A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente, Srs. Senadores, temos uma grande plateia hoje. É bom a gente ver esta Casa cheia, saber que o povo brasileiro está acompanhando os trabalhos do Congresso Nacional e, principalmente, do Senado da República.

            Quero cumprimentar o Senador Paulo Paim pelo trabalho que ele tem desenvolvido, principalmente pela vitória que ele teve hoje na CCJ, pois foi votado e aprovado naquela Comissão o Estatuto da Igualdade Racial.

            Trata-se de uma luta antiga do Senador Paim, mas também de toda esta Casa. Tenho certeza de que os Senadores que vão votar em plenário vão votar a favor, darão o seu voto de aprovação, resgatando, assim, a história deste País, nossas raízes, nossa força, que vem justamente de todos aqueles que formaram a estrutura do povo brasileiro, e os negros são fundamentais nesta estrutura. Quero cumprimentar aqui, em nome de todos aqueles que lutaram e lutam pelo Negritude, a Ana José Alves Lopes, uma grande e querida amiga minha de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Diretora Presidente do Coletivo de Mulheres Negras de Mato Grosso do Sul, do Conselho Estadual dos Direitos Humanos da Mulher e do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Cumprimento todas elas e todas as minhas amigas, principalmente que trabalham comigo, a Jane Guedes, a Miriam Cambará e, principalmente, o Ben-Hur Ferreira, que foi Deputado Federal e é um grande e querido amigo. Portanto, em nome deles, quero parabenizar todos aqueles que têm lutado enormemente pela causa da igualdade racial no nosso País.

            Também quero cumprimentar o Congresso Nacional pelo reajuste dos aposentados, uma grande luta desta Casa que valeu a pena. Diziam que o Presidente Lula ia vetar, que ele não ia aprovar, que não ia aceitar o que o Congresso fez, mas ele acabou aceitando. Foi uma luta desta Casa, que fincou o pé e disse “nós queremos isso, é importante, o País aguenta, os aposentados merecem”. E nós vimos o resultado do que aconteceu com essa aprovação. Portanto, nós estamos de duplo parabéns nesta Casa.

            Mas, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu vim falar de uma coisa que me preocupa muito aqui, uma coisa que, às vezes, não é muito ligada principalmente aos homens, Senadores, que estão aqui me ouvindo nesta tarde, mas algo que é fundamental para o País. Eu quero falar dos 13 milhões de crianças que nós temos hoje no nosso País com até quatro anos de idade. São 13 milhões de crianças com até quatro anos de idade. Só 1,5 milhão delas têm assistência, têm garantida a creche e a pré-escola. De 13 milhões, somente são assistidas 1,5 milhão, é muito pouco para um País como o nosso, principalmente se a gente pensar nos milhões de mulheres que trabalham fora de casa, que precisam deixar suas crianças - e eu vejo quantas crianças aqui -, que precisam de um espaço onde elas fiquem, não para ser um depósito de crianças, mas para que elas tenham lá a educação que elas precisam ter, para que elas tenham os estímulos que precisam ter para crescer com sabedoria, para serem adultos melhores, para serem jovens mais promissores.

            É em nome dessas crianças, que não têm voz... Elas não virão aqui no plenário falar. Muitas delas ainda não aprenderam a falar, mas nós temos que ser o eco da voz dessas crianças, para mostrar que o Brasil precisa olhar para essas crianças, principalmente para os pequeninos e pequeninas, de forma diferenciada.

            Eu ouvi, esta semana, que foi divulgada uma pesquisa feita pela Fundação Carlos Chagas, pelo Ministério da Educação, MEC, e pelo BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento, uma pesquisa feita nas creches de nosso País, nas pré-escolas de nosso País, para ver como é que elas estão.

            As pesquisas, em geral, são feitas em cima do ensino fundamental, do ensino médio, das universidades, mas pouco se faz em torno das crianças pequenininhas, para saber como é que elas estão sendo cuidadas, se elas estão sendo bem cuidadas, se as creches estão boas, se as pré-escolas estão boas. Mas o resultado da pesquisa foi uma lástima.

