Discurso durante a 104ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Relato sobre a participação de artistas em programas para o combate às drogas. Comentários a respeito do trabalho da CPI da Pedofilia. (como Líder)

Autor
Magno Malta (PR - Partido Liberal/ES)
Nome completo: Magno Pereira Malta
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO. POLITICA ENERGETICA. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), EXPLORAÇÃO SEXUAL. SEGURANÇA PUBLICA. ATUAÇÃO PARLAMENTAR.:
  • Relato sobre a participação de artistas em programas para o combate às drogas. Comentários a respeito do trabalho da CPI da Pedofilia. (como Líder)
Aparteantes
Augusto Botelho, Eduardo Azeredo, Mão Santa, Renato Casagrande.
Publicação
Publicação no DSF de 23/06/2010 - Página 30712
Assunto
Outros > SENADO. POLITICA ENERGETICA. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), EXPLORAÇÃO SEXUAL. SEGURANÇA PUBLICA. ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
Indexação
  • REGISTRO, PRESENÇA, SENADO, MUSICO, ELOGIO, APOIO, ARTISTA, COMBATE, DROGA, EXPLORAÇÃO SEXUAL, CRIANÇA.
  • SAUDAÇÃO, COLIGAÇÃO PARTIDARIA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO REPUBLICANO (PRE), PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB), PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (PMDB), CHAPA, REELEIÇÃO, ORADOR, SENADO, APOIO, RENATO CASAGRANDE, CANDIDATO, GOVERNADOR, ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES).
  • CONFIANÇA, APOIO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, REJEIÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, EMENDA, PROJETO DE LEI, RETIRADA, ROYALTIES, ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), EXPLORAÇÃO, PETROLEO, RESERVATORIO, SAL.
  • ANUNCIO, MANIFESTAÇÃO COLETIVA, COMBATE, EXPLORAÇÃO SEXUAL, CRIANÇA, MUNICIPIO, GUAÇUI (ES), ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), PRESENÇA, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI).
  • AGRADECIMENTO, SACERDOTE, IGREJA CATOLICA, ELOGIO, ATUAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), EXPLORAÇÃO SEXUAL, CRIANÇA.
  • ANUNCIO, AUDIENCIA PUBLICA, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), EXPLORAÇÃO SEXUAL, CRIANÇA, RECEBIMENTO, DEPOIMENTO, JUIZ, RESPONSAVEL, AUTORIZAÇÃO, ANTERIORIDADE, REGIME SEMI ABERTO, PRESO, HOMICIDIO, MENOR, MUNICIPIO, LUZIANIA (GO), ESTADO DE GOIAS (GO).
  • COMEMORAÇÃO, SANÇÃO, LEGISLAÇÃO, INICIATIVA, AUTORIA, ORADOR, OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, OBJETO, APARELHO ELETRONICO, LOCALIZAÇÃO, PRESO, REGIME SEMI ABERTO, INDULTO.
  • REGISTRO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, ORADOR, MANIFESTAÇÃO COLETIVA, COMBATE, EXPLORAÇÃO SEXUAL, CRIANÇA, CONSCIENTIZAÇÃO, FAMILIA, MUNICIPIO, BAIXO GUANDU (ES), AGUA DOCE (SC), ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES).

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, nobre Senadora, que está bem na cadeira de Presidente, com esse laço do Brasil no pescoço e com o sapato verde e amarelo. Quando V. Exª andar no plenário, todo mundo vai ver esse sapato modelo Copa do Mundo. O lencinho também é Copa do Mundo.

            Srª Presidente, Srs. Senadores, Senador Valter Pereira, Senador Eduardo Azeredo, Senador Renato Casagrande, Brasil que nos acompanha pelos meios de comunicação desta Casa, quero fazer um registro importante, antes mesmo de começar o meu pronunciamento, e que tem o contexto do meu pronunciamento. Tenho o prazer de receber visitas ilustres aqui, Srª Presidente. Ali, na tribuna da imprensa, nós temos sentados três amigos: o Carlinhos, que é um maestro, um grande maestro de São Paulo, da banda Gerd, tão conhecido no meio gospel do Brasil e que já me deu a oportunidade e o privilégio de tê-lo como maestro e produtor de três CDs meus, da minha banda. De alta competência, tem a voz mais bonita do Brasil. Tenho o prazer de recebê-lo aqui. Sou amigo da família, uma família absolutamente ajustada; pai do Jean, do Felipe, da Lisa, que militam com ele na música. Uma família bonita, Srª Presidenta.

