O SR. JOÃO FAUSTINO (PSDB - RN) - Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do País, desempenhar fiel e lealmente o mandato de Senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney. PMDB - AP) - Declaro empossado, no mandato de Senador da República, o Senhor João Faustino, que, a partir deste momento, pode participar dos nossos trabalhos. Com os nossos cumprimentos e a alegria de recebê-lo, porque é um grande homem público do Rio Grande do Norte e que tem prestado um grande serviço ao País.

            O SR. JOÃO FAUSTINO (PSDB - RN) - Muito obrigado.

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Senador, Parabéns! Seja bem-vindo!

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney. PMDB - AP) - Concedo a palavra ao Senador João Faustino para o seu discurso inaugural.

            O SR. JOÃO FAUSTINO (PSDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores:

As pedras corais

expostas dia após dia

ao atrito das ondas do mar.

Expostas noite após noite

ao açoite dos ventos glaciais

transformam-se ano após ano

em fortes rochas vivas.

            Sr. Presidente, estou vindo do Rio Grande do Norte, um Estado pequeno, com 53.306 Km², com um universo populacional que representa aproximadamente 1,5% da população brasileira. A terra que aqui passo a representar já foi muito bem governada por dois Senadores com assento nesta Casa, os Senadores José Agripino Maia e Garibaldi Alves Filho, e poderá ter ainda como primeira mandatária a Senadora Rosalba Ciarlini. Portanto, no Senado Federal, atualmente, se guardam vinculações com a história mais recente do Rio Grande do Norte.

            Venho de um Estado que é responsável por 95% do sal produzido em nosso País; que é o maior produtor de camarão; que tem significativa presença na produção de frutas do País; que, na condição de primeiro maior produtor de petróleo em terra, entrega todos os dias, ao Poder Central, 65 mil barris, isso para não se falar na produção em mar, também uma das maiores.

            Venho de um Estado que fez chegar ao Congresso Nacional, em épocas diferentes, Elói de Souza, José Augusto de Medeiros, Djalma Marinho, Dinarte Mariz, Tarcísio Maia, Aluísio Alves, Café Filho, este último que exerceu as elevadas funções de Presidente da República.

            Sou da terra de Luís da Câmara Cascudo, maior folclorista e etnólogo do nosso País; de Nísia Floresta; Auta de Souza e Newton Navarro, escritores e poetas. De André de Albuquerque e Frei Miguelinho, mártires da liberdade, e outras tantas pessoas ilustres que fizeram a história, a poesia, a arte, a vida e a bravura da minha terra. Cada um plantou, a seu modo, um pouco de si, com sementes de amor, regando-as com o suor da face. E assim fizeram a sua história, contribuindo para que a terra fosse menos árida, os sentimentos mais solidários e a vida mais justa e mais humana.

            No meu Estado, a mulher votou pela primeira vez. A ele também coube o pioneirismo da extinção da escravatura, a prática e o gesto mais libertário da nossa história. O Rio Grande do Norte foi exemplo para o Brasil quando usou o rádio pela primeira vez como eficaz instrumento de educação formal, lá nasceu o Movimento de Educação de Base, o MEB, fruto do pioneirismo de Dom Eugênio de Araújo Sales.

            Da mesma forma, foi no meu Estado que o grande educador Paulo Freire implantou o mais eficiente programa de alfabetização de adultos, servindo de modelo para outros países. Coube-nos também, na década de 70, enfrentar o grande desafio do uso do satélite e com ele novas tecnologias na formação de professores, na melhoria da qualidade do ensino. Lá se implantou no Governo Cortez Pereira o Projeto Saci.

            Isso para não se falar no pioneirismo que foi a campanha “De pé no chão também se aprende a ler”, que se constituiu no maior movimento social realizado em Natal na década de 60, graças ao espírito patriótico do Prefeito Djalma Maranhão. Falo também do Projeto Logos II, implantado e responsável pela formação de 12 mil professores sem nenhuma titulação, por mim desenvolvido no período em que o Estado possuía um dos melhores sistemas educacionais do País. Na época, e em épocas subsequentes, a eficiência dos seus professores e administradores resultou em reconhecimento nacional.

