Discurso durante a 93ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Solidariedade a mais de 20 mil brasileiros que pensavam estar na carreira militar e foram ceifados por um ato discricionário do Alto Comando da Aeronáutica.

Autor
Flexa Ribeiro (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PA)
Nome completo: Fernando de Souza Flexa Ribeiro
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
FORÇAS ARMADAS.:
  • Solidariedade a mais de 20 mil brasileiros que pensavam estar na carreira militar e foram ceifados por um ato discricionário do Alto Comando da Aeronáutica.
Publicação
Publicação no DSF de 09/06/2010 - Página 26683
Assunto
Outros > FORÇAS ARMADAS.
Indexação
  • JUSTIFICAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, IGUALDADE, MATERIA, TRAMITAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, EXPECTATIVA, ESCOLHA, ARTHUR VIRGILIO, SENADOR, RELATOR, DEFESA, REINTEGRAÇÃO, CANDIDATO APROVADO, CONCURSO PUBLICO, AERONAUTICA, INJUSTIÇA, DISPENSA, ALEGAÇÕES, EXCLUSIVIDADE, DIREITOS, CERTIFICADO DE RESERVISTA.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Sem revisão do orador.) - Quero só agradecer ao Senador Arthur Virgílio. Não preciso aditar nada ao que ele já explicou aqui com relação a isso. No Brasil todo, Senador Arthur Virgílio, são mais de vinte mil brasileiros que, de uma hora para outra, pensavam estar na carreira militar, que foi interrompida por um ato discricionário do Alto Comando.

            Então, Senador Arthur Virgílio, já pedi ao Senador Demóstenes Torres, Presidente da CCJ, onde se encontra o projeto que apresentei, que V. Exª seja o Relator. V. Exª tem consciência e conhecimento de causa.

            Senador César Borges, V. Exª vai subir à tribuna e, pacientemente, aguarda o seu momento.

            Esse projeto, na realidade, é do Deputado Itagiba, lá da Câmara. O Deputado Itagiba o apresentou, e o projeto não avança na Câmara.

            Tivemos uma reunião com os ex-militares, primeiro no Pará e depois em Brasília, com representantes de todos os Estados, com o Deputado Itagiba, e pedi autorização ao Deputado Itagiba para que apresentasse projeto idêntico ao dele no Senado, para ver se conseguíamos caminhar no Senado, e lá o projeto seria apensado. Assim, já estaria meio caminho andado. Ele concordou com isso, e assim fiz.

            Sr. Presidente Mão Santa, como bem disse o Senador Arthur Virgílio, que será o Relator do Projeto na CCJ - já pedi ao Senador Demóstenes Torres que indicasse V. Exª como Relator -, estamos dispostos, pelo menos eu como autor e, tenho certeza, pelo que ouvi, o Senador Arthur Virgílio como Relator, a conversar com o Comandante da Aeronáutica, para que possamos ouvir o lado da Aeronáutica. A documentação que temos não nos deixa dúvida com relação à injustiça que foi cometida. O Senador Arthur Virgílio disse que eles têm dois certificados militares. A Aeronáutica, ao retirá-lo da Força, disse que eles tinham passado aqueles seis anos para obterem o certificado militar. Mas eles, ao fazerem o concurso para a carreira militar na Aeronáutica, já tinham o certificado militar, que era condição para o concurso.

            Então, quero aproveitar, Senador Mão Santa, para dizer a todas as pessoas que foram atingidas por esse decreto no Brasil inteiro e, em especial, no meu Pará que eles podem contar com o Senador Flexa Ribeiro, com o Senador Arthur Virgílio e com todos os Senadores, porque é um ato de justiça que estamos buscado praticar em relação a esses vinte mil brasileiros.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/06/2010 - Página 26683