mínimo, da redução de jornada, política no campo da habitação, do transporte, da agricultura familiar, da saúde, de uma previdência universal e do combate a todo tipo de discriminação. É claro que a pauta é longa. Vai-se falar, com certeza, da questão da reforma agrária, da reforma tributária, da reforma política, segurança pública, pré-sal, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento regional, entre tantos temas.

            Sr. Presidente, como eu não quero usar mais do que o tempo que me é permitido, eu quero apenas citar aqui uma fala que foi feita, hoje pela manhã, no evento, pelo Luizão, que é o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos, Sintapi/CUT.

            Disse ele: “A Conferência Nacional da Classe Trabalhadora é um coro solidário de mais de 40 mil vozes pelo reajuste de 7,7% nos benefícios e pelo fim do fator previdenciário”.

            E prossegue: “Precisamos cada vez mais fortalecer o mercado interno, desenvolver a nossa economia, mas o centro deve ser sempre, sempre, o ser humano”.

            Sr. Presidente, diz ele ainda: “Entre os que tanto contribuíram para o progresso do País estão os aposentados, que foram os trabalhadores de ontem que, infelizmente, pagaram tanto para receberem tão pouco”.

            Já o Warley, que é o Presidente da Cobap, Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, que representa 26 milhões de homens e mulheres de cabelos brancos, disse:

A luta em defesa de todos os aposentados e pensionistas [e dos trabalhadores] é um dever de todos os homens e mulheres de bem deste País.

Somente aqueles que pensam exclusivamente em seu bem pessoal é que fazem um jogo hediondo, contra [os trabalhadores, contra os aposentados] o fim do fator previdenciário e o reajuste de 7,7%. Estou torcendo muito para que o Poder Executivo não vete as matérias. Mas, se isso ocorrer, em nome da Cobap [junto com as entidades], eu conclamarei a sociedade a derrubar os vetos.

            E o pedido será que o veto não seja apreciado secretamente.

            Já aconteceram situações, segundo ele, aqui no Congresso, em que o veto não foi apreciado secretamente.

            Fiquei contente ao ouvir aqui o relato, hoje, do Senador Antonio Carlos Valadares, quando ele disse que vai votar amanhã, pela manhã, na CCJ, uma proposta de emenda constitucional que termina com o voto secreto na questão do veto e em algumas outras situações.

            Senador Tião Viana, V. Exª sabe que tudo começou com V. Exª. Infelizmente, sua PEC foi derrubada. Eu a reapresentei e tenho a mesma posição de V. Exª: bom seria que nada fosse vetado secretamente.

            Então, vamos torcer para que a CCJ recupere essa posição, e esta Casa vote com rapidez. Porque não dá para entender que, este ano, foram apreciados 1,258 mil vetos, quase 1,3 mil, e nenhum foi derrubado, quando a ampla maioria deles foi votada por unanimidade. Isso depõe contra a Casa, dando a impressão, para a sociedade, de que, quando o voto é aberto, Senadores e Deputados votam de uma forma; quando o voto é secreto, votam de outra forma.

            Isso não é bom para ninguém. Sou daqueles que entendem que cada um deve assumir sua posição e diga, seja no caso de impeachment, cassação de mandato, escolha de autoridade, enfim, seja o que for, o seu voto e explique por que votou sim ou não.

            Então, estou esperançoso de que essa decisão vai ser tomada amanhã. Primeiro, a esperança de que não seja vetado nem o fator - Senador Mão Santa, V. Exª foi o Relator - nem o 7,7%. Segundo, independente dessa decisão, que nós terminemos com essa história de voto secreto aqui no Congresso Nacional, Câmara e Senado.

            Senador Tião Viana, tenho uma notícia boa para dividir com o Brasil neste momento, da tribuna. Acontece que houve um julgamento de uma ação ordinária no meu querido Estado do Rio Grande do Sul.