            Outra marca do pioneirismo do Rio Grande do Norte é a implantação do Centro Internacional de Neurociências de Natal pelo renomado Dr. Miguel Nicholelis e sua equipe de cientistas consagrados.

            Mas, Sr. Presidente, chego a esta Casa agasalhando um pouco de tristeza e não poderia ser outro o sentimento, quando se constata hoje que o meu Estado se depara com um dos piores momentos da educação de sua juventude. É o penúltimo na avaliação do Ministério da Educação. O que se pode esperar de uma geração ou de gerações futuras quando 86% da população jovem do meu Estado está matriculada numa escola pública inoperante e precária, onde pouco se aprende e nada se faz para recuperar o tempo perdido.

            No meu Estado, apenas 56% das residências possuem esgotamento sanitário, e, destes, somente 18% estão ligados à rede pública de saneamento, dados que retratam o abandono e as precárias condições de saúde pública.

            Chego, Sr. Presidente, com a sensação de estar voltando, Senador Mozarildo. No Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados, exerci quatro mandatos. Todos foram cumpridos com muita dignidade e respeito ao povo que me elegeu. Durante este período, por duas vezes, presidi a Comissão de Educação e Cultura daquela Casa. Fui autor de vários projetos de lei, inclusive aquele que transformou as Escolas Técnicas Federais em Centros Federais de Educação Tecnológica.

            Venho, depois de ter sido Secretário de Estado da Educação por duas vezes, ter exercido as funções de Secretário da Presidência da República no Governo Fernando Henrique, responsável pelas grandes transformações que o Brasil celebra nos dias de hoje. Venho, depois de integrar por quatro anos o Conselho Federal de Educação, inclusive nomeado por V. Exª, Sr. Presidente, quando exercia com muita dignidade e com respeito do povo brasileiro a Presidência da República do nosso País. Venho, depois de ter servido ao Governo do Estado de São Paulo, no exercício das funções de Secretário do Gabinete Civil.

            Mas chego para servir, Srs. Senadores. Chego para substituir o ex-Presidente desta Casa, político sério, honrado, extremamente dedicado à solução dos problemas coletivos. Sou, com muita honra, Primeiro Suplente do Senador Garibaldi Alves Filho. Com ele fui votado nas eleições de 2002, e, nessas circunstâncias, assumo o mandato que é dele, pelo período que a Constituição me permite.

            Portanto, aqui me encontro, no Senado Federal, Casa maior do Congresso Nacional Brasileiro, representação autêntica dos Estados, síntese da Federação, da unidade política, das forças e dos sentimentos nacionais; Casa onde se pratica política, política como relação entre pessoas e dessas com o Estado e com a sociedade.

            E por falar em política e em políticos, desejo, nesta oportunidade, homenagear um dos mais íntegros, mais honestos e mais competentes de todos aqueles com quem convivi na Câmara dos Deputados, aqui presente. Refiro-me ao ex-Deputado Ruben Figueiró de Oliveira, hoje, suplente de Senador pelo seu Estado, Mato Grosso do Sul.

            Sr. Presidente, por assim entender a política, optei, desde jovem, pelo exercício de uma prática política voltada para o bem comum.

            Fui líder estudantil, presidi a União Estadual dos Estudantes. Liderei jovens da minha geração nos protestos contra os opressores. Por sinal, a minha geração, constituída de jovens idealistas, como eu, sonhava com um Brasil menos desigual. Assim, vivemos intensamente a década de 60, os chamados anos de chumbo. Nessa época, os jovens lutavam por reformas nas universidades, no campo, nas cidades. Em toda parte do nosso território, o grito de liberdade se fazia ecoar. Os movimentos estudantis eclodiam nas grandes cidades do mundo. Na esteira desse grito, estavam José Serra, Aloysio Nunes, Marcos Guerra, Arthur Virgílio, Sérgio Guerra, Frei Beto, Geniberto Paiva Campos, Moacir de Góis, Maria Laly Carneiro, Francisco Florípes Ginani e tantos outros que lutaram pelos ideais democráticos.

