A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Senador Edison Lobão, que preside esta sessão de hoje, eu gostaria de falar um pouco da nossa juventude, tendo em vista que, nesta última quarta-feira, o Senado deu um passo, eu diria, gigante na construção de um futuro melhor para o nosso Brasil, apostando no presente, fortalecendo nossa juventude. Ao aprovar a PEC da Juventude, o Congresso Nacional, finalmente, está colocando os jovens sob o foco do Pode Público.

            Sr. Presidente, digo sempre que, com relação às crianças e aos jovens, a gente não deve continuar a usar aquela frase tão comum: “A criança e o jovem são o futuro do Brasil”. Eles serão o futuro do Brasil e garantirão um futuro bom para eles e para toda a população, para todos nós, se realmente tiverem um presente digno; se tiverem condições de vida com dignidade, se seus familiares tiverem trabalho, moradia; se tiverem condições de educação, de cuidados com a saúde. Enfim, se tiverem a sua cidadania e a de seus familiares garantidas, porque a criança e o jovem só terão a sua cidadania asseguradas se suas famílias tiverem isso assegurado também. Portanto, só quem tem o presente assegurado pode nos assegurar um futuro em condições realmente de ajudar, cada vez mais, a termos segurança, a termos condições dignas de vida, trabalho, educação, saúde.

            Sr. Presidente, ao fazer uma simples inclusão do termo juventude no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, estamos criando solo propício para as políticas públicas para a juventude florescerem. Preenchemos o vácuo que existia em nossa Constituição Federal no tocante à nossa juventude. A Constituição já reconhece crianças, adolescentes, idosos, indígenas e mulheres, mas não diz nada sobre os direitos da juventude. Agora, a juventude também será tratada com maior atenção pelo Poder Público.

            Devo parabenizar o Deputado Sandes Júnior por ter apresentado essa proposta. Uma belíssima iniciativa que podemos apoiar aqui, no Senado, e ver nossa juventude receber a tão necessária atenção, traduzida em políticas públicas específicas. A PEC tramitava desde 2003 e, em 2008, com o resultado da 1ª Conferência Nacional da Juventude, colocando essa proposta como prioritária para a juventude brasileira, conseguimos finalmente fazê-la caminhar. Serão mais de 50 milhões de jovens entre 15 e 29 anos que serão beneficiados.

            É importante destacar a força dessa conferência, que mobilizou mais de 400 mil pessoas em todo o Brasil, em várias etapas, nos Municípios, nos Estados e, finalmente, na conferência realizada aqui em Brasília. Toda essa mobilização reforça a importância da aprovação da PEC.

            A aprovação neste ano foi ainda mais simbólica por a ONU ter apontado 2010 como o Ano Internacional da Juventude. Quer dizer, o Brasil está seguindo as indicações da ONU para construção de uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária através, também, do apoio à juventude.

            Como o Conselho da Juventude apontou em seu artigo publicado em jornais de grande circulação nacional, a emenda constitucional dá “segurança jurídica” e permite o avanço das políticas existentes, além de indicar a necessidade de um Plano Nacional de Juventude, com metas que devem ser cumpridas pela União, em parceria com Estados, Municípios e organizações juvenis, nos próximos 10 anos. Tal plano trará ações nas áreas de cultura, saúde, esporte, cidadania, trabalho, inclusão digital, educação etc. Em outras palavras, teremos deflagrado um processo contínuo e articulado de investimentos em juventude. Vista de forma mais ampla, essa emenda contribuirá para efetivação de um Estado Democrático de Direito, que não se realiza sem o devido reconhecimento da nossa juventude brasileira.

            Ao se insculpir a juventude em nossa Carta Magna, estamos garantindo que esse importantíssimo segmento de nossa sociedade tenha condições políticas específicas e seja acompanhado em suas necessidades pelos entes públicos.

            É importante que se diga que é a juventude em nosso País a maior vítima da violência. São os jovens de 15 a 29 anos que engrossam as estatísticas de violência, assassinatos, enfim, toda sorte de ocorrências negativas. Por isso que ter políticas transversais que busquem a promoção da qualidade de vida de jovens de todo o País torna-se fundamental para a construção de um futuro justo e igualitário.

            Foi muito bonito ver a mobilização da juventude através das redes sociais, do Twitter em especial, cobrando de nós, Senadores, uma posição sobre a proposta e o compromisso em votar favoravelmente à PEC da Juventude, que acabamos de aprovar durante esta semana, Senador Lobão, que preside a sessão neste momento.

