A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

           Quero deixar aqui registrada minha indignação com o Presidente Lula. Parece que de nada adiantaram os mais de R$40 mil em multas nas seis vezes em que a Justiça Eleitoral o considerou culpado por antecipação de campanha. O Presidente está inebriado com sua popularidade. Isso está fazendo mal ao País, ao processo eleitoral e à própria democracia brasileira.

           A Subprocuradora-Geral da República, Sandra Cureau, responsável pela punição por propaganda antecipada, reclama da “verborragia” presidencial. Disse ao jornal O Estado de S.Paulo deste domingo: “Não sou eu quem multa; Lula é quem não consegue ficar de boca calada”. E, aí, digo: se ele faz isso é porque ele tem certeza da impunidade. O Presidente deseja ser árbitro das eleições presidenciais. E o que é pior é que, cada vez mais, ele demonstra que deseja ser dono do voto dos brasileiros. Ele quer privatizar o direito de livre escolha dos eleitores. O Presidente quer disputar as eleições presidenciais sem estar na cédula de votação.

           A democracia está sendo distorcida. O Presidente precisa, urgentemente, rever suas posições. O exemplo que está dando é péssimo, pois sinaliza que a lei, os Poderes, as instituições e as liberdades individuais podem ser amoldados à vontade monocrática do dono do poder. O Presidente Lula fortaleceria sua imagem e a democracia brasileira se ele fosse magistrado do processo eleitoral, sem abusos, sem transgressões, sem bravatas, sem autoritarismo.

           Esperamos que, com o início do processo sucessório, o Presidente Lula compreenda que seu real papel não é o de craque, nem o de técnico, nem o de juiz, nem o de representante da comissão técnica. Ele deve ser a autoridade garantidora da lisura de todo o processo.

           Lula parece se esquecer que é o Presidente da Nação, que é o Presidente de todos os brasileiros, independentemente de raça, de credo, de sexo, de ideologia. Ele precisa separar a imagem de Presidente da de militante. Ele é a autoridade maior e não precisa se apequenar no papel de animador de palanques.

           Quando o Presidente da República diz que vai trabalhar em prol de uma candidatura no horário fora do expediente, ele está cometendo uma violência contra a democracia. A sociedade tem de se manifestar e mostrar sua contrariedade em relação a esse comportamento, sob pena de ver as transgressões serem encaradas como fatos normais e corriqueiros neste País, o que macula o Estado de Direito, por que tanto lutamos.

           Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por falar em autoritarismo, em transgressão, quero chamar a atenção, desta tribuna, para outro tipo de violência que, infelizmente, ainda é realidade neste País e que, o que é pior, é muito mais comum do que se pensa. Essa violência para a qual vou chamar a atenção agora é a que está nas páginas dos jornais, mas é também a que estamos sentindo nos nossos Estados e na nossa vida.

           Há cerca de duas semanas, a mídia noticiou o sumiço da ex-namorada do goleiro Bruno, jogador do Flamengo. Não estou aqui para julgar ninguém, nem quero fazer um julgamento antecipado, mas as notícias dão conta de que ele, provavelmente, seja o responsável pelo desaparecimento de Eliza Samudio, que era sua namorada. Se isso for verdade, o que ela teria feito para provocar a ira de um atleta tão bem colocado na vida? Teve um filho e disse que o filho era dele. A recusa pelo reconhecimento da paternidade teria irritado tanto esse jovem a ponto de ele maltratar e matar a mãe de seu possível filho? Eu gostaria de acreditar que essa história não é bem assim e que não foi assim que os fatos aconteceram.

           Outro caso que ganhou destaque na mídia nacional recentemente foi o assassinato da advogada Mércia Nakashimame, em São Paulo. O principal suspeito é o ex-namorado.

           Também chocou-me profundamente o assassinato, na semana passada, da arquiteta carbonizada dentro do seu carro, provavelmente pelo ex-marido, em Campo Grande, no meu Mato Grosso do Sul. Foi algo que pegou de surpresa toda a sociedade sul-mato-grossense e que, realmente, bateu fundo no coração de todos nós.

           Inúmeros outros casos ocorrem em todo o País. Quero falar um pouco do Mapa da Violência no Brasil 2010, do Instituto Zangari, que foi divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo no domingo e que diz que, nos últimos dez anos, a cada dia, dez mulheres são assassinadas no País. Foram 41.532 mortes. Foram 41.532 vidas que se foram, em geral por motivos passionais. A média registrada no período está acima do padrão internacional.

           O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senadora Marisa, permita-me um aparte?

           A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Concedo o aparte ao Senador Arthur Virgílio.

