Discurso durante a 132ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Relato do esforço realizado por S.Exa. pela aprovação de diversas matérias no Senado Federal, como os Estatutos do Idoso, da Igualdade Racial e da Pessoa com Deficiência.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO. ATUAÇÃO PARLAMENTAR. ELEIÇÕES.:
  • Relato do esforço realizado por S.Exa. pela aprovação de diversas matérias no Senado Federal, como os Estatutos do Idoso, da Igualdade Racial e da Pessoa com Deficiência.
Publicação
Publicação no DSF de 03/08/2010 - Página 37940
Assunto
Outros > SENADO. ATUAÇÃO PARLAMENTAR. ELEIÇÕES.
Indexação
  • COMENTARIO, CAMPANHA ELEITORAL, CRITICA, PROIBIÇÃO, INSTALAÇÃO, PARTE, ASSESSORIA LEGISLATIVA, LOCALIDADE, ORIGEM, SENADOR.
  • BALANÇO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, ORADOR, ESPECIFICAÇÃO, AUTORIA, PROPOSIÇÃO, ESTATUTO, IDOSO, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, IGUALDADE, RAÇA, COMENTARIO, EMPENHO, LUTA, REAJUSTE, SALARIO MINIMO, AUMENTO, APOSENTADORIA, CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, PESSOA DEFICIENTE, REGISTRO, APROVAÇÃO, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, CARTEIRO, AGENTE DE VIGILANCIA, ELETRICITARIO.
  • REGISTRO, BIOGRAFIA, ORADOR, COMENTARIO, LUTA, REDEMOCRATIZAÇÃO, OPOSIÇÃO, DITADURA, DEFESA, LIBERDADE, DEMOCRACIA.
  • REITERAÇÃO, COMPROMISSO, REPRESENTAÇÃO, TRABALHADOR, APOSENTADO, PENSIONISTA, VITIMA, DISCRIMINAÇÃO, EXPECTATIVA, ORADOR, REELEIÇÃO, SENADOR, ANUNCIO, CONTINUAÇÃO, DEFESA, INTERESSE, BRASILEIROS, ESPECIFICAÇÃO, LUTA, EXTINÇÃO, FATOR, NATUREZA PREVIDENCIARIA, REIVINDICAÇÃO, INTEGRALIDADE, PREVIDENCIA SOCIAL.
  • EXPECTATIVA, CAMARA DOS DEPUTADOS, APROVAÇÃO, PROPOSIÇÃO, CRIAÇÃO, PISO SALARIAL, POLICIA MILITAR, POLICIA CIVIL, BOMBEIRO MILITAR, PREVISÃO, ELABORAÇÃO, ESTATUTO, MOTORISTA.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Papaléo Paes, Senador Geraldo Mesquita Júnior, a voz está um pouco fraca, fruto, naturalmente, de cinco, seis, sete, oito pronunciamentos por dia, lá no meu Rio Grande, prestando conta do nosso trabalho, falando do nosso dia a dia aqui. Lá, Senador Geraldo Mesquita Júnior, está a sua declaração dando testemunho do nosso trabalho, como eu, com certeza, dou testemunho do seu trabalho, a mesma coisa o Senador Papaléo Paes, e percebo que há um reconhecimento do povo gaúcho do trabalho que fizemos aqui ao longo desses 8 anos.

            A partir da metade deste mês começam os programas de televisão. Eu acho que é nesse momento que a gente vai poder... É claro que vai ser um momento forte - o coração vai acelerar -, em que vamos falar do que foram esses 8 anos, o que fizemos, o que estamos fazendo e o que pretendemos fazer durante o próximo mandato.

            Eu sempre digo que pesquisa não ganha eleição. Ela pode medir o momento. Muitas vezes, infelizmente - e V. Exª, Senador Geraldo Mesquita Júnior, é testemunha da história -, no último pleito, V. Exª, o Senador Flávio Arns e eu estávamos sempre lá atrás nas pesquisas e chegamos ao Senado.Acho que todos fizemos um belo trabalho.

            Atualmente, eu digo para aqueles que me procuram: “Olha, na última pesquisa, há oito anos, eu estava em quarto ou quinto. Nessa, estou em primeiro ou estou em segundo”.

            É um sinal dos tempos, em que os institutos começam a admitir que, talvez, eles possam outra vez estar enganados nos percentuais que estão apresentando e que a gente volte com uma boa votação para dar continuidade àquilo que fizemos aqui durante esse período, sob o olhar atento de todos aqueles que assistem a TV Senado, daqueles que recebem nossos boletins nas portas de fábrica, no dia a dia.