            Seja bem-vindo a esta Casa.

            Ele se faz acompanhar do seu amigo, advogado, militante na Baixada Santista.

            Também tenho o privilégio de receber nesta tarde uma figura conhecida no Brasil, querida dos jovens e adolescentes, e já há uma geração de mães e pais jovens também, de 20, 22, 23 anos. Está sentado ali, Srª Presidente, o Kiko, do KLB. Ele é muito grande, não precisa nem ficar em pé para que possa ser percebido. Essa banda de três irmãos que ganharam o coração dos jovens e dos adolescentes do Brasil, o Kiko, o Leandro e o Bruno, filhos do meu amigo Franco, um dos maiores produtores do Brasil. O Franco foi uma mola propulsora na carreira vitoriosa do Zezé di Camargo e Luciano e deu esses meninos para o Brasil, esse talento, que é o Kiko, maestro, arranjador, músico.

            E mais que isso, Senador Renato Casagrande, o Kiko tem uma visão social muito aguçada. Há dez anos, presidi a CPI do Narcotráfico. E há dez anos, Senador Azeredo, eu denunciei o crack, que era uma droga de São Paulo. Havia um acordo do PCC e do Comando Vermelho de que o crack não entraria no Rio de Janeiro. E o crack começou a entrar o Brasil pelas periferias. Eu alertava para o crack. Hoje, não é que o crack seja o grande monstro, um monstrozinho adolescente, mas ele é só um afluente do vício, porque olhar para o crack não é para esquecer a maconha, a cocaína, o álcool. É só um afluente. E há dois anos e meio, eu me sentei com os meninos, com o Kiko principalmente, e disse a ele: “Olha, há dois dramas terríveis no Brasil: o primeiro é o abuso de crianças”. Ele dizia: “Mas como isso?” E eu comecei a explicar para ele. Há dois anos e meio, o Brasil não conhecia nem esse termo pedofilia. V. Exª se lembra de que, há dois anos e meio, fui pegar a sua assinatura para a CPI da Pedofilia e falava assim: “Senadora, você é mãe de família. Esse é um monstro que está debaixo da terra e vamos revelar para o País”. V. Exª assinou comigo. As pessoas não acreditavam.

            Hoje, o abuso, a pedofilia pautou o Brasil. É um tema sobre o qual todo mundo fala e discute. E fui chamar. Sabe por que fui chamar? Porque precisava dessas pessoas que movimentam a massa. E o KLB é um desses instrumentos de massa e de boa referência, porque esses meninos não são drogados, esses meninos não são bêbados. Esses meninos vivem debaixo da autoridade de pai e mãe, Senador Flexa Ribeiro, dentro de casa, num mundo globalizado no que diz respeito às drogas também, desde as baladas até o álcool e o crack.

            Aliás, o Brasil já começa a sofrer porque já começaram a ser presos os primeiros tabletes de maconha vindo do Paraguai misturado com crack. Estão fazendo farinha da pedra de crack misturando com maconha para poder viciar mais rápido. Eles então decidiram encampar uma campanha chamada “Brasil de Cara Limpa”. E começaram a pregar a prevenção no Brasil nos shows abertos para os adolescentes, para os jovens, chamando a atenção para a necessidade de ser filho de verdade, de estar debaixo de autoridade de pai e mãe, de fortalecimento de família. Isso é muito importante para o Brasil. Isso evitou que muitos fossem para as drogas e alguns conseguiram até se retirar.

            Entraram nessa luta mais forte de combate à pedofilia, porque, há dois anos e meio, quando nós instalamos essa CPI, Senador Azeredo, eu comecei a fazer uma cruzada no Brasil chamada “Todos Contra a Pedofilia”, em lugares pequenos e grandes. E não houve um lugar, nenhum, Senador Valter Pereira, onde o KLB não estivesse arrastando consigo a multidão dos fãs para que nós pudéssemos fazer uma palestra a céu aberto. O evento “Todos Contra a Pedofilia” é palestra a céu aberto. Para falar de quê? De prevenção. Falar como? Identificar criança abusada, ensinar pai e mãe a ajudar os filhos, a imunizá-los, porque, infelizmente, o problema é tão grave que criança no Brasil tem que ser ensinada a se defender desses pestes, desses desgraçados, que mutilam, desmoralizam, matam e acabam com o sonho de criança. E eles aprenderam. Recentemente, tive uma informação de que o Kiko estava palestrando numa audiência pública na Câmara Municipal de Ribeirão Preto. Aprendeu.