           O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Fico muito triste com esses eventos que V. Exª relata e, por outro lado, muito feliz com o fato de alguém defender a mulher, de verdade. O Presidente Sarney é testemunha de que, aqui, posso relatar que, certamente, o Parlamentar, envolvendo ambos os sexos, que mais defendeu os direitos da mulher era um homem: Nelson Carneiro, autor da Lei do Divórcio, que, como Deputado pela Bahia e Deputado e Senador pelo Rio de Janeiro, praticamente reformulou e modernizou toda a legislação de família a favor da mulher e que, por isso, era tão querido por elas. Como advogado, jamais advogou contra a mulher, mesmo quando ela não tinha razão; nesse caso, ele indicava outro colega, mas não advogava, nada assinava contra a mulher. Fico feliz de ver que V. Exª vai à tribuna e, da sua condição de Parlamentar e de mulher, sobretudo, assume essa bandeira e a todos nos conclama para uma luta, que é uma luta extremamente justa. V. Exª se referiu ao assassinato de uma conterrânea sua, referiu-se a esse caso, envolvendo o goleiro do Flamengo, o Bruno. Sou flamenguista, sou admirador dele como bom jogador que é, mas fico triste ao ver pessoas dizendo muito comumente: “Esse rapaz é louco. Se isso é verdade, ele estragou a vida dele”. Quase não vejo dizerem assim: “Esse rapaz é louco. Como é que mata uma moça, ainda por cima com o agravante do motivo torpe, do motivo fútil?”. Não o estou acusando. Não sei se isso é verdade. Torço para que isso não seja verdade. Torço para que ela tenha feito uma viagem e apareça, reapareça. Mas é incrível como percebemos esse traço de machismo até quando se faz a denúncia: “É louco, arruinou a carreira dele. Era tão bom, ia chegar à Seleção Brasileira”. Dizem isso em vez de dizerem: “É louco se fez isso que dizem que ele fez com uma mulher”. Quem perdeu a vida foi ela. De qualquer maneira, ele, se culpado, teria pena a cumprir e a possibilidade da reabilitação, não digo na mesma profissão, que exige perícia por meio do treino diário, mas em outra profissão qualquer. A vida é um bem muito precioso, que, supostamente, poderia ter sido retirado dessa moça. É preciso, então, que essas vozes se levantem - e a voz de V. Exª é uma voz muito poderosa, muito acreditada -, para que não se resumam àquela história da comemoração do Dia Internacional da Mulher, para ver quem coloca o arranjo de flores mais bonito na mesa. São momentos que até me constrangem, porque a sociedade igual à sociedade democrática de verdade, aquela com que sonhamos, precisa um dia ser uma sociedade tão igual e tão justa, que não se precise comemorar mais Dia Internacional da Mulher, como não se tem de celebrar o dia internacional do homem. Ou seja, é um avanço que tem de ser obtido, com passo civilizatório após passo civilizatório, o que vai mostrar a mulher absolutamente dona de seus passos. Não se trata desta coisa infantil: “Ah, mulher vota em mulher”. Como fazer isso no caso da candidata presidencial? É avanço da mulher, se é uma mulher que é comandada o tempo inteiro por um homem? Não consigo ver que essa seja uma afirmação da mulher. Mulher vota em mulher, evangélico vota em evangélico, umbandista vota em umbandista, católico vota em católico? Que seja todo mundo católico, então, porque é a maioria! Não é assim, não é assim. Homem e mulher votam em mulheres ou em homens nos quais sintam o despertar da confiança, o despertar da esperança, a abordagem de problemas concretos que digam respeito à vida, no caso aí das mulheres de verdade. Parabenizo V. Exª, porque demonstra coragem no mandato que V. Exª exerce: começou com uma denúncia sobre a interferência presidencial na eleição, o que é lamentável, e, depois, como mulher e duplamente tocada como ser humano e como mulher, trouxe dois assuntos gravíssimos que exigem elucidação, por serem crimes praticados contra a mulher, o que é duas vezes crime, portanto. Que, nessa trajetória, V. Exª seja mesmo nossa liderança e o nosso Nelson Carneiro, o Parlamentar que mais defendeu as mulheres neste País, neste Parlamento, desde que me entendo por gente!

           A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Obrigada, Senador Arthur.

           É uma dupla violência que estou trazendo hoje aqui: uma é a violência contra a democracia; outra é a violência contra as mulheres.

           Digo ainda, antes de passar a palavra à Senadora Rosalba, que, é claro, temos de comemorar a Lei Maria da Penha, de 2006, que incentiva as mulheres a fazer denúncias sobre maus-tratos, sobre violência, e também dá punições mais rígidas aos transgressores.