            É muito bom ver que a tecnologia está realmente ampliando os meios de participação popular, que a esfera pública está cada vez mais ampliada, com o mundo virtual, e que a juventude está aprendendo a ter espírito cívico com ele, está saindo da inação, de uma situação de cidadania passiva, para uma totalmente passiva, buscando a defesa de seus interesses, de participar do processo político junto a seus representantes.

            Todo parlamentar representa o povo e deve estar sensível às vozes que vêm da sociedade, situação que o mundo virtual está potencializando. Agora, senhoras e senhores, os representantes do povo estão mais próximos de uma verdadeira opinião pública, expressada diretamente pela sociedade, sem intermediários, numa relação parlamentar-povo, cujos ruídos de comunicação estão sendo diminuídos.

            Essa é a cara de nossa juventude, do sonhar um mundo novo, de ter a esperança de que sempre o futuro será melhor. A tecnologia está permitindo, cada vez mais, que o exercício da cidadania seja facilitado e ver a aprovação...

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senadora Serys, quando puder, gostaria de apartear V. Exª .

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Já o concederei, Senador.

            A tecnologia está permitindo, cada vez mais, que o exercício da cidadania seja facilitado e ver a aprovação dessa importante PEC, fruto desta participação, bem como a Lei do Ficha Limpa, nos deixa, sim, com certeza, muito esperançosos em mais e mais participação social.

            Concedo o aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senadora Serys, V. Exª faz um pronunciamento importantíssimo para a Nação, porque, realmente, essa lacuna, como diz V. Exª, que existia em nossa Constituição - que, muito bem, adequadamente, falava da proteção à criança, à infância, à mulher, ao índio -, deixava muito no vácuo, vamos dizer assim, a questão da juventude. E a juventude, ao contrário do que se dizia antigamente, não é o futuro do País, ela é o presente do País.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Exatamente.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Então, se não cuidarmos deste presente, que é a juventude, não vamos ter futuro bom. Acho que essa PEC, que se originou na Câmara, por iniciativa do Deputado Sandes Júnior, mas que aqui no Senado teve uma mobilização de pessoas importantes, como V. Exª, o Senador Paulo Paim, que foi um batalhador, que defendeu ardorosamente essa questão, mas todos nós nos envolvemos, na verdade, diríamos que ela é simples, porque diz que também “o Estado protegerá os direitos econômicos, sociais e culturais dos jovens, mediante políticas específicas, visando a assegurar-lhes [aí que eu acho fundamental] formação profissional e desenvolvimento da cultura, acesso ao primeiro emprego e à habitação, lazer e segurança social”. Veja bem, eu ouço muitos pais dizerem assim: “De que adianta eu formar o meu filho se ele não tem perspectiva de emprego, não tem perspectiva de apoio em termos de segurança social” etc. Então, entendo que a inclusão na Constituição dessa obrigação do Estado vai forçar, logicamente, que inclusive possa o Estado ser acionado para não ficar mais omisso numa questão tão importante. Quero, portanto, me dirigir aos jovens de todo o País, especialmente do meu Estado, para que atentem para a importância dessa emenda constitucional, que, junto com outros programas já existentes, com certeza vai fazer com que o jovem não continue sendo colocado num plano secundário, como se ele fosse apenas uma preocupação do futuro. Vamos trazê-lo, portanto, para o dia a dia não só da vida social, mas da vida política do Brasil, para que possamos efetivamente fazer a melhora na política que todos nós queremos. Parabéns pela oportunidade e pelo brilhantismo do pronunciamento!

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador Mozarildo. Realmente, o senhor complementa a nossa fala. São 50 milhões de jovens no Brasil! Cinquenta milhões! É um pouco mais de ¼ da população brasileira. E o senhor falou aí uma questão muito importante, que eu ainda não tinha reforçado aqui da tribuna, que é a questão da perspectiva de vida dos nossos jovens. Porque os nossos jovens hoje têm sido as maiores vítimas de envolvimento com o crime, vítimas e causadores do crime, em grande parcela. São os jovens de 15 a 29 anos. Eu diria que o grande alavancador de uma parcela desses jovens estar envolvida em situações de crime é o quê? É a falta de perspectiva. O senhor disse muito bem: muitas vezes, os pais, no maior esforço, educam, fazem isso e aquilo para seus filhos, trazem a melhoria das condições de vida, e, quando veem, os seus filhos estão envolvidos em situações desagradáveis, em situações, às vezes até, de envolvimento com o mundo do crime. Por quê? Porque a juventude, em muitas situações, não vê perspectiva de vida. E, se ela não vê perspectiva de ter um mundo melhor, de ter um trabalho, de constituir uma família etc., ela se sente perdida; e, sentido-se perdida, tudo é possível.