            Fico feliz porque, havendo a cultura de que artista só quer ficar rico e não quer se envolver - e isso é mais ou menos comum aqui, no Brasil - com causas de quem de fato está sofrendo, vejo a atitude desses meninos. E fico muito orgulhoso de receber esse jovem aqui, ainda jovem, com uma visão, preparado, com uma causa na mão, com uma bandeira na mão - e não abre mão disso em nenhum momento.

            Por isso, Kiko, seja bem-vindo. Quem dera agissem assim, como você, todos os artistas, que são incentivados pelos partidos a se filiarem para disputar uma eleição tão somente pensando na relação que têm com as pessoas para poder trazer voto para a legenda - e aqueles que se elegem chegam aqui e “mamãe, me acode”. 

            Nada acrescentam, vão embora decepcionados porque nada somaram e alguns vão para o processo eleitoral para se decepcionar porque nada têm a falar, porque não têm bandeira. Mas penso que você é diferente, penso que você tem a acrescentar. Você tem a acrescentar pela demonstração do envolvimento com essa causa. E, certamente, as famílias agradecem quando você e seus irmãos pegam o microfone e chamam a atenção das famílias com relação ao fortalecimento da família porque toda desgraça, todo bem e todo mal da sociedade começa em casa.

            O primeiro livro que o filho aprende a ler, a primeira frase que uma criança decora é lida no livro da vida dos pais. O pai e a mãe é que são os exemplos primeiros. Não é professor ou professora que vai educar nossos filhos. Aliás, educação se aprende em casa. A escola dá conhecimento, abre janela para o conhecimento, mas educação quem tem que dar é pai e mãe.

             Quando vejo gente falando que o problema do Brasil é educação, eu fico preocupado, porque minha mãe era analfabeta profissional e não era mal-educada. Eu nunca passei em vestibular e não sou mal-educado. Eu sou educado. A escola dá conhecimento, não dá educação, educação quem dá é pai e mãe. Então, nós só vamos salvar o Brasil com a prevenção.

            O Brasil agradece, Kiko, os jovens, as famílias, os adolescentes, esse investimento, essa chamada de atenção para si e aumenta a responsabilidade, aumenta a responsabilidade. Por exemplo, o Prince, nos Estados Unidos, você sabe que o Prince, no contrato do show do Prince está que é proibido vender cerveja, ele não admite. E penso que esse bom exemplo, e penso que você é um jovem que está preparado para vir para o Parlamento brasileiro. Espero que você tenha boa sorte no processo eleitoral. Você tem causa, você é corajoso, você aprendeu... Nós lhe agradecemos muito. Eu agradeço aos seus irmãos, Leandro e Bruno, que não estão aqui, a exemplo dos nossos amigos Gian e Geovani, César Menotti e Fabiano, Cristina Mel, Fernanda Brum, Rayssa e Ravel, Daniel e Samuel, Gil Melândia e tantos outros companheiros nossos, o Frank Aguiar, o nosso grande Netinho, que, aliás, é candidato a Senador em São Paulo. Ele diz que é candidato a Senador porque só tem oportunidade de fazer uma princesa por mês, mas vai lutar para que um país tão rico como o nosso possa tirar todas as meninas da pobreza para todas virarem princesas num país que tem tanto petróleo, tem tanto ouro e ainda tem trinta milhões de brasileiros abaixo da linha da miséria.

            Portanto, minha saudação também ao meu amigo Netinho, ao meu amigo Frank Aguiar, esses artistas que estão envolvidos nesta causa, à Luciana Gimenez, ao Datena, que nem se fala, gente envolvida diretamente nesta causa conosco. Agradeço ao PG, tanta gente boa que tem participado conosco, ao Jean e ao Juliano, ao Gino e ao Gabriel, todo mundo que participa conosco, ao Ataíde e ao Alexandre, tantos e tantos que se meteram nesta causa com a alma absolutamente importante, Senador Renato Casagrande.

