Discurso durante a 104ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Preocupação com a situação do Estado de Pernambuco e vizinhos, em função dos estragos causados pelas chuvas, especialmente, na Zona da Mata. Apelo ao Governo Federal para liberação de recursos, a fim de tratar dos problemas decorrentes das chuvas. Reclame de que o Estado de Pernambuco pouco recebe do Programa de Prevenção e Preparação para Desastres. Proposta para que volte à atividade a Comissão de Meio Ambiente.

Autor
Marco Maciel (DEM - Democratas/PE)
Nome completo: Marco Antônio de Oliveira Maciel
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
CALAMIDADE PUBLICA.:
  • Preocupação com a situação do Estado de Pernambuco e vizinhos, em função dos estragos causados pelas chuvas, especialmente, na Zona da Mata. Apelo ao Governo Federal para liberação de recursos, a fim de tratar dos problemas decorrentes das chuvas. Reclame de que o Estado de Pernambuco pouco recebe do Programa de Prevenção e Preparação para Desastres. Proposta para que volte à atividade a Comissão de Meio Ambiente.
Aparteantes
Eduardo Suplicy, Romeu Tuma.
Publicação
Publicação no DSF de 23/06/2010 - Página 30659
Assunto
Outros > CALAMIDADE PUBLICA.
Indexação
  • GRAVIDADE, SITUAÇÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), ESTADO DE EMERGENCIA, CALAMIDADE PUBLICA, INUNDAÇÃO, MUNICIPIOS, REGISTRO, DESTRUIÇÃO, RODOVIA, PONTE, INTERRUPÇÃO, FORNECIMENTO, ENERGIA ELETRICA, SANEAMENTO, AGUA, RISCOS, EPIDEMIA, COMPROMETIMENTO, SAUDE PUBLICA, PREJUIZO, AGRICULTURA, PECUARIA, REDUÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA.
  • REGISTRO, ANTERIORIDADE, PERCENTAGEM, RECURSOS, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, PREVENÇÃO, DESASTRE, DESTINAÇÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO (PE).
  • SOLICITAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, URGENCIA, AUXILIO, RESTAURAÇÃO, RODOVIA, RESTABELECIMENTO, FUNCIONAMENTO, INSTITUIÇÃO PUBLICA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, HOSPITAL, REPARAÇÃO, PREJUIZO, CONTRIBUIÇÃO, MUNICIPIOS, ESTADO DE PERNAMBUCO (PE).

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


           O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE. Para uma comunicação inadiável. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobre Senador Mão Santa, quero, antes de mais nada, agradecer a referência a que V. Exª faz a respeito da minha atuação na vida pública brasileira.

           Srs. Senadores Papaléo Paes e Mário Couto, Srªs e Srs. Senadores, venho, na presente sessão, trazer um tema que considero extremamente grave: o quadro que vive Pernambuco em função de chuvas que ocorreram em praticamente todo o Estado e, de modo especial, na Zona da Mata.

           Como se sabe, o Estado de Pernambuco se divide geograficamente em Zona da Mata, que é a região litorânea; Agreste, a região de transição entre a mata e o sertão, e, finalmente, o Sertão.

           Estamos, desde a semana passada, sofrendo as consequências de chuvas torrenciais que ocorreram nas regiões a que acabo de me referir.

           A Zona da Mata, sobretudo a Mata Sul. está entre as áreas com maior nível pluviométrico no Brasil.

           Semana passada, as chuvas ultrapassaram suas médias históricas e chegaram a durar 48 horas ininterruptas. Nesse breve período de tempo, choveu o equivalente a 266 milímetros, correspondendo a mais da metade do mês de junho para os padrões normais.

           Desde muitos anos, não se vê calamidade desse porte, provocando mortes, infelizmente, e grandes danos à agricultura, à pecuária, além da destruição de estradas, equipamentos públicos e interrupção de serviços públicos essenciais.