            Vejo que nós temos muitas políticas públicas transversais, vamos dizer assim, que vêm ajudando muito nessa situação, tanto na área urbana quanto no meio rural. Temos aí o Pronasci, que hoje está buscando envolver - só um exemplo pequeno - aqueles rapazes que prestam o serviço militar e que, ao sair, depois de servirem o Exército por um ano, são pessoas jovens, com uma força de trabalho espetacular, preparadas para mexer com armamento, e desempregadas. São uma presa muito fácil para o mundo do crime, que “precisa” - entre aspas - de pessoas jovens. É uma força de trabalho desempregada e que entende do manuseio de armamento.

            Então, com o Pronasci, existe já algo nesse sentido de dar continuidade ao preparo desses jovens para que eles venham a prestar serviços de segurança ao Estado brasileiro, à sociedade brasileira, e não a outros mundos perversos por aí.

            Quer dizer, temos a situação, por exemplo, da alimentação escolar: 30% têm que ser comprados da área rural. Também é outro pequenino exemplo, mas que já ajuda com relação aos jovens que vivem com os pais na área rural, produzindo principalmente agricultura familiar. Agora, nossas prefeituras são obrigadas a comprar pelo menos 30% da alimentação escolar da agricultura familiar. Podem comprar 50% ou 100%. Isso dá uma grande contribuição para as famílias, para os jovens que estão lá na área rural, ajudando sua família a produzir. Eles vão ter na escola uma melhor alimentação, e esse recurso que ajudaram a produzir na área rural virá para dentro de suas casas também.

            Então, são políticas públicas, eu diria, transversais e que estão ajudando. Mas muitas outras têm que existir. Algumas a mais já existem e muitas outras têm que existir.

            Concedo um aparte ao Senador Geraldo Mesquita.

            O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senadora Serys, eu não queria interromper seu discurso, que é importante, mas a senhora tocou num assunto que me remeteu a uma iniciativa nossa, logo que chegamos ao Senado, que diz respeito aos jovens que estão no campo brasileiro. Todos nós votamos aqui a favor da aprovação da PEC da Juventude. Agora, a minha expectativa é de que ela seja efetiva, que se transforme num instrumento, de fato, de inclusão de milhões de jovens no nosso País no processo de desenvolvimento econômico, social e político do Brasil. A minha expectativa é essa. Agora, logo que cheguei aqui, protocolei uma proposta de emenda constitucional também que, em suma, assim como nós temos até hoje o agente de saúde, que é recrutado na própria comunidade, como a senhora sabe e todos nós sabemos, eu propus aqui a criação do agente comunitário rural. O que seria isso? O recrutamento de jovens que têm o conhecimento nato da atividade rural, quando vivem com suas famílias no meio rural, e as condições seriam uma permanência mínima de cinco anos no campo e um conhecimento razoável. Eles seriam recrutados por um processo seletivo e submetidos a cursos e aperfeiçoamentos, para que conhecimentos fossem agregados ao seu próprio conhecimento natural, e seriam colocados, subsidiariamente, à disposição dos órgãos de assistência técnica no campo. Isso, por si só, Senadora Serys, criaria a condição de trabalho, de sobrevivência desses jovens, e teríamos a assistência técnica - que, pelo menos em minha região, é precaríssima -, prestada não só pelos órgãos técnicos, mas por esses jovens, que poderiam ter seu conhecimento aprimorado. Acredito que eles entrariam nessa de corpo e alma, porque representaria uma oportunidade de trabalho, uma oportunidade de sobrevivência. No entanto, o Senado até hoje faz cara de paisagem para essa PEC, que considero uma proposta importante, não por ser minha, mas porque se volta, efetivamente, para o socorro a milhares e, talvez, milhões de jovens que ainda estão no campo. Senadora Serys, quando andava pela zona rural do meu Estado, às vezes, eu brincava com um rapaz, de mão dada com uma moça: “Quando é o casamento?”. Ele dizia: “Olha, Senador, eu não posso casar, porque não tenho renda, não tenho como sobreviver”. Então, isso significaria, fortemente, a possibilidade de esses jovens terem uma perspectiva de vida mais longa, mais adiante constituir uma família, ter a sua pequena renda para tocar o barco, como se diz. Portanto, o que eu digo, Senadora Serys, é que a minha expectativa é que essa PEC da Juventude se transforme, efetivamente, num instrumento de inclusão dessa juventude tão carente de oportunidades no nosso País. E lamento muito que, até hoje, o Senado tenha feito cara de paisagem - a verdade é essa - para uma proposta que se volta para a juventude rural do nosso País.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Com certeza, Senador. O senhor traz aí mais um exemplo - eu citava alguns aqui - de proposições extremamente importantes para tirar, digamos assim, do nível da lei para que possamos, realmente, fazer políticas que sejam executadas. E aí nós temos um exemplo perfeito. Temos que tirar essa cara de paisagem para a sua proposição e aprová-la ainda este ano, já em homenagem à própria PEC da Juventude, uma forma bem concreta de envolvimento do jovem com o trabalho na sociedade como um todo.