            Eu não queria comentar este assunto, Senador Geraldo, mas vou comentar porque sou como V. Exª, Senador Papaléo Paes: agora, inventaram que a gente não pode mais ter os nossos assessores, que sempre tivemos durante toda a vida, uma parte no Estado e uma parte aqui. Logo começaram a dizer que não. Não o quê? Então, me digam. Que Deputado Federal ou que Deputado Estadual não tem assessores que ficam na base e em Brasília?

            Agora, como querem atingir alguns Senadores que vão para a reeleição, inventaram isso. Isso é uma brincadeira, é piada. É como alguém que é funcionário de uma empresa de jornal e não pode se deslocar para os Estados. Aí o Senador Cristovam, que é meu amigo, companheiro - e já disse que, se estivesse aqui, votaria nele, dou esse testemunho -, é como se os assessores dele não possam mais dizer que gostam do Cristovam, que é um grande Senador. É o cúmulo, é ridículo isso.

            E tu tens que explicar: “Ah, mas deu lá que tu tens assessores contratados pelo Senado”. Assessores, como sempre tivemos durante toda a vida neste Parlamento. Isso não foi inventado agora. Desde que o Parlamento existe, tu tens equipe nos escritórios regionais e tens aqui. É diferente se tu tiveres concursados do Senado nos Estados. Aí é outra história. Mas assessores de livre nomeação... Como é que a gente... Inclusive, os escritórios nos Estados, a gente paga com a verba que tem aqui no Senado. Então, se não pode ter escritório, tem que fechar o escritório também, porque não pode ter assessor lá.

            Então, eles dão essa notícia como se fosse algo errado. Quer dizer, aí é brincadeira. Tudo bem que cada um tem o seu candidato, mas, pelo menos, vamos jogar limpo. Eu não faria nenhuma acusação irresponsável nem um ato que vá atingir os meus adversários, com certeza absoluta. Primeiro, prevalece a verdade. Então, querer dizer que esse ou aquele candidato a Deputado Federal ou Senador não pode ter os assessores!

            Outra coisa: se o assessor disser publicamente que ele vai votar no Deputado ou no Senador, parece também que não pode. Mas é um setor que está construindo isso. Claro que não é a Justiça. Não estou aqui sendo leviano, dizendo que é a Justiça. Há uns metidos a esperto aí: “Não, mas o teu assessor lá não pode dizer que vai votar em você”.

            Isso é brincadeira. No mínimo, ele tem que dizer que vai votar no adversário - daí pode. É ridículo. E quando cai no ridículo, perguntaram se eu ia responder, não vou responder, vou cuidar da vida, mostrar o meu trabalho, e não vou entrar na questão. O resumo é este: é ridículo.

            Então, para não perder tempo com bobagem, porque isso é ridículo, vou voltar a falar do nosso trabalho.

            Posso dizer, Senador Geraldo Mesquita, que ouço de grande parte da população do Rio Grande é muito carinho pelo trabalho que os homens e mulheres sérios construíram aqui nesta Casa. Percebo que, quanto ao Estatuto do Idoso, que apresentei aqui e nós aprovamos, que beneficia 26 milhões, quase 28 milhões, de brasileiros, há um carinho e respeito por essa iniciativa.

            Senador Eurípedes, quanto ao próprio Estatuto da Igualdade Racial, que apresentamos, aprovamos e é lei, há um reconhecimento. Claro que há alguns que dizem: “Não, mas não é o ideal”. E eu respondo da seguinte forma com muito carinho: “Quando aprovaram a Lei Áurea, nós também não achamos ideal”. Mas, nem por isso, os brancos e negros comprometidos com a igualdade, com a liberdade e com a justiça recusaram a liberdade, voltaram para a senzala, ou foram chorar nos guetos. Não. Os tambores tocaram, eles dançaram, eles cantaram. E disseram: liberdade, liberdade, liberdade. E a luta continuou.

            E depois veio a Lei Afonso Arinos, como disse a música cantada por César Passarinho “contando outras verdades, e dizendo que o amor não tem cor”. Não foi o ideal, mas foi também um avanço.

            Depois veio a Lei Caó, que tive a alegria de ser o relator na Assembleia Nacional Constituinte. Foi mais um avanço.

            E, agora, vem o Estatuto da Igualdade, que é de nossa autoria, mas que foi aqui uma construção coletiva. Pode não ter sido o ideal, mas significa que agora temos um arcabouço legal que garante, como política de Estado, as ações afirmativas para a construção efetiva de uma sociedade na qual todos tenham direitos iguais.

            E não trata só do negro. O Capítulo I é muito claro: negros, brancos, índios, ciganos, homens, mulheres, ninguém pode ser discriminado por motivo algum. E aí avança numa série de artigos, que aponta para uma sociedade onde todos terão direitos e deveres iguais. Alguém já disse que é a lei mais importante depois da Lei Áurea - do período Lei Áurea até hoje.

