O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, mesmo antes de eu iniciar a minha fala aqui, sobre questões do Rio Grande, eu queria fazer um apelo a V. Exª, como Presidente em exercício da Casa...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - E eu queria fazer um apelo ao Rio Grande do Sul. Rui Barbosa passou 32 anos nesta Casa, o Paulo Paim só está aqui há oito. Então, o povo do Brasil quer o Paulo Paim aqui 16 anos, a metade do Simon, a metade do Rui Barbosa, ele que representa a grandeza desta vida parlamentar.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, aproveitando o gancho, o Partido Social Cristão, de que V. Exª é a maior liderança, os seus líderes no Estado estarão aqui nos dias 8 e 9 e vão dialogar com V. Exª; e, na próxima quinta, encontro-me com eles em Porto Alegre. A partir dessa sua fala, pelo que percebi, faremos uma parceria lá no Rio Grande.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Realmente, é o partido hoje mais cobiçado, pela sua pureza e sua firmeza. Há pouco, César Borges testemunhou o apoio que está recebendo do Partido Social Cristão,...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/RS - PI) - E eu fiz o pedido aqui da tribuna.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - ...que eu represento com grandeza. E V. Exª...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/RS - PI) - Mas, Sr. Presidente, esses amigos e amigas que estão aqui na galeria são companheiros de empresa terceirizada aqui na Casa e tiveram uma conversa comigo e com o Senador Cristovam. Há uma série de irregularidades em relação ao que eles têm a receber. Por isso, eles estão fazendo um movimento tranquilo, pacífico, respeitoso, e nós esperamos que a 3ª Secretaria os receba o mais rápido possível e possa ouvir o pleito deles. Eles só querem receber o que têm de direito. Por isso, no início de minha fala, eu faço este apelo a V. Exª.

            Sei que o Senador Cristovam gostaria também de se referir a esse mesmo assunto e já concedo o aparte.

            Senador Cristovam, por favor.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Paim, eu fico satisfeito de ver um Senador que nem é do Distrito Federal, na verdade, estar aqui preocupado, sensibilizado com a situação. Preciso explicar que não é um problema da relação do Senado com eles, diretamente. É entre a empresa para a qual eles trabalham e eles - passando, obviamente, pelo Senado. Eu conversei há pouco com o Senador Heráclito Fortes, que tem todo o interesse em resolver o assunto. Há diversas dificuldades legais, financeiras, mas ele tem todo o interesse em resolvê-las. Já sugeriu que eles conversassem com o Dr. Haroldo, que é o Diretor, e já entrei em contato. Tenho a impressão de que, com seu apelo, que eu ratifico, apoio e assino embaixo, junto com a boa vontade do Senador Heráclito Fortes, que é o 1º Secretário, nós podemos encontrar uma solução. Não podemos é deixar que alguns servidores que trabalham no Senado - mesmo que não diretamente para o Senado, do ponto de vista da carteira profissional - fiquem na situação em que estão. Então, eu tenho bastante esperança de que, em poucas horas, a gente possa procurar e encontrar uma solução para o assunto.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Cristovam Buarque. Tenho certeza de que o 1º Secretário, Heráclito Fortes, como já combinou com V. Exª, vai recebê-los na 1ª Secretaria. Quem vai recebê-los é...

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Dr. Haroldo Tajra.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Mas quem vai recebê-los não é o Senador Heráclito, e sim o responsável pela administração.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - É o Diretor-Geral da Casa, o Dr. Haroldo Tajra.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Então, já estamos comunicando aos amigos - permitam-me que me dirija a vocês como amigos, porque me considero amigo de vocês - que o Dr. Haroldo vai recebê-los ainda hoje à tarde.

            Entendo que vocês devem formatar uma comissão para que haja esse encontro, e que vocês coloquem todos os seus questionamentos, direitos que tenham a receber e que a empresa que o Senado contratou não está pagando.

            Senador Mão Santa, eu quero também aproveitar este momento...

            O SR. PRESIDENTE (PSC - PI) - Perdoe-me, mas V. Exª cometeu um equívoco, falou na 3ª Secretaria...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Na 1ª Secretaria.

            O SR. PRESIDENTE (PSC - PI) - Isto é afeto à 1ª Secretaria, ao Dr. Heráclito Fortes.

            Evidentemente, nós estamos associados ao empenho do Paulo Paim e do Cristovam Buarque para que eles consigam resgatar o que lhes é devido.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito bem!

            Cumprimento também os companheiros da Fup - Federação Única dos Petroleiros, que também estão nas galerias para acompanhar o debate que teremos hoje sobre a questão do pré-sal.