           Tanto a Coordenadoria de Defesa Civil de Recife, Codecir, quanto à Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco, Codecipe, reconhecem a existência, até agora, de quatorze mil pessoas desabrigadas, outras quinze mil desalojadas e cerca de dez mortos. Foram, indiretamente, afetados 49 municípios do Estado de Pernambuco, dos quais 22 decretaram situação de emergência e quatro, estado de calamidade pública. Inclusive, helicópteros tiveram que entrar em ação para operações de socorro.

           Rádio, jornais e televisões do Brasil e até de fora do País noticiaram, amplamente, a grave calamidade que vive Pernambuco e que, de certa forma também, afeta a vida dos Estados vizinhos, inclusive a Paraíba e especialmente Alagoas.

           A cidade de Palmares, que é o polo maior da Mata Sul, viu-se atingida em cheio e derrubadas centenas de casas. As águas provocaram grande destruição cujos prejuízos ainda não foram adequadamente estimados.

           O Ginásio Municipal, onde funcionava a Faculdade Integrada de Pernambuco, Facipe, não mais existe. A principal praça, Ismael Gouvêa, sofreu grandes danos. Houve até perigo de ruptura da Barragem do Prata, com repercussões potenciais negativas numa área ainda maior, vindo a prejudicar o fornecimento de água a vários municípios e ameaçando outras inundações.

           Em Amaraji, outro município da Zona da Mata Sul, Catende e Cortês, o rio Sirinhaém repetiu danos idênticos. Foram tragados pelas águas o principal mercado e a Câmara Municipal de Cortês. Também duramente atingidas foram igrejas, fábricas, comércio, deixando a população sem alimentos e, em alguns casos, também sem medicamentos.

           O mesmo aconteceu em Barreiros, outra cidade litorânea de Pernambuco, privada de luz e água saneada. Há assim imediato perigo de epidemias com graves consequências para a saúde pública.

           Pode-se imaginar o sofrimento das populações do meu Estado, já que milhares de pessoas estão sem teto e passando grandes provações.

           As ferrovias e rodovias receberam outros graves danos. Mais de cem quilômetros de trilhos foram desalinhados, prejudicando seriamente o tráfego de passageiros e cargas.

           Várias pontes foram atingidas, provocando, naturalmente, a interrupção do trânsito em rodovias federais, como é o caso da BR-101, vital para as comunicações entre o Nordeste e o Centro-Sul do País.

           Ao percorrer suas principais capitais, verificamos que as rodovias não somente federais, mas estaduais e municipais estão também com grandes problemas que precisam ser imediatamente enfrentados. Isso está provocando a redução da atividade econômica em grande parte do Estado de Pernambuco, mas, sobretudo, na Zona da Mata Norte e Sul, especialmente na Zona Sul. E venho aqui à tribuna, portanto, pedir providências urgentes por parte do Governo Federal.

           As chuvas prosseguiram ontem, danificando outras cidades como Vitória de Santo Antão e, na Mata Norte, a cidade de Nazaré da Mata, sem contar cidades do Agreste que também sofreram com as chuvas.

           A perda de 80% da produção agrícola por recente seca aumentou consideravelmente, chegando a ameaçar seriamente a economia estadual. Na região metropolitana do Recife, vieram a sofrer os municípios de Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Moreno.

           As chuvas danificaram o Recife pela Zona Norte, principalmente o bairro de Dois Unidos. Estenderam-se pelo Jardim São Paulo - que é outro bairro - Cordeiro e Torre.

           Até a central Avenida Agamenon Magalhães, uma das mais importantes do Recife, foi atingida. Inclusive as ruas nos bairros de Boa Viagem, Espinheiro e as Avenidas Norte, Mascarenhas de Moraes e João de Barros, fundamentais para o tráfego recifense, viram-se obstruídas pelas maciças inundações. E isso também nos faz vir aqui à tribuna para pedir providências urgentes para que sejam reparadas essas ruas, avenidas e estradas.

           Desde 1974 que não se via algo parecido em Pernambuco, verdadeira calamidade pública.

