Discurso durante a 89ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações acerca da piora da segurança pública no Brasil ao longo dos anos, em comparação com outros países. Defesa da aprovação de proposta que cria piso salarial para policiais civis e militares e bombeiros estaduais.

Autor
Mão Santa (PSC - Partido Social Cristão/PI)
Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SEGURANÇA PUBLICA.:
  • Considerações acerca da piora da segurança pública no Brasil ao longo dos anos, em comparação com outros países. Defesa da aprovação de proposta que cria piso salarial para policiais civis e militares e bombeiros estaduais.
Publicação
Publicação no DSF de 02/06/2010 - Página 25414
Assunto
Outros > SEGURANÇA PUBLICA.
Indexação
  • APREENSÃO, AUMENTO, VIOLENCIA, CONSUMO, DROGA, BRASIL, REGISTRO, COMPARAÇÃO, EFICACIA, SEGURANÇA PUBLICA, PAIS ESTRANGEIRO, ARGENTINA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), URUGUAI, CUBA, SOLICITAÇÃO, ORADOR, AGILIZAÇÃO, TRAMITAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, CRIAÇÃO, PISO SALARIAL, POLICIAL MILITAR, POLICIA CIVIL, BOMBEIRO MILITAR.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Sarney, que preside esta sessão de 1º de junho; Srªs e Srs. Parlamentares aqui presentes; brasileiras e brasileiros presentes neste plenário e os que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado; Presidente Tuma, este País tem 510 anos. Somos quase da mesma idade dos Estados Unidos da América. Tivemos, muito antes, muitos governos. Os que chegavam à América do Norte fincavam bandeira, para ficarem lá. Aqui, os portugueses vieram nos colonizar, mas com a intenção de voltar; lamentavam a falta do conforto e a falta do vinho e queriam voltar a Portugal.

            Mesmo assim, houve aqui períodos administrativos. Houve o período das Capitanias Hereditárias. Deram terras. Alguns aqui chegaram, alguns não vieram para cá, alguns morreram afogados, alguns foram para outros lugares do mundo. O português, então, resolveu adotar um sistema administrativo em que havia unidade de comando, unidade de direção. Eram os governos-gerais, com Tomé de Souza, com Duarte da Costa, com Mem de Sá. Eram eficientes. Começaram a construir o Brasil.

            Mas, Senador Marco Maciel, este Brasil foi redescoberto mesmo no século XIX, em 1800, precisamente, Mauro Fecury, o Thomas Jefferson do Maranhão, quando aportou aqui Dom João VI, que - ressalto a formação da Europa, o modelo administrativo - era competente e inteligente. Era tão inteligente que viu que Portugal seria invadido pelas forças napoleônicas, fez logo entendimento com os ricos ingleses, que se antepunham ao domínio de Napoleão, e veio para cá, garantido pelos ingleses. Foi ele que trouxe nossa cultura. Ô Tião Viana Carlos - agora, S. Exª é Carlos, porque está cabeludo, está parecendo o Roberto Carlos -, foi aí que ele trouxe o modelo administrativo de Portugal e o deixou para seu filho, Dom Pedro I, herói ímpar. Pedro I fez a Independência, Pedro I deixou isto aqui para seu filho educado governar e foi a Portugal. Foi um dos maiores homens da história desse mundo. Foi rei aqui e em Portugal. Retomou a pátria portuguesa para sua família. Lá ele é Pedro IV. Na Praça do Rossio, está a estátua do nosso Pedro I. E Pedro II, por 49 anos, dirigiu esta Pátria. No Brasil grandão, uno, com a mesma língua, havia a sabedoria de Pedro II. Em poucos dias, sua filha escreveu uma das mais belas páginas: a independência do negro.

            Veio a República, e cada um deu sua contribuição. Assim foi, mas quero mostrar o que houve antes. Cada um teve sua participação. O Presidente Sarney foi fundamental na redemocratização deste País. Todos contribuíram. Itamar e Fernando Henrique Cardoso enterraram o monstro que era a inflação. O Presidente Collor contribuiu para a modernização do País quando deu o brado de que nossos carros eram verdadeiras carroças, e recuperamos nosso atraso industrial. Todos tiveram seus feitos.

            O Presidente Fernando Henrique Cardoso, eu o vi. Era estadista, estadista, estadista. Pode danar-se quem quiser, mas o homem é preparado. Mauro Fecury, tudo o que ele escreve eu leio. Fez um livrão grosso, fez um pequeno livro para estudantes. Então, quando ele saiu, foi aquela beleza de eleição, foi o ápice da democracia do mundo, e ele fez a transição com o adversário. Eu vi, eu vi! Posso dizer, como Gonçalves Dias, em Juca Pirama: “Meninos, eu vi!”. Se você chorou, você é um covarde, e covarde não pode ser filho de um homem forte. Gonçalves Dias, do seu Maranhão, dizia: “Eu vi”. Então, vi o Presidente Fernando Henrique Cardoso aconselhar o nosso Presidente Luiz Inácio. Meninos, eu vi, eu vi, eu vi. Marco Maciel, fui eu que vi. Mas cada um não resolve tudo, não é? Cada um tem seu problema a resolver. É a violência. Eu vi a pureza do estadista Fernando Henrique Cardoso, entregando o governo. Está aí o Marco Maciel. Eu é que vi essa transição.