            Mas, Sr. Presidente, quero hoje fazer uma pequena homenagem a um conterrâneo, o Sr. Hindemburgo Almeida Flores, de 84 anos, natural de Itaqui, no Rio Grande do Sul, e morador de Brasília há alguns anos. Na verdade, o que ele me solicita, nesta homenagem que faço citando a pessoa dele, é uma atenção especial para a trajetória de um grande amigo dele, que é o Coronel da Aeronáutica Alfeu de Alcântara Monteiro, morto no momento em que era destituído do comando da Base Aérea de Canoas, lá no meu Rio Grande, no dia 4 de abril de 1964.

            Conforme matéria publicada nos jornais no dia 25 de maio de 1998, e assinada pelos jornalistas Lourenço Flores e Cássia Zanon:

[...] três dias depois do golpe de Estado, o então tenente coronel Monteiro foi assassinado depois de ter se posicionado contra o movimento [golpista]. No governo que depôs o Presidente João Goulart, Monteiro foi o primeiro a tombar. A tese oficial é que ele teria resistido e morrido num tiroteio.

Alfeu Moreira discordava das pretensões do movimento. O fato foi evidenciado em 1961, quando foi responsável por um dos episódios mais importantes da campanha da Legalidade, liderada pelo então [sempre] governador [do Rio Grande e também do Rio de Janeiro, o inesquecível e já falecido] Leonel de Moura Brizola.”

Quando caças preparavam-se para levantar vôo da base [aérea] de Canoas [cidade onde escrevi minha vida política] e atacar o Palácio Piratini, de onde [Leonel] Brizola comandava a resistência para garantir a posse de João Goulart no lugar de Jânio Quadros, Alfeu Moreira respeitou a vontade de seus comandados, que chegaram a murchar os pneus dos aviões, garantindo assim que o Piratini não fosse atacado [e poderia, naquela oportunidade, ter sido destruído].”

            Repito aqui as palavras, Srªs e Srs. Senadores, do Sr. Hindemburgo Almeida Flores: “Alfeu de Alcântara Monteiro morreu em defesa da Constituição brasileira”.

            Na opinião do jornalista Sebastião Nery, publicada na sua coluna, ainda no dia 2 de setembro de 2001, no Jornal da Comunidade, aqui de Brasília: “Alfeu de Alcântara Monteiro, gaúcho de Itaqui, fronteira com a Argentina, é um herói nacional injustiçado e esquecido”.

            Termino dizendo, Sr. Presidente: vida longa aos ideais de Alfeu de Alcântara Monteiro, herói brasileiro!

            Sr. Presidente, fiz essa homenagem a esse herói, que morreu, tombou contra a ditadura no Golpe de 1964, e pretendo fazer uma homenagem neste momento a um grande amigo meu, de 74 anos, que faleceu no dia de ontem. Por isso, Sr. Presidente, nos termos do art. 218, inciso VII, requeiro voto de pesar pelo falecimento do Sr. Iol Alves Medeiros.

           Iol Alves Medeiros nasceu em 30/09/1936 em Cambará do Sul. Serviu o Exército em São Leopoldo, entrou para a extinta CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul), onde foi chefe do setor de transportes e chefe do setor de processamento de dados.

           Foi Presidente da Associação de Aposentados da CEEE. Já em 1999, foi eleito membro do Conselho Fiscal da Federação dos Aposentados do Rio Grande do Sul. Em seguida, em 2002, assumiu a presidência da Federação, liderando os aposentados gaúchos e brasileiros até 2008. Na segunda gestão de Iol Medeiros, a Fetapergs (Federação dos Trabalhadores Aposentados do Rio Grande do Sul), deu um grande passo ao adquirir sua sede própria, deixando o espaço cedido pelo INSS durante anos, equipando e modernizando aquela Federação com móveis padronizados, nove computadores interligados e um espaço privilegiado para o atendimento das entidades filiadas e do público em geral.

           Medeiros encerrou o mandato como Presidente em 2008, deixando todas as contas em dia, com saldo positivo em caixa. Atualmente, ocupava o cargo, Sr. Presidente, de 1º vice-presidente dessa entidade, presidente por dois mandatos e diretor da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas).

           Iol deixou a esposa, Nadir Medeiros, e os filhos, Aline, Eliza e Marcos Medeiros.

           Sr. Presidente, Iol Medeiros, nessa luta nossa em defesa dos aposentados, na derrubada do fator previdenciário e no reajuste dos 74,7%, fez vigília conosco diversas vezes. Ele estava nas galerias, estava na tribuna de honra... Parece que eu o estou vendo aqui, com seus cabelos grisalhos, incentivando todos os Senadores para que fizessem o bom debate, mostrando que os aposentados e pensionistas mereciam um reajuste que acompanhasse o crescimento do PIB. No caso, de 80% do PIB.

            Iol Medeiros, Sr. Presidente, participou das três vigílias que fizemos aqui. Junto com Warley, Dornelles, Moacir e tantos outros companheiros, esteve aqui conosco. E também quando fizemos vigília na Câmara, por duas vezes.