            Creches e pré-escolas... Educação infantil brasileira, que congrega creche e pré-escola, mereceu a nota 3,4, numa escala de zero a dez. Em qualquer escola se tem nota de zero a dez, sendo zero a pior e dez a melhor. Nossas creches e pré-escolas, nossa educação infantil, recebeu nota 3,4! Foi rebaixada, foi reprovada!

            Como é que nós vamos ficar felizes em saber... O grandinho, que tem mais de quatro anos, já briga, já tem voz, fala, grita e reclama quando as coisas não estão boas. Mas e os pequenininhos? Quem é que vai reclamar por eles? Como é que o bebezinho vai reclamar se as coisas não estiverem boas na creche? É aí que entra a fiscalização, entra o acompanhamento, a garantia de termos creches de qualidade, o que não temos.

            O estudo feito pela Fundação Carlos Chagas, pelo MEC e pelo BID nos mostra que só 1% das creches é boa. Um por cento? É o mínimo. E quando as pesquisas indicam que só 1% delas é boa, isso significa que nós estamos oferecendo às nossas crianças brasileiras a pior assistência, a pior educação, o pior cuidado.

            O meu libelo hoje é dizer que, se a importância da primeira infância para a formação do caráter das pessoas é comprovada cientificamente, que é cientificamente comprovado que só temos cidadãos adultos com boa formação, com bom caráter, se eles tiverem uma infância boa, com os primeiros anos de infância aquilatados, para garantir principalmente o caráter, a formação do caráter das nossas crianças, se nem disso nós estamos cuidando, quem é que vai cuidar?

            É sobre isto que quero falar nesta tarde. Antes de continuar, porém, ofereço a palavra ao Senador Mozarildo Cavalcanti.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senadora Marisa, quero me associar ao pronunciamento que V. Exª começa a fazer, que já, pela introdução, mostra sua importância. Realmente, muita gente ainda não valoriza a importância do ensino justamente nos primeiros anos da infância. Portanto, eis a importância das creches. E como disse V. Exª, mostrando os dados aí, é lamentável que o Brasil ainda exiba esse tipo de números. Enquanto isso, a gente procura imitar os países desenvolvidos em tantas outras coisas, na diplomacia, por exemplo, e não imitamos no fundamental, que é o investimento no cidadão, na cidadã do futuro, que são justamente essas crianças. Não adianta pensar, como há décadas atrás, que só se podia começar a educar uma criança a partir dos sete anos de idade. Já está cientificamente comprovado que isso não é verdadeiro. Quero dizer que concordo plenamente com o posicionamento que V. Exª está fazendo e acho que nós tínhamos de continuar pressionando e que a sociedade deveria exigir de maneira mais forte e formal. Quando falo em sociedade, gosto muito de me referir à sociedade civil organizada. Por que essas entidades tão representativas, como é o caso da CNBB, da OAB, da AMB, enfim, todas as instituições organizadas, por que elas não cobram isso, já que não existe uma instituição que seja porta-voz das famílias brasileiras, principalmente das famílias mais pobres do Brasil?

            A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Obrigada, Senador Mozarildo. É bom ver quando as pessoas têm essa sensibilidade que V. Exª mostra, justamente para saber que o que se pensava antigamente, quando nós não tínhamos pesquisas suficientes, quando não tínhamos a tecnologia que nós temos hoje, para saber que hoje as coisas mudaram. A educação não começa aos sete anos de idade, não; a educação começa no nascimento da criança. E a importância dos primeiros anos de vida para a formação do caráter e da personalidade das pessoas é indiscutível. Todos sabem disso. Então, é necessário que a gente passe a cuidar mais das nossas crianças.

            Voltando à pesquisa a que eu estava me reportando aqui, ela diz, então, que só 1% das creches é boa. Diz que 86,9% das creches e 72,4% das pré-escolas obtiveram menos de 5 pontos na escala de um a dez. Quer dizer, completamente reprovadas. Isso nos preocupa muito, porque o básico, o mínimo que nós garantimos às nossas crianças é muito baixo. Ainda é muito pouco o que nós podemos garantir de educação e de formação para as nossas crianças.