            Nós vamos estar em Cariacica no dia 28 e quero convidar V. Exª, lembrando que, no sábado próximo passado, tivemos a convenção do seu Partido, o PSB, lançando o nome de V. Exª para o Governo do Estado. E eu estou muito feliz de o meu Partido, o PR, ter se juntado ao seu Partido, o PSB, para que eu possa compor uma chapa de Senador com V. Exª. Vou ter o maior orgulho, porque me orgulho do exercício do seu mandato. Somos amigos desde a época em que V. Exª foi vice-Governador no Espírito Santo. Antes, eu acompanhei o seu mandato - eu era Vereador - como Deputado Estadual e hoje, do seu lado, estou em uma chapa para voltar a esta Casa, como Senador da República, para continuar a minha luta de combate a esses crimes tão nefastos e a defesa das crianças do Brasil, uma chapa onde o PMDB indicou o Ricardo Ferraço, que é vice-Governador, companheiro meu e seu. Nós vamos juntos para a rua, conforme o nosso compromisso, porque sei que um Estado como o nosso, aliás, Estado a que Deus deu o privilégio de ter as bacias de petróleo...

            Quero agradecer a Deus, porque o Presidente Lula é lúcido e corajoso e já declarou que vai vetar a Emenda Pedro Simon e que vai lutar para que a Câmara vete as Emendas Ibsen Pinheiro e Pedro Simon para retirar os royalties do Espírito Santo.

            O Presidente Lula, como todo e qualquer indivíduo lúcido deste País, entende que royaltie não é petróleo. O petróleo é de todos, mas o royaltie é o ressarcimento de passivo social, de passivo ambiental.

            Quero agradecer ao Presidente Lula por essa lucidez, por essa compreensão e essa coragem de declarar que vai vetar essa excrescência.

            E nós, no Espírito Santo, continuaremos o nosso trabalho, com V. Exª no comando do Governo, com uma visão de trazer para dentro os menos favorecidos, utilizando-se dessa riqueza para que nós possamos, de fato, erradicar a miséria no Estado do Espírito Santo.

            Ouviremos o Senador Eduardo Azeredo e, depois, V. Exª.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Magno Malta, também quero registrar a minha concordância com a participação de artistas nesse esforço de educação mesmo, de alerta em relação ao problema das drogas, que é crítico, sim, e atinge hoje as menores cidades do Brasil, não é mais uma questão das grandes cidades. Eu também acompanhei esse esforço. Vejo que o Kiko tem tido um papel importante, assim como o seu pai. Eu os conheci ainda na época através do Zezé Di Camargo e sei que eles também vêm auxiliando nessa luta há muito tempo. Na verdade, não só na luta contra as drogas, mas nas questões sociais como um todo. Eu me lembro bem de shows em benefício da Apae de que eles participaram em Belo Horizonte. Então, eu quero dizer que a minha imagem, a minha percepção é no mesmo sentido que V. Exª coloca, a da importância do trabalho que eles realizam em termos do grupo musical, do KLB, dos membros do grupo, e dessa importância que eles têm, porque a juventude, evidentemente, acompanha muito o que os artistas fazem. A importância da mídia é enorme. Muita gente vai atrás do que a televisão mostra, infelizmente nem sempre para o bem. Tem muita coisa que a televisão encaminha para o outro lado. Mas esse é um exemplo importante, bem lembrado aqui. A nossa luta tem de ser permanente para enfrentar essa praga do século XX.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Eu agradeço o aparte de V. Exª. E ainda falando, eu queria lembrar ao meu querido Município de Guaçuí, no sul do Estado, que, no dia 29, terça-feira, nós vamos estar lá. A dupla Gian e Giovani vai estar lá, o KLB vai estar lá, o Vixe Mainha vai estar lá, o Tempero do Mundo vai estar lá, a Cristina Mel vai estar lá também, nesse grande evento Todos contra a Pedofilia, que é palestra a céu aberto mesmo, para criar essa consciência. Agradeço a V. Exª pela participação na CPI da Pedofilia. V. Exª só esqueceu de falar isso. E eu quero lembrar ao povo de Minas Gerais que uma CPI não anda só, que V. Exª é parte dessa CPI, que tanto resultado deu para o País, para o mundo, com o trabalho que nós estamos fazendo.

            Senador Casagrande.