            Iol Medeiros, além de ter sido um grande dirigente da Federação dos Aposentados do Rio Grande do Sul e da Confederação Nacional dos Aposentados Brasileiros, juntamente com Warley, foi, sem sombra de dúvida, um guerreiro da classe trabalhadora, dos assalariados, dos aposentados, dos pensionistas.

            Nas últimas semanas, Sr. Presidente, Iol viajava pelo Estado, junto com Warley, com Moacir e comigo, mobilizando cada região do meu Estado. Pedia que cada uma mandasse telegrama ou e-mail para o Palácio para que a derrubada do fator não seja vetada e para que também não sejam vetados os 7,7% dos aposentados.

            Quero usar o meu tempo, nesta tarde, para fazer esta justa homenagem a esse grande dirigente dos trabalhadores. Foi um grande sindicalista e um grande líder, quando se aposentou, trabalhando pelos aposentados e também pensionistas.

            Iol Medeiros, sei que você, hoje, é mais um estrela a brilhar lá na constelação do universo, mas tenha certeza de que a sua luta não foi em vão. Outros tantos guerreiros, homens e mulheres de cabelos brancos, com certeza, estão neste momento lhe homenageando. Sei que seu enterro vai ser hoje à tarde.

            Senador Mário Couto, V. Exª deve ter conhecido, com certeza, Iol Medeiros. É aquele gaúcho, um pouco gordinho, 74 anos, sempre ao lado do Warley, que se sentava bem perto de V. Exª, quando vinha nas vigílias. Mesmo quando íamos lá na Câmara, ele estava em todas as reuniões. E, agora, no Estado, nessa cruzada que fizemos durante mais de um mês, relatando a luta que travamos aqui, ele sempre citava o nome de alguns Senadores, e não tem como não dizer que ele citava o nome de V. Exª.

            Um aparte a V. Exª.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - É lamentável o acontecimento. É triste o acontecimento, Senador Paim. Gostaríamos que ele permanecesse entre nós para que pudesse ter o sabor da vitória, porque eu não acredito que o Presidente da República venha a vetar o aumento dos aposentados. Lógico que existe hoje um silêncio em torno disso. Começo a perceber que a guerra não terminou, que ainda temos que lutar, mas, como o nosso grande amigo, outros também se foram sem ver o fim dessa batalha.

Por várias vezes, Senador Paulo Paim, referi-me da tribuna a ele.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - O Iol.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Referi-me a ele e a outros aposentados que travavam, junto com a gente, essa batalha, para que suas famílias pudessem ter uma convivência normal com a sociedade. Hoje, a convivência do aposentado com a sociedade é anormal, porque ele vive na miséria - sabemos disso. Espero que o Presidente possa sancionar logo essa matéria. A data limite é o dia 17 deste mês. Mas estou preocupado com o fato de que outros possam deixar-nos, até mesmo pelo sofrimento, Senador Paulo Paim, até pelo sofrimento. Quanto sofreu nosso amigo? Quanto ele sofreu? Pergunte a si mesmo: será que ele não sofreu? É lógico que sofreu, Senador Paulo Paim! Quantas batalhas travamos aqui? Quantas noites sem dormir?

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - E ele passou aqui conosco todas as noites.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Quantas sensações de ser enganado? É uma sensação que dói. Maltrata a sensação de estar sendo enganado. Isso maltrata muito o íntimo de cada um, Senador Paulo Paim. É lamentável! Assim como ele, muitos se foram já. Muitos, centenas já se foram e não viram seus direitos serem respeitados. Esperamos, Senador Paulo Paim, que o Presidente acabe com essa agonia, encerre, de uma vez, essa agonia. Já comentei com V. Exª que sabemos que a conquista não é aquela que os aposentados nem nós queríamos. Nós queremos mais, queremos o direito real, queremos um ganho real. Pelo menos os 7,7% já são um ganho muito grande, o início de uma correção. Torcemos para que o Presidente sancione logo essa matéria e não deixe o aposentado nessa angústia. Vai ou não vai sancionar? Essa é uma angústia! Isso mata! Isso maltrata! Sinto, como V. Exª, a perda de um grande companheiro, Senador.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Mário Couto. Pode ter a certeza de que a esposa de Iol Alves Medeiros, Nadir Medeiros, e seus filhos, Aline, Elisa e Marcos, acompanharão hoje, à noite... No momento, eles estão no velório do nosso amigo falecido, o Iol. Que esta sessão de hoje seja de homenagem a eles! Vou-lhe passar a palavra, Senador Flexa. Ele é daqueles que pagaram sobre o teto, mas que ganhavam algo em torno de três ou quatro salários mínimos. Ele estava na luta, para que houvesse a devida correção.