           Venho, pois, Sr. Presidente Senador Mão Santa, solicitar rápidas providências do Governo Federal. Cumpre lembrar que medidas imediatas alocando e liberando recursos devem ser logo adotadas, de modo que possamos superar, o mais rapidamente possível, as vicissitudes que estamos atravessando. É preciso atenção específica aos casos mais dramáticos, mais urgentes a que já me referi. Cada dia que passa significa mais sofrimento a milhares de pessoas. As providências públicas para realmente superar o mal têm de ser eficazes e imediatas. Não pode haver delongas, Sr. Presidente. Requerem atuação direta das autoridades competentes.

           Os municípios do nosso Estado, salvo algumas exceções, caracterizam-se por limitados recursos públicos. E esses municípios não podem, sem o apoio do Governo Federal e sem a participação do Governo Estadual, obviamente, assumir a restauração das estradas, das avenidas e das ruas.

           E, sobretudo, também não têm condições de restabelecer o pleno funcionamento de instituições públicas, escolas, hospitais. Isso naturalmente exige, por parte do Governo Federal, uma participação mais decisiva, para que possamos superar o mais rapidamente possível o quadro que estamos vivendo em Pernambuco.

           As populações, mais uma vez, estão dando exemplo de solidariedade mútua e trabalho conjunto. Reuniram-se com espontaneidade, ajudando-se uns aos outros. Não podem ser decepcionados. Estamos em mais um momento decisivo para a Federação demonstrar a sua capacidade de ação. Esperamos, portanto, ações rápidas, céleres por parte do Governo Federal.

           A propósito devo dizer, Sr. Presidente, que compulsando aqui dados do Orçamento Geral da União de 2010 e especialmente o Programa 1027 - Prevenção e Preparação para Desastres, ordens bancárias recebidas, observo que Pernambuco foi contemplado com apenas 0,24% dos recursos, o que é extremamente reduzido.

           Veja-se, portanto, que o nosso Estado precisa receber maiores recursos. Estamos situados num quadro muito desfavorável entre os demais Estados da Federação.

           Somos um dos Estados que menos recebeu recursos para prevenção e preparação para desastres, daí por que, Sr. Presidente, antes de encerrar minhas palavras, gostaria de encarecer a V. Exª que, na condição de Presidente dos trabalhos da presente sessão, possamos rapidamente fazer com que a União se mobilize, em ação articulada com os governos estadual e municipais para ultrapassarmos a grave dificuldade que vive grande parte da nossa população, criando assim um clima de muita tristeza pelos danos causados e pelas mortes ocorridas.

           O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite V. Exª um aparte, Senador Marco Maciel?

           O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Pois não, nobre Senador Eduardo Suplicy. Ouço, com prazer, a palavra de V. Exª.

           O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª nos traz um diagnóstico muito bem formulado a respeito dos estragos de extraordinária monta ocorridos em Pernambuco pelas fortíssimas chuvas que perduraram por dias e dias, causando inundações que estragaram as plantações, com graves danos para a agricultura, e destruíram muitas residências, casas, edifícios, inclusive edifícios públicos, escolas, hospitais. Infelizmente, houve perda de vidas, de maneira considerável, em muitos municípios de Pernambuco. E, pelo que pudemos acompanhar pelos meios de comunicação, também em Alagoas houve desastres de grande monta.

           O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - É verdade, Alagoas foi um Estado muito atingido também.

           O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - E da mesma maneira que nós, por exemplo, de São Paulo tivemos a solidariedade dos Senadores de outros Estados, quando, no início do ano, fortíssimas e prolongadas chuvas causaram inundações e estragos como os que pudemos observar nesses últimas dias em Pernambuco e em Alagoas, quero me solidarizar com o povo de Pernambuco. E quero reforçar o apelo de V. Exª ao Governo Federal, aos Ministros, sobretudo das Cidades, da Integração Regional, da Fazenda, do Planejamento, obviamente o Ministro da Saúde, porque quando ocorrem situações de calamidades deste tipo, com fortíssimas inundações pelas cidades, conforme nós vimos as ruas alagadas, normalmente acaba causando doenças para muitas famílias. Mas quero reforçar o apelo de V. Exª aos diversos Ministros e ao próprio Presidente Lula, nascido em Pernambuco. Certamente, ele está muito sensibilizado com os episódios. O Ministro das Cidades, Marcio Fortes, esteve em algumas das regiões inundadas. Então, há uma preocupação do Governo do Presidente Lula e é importante, também, o apelo de V. Exª ao Governador Eduardo Campos. Em momentos como este, nós precisamos que todas as forças desta Nação estejam empenhadas para colaborar no sentido de superar os problemas de grande monta que aconteceram em Pernambuco. Quero cumprimentar V. Exª por nos trazer um relato pormenorizado daquilo que viu em seu próprio Estado. Meus cumprimentos pelo pronunciamento de V. Exª. Certamente, com a sua experiência, V. Exª - que já governou o seu Estado, que foi Vice-Presidente da República por dois mandatos - sabe muito bem, em situações de calamidade, como pode e deve funcionar o Governo para acudir a população que sofre danos de tão grande monta quanto os que, agora, afligem o povo de Pernambuco e de Alagoas, ali no Nordeste.