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Obrigado, Senador Magno Malta. Quero fazer três comentários ao seu pronunciamento. Primeiro, quero concordar com a importância dos artistas no combate às drogas. O artista tem um papel fundamental. Ele pode incentivar ao consumo de droga, porque, como disseram V. Exª e o Senador Eduardo Azeredo, o artista é referência, assim como a liderança política é uma referência. Então, tudo que nós fazemos, nós, com menor popularidade, menor credibilidade, pela situação das lideranças políticas, dos partidos, da conjuntura política, nós nos tornamos referência. Na hora em que V. Exª assume esta tribuna, V. Exª vira uma referência para o Brasil todo. Mas artistas conseguem ter uma posição hegemônica em torno da sua posição, da sua capacidade, do seu talento. Então, de fato, é fundamental que o artista tenha noção da sua responsabilidade no incentivo a práticas e à cultura do não consumo de drogas, lícitas ou ilícitas. A outra questão que quero também registrar no pronunciamento de V. Exª é a convenção que nós fizemos. Quero agradecer a V. Exª pela presença na nossa convenção, que realizamos no sábado, uma convenção muito animada, com muita gente. E fechamos a nossa chapa de Governador, de Senador, com V. Exª e, na outra vaga para o Senado, com o vice-Governador Ricardo Ferraço, do PMDB. Então, acho que demos um passo importante no sábado, para que nós possamos apresentar um projeto para a população capixaba discutir. Meu compromisso, naturalmente, é do padrão do mandato que estou exercendo.

            Fui Deputado Estadual, Vice-Governador, Deputado Federal e sou Senador da República. A população brasileira, em especial a população capixaba, conhece-me e sabe como atuo. Se me derem a honra e a alegria de chegar ao Governo, vou exercer o trabalho com esse padrão. Mas quero fazer o terceiro registro, com relação ao assunto royalties de petróleo e pré-sal. É um anúncio positivo, que já tinha sido feito e que o Presidente da Petrobras, Gabrielli, fez novamente, reafirmando a posição de que teremos uma fábrica de fertilizantes no norte do Estado do Espírito Santo. Na verdade, mais que uma fábrica de fertilizantes, será um polo gás-químico, para que possamos, através do gás natural, produzir diversos derivados do gás natural, o que agrega renda. Além de fertilizantes, poderemos produzir metanol e outros produtos oriundos do gás, que vai gerar emprego e renda para o Espírito Santo e vai abastecer o mercado interno do Brasil de produtos que estamos importando. Então, a consolidação de um polo gás-químico até 2014 no norte do Espírito Santo é um anúncio muito importante para o nosso Estado. Além disso, os capixabas lançaram um movimento pelo veto da emenda do Senador Pedro Simon pelo Presidente da República. É lógico que a Câmara ainda tem a oportunidade de fazer esta correção: rejeitar a emenda do Senador Pedro Simon. Então, há possibilidade dessa correção e há a possibilidade de construirmos uma proposta equilibrada, que traga, de fato, uma distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal de uma forma mais equilibrada pelo Brasil afora, dando um tratamento diferenciado aos Estados e Municípios produtores. Então, há ainda essa possibilidade de nós fazermos isso pelo Congresso Nacional. Mas, se nós não conseguirmos fazer na Câmara, o Presidente Lula dá sinais concretos - e já anunciou, inclusive, ao Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral - de que vai vetar essa emenda, e o veto à emenda vai obrigar que o próprio Presidente encaminhe ou peça ao Congresso que discuta uma proposta equilibrada, que não seja inconstitucional, uma proposta que não seja contra o Rio de Janeiro, nem contra o Estado do Espírito Santo. Então, nós estamos confiantes novamente no Presidente Lula de que ele vai fazer justiça ao nosso Estado e ao Estado do Rio de Janeiro, para que não haja um desequilíbrio da Federação. Manifesto meu apoio - e V. Exª também manifesta - ao movimento da sociedade capixaba em defesa do veto à emenda do Senador Pedro Simon. E acho que ontem, numa reunião no gabinete do Governador Paulo Hartung, com as entidades - OAB, centrais sindicais e diversas outras entidades -, tomou-se a decisão de fazer um movimento e um documento ao Presidente Lula. Eu, na semana passada, encaminhei uma carta minha, pessoal, ao Presidente Lula, solicitando o veto e colocando as razões que ele pode usar para se posicionar. Então, há uma expectativa e uma confiança grande com relação a essa posição do Presidente Lula e uma confiança também de que nós, do Estado do Espírito Santo e do Rio Janeiro, queremos uma proposta que equilibre a distribuição de riqueza para o Brasil todo, mas que não prejudique os nossos Estados. Obrigado pelo aparte e parabéns pelo pronunciamento.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Magno Malta...