            Senador Flexa Ribeiro, ouço V. Exª.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Paulo Paim, quero também associar-me a V. Exª no requerimento de pesar pelo falecimento do Iol, que, como já dito por V. Exª e pelo Senador Mário Couto, era um dos mais combativos companheiros...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - V. Exª acertou na frase. Eu diria que ele, o Warley e o Moacyr estavam na linha de frente dessa luta.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Exatamente. E, pela tenacidade, pela bravura deles, alimentavam-nos de esperanças, para que, sob o comando de V. Exª, pudéssemos continuar na luta em prol de fazer justiça aos aposentados. Lamento muito que ele não tenha podido assistir ao término da luta que comandou, que acontecerá, como disse o Senador Mário Couto, até o próximo dia 17. A impressão que nos dá é a de que o Presidente Lula gosta, tem o prazer de fazer com que os aposentados se estressem. E, como são todos de idade avançada, muitos não resistem à emoção, às dificuldades. Quantos Iols já perdemos ao longo dessa caminhada? Vários. Talvez, não sejam conhecidos, mas eles também estavam esperando isso. O prazo para a sanção é de 15 dias, mas ela pode ser feita no momento em que o projeto chegue à Presidência da República. Então, não há por que deixar os aposentados nessa angústia. O Brasil inteiro sabe que o Presidente não vai vetar, até porque, Senador Paulo Paim, se ele vetar, vamos derrubar o veto aqui, no Congresso. Este Congresso não irá funcionar, enquanto o nosso Presidente José Sarney - que, tenho certeza absoluta, estará ao nosso lado - não fizer uma sessão única e exclusiva do Congresso para apreciar o veto, se este houver - espero que não haja -, em torno do reajuste do salário dos aposentados e do término do fator previdenciário. Então, quero lamentar a perda desse seu amigo e companheiro de luta e associar-me aos votos de pesar aos familiares.

            O SR. PAULO PAIM (PMDB - RS) - Muito obrigado, Senador Flexa Ribeiro. Tenho certeza de que o Presidente Lula está estudando, com muito carinho, essa questão, fazendo cálculos para não vetar. O prazo vence no próximo dia 17, e estou rezando e torcendo, falando, quase diariamente, sobre o tema, para que não haja o veto. Quem sabe, como é retroativo a 1º de janeiro, a família do Iol, que não o terá de volta, poderá pelo menos ter a simbologia de que a luta que ele travou está tendo resultado para milhões de brasileiros.

            Por isso, Sr. Presidente, encaminho a V. Exª o requerimento do voto de pesar, numa homenagem não somente ao Iol, mas também ao Osvaldo, que é o Presidente da Federação do Estado, e ao Flecha, que é o Presidente da Associação de Caxias. Não vou citar todos aqueles que estão liderando esse movimento no meu Estado e nacionalmente, mas quero dizer que, ontem, à noite, quando recebi dezenas de telefonemas vindos do Rio Grande e do Warley, lá de São Paulo, todos estavam emocionados, sentindo uma dor muito profunda com a perda de um dos nossos comandantes, eu diria.

            Eles são os nossos comandantes de cabelos brancos, que orientaram nossa batalha dentro do Congresso em defesa de homens e mulheres de cabelos prateados, como ele dizia, que construíram este País e que, neste momento, só querem aquilo a que têm direito.

            Por isso, Iol, fica aqui esta homenagem do Senado da República. Remeti à sua família, neste momento tão difícil, uma saudação carinhosa de solidariedade em nome do Senado da República.

            Sr. Presidente, não vou falar dos outros temas.

            Ouço o Senador Papaléo.

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador Paim, permita que eu me solidarize com V. Exª no voto de pesar pelo falecimento do grande Iol, grande lutador pelas causas justas dos aposentados. Logicamente, essa homenagem póstuma vai à família do Iol. Aqui, quero testemunhar à família do Iol e a todos os aposentados a persistência dele, a permanência constante dele à frente, junto com outros companheiros, dessa busca incansável e determinada pelos direitos dos aposentados. Então, quero solidarizar-me com V. Exª no voto de pesar que traz, para que o Senado Federal remeta-o à família, para mostrar nosso respeito, nossa responsabilidade com os aposentados, por intermédio do saudoso Iol. Obrigado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Papaléo. V. Exª participou também das vigílias aqui, junto com ele. Fomos falar com o Presidente do Senado, e ele, naquela noite, pediu: “Paim, não dá pra conseguir um lanche?”. Estávamos aqui e falamos com o Presidente do Senado, que liberou o lanche para os idosos, liberou o espaço dos Senadores, e eles foram tomar seu cafezinho, puderam usar todas as dependências, mostrando que o Senado tem sensibilidade com essa questão. O pedido foi dele, e, de pronto, todos nós o atendemos, mediante o movimento que fizemos.