            Eu poderia falar aqui, até porque o nosso Senador Ministro está presidindo, que há políticas públicas que já estão fazendo a diferença e que estão auxiliando os jovens. Por exemplo, o Luz para Todos. O senhor é um grande executor desse projeto. Claro que a Ministra Dilma criou, depois vieram outros executando, mas o senhor teve pulso firme, foi determinado. Sabemos que o Luz para Todos hoje está no pé em que está neste País graças à sua atuação muito firme nos últimos tempos. Pelo menos, desde que assumiu, o senhor foi muito determinado. Se não tivesse sido, pelo menos no meu Mato Grosso não estaria tão adiantado o programa. É que lá é um mundo sem fim, Senador Lobão, para o Luz para Todos. Começou com 32 mil, no primeiro levantamento feito pelo IBGE, no começo do programa. Hoje, já temos mais de cem mil, quase cem mil feitos, e cento e tantos mil - ainda um percentual de 30%, coisa parecida - para executar. Por quê? Isso também é reflexo da nossa juventude, que está se acomodando lá no campo. Antes, sem nenhuma condição, ele pegava um tamaninho e saía de lá, sumia dos pais, ia procurar o destino, sabe Deus fazer o quê, nas periferias, muitas vezes. No entanto, o Luz para Todos foi uma grande mola propulsora da fixação dessa juventude no campo.

            Quer dizer, se ele tem um pedacinho de terra, a família tem, ele corta um pedaço do terreno, faz a sua casinha, tem o programa de moradia, de construção de casas na área rural. E, com o Luz para Todos... Então, isso animou. A energia, nós não temos noção - aliás, só tem noção quem não a tinha e tem agora -da importância dela. Mas não vou ficar falando aqui, porque tenho que falar de um outro tema ainda, e está tudo iluminando à minha volta.

            Subo a esta tribuna ainda, Sr. Presidente, para falar de um evento muito importante que aconteceu ontem, em Johanesburgo, na África do Sul, durante as últimas partidas da Copa do Mundo. O nome é “O Brasil Te Chama”, realizado pelo Ministério do Turismo. O convite foi o lançamento da nova campanha de promoção do Brasil nos mercados internacionais para a Copa de 2014. O Presidente Lula esteve presente, e, por eu ter compromissos já agendados, não pude ir.

            No entanto, destaco o evento na tribuna desta Casa como uma forma de divulgação da Copa de 2014, que será realizada em várias cidades brasileiras, inclusive na capital do meu querido Mato Grosso, Cuiabá.

            Além da festa do futebol, a Copa de 2014 certamente ampliará a visitação internacional a Cuiabá, como portal da Amazônia e do Pantanal - um dos mais extraordinários patrimônios da humanidade, o Mar de Xaraés, a maior planície inundável do mundo, com fauna e flora exuberantes, tradições culturais de características ímpares e uma população acolhedora e de uma simpatia e uma hospitalidade sem igual.

            A partir de Cuiabá, os visitantes certamente que se espalharão por toda a região pantaneira, constatando os fenômenos que ali têm sido plantados pelo trabalho e pela criatividade da população mato-grossense.