            Essa pesquisa foi feita em várias capitais do País. Foi feita em Belém, Campo Grande, Florianópolis, Fortaleza, Rio de Janeiro e Teresina. Essa pesquisa da Fundação Carlos Chagas foi realizada no segundo semestre do ano passado, principalmente em creches municipais, particulares e estaduais.

            Quero dizer que essas creches inadequadas mostram também como o nosso País é desigual. Podíamos pensar assim: todas as creches, de Norte a Sul do País, estão ruins; todas foram reprovadas. Não! As creches que estão mais em dificuldade, em pior situação são as do Nordeste e do Norte do País. Isso mostra que a desigualdade regional está se aprofundando mais a cada dia, mostra que é necessário termos outro tipo de atenção para os Estados do Nordeste e do Norte do País. As melhores creches estão no Sul e no Sudeste. Aí ficamos imaginando como este País ainda é desigual, como nós temos que trabalhar muito ainda para sermos um País mais homogêneo, em que não haja grandes esforços, como nós temos hoje, de desenvolvimento entre o que temos no Sul e no Sudeste do País e o que temos no Nordeste e no Norte do País.

            As creches foram analisadas sob diversos aspectos, mas elas estão piores, principalmente, em dois aspectos. Em que elas estão pecando? Falta de atividade para as nossas criancinhas. O professor não é bem qualificado, então, ele deixa a criança quieta, sem fazer nada; não pode se mexer. Ou está dormindo ou está quietinha. E a criança não cresce dessa forma. A criança cresce na hora em que ela pergunta, na hora em que ela quer saber mais, na hora em que ela tem facilidade de interagir com os outros, na hora em que ela tiver estímulos. Aí ela cresce. A criança amarrada, quietinha, não tem condições de se desenvolver plenamente. E essa é a briga.

            A pesquisa mostra que o pior nas nossas creches é a falta de atividade. Isso para nós, para aqueles que trabalham com educação, é uma morte. É dizer justamente que nós não queremos que as nossas crianças tenham estímulo para se desenvolver.

            Outro item que foi repetido pela pesquisa foi a falta de material didático, a falta de material de atividade. Não há brinquedo para as crianças. Não há estímulos para elas, principalmente nas ciências e nas ciências naturais. A criança não tem como brincar, como crescer. É tão pouco o que uma criança precisa para crescer! Ela precisa ter uma boneca, um carrinho, uma bola, brinquedos de encaixe, pequenas coisas. Nem isso nós estamos oferecendo às nossas crianças na maioria das nossas creches.

            Portanto, Srª Presidente, eu queria aqui deixar este meu libelo porque, se a grande vantagem das famílias em colocar uma criança pequena em uma creche é justamente ela ter a facilidade de convívio com outras crianças e ter, principalmente, os estímulos que precisa ter, e não há isso, por que uma mãe vai colocar uma criança numa creche? Qual é o ganho que essa criança vai ter? Qual é o ganho que essa família vai ter?

            Eu quero aqui deixar registrada também uma discussão muito grande: se a criança que fez uma creche, uma pré-escola tem melhores ganhos no ensino fundamental, se ela aprende mais no ensino formal, na educação fundamental. As pesquisas indicam que sim. A criança que fez creche e pré-escola tem facilidade de aprender mais, de aprender melhor, nos anos subsequentes da educação real.

            Então, Srª Presidente, terminando as minhas palavras, quero dizer o seguinte: os gargalos da educação infantil estão, principalmente, como eu disse, na falta de material nas escolas, mas também na falta de atividade. Se é na falta de atividade, é na falta do professor qualificado.

            E aqui quero dizer que as faculdades de pedagogia estão de costas para a educação infantil. Estão ensinando como dar aulas no ensino fundamental e no ensino médio, mas não ensinam como tratar as nossas criancinhas nas creches e pré-escolas. Então, a falta de qualificação dos nossos professores, da grande maioria deles, é um dos itens que quero suscitar aqui. A educação infantil ressente-se da falta de professores bem qualificados, de professores que tenham força e capacidade de cuidar das nossas crianças.