            Senador Mozarildo, ouço V. Exª.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Paim, há quantos anos essa luta está aí correndo! Cansamos de receber e-mails de pessoas que diziam exatamente isso, que tinham medo de morrer antes de isso acontecer. E há outras pessoas que, na verdade, são pensionistas cujos entes queridos morreram e que estão aí à mercê dessa pensão. Um dia desse, recebi um e-mail, que já tive oportunidade de comunicar aqui, de um aposentado que dizia não conseguir compreender, depois que a matéria está lá para sanção do Presidente, como é que o Presidente, que é aposentado, que está no cargo maior da República, que tem salário, casa, comida, roupa lavada e segurança e que, quando sair do seu cargo, vai continuar tendo segurança e bom salário, não encontra uma fórmula de fazer justiça com os aposentados? Dizer, como estamos vendo na imprensa ultimamente, que o Congresso está fazendo bondade em ano eleitoral?! Estamos, há vários anos, discutindo essa questão aqui! V. Exª comanda esse processo há muitos anos. Agora, a questão é aprovada, depois desse puxa-encolhe de liderança do Governo no Senado e de liderança do Governo na Câmara, e fica essa situação ainda sendo procrastinada! Lamento a morte desse aposentado e de muitos outros anônimos que estão morrendo, sem que algo aconteça!

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - É claro! Esse é só um exemplo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Dizer que o Governo não tem dinheiro, que a Previdência não tem dinheiro?! Basta o Governo reajustar. É como numa família: é só saber com o que gasta. Gaste menos com festa, com propaganda e com outras coisas supérfluas e aplique no ser humano, principalmente nesse ser humano que já deu tudo pela Nação! Parabéns a V. Exª!

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Mozarildo. V. Exª, que também participou conosco das vigílias, como a Senadora Rosalba, com certeza, deve ter visto o Iol circulando nas galerias e na tribuna de honra.

            A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Com certeza, Senador Paim. Estou relembrando aquele momento do lanche. Parece que estou vendo a figura dele, ainda tão esperançoso, lutando tanto para que se fizesse justiça! Fazer pelo aposentado é fazer justiça ao povo brasileiro, aos trabalhadores brasileiros. É inadmissível que, depois de três anos... Cheguei a esta Casa em 2007 e, desde então, eu me associei à sua luta, que é a luta do Senador Mozarildo, do Senador Mário Couto, do Senador Mão Santa, do Senador Geraldo Mesquita e de muitos outros. Fizemos aquelas três vigílias para dar um grito desesperado: escutem, escutem os nossos velhinhos, os nossos aposentados! Olhem para eles, porque muitos - e está aí o resultado - não terão a alegria de ver seu salário ser recomposto e o fator previdenciário cair. E quantos, anonimamente, como bem falou o Senador Mozarildo, também já estão partindo com o coração sofrido de tanta amargura, de tanta injustiça, porque lhe faltou na hora mais necessária um pouco daquele direito que ele tanto tinha e por que tanto trabalhou! Então, quero deixar aqui também o nosso pesar, a nossa solidariedade. Estamos aguardando que essa matéria seja sancionada. Pedimos ao Presidente que faça a sanção, que não deixe, de forma alguma, nossos aposentados continuarem nessa angústia, nessa injustiça. Eles têm direito, eles trabalharam, eles contribuíram e merecem ser reconhecidos. Muito obrigada.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senadora Rosalba Ciarlini. V. Exª tem participado ativamente desse processo.

            Quero concluir, para efeito de registro, Senador Mão Santa, dizendo que o PIB cresceu 9% no primeiro trimestre, o maior resultado da série histórica. E por que quero ficar nesse tema? Eu me lembro das últimas palavras do Iol, quando ele esteve comigo ainda nesse fim de semana: “O PIB vai crescer mais de 8%. Se vai crescer mais de 8%, não há motivo de não assegurar o fim do fator e o reajuste dos aposentados”.

            Então, peço para registrar, Senador Mão Santa, junto com essa matéria, o voto de pesar e a defesa que fiz aqui em respeito a todos os 8,5 milhões de aposentados e pensionistas que ganham mais que o salário mínimo e que estão na expectativa dos 7,7% e aos quarenta milhões de brasileiros que são celetistas. Todos os celetistas que não têm direito à aposentadoria especial acabam perdendo quase a metade do seu salário devido ao fator previdenciário.

            Eram lutas do Iol, são lutas da Cobap, são lutas das Centrais, são lutas de Senadores e Senadoras e de Deputados e Deputadas que têm compromisso com a qualidade de vida do nosso povo. É uma luta também de vocês, meus amigos da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que estão aqui. Vocês sabem muito bem o que representa o fator previdenciário e o fato de não haver uma política de reajuste para os aposentados. Digo o mesmo em relação àqueles setores que têm fundos que complementam, pois, quanto mais o aposentado perde em matéria de vencimento da fonte da seguridade, mais o fundo tem de complementar. Consequentemente, inúmeros fundos que conheço, inclusive o do setor bancário, estão quase na falência.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - V. Exª me concede um aparte, Senador?