            A violência está aí, descuidada. É uma barbárie! Isso não é civilização, não é civilização. Vivemos em uma barbárie. Norberto Bobbio, o mais sábio dos teóricos da democracia, Senador vitalício da Itália do Renascimento, disse que o mínimo que se tem de exigir do governo é segurança à vida, à liberdade e à propriedade. Isto aqui é uma barbárie! Isto não é sociedade! Está todo mundo matando todo mundo, está todo mundo roubando todo mundo, está todo mundo viciando todo mundo. Isto aqui é uma barbárie! Fernando Henrique advertiu. E isso continua.

            Então, quero aqui contribuir. A oposição contribui muito mais com Luiz Inácio. Não ouça esses aloprados! Vivemos em uma barbárie. Vou dar só um exemplo, um exemplo só. Um quadro vale por dez mil palavras.

            Mauro Fecury, Senador Romeu Tuma, gosto muito de Buenos Aires. Gosto daquela cidade. Ô lugar bom e barato! Torço até para o Boca Juniors de lá, no estádio da Bombonera. Tudo é barato. Lá não há mensalão. Mensalão é só para esses aloprados. Lá tudo é barato mesmo. Um dia, eu andava por lá com Adalgisa às 2 horas da manhã. Eu vinha do delta deles, no rio de La Plata, não em mar aberto. Eram 2 horas da manhã. Flávio Arns, às 2 horas da manhã, adentrei no trem com Adalgisa. Quando começamos a andar, paramos em uma cidadezinha. Adentra no trem um casal de 90 anos, às 2 horas da manhã, Mauro Fecury. Até me levantei para ajudar os velhinhos a subirem no trem. A velhinha estava cheia de joias, cheia de não sei o quê. Fiquei imaginando esse casal com 90 anos vindo lá do delta às 2 horas da manhã. Ah se eles estivesse no Brasil!

            Nem minha Parnaíba pacífica, histórica e cristã conheço mais. Chego lá, Mauro Fecury, e não conheço nada. Se pergunto se estou na casa do Dr. Valdir, dizem: “Não é aqui, não”. Não conheço porque colocam muro alto. As casas todas têm muros altos. Os ricos botam aqueles fios elétricos. Os da classe média e pobre fazem um muro alto com cacos de vidro. É uma barbárie!

            Agora, temos de resolver isso, Luiz Inácio. Renan Calheiros fez uma PEC muito boa. Presidi este Senado. Em uma noite, foram cinco sessões, Tião Viana, do jeito que V. Exª me ensinou. Foi uma minuta, outra, para votar uma PEC, cujo autor era o Senador Renan Calheiros, que dava para os policiais R$3,5 mil. Lá era a PEC nº 41. Todos nós a aprovamos. Ficamos aqui até de madrugada. Fiz, no lugar do Presidente Sarney, Mauro Fecury, cinco sessões numa noite. Aos militares, foram concedidos R$3,5 mil. A matéria foi para a Câmara. Lá mudou-se o número da PEC para 446. Diziam que havia uma de nº 300 e que iam juntar as duas. Mas era tudo mentira!

            Então, quero ensinar a Luiz Inácio: não dá! Os policiais de Brasília até ganham bem. É preciso só os outros igualarem. Mas o que eles estão ganhando Brasil afora não dá!

            Agora, vou a Miami. Adoro Miami. Senador Tião, a gente está num bar ou num restaurante com a mulher da gente, e chega o policial num carrão bonito da Polícia, daqueles grandões. Heráclito, eles entram no restaurante em que estamos, sentam ali, jantam ali, pagam ali, sem corrupção, conversam, até sabendo que a gente é estrangeiro. Então, é um Estado policial. E o daqui? Esta Câmara, que está aí, enrolou a PEC do Renan que aprovamos e que pedia R$3,5 mil para os policiais. Quanto ganha um desembargador? Quanto ganha um ministro do Supremo Tribunal? Ele não tem cem estômagos, e o policial, um! Então, esse aumento é justo.

            E Cuba, Luiz Inácio? José Dirceu, quando viu Fidel, chorou no ombro dele. Pois é, lá há um dinheiro dele. É um cubano. Eles pagam água, luz, comida. Mas, Tião Viana, em Cuba, que conheço, eles têm o dinheiro deles. Lá o salário de 700 é o salário maior, porque o governo paga água, dá luz, dá casa, dá comida. Mas um médico ganha 600, um engenheiro ganha 500, e o policial é bem pago.

            Aqui, não pode continuar assim. Aí está a violência. Não vamos consertar isso, Luiz Inácio? A advertência foi feita pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso. E, agora, volto a fazê-la. Não dá! Sem dinheiro, não dá, não! Aí há a corrupção. Os soldadinhos precisam da casinha deles, os soldadinhos têm as Adalgizinhas deles para banhar, para perfumar, e têm de amparar suas famílias. Então, é essa a corrupção.