            A ação, de quando o meu querido amigo Olívio Dutra era Governador, em relação a Ford Brasil, teve a sentença favorável ao nosso Estado. Condenou a Ford a indenizar o Estado do Rio Grande do Sul, reconhecendo que quem rompeu o contrato - a Ford saiu do Estado e foi para a Bahia - não foi o Governo do Olívio Dutra, foi a Ford, que tinha fechado um acordo com o nosso Governo na época e rompeu porque apareceu, na visão deles, uma proposta melhor na Bahia.

            Relembro que o Governo Olívio Dutra (1999/2002) foi acusado na época de mandar a Ford para a Bahia. Praticamente dez anos depois, a Justiça se pronuncia e coloca o que chamo de pingo nos is.

            Conforme um jornal do nosso Estado, hoje, a Juíza condenou a Ford a indenizar o Estado em R$130 milhões por não ter cumprido o contrato firmado com o Estado do Rio Grande do Sul. A conta atualizada da indenização que a Ford terá de pagar ao Estado do Rio Grande será de, no mínimo, R$1,4 bilhão.

            Há mais um trecho da sentença que merece aqui as nossas considerações. Diz a Doutora Lílian Cristiane Siman:

Ante o exposto, julgo procedente a ação ordinária ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Sul contra a Ford Brasil Ltda.

(..) para efeito de declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes, objeto da presente demanda, por inadimplemento contratual da ré e condenar a ré na restituição ao autor dos seguintes valores [que aqui eu estava descrevendo]:

            Para concluir, Sr. Presidente, eu quero ainda dizer que hoje, pela manhã, eu tive a alegria de ler um outro jornal. A primeira notícia foi no Zero Hora, e esta foi no jornal Sul21 e está, também, no Correio do Povo.

            O ex-Governador Olívio Dutra, que foi injustiçado, à época, diz o seguinte:

É uma pena que um companheiro que segurou no peito, que sofreu discriminações até depois de sair do governo, não tenha vivido para ver esta decisão. Zeca Moraes [que já faleceu] é merecedor de uma atenção especial. Nessas ocasiões, ele foi o sujeito mais determinado, que mais soube negociar [em nome do Rio Grande] e que possui uma visão de desenvolvimento do Estado como nenhum outro.

Para Olívio Dutra, a homenagem é necessária, já que José Luiz Vianna Moraes, seu Secretário de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais, foi acusado, injustamente na época [de ter permitido que a Ford tenha saído do Rio Grande].

            É como eu digo sempre, Senador Mão Santa, e V. Exª conhece esta minha fala: o tempo é o senhor da verdade. Neste caso, ele não andou como eu gostaria, com a velocidade dos ventos, mas chegou.

            É importante que o Rio Grande saiba que a Ford só foi embora porque rompeu o contrato com nosso Estado. Contrato legal e firmado. E vai ter que pagar, agora, cerca de R$1,5 bilhão pelo rompimento do contrato.

            Por fim, Senador Mão Santa, quero ainda dizer a V. Exª que percebi que, na pauta de hoje, está a PEC da juventude. Realizamos em Canoas uma conferência da juventude esta semana. E o pedido que veio de lá é para que essa PEC seja aprovada.

            Aqui no plenário, conversei com todos os Líderes. Todos falaram que são totalmente favoráveis, desobstruindo-se a pauta, à PEC da juventude. Não há contraditório, não há ninguém contra essa PEC da juventude. Por isso, faço o apelo que ela seja incluída hoje no momento da Ordem do Dia, para que possamos assegurar - nós que falamos tanto da nossa juventude - que essa mudança na Carta Magna, na nossa Constituição, contemple efetivamente a querida juventude brasileira.

            Meus Senadores, eu que falo tanto dos idosos, falo também com muito orgulho da juventude. Termino com aquela frase que alguém já disse e eu repito: “pobre daquele país que não olhar para as suas crianças, para a sua juventude, para os idosos”.

            Obrigado, Senador Mão Santa.

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