           Quer dizer, é uma lei que colocamos assim como um marco na vida e na luta das mulheres.

           Mas não adianta dizer... E eu quero dizer aqui que no Brasil alguma está errada, porque há leis que não pegam, há leis que ainda não aquelas leis que gostaríamos de ver sendo atendidas todos os dias e todos os dias dando os seus frutos. Por exemplo, o caso da Maria Islaine de Morais, que era cabeleireira. Todo mundo viu, no começo ano, Senadora Rosalba, pelas câmaras internas do salão de beleza onde ela atuava, o marido matando-a, por motivo, como disse o Senador Arthur, motivo torpe, porque ela tinha acabado o casamento. Quer dizer, ela, por várias vezes, mais de oito vezes, denunciou-o na Delegacia de Mulheres, e, mesma ela denunciando, a Lei Maria da Penha não conseguiu fazer com que essa vida fosse salva. E isso para nós é muito ruim. Mas não faz com que percamos a esperança. Vamos continuar lutando para que as mulheres tenham maior solidez naquilo que elas esperam e precisam, que é segurança dentro de casa e fora de casa.

           Com a palavra, a Senadora Rosalba.

           A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Obrigada, Senadora Marisa. Quero parabenizá-la pelo pronunciamento. V. Exª, mais uma vez, se levanta em defesa das pessoas injustiçadas. E quero aqui dizer que, apesar de sabermos que agora mesmo, em algum lugar do mundo - porque isto ocorre a cada segundo -, uma mulher está sendo violentada, está sendo espancada, está sendo agredida, a nossa esperança não desapareceu. A Lei Maria da Penha foi importante, mas realmente precisa ser mais atuante, mais cobrada, realmente precisa existir o seu cumprimento com mais rigor, porque existe ainda muita impunidade. A senhora relatou vários fatos. Esta semana, no meu Estado, em Natal, uma mulher foi degolada pelo marido - degolada - na frente de um filho! Esses são fatos estarrecedores e que nos deixam cada vez mais indignada. Mas aí vem mais uma vez a nossa disposição de luta, a nossa disposição de estarmos juntos, de nos darmos as mãos, de mostrarmos a força da união de homens e mulheres de bem, de boa de vontade, que acreditam que possamos construir um mundo de paz.

           A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - É verdade.

           A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Quero aqui dizer isto: vamos continuar a luta em defesa da igualdade, para que a mulher tenha sempre mais oportunidade de estar presente nas escolas, mais oportunidade de trabalho, de estar presente participando em todos os aspectos da sociedade, e sendo respeitada. Acabar com esse preconceito de achar que mulher é para ser marionete de A ou de B... Não! A mulher tem capacidade. Ela é competente, ela sabe agir, embora continue a ser mulher, terna, feminina. Temos garra, temos disposição e queremos defender, mais do que nunca, esse mundo de paz para os nossos filhos, para os nossos netos. Que todos, homens e mulheres, possam viver em paz! Era isso que queria colocar.

           A SR[ MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Obrigada, Senadora Rosalba.

           Esse mapa da violência, Senadora Rosalba, de que falei - Mapa da Violência no Brasil 2010 -, que saiu domingo, publicado no Estadão, diz que o número de mulheres assassinadas é bem menor do que o de homens. Por quê? No caso dos homens, as mortes ocorrem principalmente nas grandes cidades por tráfico de drogas, por assaltos, por acidente de trânsito e por outros problemas urbanos. Mas as mulheres são mortas por questões domésticas, em diferentes Municípios deste País. Não é só em grandes cidades, não. Em pequenas, médias e grandes cidades, onde for, as mulheres sofrem esse tipo de constrangimento e, principalmente, de violência.

           Eu fiquei triste também, Senadora Rosalba, de constatar que o Município de Amambaí, no meu Estado, Mato Grosso do Sul, está entre as dez cidades brasileiras que mais envergonham pelas estatísticas de assassinato de mulheres. Isso para nós é muito ruim. A cidade que ocupa o primeiro lugar entre essas dez é de Roraima, Alto Alegre, que tem 22 mortes por 100 mil habitantes. É triste a gente ver isso! São duas cidades pequenas - eu não conheço Alto Alegre, mas deve ser uma cidade pequena. Amambai é uma cidade de médio porte em meu Estado. Ou seja, a violência não escolhe o tamanho da cidade.

           A reportagem do Estadão revelou que a motivação de 23 assassinatos de mulheres ocorridos nos cinco primeiro meses deste ano...