            Além disso - já darei um aparte à Senadora Kátia Abreu -, os gestores das nossas escolas, de creches e de pré-escolas, ainda têm a visão assistencialista só do cuidado da criança e não do desenvolvimento da criança. Não pensa em fazer com que a criança cresça, mas só em cuidar. Não é isso que queremos na educação infantil.

            É claro e evidente que há resistência ainda na Secretaria de Assistência Social em entregar para a Secretaria de Educação o gerenciamento da educação infantil. Educação infantil é mais educação e menos assistência. É a garantia do estímulo para as nossas crianças e de haver professores qualificados, formados, capacitados para lidar com as nossas crianças.

            Devia ser assim: quanto menor a criança, maior tem que ser o profissional. E é nesse sentido a luta que nós temos de fazer: é justamente o contrário do que é feito hoje, Senadora Kátia Abreu. Hoje, é assim: o professor que está saindo da faculdade, que nunca deu aula, neófito na profissão, esse aí vai para a educação infantil. Mas teria de ser justamente o contrário: para a educação infantil, tinha que ser o melhor professor, o mais qualificado, o mais experiente.

            Quero terminar - antes, vou ouvir a Senadora Kátia Abreu - falando um pouquinho dos avanços também que nós tivemos na educação infantil, nesses últimos anos. Foram poucos, mas foram. E eu quero depois aqui poder relembrar alguns desses avanços.

            Senadora Kátia Abreu, ouço V. Exª.

            A Srª Kátia Abreu (DEM - TO) - Obrigada, Senadora Marisa Serrano. Quero parabenizar o seu pronunciamento, a importância dele. Infelizmente, nós estamos assistindo, ao longo dos anos, às declarações, às palavras das autoridades do Brasil a favor da educação, mas, em termos práticos e objetivos, infelizmente, nós não estamos conseguindo avançar naquilo que o País precisa. Essa é a grande revolução que o Brasil está precisando, a grande reforma. Não é a divisão de terras, não é a divisão de patrimônio, não é a divisão de recursos, mas a divisão do conhecimento. Essa é a verdadeira reforma que o Brasil precisa para avançar. Quanto à educação infantil, não existe nada mais importante, e já foi comprovada a importância de se começar cada vez mais cedo. Apesar das falhas que eu reconheço, mencionadas no pronunciamento de V. Exª - Senadora tão importante e tão dedicada à educação -, eu ainda quero lamentar uma situação muito pior do que essa que V. Exª aqui declara com muita propriedade. Nós terminamos um estudo, o primeiro estudo do Brasil sobre a educação nas escolas rurais, pois nem sequer a Prova Brasil é aplicada nas escolas do campo.