           O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Muito obrigado, nobre Senador Eduardo Suplicy. Devo dizer a V. Exª que, além desses danos materiais que afetaram a infraestrutura física e econômica do Estado, ocorreram mortes, também, de adultos e de crianças.

           Isso nos faz exigir, cada vez mais, providências prontas para que os prejuízos sejam adequadamente reparados e para que possamos voltar às atividades normais nos Estados atingidos, de modo especial, em Pernambuco e em Alagoas.

           O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Senador Marco Maciel.

           O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Pois não, nobre Senador Romeu Tuma. Ouço as palavras de V. Exª.

           O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Acho que pouca coisa a gente tem de acrescentar ao discurso de V. Exª, mas digo que V. Exª demonstra, na tribuna, o exemplo claro do papel do Senador que representa seu Estado. É o que acontece com o coletivo do Estado. É responsabilidade do Senador lutar para que isso não se repita ou para que se consiga corrigir fatos que trazem amargura para a coletividade do Estado. V. Exª traz algo profundamente amargo e triste, que foi a destruição de muitas propriedades, com mortes, sofrimentos, angústias.

           O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - É verdade.

           O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Ainda agora, ouvi um delegado aposentado cuja mãe estava recolhida numa escola e a escola foi invadida pela água. Ela quase morreu afogada. Ele alugou uma outra casinha para ela poder ficar, porque o resto foi tudo destruído. Então, é uma profunda amargura. Não sei se isso tem ou não condições de prevenção, porque Alagoas também, pelo que a gente tem visto pela imprensa, tem tido uma destruição bastante grande. Quanto a essas intempéries, queremos instalar de volta a Comissão de Meio Ambiente, mas não se consegue, pela falta de presença dos Senadores que são indicados. Acho que a gente tem de discutir esse assunto. Quando V. Exª fala em providências imediatas, elas têm de ser anteriores ao acontecimento. V. Exª tem uma experiência enorme, é um exemplo para sabermos como nos conduzir em momentos de amargura e profunda tristeza, em que se necessita da presença do Estado para recompor, o mais rapidamente possível, a estabilidade...

(Interrupção do som)

           O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - ...e a tranquilidade da população. Eu queria cumprimentar V. Exª. Sem dúvida nenhuma, V. Exª continua a ser o exemplo, nesta Casa,...

           O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Obrigado a V. Exª.

           O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - ...da conduta ética e moral daqueles que assumem o compromisso de servir a sua população.

           O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Nobre Senador Romeu Tuma, fico muito sensibilizado com o aparte com que V. Exª me honrou. O aparte de V. Exª, a exemplo do aparte do Senador Eduardo Suplicy, foi extremamente competente, posto que tocou nas questões centrais e fundamentais para superação das vicissitudes que estamos enfrentando.

           Como V. Exª também salientou - oxalá isso ocorra em breve -, precisamos, de fato, ter mecanismos também por parte do Legislativo, que possam dar pronta resposta a essas demandas da sociedade, para não ficarmos, simplesmente, aguardando providências do Governo Federal, que, muitas vezes, não ocorrem tempestivamente, criando condições extremamente desfavoráveis para que esses Estados voltem, o mais rapidamente possível, às suas atividades rotineiras.

           Muito obrigado a V. Exª.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 23/06/2010 - Página 30659