            Agora as bandeiras são outras. O Brasil cresceu e soube superar alguns dos seus maiores problemas. Soubemos criar uma moeda forte, o real, e com ela combater a inflação que nos devorava e oferecer competitividade ao salário do trabalhador. Soubemos criar paradigmas de gestão para que tivéssemos responsabilidades fiscais. Soubemos consolidar a nossa dívida pública. Melhoramos a renda e a vida das pessoas. O meu Partido, o PSDB, contribuiu decididamente para que essas mudanças ocorressem. Mas somente isso não significa a garantia de uma melhoria permanente e duradoura na vida de cada brasileiro. A vida melhora de forma definitiva quando todos têm acesso à educação de qualidade. Enquanto existirem analfabetos, pessoas que leem e não sabem o que estão lendo, que têm um diploma sem perspectiva de inserção no mercado de trabalho, que não sabem escrever, que frequentam ou frequentaram uma escola do faz de conta; enquanto os jovens de todas as cidades estiverem ausentes de uma escola de qualidade, o Brasil será um País pobre, continuará sendo um País para privilegiados.

            A luta atual é mudar essa realidade. É também encontrar um modelo de gestão de saúde pública que ofereça à população brasileira o mínimo para que todos tenham acesso a postos de saúde, a hospitais e a consultas médicas, a medicamentos.

            O Estado não pode ser um mero cobrador de impostos. Ele tem que fazer algo mais, muito mais mesmo. Um Estado justo é aquele em que o cidadão é educado, obtém emprego com remuneração justa e exercita com dignidade o trabalho, contribuindo para o desenvolvimento nacional.

            Sr. Presidente, cheguei ao Parlamento brasileiro em 1979, escutando pelo País inteiro os apelos pela anistia. A essa causa me dediquei, acompanhando todos os passos na elaboração, discussão e votação da Emenda Djalma Marinho, que propunha um modelo amplo, geral e irrestrito para a lei de anistia, a ser aprovada pelo Congresso Nacional.

            Esse processo somente veio a se consolidar no Governo Fernando Henrique Cardoso, no ano 2000, quando tive o privilégio de integrar a comissão que elaborou a Medida Provisória nº 2.151/01, após a realização de inúmeras audiências públicas, das quais participaram entidades representativas dos anistiados, presos políticos, ex-exilados, vítimas de torturas. A determinação do Presidente da República e apoio dos seus Ministros Aloysio Nunes e José Gregori foram decisivos para que hoje tivéssemos concluído, com muita justiça, o processo de reparação por atos arbitrários cometidos pelo Estado brasileiro.

            Ainda no Congresso Nacional abracei a causa das diretas, fui às ruas e enfrentei o poder militar; votei e apoiei a Emenda Dante de Oliveira. Contrariei interesses, lutei pela liberdade.

            Sr. Presidente, tenho consciência do valor da luta, porque nada cai do céu. Aqueles que não compreendem o sentido da determinação; aqueles que não sabem que tudo começa a partir da própria decisão em querer; a partir da própria coragem em desafiar os segredos da ilusão; a partir da própria confiança em cada passo, esses ficam à margem da estrada do tempo, contando as estrelas quando as vêem, ou respirando a poeira da desilusão, da covardia e da indiferença. Por isso acredito que a vida não nos dá garantias, nos dá apenas o tempo para fazermos nossas escolhas. A política e a educação foram as grandes escolhas que o tempo me proporcionou. Na práxis dessas escolhas tentei fazer o melhor, diante das oportunidades que surgiam no meu caminho.

            Esta é mais uma oportunidade que a vida e o tempo me oferecem. A rica oportunidade de ser Senador da República e de integrar o Senado Federal do meu País.

            Nesta Casa, durante esse período, procurarei honrar a história de luta e de correção do Senador Garibaldi Alves Filho. Voltar-me-ei para os interesses coletivos, na defesa de uma sociedade mais justa e igualitária, pois tenho a consciência de que um povo que valoriza privilégios, como dizia um estadista, acima dos seus princípios, em pouco tempo perde os dois: os privilégios e os princípios.