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Agradeço a V. Exª e incorporo seu aparte ao meu pronunciamento.

            Realmente, o Presidente Lula, que foi esse grande parceiro do Estado do Espírito Santo, a quem somos muito gratos, cumpriu seu papel como Presidente da República conosco e foi até mais além. O Presidente Lula foi parceiro e é parceiro. O Presidente Lula não sei se já recebeu, mas devia ter recebido o título de cidadão capixaba. Nunca machucou, nunca falhou conosco. E tenho certeza de que, com a sensibilidade que tem com as causas populares, com a luta que travou nesses oito anos para fazer tanta inclusão social neste País, agora não ia sancionar alguma coisa que viesse a trazer prejuízo para nós, por algo que, na verdade, não tem nada que ver com o que está debaixo do subsolo, que é só para reparar passivos sociais, principalmente, e passivos ambientais. Nós acreditamos nisso, Senador Renato Casagrande.

            Parabéns ao movimento, começado no Estado de Espírito Santo, e parabéns ao Presidente Lula, porque, com a força popular que tem, não se intimida diante de coisas como essa e certamente vai vetar a emenda, em nome dos Estados produtores, da população do Rio, da população do Espírito Santo e um pouco de São Paulo.

            Ouço o Senador Augusto Botelho.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Magno Malta, V. Exª, que trouxe para a luz, para a clareza a pedofilia, que agora é discutida normalmente e contra a qual todo o mundo tem posição bem clara, agora faz uma defesa do nosso Estado, o Espírito Santo. Só faço este aparte a V. Exª para afirmar que votei a favor de que se mantenham os contratos atuais. Fui contra a forma como foi feita aquela emenda que...

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - E o povo do Estado do Espírito Santo, do seu Estado, reconhece isso. E a minha sorte foi V. Exª ter saído de lá, porque, se V. Exª não tivesse saído, não haveria vaga para mim. Eu vim do Nordeste e ia ficar onde? Aí V. Exª foi para outro Estado e deixou a vaga para mim. Mas V. Exª é filho nato daquele chão, daquele torrão. O povo o reconhece e reconhece a sua posição ao votar contra a emenda Pedro Simon.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, Senador. Exato, realmente, mas a minha mãe ficou grávida em Roraima...

(Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Isso não conta, não. É o lugar em que nasceu.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - E eu nasci no Espírito Santo. Realmente. o Presidente Lula vai vetar, porque é inconstitucional. Nós não podemos quebrar os contratos. O nosso País é sério, e temos de mostrar para o mundo que nós somos sérios. Mais um motivo para haver uma diferenciação para os Estados que estão bem próximos das bacias de petróleo é esse acidente que houve agora nos Estados Unidos. Quer dizer, não pode ser igual; tem realmente de haver um diferencial, porque o risco é maior para os senhores, que estão à beira-mar. Então, parabéns pelo pronunciamento, e pode contar com a gente sempre para defender os direitos do nosso Estado, o Espírito Santo, e do Rio de Janeiro, dos Estados produtores de petróleo.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Muito obrigado, Senador Augusto Botelho. O povo da sua terra reconhece a sua posição. Nós a reconhecemos, e eu, mais do que em especial, sou-lhe grato duas vezes.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - O meu Estado de Roraima está entre a Venezuela, que é uma das maiores bacias de petróleo, e a Guiana, que tem petróleo. Só Roraima que dizem que não tem petróleo! Nós somos uma cunha entre os dois países. Mas há petróleo lá também. Nós vamos ser produtores de petróleo um dia, se Deus quiser.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - É só a Petrobras começar a estudar que acha. Quem procura acha.