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Valadares, vou dar o aparte a V. Exª, que tem tudo a ver também com este pronunciamento, não só pela sua luta em defesa dos aposentados e dos pensionistas, mas também pela PEC que V. Exª aprovou na CCJ, que este Plenário há de votar e que trata do fim do voto secreto. Neste caso específico, quero destacar, elogiando V. Exª, a questão dos vetos. Sou parceiro, entendi seu substitutivo, votarei com tranquilidade na sua PEC. Embora a nossa PEC falasse do assunto de forma mais ampla, penso que a sua buscou um meio termo na Casa. O mais importante é que a sua PEC vai acabar com essa história de veto ser votado secretamente. Então, é com enorme satisfação que concedo o aparte a V. Exª.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Paulo Paim, V. Exª é exemplo de tenacidade, não desiste fácil da luta. Penso que essa luta deve continuar por parte de V. Exª e de todos aqueles que apóiam seus pronunciamentos em favor do aposentado, do trabalhador, mesmo porque o povo sabe que “água mole em pedra dura tanto bate até que fura”. Quem sabe todos aqueles que são responsáveis por uma estrutura social, ainda a meu ver, injusta, que existe no Brasil, poderão se sensibilizar ante a necessidade imperiosa da derrubada do fator previdenciário, que foi uma luta iniciada aqui por V. Exª e que teve o apoio de todos nós? O fator previdenciário reduz o ganho do aposentado. A remuneração vai lá para baixo, chegando a mais de 50% de perda em poucos anos. Ora, quando alguém se aposenta, o que se espera é que, do resultado de seu trabalho passado, ele venha a ter dias melhores, mas, no Brasil, está acontecendo, infelizmente, o contrário. Em todos os países do mundo, o aposentado é aquinhoado com um salário para ter tranquilidade no resto dos dias que lhe faltam para o término de sua vida. Por isso, aprecio o trabalho de V. Exª. Desde que V. Exª chegou ao Senado - eu já estava aqui -, acompanhei sua luta. Somos companheiros de uma mesma causa. E é uma causa justa, porque visa a fazer justiça àqueles que trabalharam pelo Brasil.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Valadares.

            Pode ter certeza de ele, lá do alto, está ouvindo o que digo aqui. E ele sabe que estou falando somente a verdade. O Iol cansava de dizer nas plenárias de que participávamos, independentemente do Estado: “Paim, é um absurdo o homem público votar secretamente”. V. Exª, na PEC, no seu substitutivo, acaba com essa história de voto secreto em matéria de veto. Era exatamente nisso que ele batia.

            Tenho certeza absoluta de que podem vetar qualquer coisa de interesse do povo brasileiro, mas, se o voto for aberto, o Congresso derruba. Já no voto secreto, tenho minhas dúvidas, até porque é o que a História mostra: de 1,3 mil vetos apreciados, nenhum foi derrubado no ano passado. Eram vetos que estavam aí há mais de vinte anos.

            É por isso que, neste momento, o Iol está aqui, com energia positiva, ouvindo suas palavras. V. Exª entrará para a História se conseguirmos fazer com que não se vote matéria de veto secretamente. Cada homem público tem de assumir sua posição, seja a favor ou contra qualquer tema que debata e vote nesta Casa.

            Termino, cumprimentando todos. Quero dizer ao Nelson, da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que está aqui conosco, que tive muito orgulho de relatar o projeto da FUP na Comissão de Direitos Humanos. Lá nós o aprovamos por unanimidade. Vamos esperar que, neste Plenário, como eu disse à FUP - inclusive, depois, apresentamos emenda, espelhada na construção da FUP -, votemos a favor de que parte do dinheiro do pré-sal, matéria que vamos apreciar aqui hoje ou amanhã, seja destinada ao Fundo Social, sim, e de que uma parte vá para a Previdência, como foi feito na Noruega - é o que dizem os argumentos que me foram passados pela FUP. A Noruega resolveu a questão da Previdência destinando parte do resultado positivo do petróleo para a Previdência. Vamos torcer para que não haja aqui qualquer mudança que altere aquilo que estamos propondo. A Câmara já apontou um sinal, ou melhor, já votou a matéria, destinando parte do dinheiro do Fundo Social do Pré-Sal para a Previdência.

            Está no meu relatório o projeto da FUP, que está no relatório que fiz em nome da Comissão de Assuntos Sociais. A Senadora Rosalba me encarregou de fazer esse relatório. Também lá, espelhado nesse exemplo da FUP, destinei parte daquele recurso do Fundo Social para a nossa Previdência.

            Era isso o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Peço a V. Exª que considere lidos, na íntegra, os pronunciamentos que vou entregar à Secretaria-Geral.

            Obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- “PIB cresce 9% no primeiro trimestre, o maior resultado da série histórica”.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o pronunciamento que vou fazer é sobre Inclusão Digital e a democratização do acesso às tecnologias da Informação, de forma a permitir a inserção de todos na sociedade da informação.