            Portanto, o Ideb nacional não é verdadeiro, porque não inclui as escolas rurais; apenas se medem, com a Prova Brasil, as escolas urbanas. No final do ano, quando convocamos aqui uma audiência pública na Comissão de Educação, de que V. Exª faz parte, perguntamos ao Ministro o porquê dessa discriminação, que não começou neste Governo, mas nunca foi medido o Ideb nas escolas do campo. Ele, então, reagiu e, imediatamente, começou a aplicar a prova nas escolas seriadas, e não nas multisseriadas. As seriadas são só 5% das escolas rurais no Brasil, em que cada série tem uma sala e um professor. Das multisseriadas, 90% não são medidas, onde temos todas as séries numa sala só, um professor só. Mas nós não nos conformamos, e a CNA terminou agora um estudo com o Ibope e a Fundação Montenegro. Será publicado agora, na revista Victor Civita, da Editora Abril, esse primeiro estudo, que é lamentável. Lá nós ainda estamos buscando melhoria e qualidade no ensino fundamental, no ensino médio. Quem dera nós já pudéssemos estar discutindo a educação infantil no campo, onde o atraso é muito maior! Para se ter uma ideia, Senadora Marisa Serrano, mais de 80% das escolas - apontou o estudo -, não têm sequer biblioteca; 70% não têm um computador; 50% delas têm diretor de escola; 70% não têm coordenador, não têm secretária. A professora é a professora, a diretora, a faxineira e a merendeira. Grande parte das escolas do campo não tem sequer a cozinha para fazer a merenda. Ou seja, a escola rural brasileira está limitada a um transporte escolar que, na realidade, muito mais se assemelha a um pau-de-arara. Paus-de-arara são aqueles caminhões onde se carregavam os boias-frias para irem trabalhar no passado; carros abertos, porque os prefeitos não têm recursos para colocar transporte escolar condizente, não têm recursos para isso, e nem no Município há número suficiente de transporte escolar que possa ser alugado. Infelizmente, esse é o retrato do campo, Senadora Marisa Serrano. Com a autoridade e a propriedade que V. Exª tem, quero depois lhe transmitir esses estudos para que possam ser incorporados também na sua luta diária em favor da educação, pois, tenho certeza, com a sua ajuda poderemos andar um pouco mais rápido no que diz respeito às melhorias do espaço físico, dos equipamentos, do treinamento dos professores e também a melhora do conteúdo das escolas rurais deste País, pois os produtores são um dos maiores contribuintes do Brasil. E contribuem porque representam 1/3 do PIB e 42% das exportações. Portanto, como contribuintes deste País, os produtores rurais exigem que a educação no campo, nas escolas das nossas crianças do campo, dos nossos trabalhadores, dos filhos da pequena propriedade rural, dos assentamentos do País, também possam ter um tratamento condizente com a realidade e com o merecimento que cada brasileiro tem. Muito obrigada.

            A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Eu que agradeço, Senadora Kátia Abreu. O retrato que V. Exª passa da educação no campo não difere daquela educação que estamos vendo hoje no País. A educação do País está ruim. Está ruim a Educação Infantil, que acabei de falar aqui, citando uma pesquisa séria, feita, inclusive, pelo MEC, pela Fundação Carlos Chagas, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que mostra que a Educação Infantil, creche e pré-escola, está péssima no Brasil, reprovada neste País.

            A Senadora Kátia Abreu mostra aqui uma pesquisa dizendo que a educação no campo, a educação rural, também está reprovada, está abaixo de crítica. Aí vocês vão me perguntar: “O que melhorou na educação brasileira?” Eu disse hoje a uma pessoa que se me perguntarem o que foi feito nesses oito anos do Governo Lula para que melhorasse a educação no País, não teria o que dizer, Senador Mão Santa. Eu posso dizer que mais jovens entraram na universidade, eu posso dizer que mais escolas foram criadas, eu posso dizer que o Fundeb foi criado, mas não posso dizer que a educação melhorou, que a qualidade da educação melhorou, que os jovens aprendem mais, isso nós não temos. As pesquisas indicam que a educação continua ruim no País. Então, educação não é somente construir escola; educação não é somente colocar o ônibus para transportar a criança; educação não é somente comprar equipamento para a escola. Educação se faz se tivermos um professor capacitado, ganhando bem. Eu disse aqui e quero repetir: a última pesquisa feita no ano passado com alunos que entrariam nas universidades perguntava quantos queriam ser professores. Somente 2% querem ser professores neste País, ninguém mais quer ser professor. Se você perguntar ao aluno qual profissão é boa, ele não vai responder que uma boa profissão é ser professor. O que ganha um professor neste País não é atrativo, não a faz uma profissão atrativa. Os melhores cérebros, as pessoas que têm maior capacidade não querem ser professores. E ficam aqueles abnegados ainda tentando, lutando, brigando, fazendo o possível e o impossível para que a educação seja de melhor qualidade neste País.

            Portanto, eu quero deixar aqui o meu libelo, defendendo uma política de valorização da primeira infância, de valorização do professor, de uma melhor qualificação dos docentes, de um melhor salários para os professores brasileiros. Só assim acredito que vamos ter educação de melhor qualidade.

            Obrigada, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

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