            Enquanto não resolvemos, ô Senador Romeu Tuma, o problema salarial dos soldados, isto aqui não é sociedade. Isso é uma barbárie! Isso é uma barbárie! Não há nada de civilização! E nunca foi assim, não! Agora é que está sendo assim. Não era assim, não! Estudei no Rio de Janeiro nos anos 60, ô Tião Viana, e a gente ia para a Rua do Ouvidor - começava ali a noite, namorava, saía -, ia para a Cinelândia, ia para a Praça Paris, e não havia negócio de bala perdida, de bandido, não! Havia malandro - e bom! - cantando samba, divertindo-se. E era outro dia.

            Presidente Luiz Inácio, pegue sua encantadora Marisa, mulher bonita, elegante, de que nos orgulhamos, e dê uma volta de noite na Rua do Ouvidor! Presidente, Getúlio Vargas fazia isso. Getúlio Vargas saía do Catete - a mania dele era cinema - e ia para a Cinelândia. Assistia ao filme sozinho. Ele ia a pé do Catete para a Cinelândia, junto com um ajudante de ordem. Ele não ia comprar o ingresso, ele mandava que o comprassem. Isso não é estória, não! É real, é recente.

            O Brasil é cristão. Essa violência, Ô Augusto Botelho, é de agora! Então, ou o Governo, o Presidente da República, que tem maioria na Câmara Federal - aqui, é meio complicado, mas já passou aqui -, endossa a medida do nosso Renan Calheiros, que é do Governo, que é do PMDB, que é da base do Governo, ou faz uma mistura! Mas não vamos enrolar os policiais, pois, assim, nós é que estaremos enrolados!

            John Fitzgerald Kennedy disse: “Se, num país livre e democrático, essa sociedade livre não puder ajudar os poucos que estão em dificuldade, não poderão viver os muitos ricos”. É o que está acontecendo, Luiz Inácio! V. Exª não gosta disso, não é? Estou colaborando ao ler - eu é que li - a filosofia de John Fitzgerald Kennedy. Se uma sociedade livre não consegue ajudar os muitos que estão empobrecidos, não conseguirão viver os poucos que são ricos. É o que está acontecendo. Os poucos estão presos, estão aprisionados nos condomínios, nos arames farpados, nas redes elétricas.

            Está dito aqui: “Líderes discutirão hoje novo texto sobre piso salarial dos policiais”. Isso é para já! Não vai haver melhora nenhuma. Isso é palhaçada! Nunca antes, houve - aí eu digo - tanta violência! Já houve isso, mas se corrigiu. Senador Romeu Tuma, no plenário da Itália, Cícero bradou: “Pares cum paribus facillime congregantur”. Violência atrai violência. É isso que está aí. Isso é uma barbaridade! É uma barbárie que sofremos.

            Eu não iria citar os países ricos, do Primeiro Mundo. Bem ali, está Buenos Aires. Bem ali, está o Uruguai, de que gosto muito. Há um teatro na Calle Corrientes. A gente sobe ali - parece que era um circo - a uma da madrugada, Tião Viana. E vou lá porque é barato. Eu não tenho mensalão. A gente sai a uma hora da madrugada, e o teatro termina às 3 horas. A livraria está aberta. Eu saio, ando uns dez quarteirões com Adalgisa, de mãos dadas. Não há negócio de assalto, nada disso. Esse é um problema resolvido.

            A mídia mentirosa é que está dizendo isso aí. Aprendi que é mais fácil tapar o sol com a peneira do que esconder a verdade. A verdade é esta: este Governo transformou nossa sociedade pacífica e cristã em uma sociedade de barbárie. Está todo mundo se matando. Está todo mundo roubando. Está todo mundo se drogando. Passou da maconha para a cocaína e, agora, para o crack. Mas está todo mundo enrolando o serviço de segurança.

            Repito, para que entre na cabeça do nosso Presidente Luiz Inácio: Norberto Bobbio, o símbolo maior da democracia moderna, Senador vitalício da Itália, do Renascimento, diz que o mínimo que temos de exigir do governo é segurança à vida - pergunto se isso existe aqui -, à liberdade e às propriedades.

            Então, essas são as nossas palavras de contribuição para o Presidente da República, com sua força, com sua liderança, principalmente na Câmara. No passado, ele passou por lá e disse que ali havia trezentos aloprados. Ele não disse “aloprados”, não. Como foi que ele disse? Picaretas! “Aloprado” é um termo moderno que usamos. Então, vamos apagar essa história da Câmara! Que o Presidente, com sua liderança, resolva os problemas dos policiais!

            Ó policiais, a esperança é a última que morre! Perder a esperança é um pecado, diz o Apóstolo Paulo. E eu, que sou do Partido Social Cristão, fomento que eles tenham ainda essa esperança na sensibilidade do Presidente da República de ouvir e seguir o primeiro aconselhamento de Fernando Henrique Cardoso, o de que ele se debruçasse para enfrentar a violência que hoje torna essa sociedade uma barbárie!

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.


Modelo1 3/29/247:57



Este texto não substitui o publicado no DSF de 02/06/2010 - Página 25414