            Vou falar, em primeiro lugar, como o Brasil vem buscando desenvolver diversas ações, visando a inclusão digital como parte da sociedade inclusiva.

            Desde o final de novembro de 2005, quando entrou em pratica o projeto de inclusão digital do governo federal, o Projeto Cidadão Conectado, registrou mais de 19 mil máquinas financiadas até meados de janeiro.

            Pouco menos de 2% da meta do programa, se levarmos em conta apenas os dados de financiamento, que é vender um milhão de máquinas para consumidores com renda entre três e sete salários mínimos.

            Com os esforços de "inclusão digital" outros públicos também constituem o alvo de seu trabalho: idosos, pessoas com deficiência, população de zonas de difícil acesso, entre outros.

            A idéia é que as Tecnologias da informação vieram para ficar, e quem não estiver “incluído digitalmente” terá uma limitação social importante, perdendo inclusive direitos garantidos à cidadania, aliado a isto existe a necessidade do acesso pleno à educação.

            O que aconteceu em Caxias do Sul foi lamentável. As imagens do vídeo e fotos exibidos mostrando a agressão da Brigada Militar contra os trabalhadores, foram chocantes.

            Abuso de autoridade é o mínimo que se pode chamar aquilo.

            Os sindicalistas protestavam contra o Programa de Participação de Resultados (PPR) da Randon Implementos e foram agredidos gratuitamente.

            Em outra cidade gaúcha, Panambi, também está acontecendo um caso muito sério de repressão ao movimento social.

            O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Panambi e Condor, Valdir Godois da Costa, relatou à Comissão de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, que em virtude de uma greve bem organizada e pacífica, ele e outros companheiros estão sendo alvo de perseguições. Por uma série de acontecimentos mal resolvidos, já foram condenados a realizar trabalhos comunitários e estão sendo alvo de notícias maledicentes.

            Estou tentando agendar uma reunião com a Brigada Militar para que esse impasse possa ser resolvido. Isso tudo é muito sério e precisa ser solucionado de uma vez por todas.

            O Presidente do Sindicato exerce esse cargo há catorze anos e sua história sindical merece respeito.

            Outra situação constrangedora está acontecendo com o Quilombo Palmas, na cidade de Bagé. A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e lideranças do Movimento Negro que visitaram a Comunidade Quilombola de Palmas, apresentaram pedido de providências à Prefeitura de Bagé, e demais órgãos do Governo, contra os ruralistas acampados em vigília de 24 horas, impedindo com barreiras a estrada que dá acesso ao Quilombo.

            As entidades exigem medidas urgentes das autoridades, para garantir a segurança física e moral dos moradores, o direito de ir e vir e a integridade territorial do Quilombo de Palmas.

            Além disso, face a gravidade dos constrangimentos impostos à comunidade quilombola, pedem que a Farsul - Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul, a Associação e o Sindicato Rural de Bagé sejam formalmente oficiados para que sustem imediatamente as ações que visam impedir que os técnicos do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, ingressem na área da comunidade quilombola das Palmas, em processo de regularização. Os funcionários do Instituto tentavam iniciar o levantamento fundiário necessário para elaboração do RTID - Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do território da comunidade quilombola de Palmas.

            A comunidade das Palmas habita a região há 200 anos. Em 2005, abriu processo no Incra para a regularização do seu território. Já possui laudo sócio-histórico-antropológico feito por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e o Incra/RS precisa iniciar os demais estudos necessários para definir o território a ser titulado em nome da comunidade.

            Outra questão importante que quero trazer aqui é o caso de um grande número de trabalhadores que estão sofrendo, vítimas de acidentes de trabalho, na cidade gaúcha de Candiota.

            Lá foi implantada a Usina Termelétrica Presidente Médici, fase C. Com isso, a cidade recebeu um grande número de trabalhadores, oriundos de várias partes do país e inclusive do exterior e não estava preparada para isso.

            O Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador Estadual do RS - CEREST, está acompanhando os fatos ocorridos no canteiro de obras, como o grande número de acidentes de trabalho que culminaram em três óbitos.

            Os trabalhadores estão expostos aos mais diversos fatores como: os ônibus que transportam os trabalhadores estão em estado precário; há trabalho infantil, escravo, prostituição e preocupação com o HIV.

            Fator que agrava a situação é que a Regional de Saúde conta com um número reduzido de profissionais e o órgão federal, a DRT está sem coordenador.

            A enfermeira do Hospital Beneficente de Candiota informou que chegam a atender 50 trabalhadores por dia com problemas diversos, como corpos estranhos nos olhos ou cortes, em função da obra.

            Estão sendo aguardadas providências junto ao Ministério Público.

            Minha intenção é de que seja realizada audiência pública no Rio Grande do Sul onde serão chamados representantes do SUS, órgãos de fiscalização, segurança e saúde, saúde do trabalhador e ambiental, pois temos que considerar o momento de grande desenvolvimento do país e da implantação de canteiros de obras em todas as regiões do Brasil.