            Engajar-me-ei na luta do meu Partido pela modernidade do Estado brasileiro; por uma educação de qualidade voltada para nossa juventude; pela liberdade como um valor maior de uma sociedade; pela defesa do Estado de direito com respeito à cidadania e à vida, por um Poder Legislativo soberano no contexto da representação popular; pela liberdade de imprensa numa apologia à responsabilidade, à verdade e à justiça. Combaterei as armações construídas nos bastidores do próprio Estado para ferir a dignidade e a honra de quem quer que seja.

            Sr. Presidente, caros Senadores, a Nação brasileira anseia urgentemente por reformas nos seus sistemas político, tributário e eleitoral. Entendo que essas reformas só serão possíveis através da convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte revisora, preservando-se as cláusulas pétreas da nossa atual Carta Magna e as garantias sociais nela existentes. Tarefa para o próximo Governo, prerrogativa intransferível do Congresso Nacional. Essa Constituição terá de ser mais enxuta, como desejava para o seu povo o Nobel mexicano Otávio Paz, consagrado poeta e político.

            Pretendo, no período que aqui esteja, se possível, formalizar essa proposta.

            Os direitos e deveres da cidadania devem estar acima dos partidos políticos, para que os nossos filhos não sejam vitimados por injustas e absurdas decisões judiciais.

            Agora, uma palavra exclusiva, quase uma frase, dirigida ao povo brasileiro: Um país, para ser grande e desenvolvido, precisa ser, antes de tudo, um país justo. Assim convocava-nos o meu amigo, padrinho da minha filha, Maria de Fátima, o Líder André Franco Montoro: “O teu dever é lutar pelo direito, mas, no dia em que encontrares o direito em conflito com a Justiça, lute pela Justiça.”

         Por fim, Sr. Presidente, afirmo que, a partir deste momento, o Senado Federal recebe um homem de fé, um educador, um idealista, um escritor, que entende que, sem fé em Deus, nos homens, nas instituições, na família, enfim, fé e confiança em si próprio, não se pode perder a tranquilidade interior, como não mais se possui nem força, nem coragem para as lutas da vida.

            Neste instante solene, significativo para mim, para a minha companheira Sônia, poeta e escritora, para os meus filhos e netos, para os meus amigos, posso dizer como Gandhi, num dos momentos de desafio e de paz interior: “A minha fé mais profunda é que podemos mudar o mundo pela verdade e pelo amor.”

            Muito obrigado.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. JOÃO FAUSTINO (PSDB - RN) - Com muita honra, Senador Mozarildo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Eu estava aqui ansioso para poder fazer um registro. Primeiro, dizer da minha satisfação de revê-lo no Congresso. Fomos colegas Deputados, conheço-o portanto, e o pronunciamento de V. Exª diz tudo sobre realmente a capacidade e o conhecimento, a disposição de luta de V. Exª. Tenho certeza de que o Senador Garibaldi está muito bem representado e substituído nesse período e nós teremos o prazer de conviver com V. Exª durante esse período em que ele ficar afastado. E concordo com V. Exª, embora médico de formação, que uma nação não muda, não vai para frente se não houver uma boa educação. É lamentável ver índices como os que V. Exª referiu, do seu Estado, ainda existirem no Brasil. Depois, a saúde. Aliás, sem educação, não se pode fazer saúde, porque como é que se vai ensinar alguém que tem que ter condutas de higiene, para não se contaminar, se não tiver educação? Então, a educação vem na frente. Por fim, quero dizer que é importante que nós pensemos efetivamente num enxugamento da nossa Constituição. É compreensível que ela seja como é hoje porque, àquela altura em que foi feita - e eu fui Constituinte também -, nós vivíamos um momento em que havia uma demanda reprimida da sociedade por ter na Constituição tudo que ela sonhava ter. E, realmente, muita coisa que foi colocada na Constituição devia ser por lei complementar ou, depois, por lei ordinária disciplinar. Muitos artigos da Constituição, até hoje, não foram regulamentados, infelizmente. Então é hora, talvez, de um próximo Congresso, ou de uma forma autônoma, uma Constituinte exclusiva, enfim, fazer uma adaptação, atualização da atual Constituição, que é boa, é apenas extensa, e muitos artigos estão por ser regulamentados. Parabéns e digo-lhe da minha felicidade e de todo o Senado, com certeza, de tê-lo aqui nesta Casa.