            Eu queria fazer um agradecimento muito especial ao meu amigo Padre Fábio de Melo. Anteontem, o Fábio de Melo esteve com a Marília Gabriela, no SBT, e deu uma entrevista muito lúcida. E a Marília, de diversos assuntos que tocou com a competência de entrevistadora, tratou, com o Padre Fábio de Melo, da questão da pedofilia. E Fábio, lúcido e inteligente como é, saiu-se muito bem. Quero agradecer, Senador Casagrande, a referência que o Fábio de Melo fez à CPI da Pedofilia. Dizia ele: “Eu acompanho há mais de dois anos o Senador Malta, a CPI da Pedofilia”. Aliás, a banda do Fábio de Melo, a exemplo da nossa, só toca com a camisa “todos contra a pedofilia”. Ele repudiou esse crime nojento, tomou posição como religioso conhecido, famoso, falou de punibilidade, tomou uma posição severa e assumiu posições que são de crença da sociedade: independentemente de quem seja, de qual seja o credo, de qual seja a fé que professe, se é rico, se é pobre, se é letrado, se é analfabeto, de onde vem e para onde vai, se cometeu crime de abuso, há que ser punido.

            Portanto, agradeço ao Padre Fábio de Melo as palavras elogiosas e respeitosas à CPI. Foi por isso que ele virou essa referência nacional. Os meus respeitos a esse meu amigo. É a mesma amizade que tenho pelo Padre Zezinho há muito tempo. O meu respeito e o meu agradecimento, como Presidente da CPI, pelos elogios que fez a esta Comissão.

            Quero registrar, Senador Renato Casagrande, que, na próxima quarta-feira - já pedi à Assessoria da CPI para comunicar -, pretendo ouvir em oitiva, como convidado da CPI, o juiz que autorizou a soltura do matador das crianças de Luziânia. Na próxima quarta-feira, quero ouvi-lo; quero ouvir a promotora que se pronunciou, que determinou a prisão dele por causa de abuso e, ao tomar conhecimento de que solto ele seria, afirmou no processo que ele não teria condições de ir para a rua; e quero ouvir também a perita que emitiu o laudo. Porque, se ele estivesse recolhido, certamente essas famílias não estariam chorando o desaparecimento dos seus filhos. Quero ouvir o juiz e dar a oportunidade para que ele fale para a sociedade brasileira as razões pelas quais...

            Embora nosso ordenamento jurídico tenha progressão do regime, lamento, Senador Renato Casagrande, que a lei que esta Casa e a Câmara votaram, a lei que autoriza o rastreamento eletrônico, ou seja, a algema eletrônica para gente que está em progressão de regime, em regime semiaberto ou recebendo o indulto... Ele jamais teria matado. Agora já é lei. O Presidente Lula sancionou. Agora, o preso de progressão de regime e de indulto vai usar o rastreamento eletrônico.

            Orgulho-me de falar para meu Estado do Espírito Santo que sou o autor dessa lei. Senador Renato Casagrande, essa lei é do Espírito Santo. Essa lei é nossa. Sou o autor dessa lei, Carlinhos, que rastreia eletronicamente aqueles que estão sob progressão de regime. Não vai resolver os problemas do Brasil, mas é um avanço significativo no combate ao crime no Brasil.

            Então, quero ouvir o juiz. A assessoria vai comunicá-lo a partir de amanhã. São 48 horas, mas temos oito dias a partir de amanha para ouvir S. Exª, para que possamos dar uma resposta à sociedade brasileira, entendendo as razões.

            A SRª PRESIDENTE (Kátia Abreu. DEM - TO. Fazendo soar a campainha.) - Senador Magno Malta, mais um minuto para V. Exª encerrar, por favor.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR- ES) - Vou tentar aqui. Vou ter a capacidade do Senador Suplicy de resumir.

            A SRª PRESIDENTE (Kátia Abreu. DEM - TO) - Há 30 minutos V. Exª está na tribuna. É um belo discurso, muito louvável, mas temos colegas cobrando à Mesa e à Presidência. Obrigada.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Mas eu estava até gostando de V. Exª, porque não tinha marcado o tempo. Eu ia pedir para V. Exª ser a Presidente.

            A SRª PRESIDENTE (Kátia Abreu. DEM - TO) - Ossos do ofício. Há exigência dos colegas que também querem falar.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR- ES) - Para não errar, me dê três minutos, porque, com um, não acabo e não quero contar mentira e ficar esperando V. Exª abrir para mim. Bote três minutos.