(Interrupção do som.)

           A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - ... estão sendo investigados pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa de São Paulo. Então, ele está investigando 23 assassinatos. E qual era a motivação? Vinte e cinco por cento foram por motivo torpe. Ou seja, o marido, namorado ou companheiro se achou no direito de matar a mulher ou porque ela estava se negando a fazer sexo ou por ter rompido o relacionamento. Mataram as mulheres por isso. Em 50% das ocorrências, o motivo foi qualificado como fútil, como o caso de discussões domésticas. Por causa de discussões domésticas, as mulheres foram assassinadas. Dez por cento das mortes, por motivos passionais, ligados a ciúmes. E 10% relacionados ao uso ou à venda de drogas. Também está aumentando no seio das mulheres essa questão, principalmente por ajudarem os companheiras e os maridos.

           O que quero trazer para o debate e para a reflexão, ao citar esses dados que estou trazendo agora aqui, é que, apesar de estarmos no século XXI, apesar de nós termos acompanhado a conquista das mulheres - primeiro, a conquista das feministas, no século passado ainda, e, depois, das mulheres contemporâneas, as mulheres que lutam, que estão aí conquistando seu espaço -, apesar de tudo isso, ainda, às vezes, muitos homens não entenderam que as mulheres não são propriedades, que são parceiras, são companheiras, mas não são propriedades. Isso angustia demais, porque vemos também que essas violências não escolhem classe social: atingem da mais humilde às pessoas de mais posses. Não escolhe classe social para que essa violência se perpetue.

           Mas eu quero dizer aqui que a mulher tem o seu espaço, continua conquistando o seu espaço neste mundo, e é reconhecida. Eu estava vendo, Senadora, esses dias, que as mulheres que trabalham em cooperativas ficaram muito felizes porque o Dia Mundial do Cooperativismo teve como tema este ano, para o mundo todo, “Mulher e o Cooperativismo: Conquista de Desafios para o Empoderamento Feminino”. E isso é muito bom!

           A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Senadora, se a senhora me permitir, eu não pude estar aqui no dia dessa sessão especial, mas lhe digo, com toda a sinceridade, que eu gostaria de ter contado um pouco da história que eu vivi: eu fui fundadora da cooperativa médica e a presidi três vezes. Então, isso mostra realmente a importância de estarmos presentes em todo o movimento cooperativo.

           A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - É verdade!

           A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - E, para complementar - com a sua permissão -, eu gostaria também de comentar aqui sobre essa questão da mulher. Quando a senhora mostrou o Mapa da Violência, mostrou que os crimes contra a mulher são passionais, são crimes domésticos. Nós não estamos vendo mulheres degolando homens, mulheres assassinando homens por questões torpes, questões simples do dia a dia. Então, é algo realmente... Eu, como venho de um Estado em que a mulher lutou sempre por liberdade, em que a mulher votou pela primeira vez - a professora Celina Viana, que foi a primeira eleitora do Brasil -, a terra de Nísia Floresta, de Auta de Sousa, de Anne Floriane. Eu fico muito indignada ao ver que, infelizmente nós, mulheres, apesar de tantos séculos de luta, ainda não conseguimos realmente ser respeitadas. Mas isso passa pela educação, cujos resultados estão sendo mostrados. Se a senhora fizer um comparativo - eu acho que isto é um dado importante -, vamos verificar o índice de violência contra a mulher relacionado com o nível educacional. Deixo aqui o debate. Isso é importante. Obrigada. 

           A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Para terminar, Sr. Presidente, eu quero dizer aqui que nós não precisamos de mais leis. As leis que nós temos... A Lei Maria da Penha é suficiente. Precisamos investir em políticas contra a violência perpetrada contra as mulheres. Eu acho que, se nós trabalharmos para termos políticas públicas efetivas para dar mais incentivos a que as mulheres denunciem os maus-tratos, a que não haja tanta violência doméstica, a que tenhamos uma vida mais harmoniosa entre os sexos, eu acredito que nós vamos conseguir muito.

           Eu quero terminar, dizendo que eu espero que, num futuro muito próximo, na próxima pesquisa a respeito da violência contra a mulher, não vejamos os números que nós vimos desta vez. Que nós possamos aqui nos parabenizar pelo País, identificar um País melhor, que olhe seus homens e mulheres, crianças, jovens e idosos, mas que olhe com atenção! Que possamos todos ter uma vida mais digna, partindo do princípio de que homens e mulheres contribuem e fazem deste País o País altaneiro que esperamos que ele seja!

           Muito obrigada, Sr. Presidente.