            O SR. JOÃO FAUSTINO (PSDB - RN) - Muito obrigado, Senador Mozarildo. Tenho de agradecer o aparte de V. Exª e dizer que muito me honra, na história da minha trajetória política, um dia ter sido colega de V. Exª na Câmara dos Deputados. V. Exª muito bem representando, como fez no passado e o faz no presente, o querido Estado de Roraima.

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Permita-me, Senador João Faustino.

            O SR. JOÃO FAUSTINO (PSDB - RN) - Senador Alvaro Dias, meu Líder.

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Para dar as boas-vindas a V. Exª em nome do nosso Partido, o PSDB. Nesta semana, Presidente Sarney, nosso Partido ganhou dois Senadores: a Senadora Níura, de Santa Catarina, no dia de ontem; e hoje o Senador João Faustino, para honra nossa, trazendo a sua competência, a sua experiência política, de eficiência ímpar, e, sobretudo, probidade e dignidade no exercício da função pública. V. Exª acrescenta e é uma honra para todos nós do PSDB e do Senado Federal. Seja bem-vindo, Senador.

            O SR. JOÃO FAUSTINO (PSDB - RN) - Agradeço a V. Exª, Senador Alvaro Dias, Líder do PSDB nesta Casa, uma das figuras mais honradas da vida pública brasileira, um homem público que fez a sua carreira na luta diária na defesa da liberdade, da justiça social e da dignidade no exercício das funções públicas, como Deputado, como Governador e agora como Senador. Muito me honra o seu aparte como Líder do meu Partido.

            O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador, me permite?

            O SR. JOÃO FAUSTINO (PSDB - RN) - Com muita honra, Senador.

            O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Primeiro, quero dar-lhe as boas-vindas, esperar que seu mandato seja representativo de fato. Ainda ontem, falávamos aqui sobre a sua chegada. O Senador Garibaldi, aí de onde o senhor está, falava da sua necessidade de licenciar-se e da figura parlamentar que o iria substituir. E aí está o senhor, que me deixou animado depois do pronunciamento que aqui fiz, revelando alguns desconfortos, algumas tristezas ao longo deste mandato. O senhor me dá novo ânimo quando se coloca como um guerreiro na trincheira da defesa dos interesses do povo do Rio Grande do Norte, do povo brasileiro, no combate a tanta empulhação que há neste País e, em decorrência disso, as suas mazelas. Portanto, fico muito gratificado em saber que V. Exª anuncia ou prenuncia um mandato de luta. Parabéns pela disposição e espero que V. Exª possa ter a melhor acolhida aqui nesta Casa. Muito obrigado.

            O SR. JOÃO FAUSTINO (PSDB - RN) - Obrigado, Senador.

            Tenho o costume, como as demais pessoas do Brasil inteiro, de sintonizar, de vez em quando, a TV Senado e acompanhar de perto a dinâmica da Casa, o quanto se trabalha, o quanto se faz, o quanto se luta aqui pelos interesses coletivos. E, quando vejo V. Exª falar, faço-o com muita admiração e, mais do que isso, considerando-o, sem desmerecer quem quer que seja, um dos melhores Parlamentares do Brasil na atualidade e um dos melhores Senadores desta Casa. De forma que me honra muito o seu aparte e poder integrar a sua palavra ao meu discurso.

            Muito obrigado.

            Presidente, resta-me tão somente agradecer a V. Exª por ter presidido esta sessão e ter-me dado a honra de ser empossado.

            Muito obrigado. (Palmas.)