            Falar em Cuiabá, Sr. Presidente, é falar também das belezas da Chapada dos Guimarães, do rio Cuiabá, de Nobres, de Poconé, da festeira cidade de Santo Antonio de Leverger, do nosso saudoso Jonas Pinheiro, que serve de palco para um dos carnavais regionais mais animados e descontraídos de todo o Brasil. Falar de Cuiabá é falar de Rondonópolis, Sorriso, Sinop, Querência, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Alta Floresta e tantas e tantas cidades que se transformaram, aos olhos do mundo, em centros de excelência na produção de soja, de algodão, concentrando o maior rebanho bovino do planeta e merecendo destaque pelo acolhimento de migrações que vieram não só de tantas regiões do Brasil, mas também de diversas partes do mundo, formando um contingente populacional que, como em poucas regiões do planeta, tem hoje a marca consagradora da diversidade.

            A Casa Brasil, em Johanesburgo, montada na capital africana, é uma forma de divulgar essas belezas e outras tantas atrações do nosso País, para que turistas do mundo todo se preparem para a Copa de 2014 e prestigiem esse tão importante evento esportivo. É uma parceria entre os Ministérios do Esporte, do Turismo, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, da Ciência e Tecnologia e das Relações Exteriores, Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), Embratur (Empresa Brasileira de Turismo), Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República), o Comitê Organizador Local da Copa Fifa 2014 no Brasil e as doze cidades sede brasileiras, inclusive a minha Cuiabá.

            O Ministro do Turismo, Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho, definiu eixos de atuação do Ministério para a Copa de 2014, e a Casa Brasil, lá em Johanesburgo, é um deles. O espaço de promoção recebeu dezenas de turistas do mundo todo, todos curiosos em conhecer nossas belezas naturais e obter informações do nosso Brasil.

            Destaco a presença de cerca de quarenta crianças sul-africanas, que, na tarde de quinta-feira, dia 1º, puderam conhecer um pouco mais da cultura brasileira, com uma divertida oficina de capoeira, seguida de um passeio pela Casa Brasil, que incluíram visitas ao Museu do Futebol e à Sala de Tecnologia.

            Os jovens rapidamente identificaram as semelhanças entre a cultura e as tradições do Brasil e da África do Sul. Embora todos tenham expressado o desejo de visitar o Brasil, muitos disseram que essa experiência foi, provavelmente, o mais próximo que vão chegar do nosso País e, portanto, vão lembrar para sempre esse momento especial.

            Senhores e senhoras, a iniciativa de integração da juventude sul-africana com a cultura brasileira, por meio de visitas à Casa Brasil, é resultado de uma parceria da representação brasileira da Copa com o Departamento de Desporto, Lazer, Arte e Cultura de Gauteng e o grupo Conquest for Life. Cerca de seiscentos sul-africanos dessas organizações são esperados para visitar a exposição na Casa Brasil, que vai até 11 de julho, em Johanesburgo.

            A Copa de 2014 será um sucesso no que depender de nós. O Ministério do Turismo definiu eixos de atuação que dizem respeito à qualificação dos profissionais que irão atuar nesse evento, promovendo a atratividade e a satisfação do turista por meio da qualificação profissional de serviços, como receptivos de aeroportos, estações, hotéis, funcionários de restaurantes, motoristas de táxi e outros serviços.

            É o Programa Bem Receber Copa, que tem como objetivo qualificar o setor de turismo, focando em pessoas, empresas e destinos. Também foram definidos como fatores de sucesso a alimentação, a hospedagem, a receptividade, a segurança para o turismo e os serviços em geral.

            É um planejamento estratégico em andamento para o sucesso de nosso evento. Essas ações serão feitas no âmbito das doze cidades sede, sem ignorar o contexto regional no qual estão inseridas, conforme a política estruturante do Ministério. O MTur destaca a importância desse evento para a consolidação do País como destino turístico internacional, mas reconhece que tal resultado só será alcançado com o planejamento coordenado e integrado das ações e dos programas de estruturação e promoção.

            Gostaria, senhores e senhoras, finalizando, de agradecer o convite para conhecer a Casa Brasil em Johanesburgo e dizer o quão estou orgulhosa do nosso País.

            Parabéns a todos que organizam e fazem parte desse evento!

            Parabéns ao nosso Presidente Lula, que lá está e que esteve na Casa Brasil no dia de ontem!

            Realmente, é muito importante essa mobilização lá na África do Sul, nos dias que se passaram e nos poucos que ainda restam da Copa do Mundo naquele país. Essa mobilização do Brasil é da maior relevância para mostrar o nosso País, para que, em 2014, o mundo venha ao Brasil.

            Muito obrigada.