            Quero enfatizar que todos os temas que tratei aqui serão debatidos nessa audiência pública.

            Para finalizar, quero dizer que o dia 28 de abril, foi o Dia Internacional em memória das vítimas de acidentes de trabalho. Naquela manhã falei na praça, para mais de 500 líderes sindicais sobre o fator previdenciário.

            Fui convidado a palestrar pelo Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador, organizador desse evento que congregou várias lideranças.

            Sr. Presidente, todos sabemos que a violência contra os trabalhadores é um mal que aflige a nossa sociedade. Minha intenção é levar esse tema ao debate e enfrentá-lo com coragem e firmeza, buscando soluções para crises recorrentes que precisam ser superadas. Uma nova relação, entre os Poderes Públicos e o movimento social deve ser construída, em respeito aos nossos trabalhadores.

            E é isso que nós vamos buscar!

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de deixar registrada uma correspondência que recebi de um conterrâneo, o Sr. Hindemburgo Almeida Flores, de 84 anos, natural de Itaqui, no Rio Grande do Sul, e morador de Brasília há alguns anos.

            Ele solicitou a minha atenção para a trajetória do Coronel da Aeronáutica Alfeu de Alcântara Monteiro, morto no momento em que era destituído do comando da base Aérea de Canoas, no dia 4 de abril de 1964.

            Conforme matéria publicada no jornal Zero Hora, do dia 25 de maio de 1998, e assinada pelos jornalistas Lourenço Flores e Cássia Zanon, “três dias depois do golpe de Estado, o então tenente coronel Monteiro foi assassinado depois de ter se posicionado contra o movimento. No governo que depôs o presidente João Goulart, Monteiro foi o primeiro a tombar. A tese oficial é que ele teria resistido e morrido num tiroteio.

            Alfeu Moreira discordava das pretensões do movimento. O fato foi evidenciado em 1961, quando foi responsável por um dos episódios mais importantes da campanha da Legalidade liderada pelo então governador Leonel de Moura Brizola quando caças preparavam-se para levantar vôo da base de Canoas e atacar o Palácio Piratini de onde Brizola comandava a resistência para garantir a posse de João Goulart no lugar de Jânio Quadros, Alfeu Moreira respeitou a vontade de seus comandados que chegaram a murchar os pneus dos aviões, garantindo assim que o Piratini não fosse atacado.

            Repito as palavras senhoras e senhores Senadores, do Sr. Hindemburgo Almeida Flores... ”Alfeu de Alcântara Monteiro morreu em defesa da Constituição brasileira”.

            Na opinião do jornalista Sebastião Nery, publicada na sua coluna, doa dia 2 de setembro de 2001, no Jornal da Comunidade, aqui de Brasília, ”Alfeu de Alcântara Monteiro, gaúcho de Itaqui, fronteira com a Argentina, é um herói Nacional injustiçado e esquecido”.

            E eu digo, Sr. Presidente, Vida longa aos ideais de Alfeu de Alcântara Monteiro - herói brasileiro. 

            Era o que tinha a dizer.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

            REQUERIMENTO Nº , DE 2010

            Nos termos do Art. 218, inciso VII do RISF, REQUEIRO voto de pesar pelo falecimento do Senhor Iol Alves Medeiros.

            Iol Alves Medeiros, nascido 30/09/1936 em Cambara do Sul, serviu o exercito em São Leopoldo, entrou para a extinta CEEE - Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul, onde foi chefe do setor de transportes e chefe do setor processamento de dados.

            Foi presidente da associação de aposentados da CEEE. Já em 1999 foi eleito membro do conselho fiscal da Federação dos Aposentados do Rio Grande do Sul, em seguida, em 2002 assumiu a presidência da Federação, liderando os aposentados gaúchos e brasileiros até 2008. Na segunda gestão de Iol Medeiros, a FETAPERGS deu um grande passo ao adquirir sua sede própria, deixando o espaço cedido pelo INSS durante anos, equipando e modernizando a Federação com móveis padronizados, nove computadores interligados e um espaço privilegiado para o atendimento das entidades filiadas e ao público em geral.

            Medeiros encerrou o mandato como Presidente em 2008, deixando todas as contas pagas e com saldo positivo em caixa. Atualmente, ocupava o cargo de 1º vice-presidente desta entidade, presidente por dois mandatos e diretor da COBAP (Confederação Brasileira de Aposentados). Deixou a esposa Nadir Medeiros e os filhos Aline e Eliza e Marcos Medeiros.

            Para tanto gostaria que o presente voto fosse enviado para a Senhora Nadir Medeiros na Avenida Nilópolis, 451 - AP 201 e para Rua Siqueira Campos 1184 - 11º andar - Porto Alegre - RS - CEP: 90001-970

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