            A SRª PRESIDENTE (Kátia Abreu. DEM - TO) - Dois minutos, Senador. Dois minutos.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Não, três. Três. Eu não consigo, não vou contar mentira. Eu não sou o Senador Suplicy, que tem a capacidade de resumir. Eu não sou. Eu tenho dificuldade, eu sou prolixo. Mas com três minutos eu acabo.

            Eu quero fazer um registro, com três minutos, para acabar, de que, no final de semana próximo passado, não, aliás, na segunda e na terça, na terça, nós estivemos em Baixo Guandu, Senador Casagrande, com a sociedade organizada de Baixo Guandu, com milhares de pessoas na rua fazendo o seu protesto contra a pedofilia. O meu amigo Tim organizou tudo, tivemos lá o Prefeito, os Vereadores, a polícia, todo mundo, uma sociedade de crianças na rua para poder fazer o seu protesto de enfrentamento à pedofilia no Brasil.

            Por isso eu agradeço demais essas pessoas que participaram, que fizeram tanto esforço para que lá nós estivéssemos fazendo esse evento. Na terça-feira, foi maravilhoso, mais de vinte mil, eu imagino que um pouco mais, em Barra de São Francisco. A sociedade, as rádios, a FM dos Anjos, que participou tão efetivamente. Lá estava o Prefeito Waldeles, Vereadores, participando conosco, a sociedade civil organizada, lideranças religiosas e milhares de pessoas, milhares de jovens, adolescentes, adultos, terceira idade, nas ruas...

(Interrupção do som.)

            A SRª. PRESIDENTE (Kátia Abreu. DEM - TO) - Mais um, Senador.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Eram dois, V. Exª não prestou atenção.

            Fazendo o seu protesto. Aliás, não estou fazendo protesto nenhum, mas eram dois. As pessoas estavam na rua fazendo o seu protesto.

            E registro, Srª Presidente, que estive em Água Doce, com o Prefeito Abraão, gente muito boa, com a minha Vereadora Paula, seu esposo, Isaac, gente muito boa, o Vereador Véio, gente muito boa que eu acabei de conhecer e com quem tive a oportunidade de compartilhar naquela cidade, naquela noite tão feliz que passei com eles ali. E mando o meu abraço ao Véio, mando o meu abraço à Paula, ao seu esposo querido, ao seu filho querido que me acolheu na sua casa, com a sua esposa, ao meu querido Prefeito Abraão. Mandar o meu abraço e fazer este registro, porque foi um dia significativo aquele, quando todos nós nos preparávamos e nos preparamos...

(Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Nos preparamos para poder fazer esse enfrentamento a partir da escola, a partir das instituições, para fortalecer a família. Podemos criar todas as leis do mundo, viu, Vereador Abraão, viu, Vereador Veio? Podemos fazer todas as leis do mundo, agradecer aqui ao querido Moabe, pela movimentação tão grande que fez para que tudo desse certo, mas uma movimentação dessa só tem sentido, Moabe, fortalecendo a família; só tem sentido, meu amigo Enivaldo, fortalecendo a família. A família é o nascedouro; a família é o bem e o mal de todas as coisas. Não é a polícia nem a classe política quem vai criar nossos filhos. Criação de filho é coisa de pai e mãe. Nós temos é que olhar para dentro de nós e nos perguntar que tipo de caráter, que tipo de filho, que tipo de mulher, que tipo de homem nós estamos formando para entregar à sociedade a partir da família.

            Por isso, eu agradeço muito e sou grato a vocês por tudo o que aconteceu!

            Muito obrigado, Srª Presidente.

            Senador Mão Santa.

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Magno Malta, Deus escreve certo por linhas tortas. Acabei de dar um depoimento sobre V. Exª. Fiquei emocionado e seu auxiliar chorou, porque ele não conhecia a vida de V. Exª como eu conheci, e eu a descrevi. E terminei, dizendo assim - atentai bem - : o Brasil quer, o Brasil precisa e deseja Magno Malta no Senado da República. O Espírito Santo não pode decepcionar o Brasil.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Obrigado, Senador Mão Santa. Eu também fiquei emocionado, pelas palavras carinhosas e pelo reconhecimento do trabalho, até porque, quando V. Exª era Governador, tive oportunidade de, junto com V. Exª, enfrentar o crime organizado no seu Estado.

            Muito obrigado, Srª Presidente.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 23/06/2010 - Página 30712