            Fico feliz de ter sido o autor do projeto original, mas que, depois, foi sendo elaborado coletivamente com brancos, negros, com homens e mulheres, intelectuais de todo o País, e sancionado pelo Presidente Lula há quinze dias.

            Há um reconhecimento, com certeza, pelo que percebi, da política do salário mínimo, política que nós construímos aqui. Vi uma comissão de onze Deputados e onze Senadores, tive a alegria de ser o relator que construiu a redação final. Foi para o Executivo, foi para as centrais, e hoje existe uma política, que é a inflação mais o PIB, e o salário mínimo hoje está próximo a trezentos dólares. Nós que chegamos a fazer aqui greve de fome quando o salário mínimo valia sessenta dólares.

            Depois de uma peleia muito forte aqui, conseguimos aprovar, pela primeira vez, 7,72%, com aumento real de 80% do PIB para os aposentados. Foram inúmeras vigílias aqui, e V. Exªs, Senador Mesquita e Senador Papaléo Paes, participaram aqui das vigílias. Passamos noites e noites aqui dentro até que fosse aprovado e tivéssemos, então, uma saída negociada.

            E o aposentado vai receber agora no mês de agosto, retroativo a 1º de janeiro, a diferença dos 6,14%. E já aprovamos aqui também, foi obra nossa, coletiva, eu apresentei a emenda, que na LDO vai ter o aumento de janeiro também. A emenda estabelece, na Lei de Diretrizes Orçamentária, que, a partir de primeiro de janeiro, vem outro aumento real para os aposentados e pensionistas.

            Alguns que ganham o salário mínimo me perguntam por que a gente fala tanto do aumento real para quem ganha mais que o salário mínimo. O salário mínimo ganhou mais do que nós estamos propondo. O salário mínimo ganhou 9,6% de aumento real em janeiro; quem ganha mais que o salário mínimo, que iria ganhar em torno de 3%, ganhou 7,76% - um pouquinho menos, mas também ganhou. E, agora, em janeiro, ambos ganharão a inflação mais o PIB. Pela redação que nós estamos construindo, nós queremos que seja o PIB, não de dois anos atrás, mas do ano anterior, porque o PIB de dois anos atrás, olhando para janeiro, foi um PIB negativo.

            Então, é nesse aspecto que nós temos que trabalhar. Assim, quem ganha o salário mínimo pode ter certeza absoluta que foi a primeira preocupação de todos nós. Por isso, foi aprovado já e pago já, a partir de primeiro de janeiro, os 9,6%. Quem ganhava mais que o salário mínimo, que não tinha ganhado o aumento real que gostaríamos, e que vai ser pago agora em primeiro de agosto.

            Além disso, eu, claro, aproveito momentos como este para falar um pouco dessa caminhada: do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Nós aqui o aprovamos. Eu o apresentei logo que aqui cheguei, e, rapidamente, esta Casa fez a sua parte. Ele foi aprovado, está lá na Câmara pronto para ser votado no Plenário. Ali vai beneficiar em torno de 30 milhões de pessoas.

            É impacto direto na vida de homens e de mulheres deste País.

            A gente sempre diz que as pessoas com deficiência são, na verdade, pessoas especiais, pelas quais a gente tem o maior carinho. É preciso dar oportunidade para elas mostrarem o quanto são eficientes. Dois cegos trabalham comigo. Às vezes, a gente fala em deficientes visuais, mas eles mesmos dizem: “Não é nada disso, Paim; pode dizer que sou cego e que uso o cachorro.“ O Luciano tem uma cadela, a Mirtes, que anda sempre com ele. Ela é os olhos dele. O Santos, no Rio Grande do Sul, prefere a bengala. Ambos são excelentes assessores. Eles sabem que não estou mentindo, nem acham que os estou bajulando. Apenas estou demonstrando que se lhe dermos oportunidades mostrarão toda a sua competência. 

            Além disso, estamos elaborando - e o Senador Geraldo Mesquita Júnior faz parte da Comissão - o Estatuto do Motorista. Já há um reconhecimento dos taxistas, dos caminhoneiros, dos motoristas de ônibus que nos encontram nas ruas de Porto Alegre, de Canoas, de Caxias, de Uruguaiana - onde estive fazendo palestras - ,enfim, de todo o Estado e do Brasil. Falam o quanto vai ser importante para eles o Estatuto do Motorista. Vai lhes garantir inclusive aposentadoria especial. O serviço deles é penoso, periculoso e insalubre. Eles terão direito a um desses adicionais, conforme, é claro, o setor e a área em que atuam, terão direito, sim, à aposentadoria integral, sem fator previdenciário, com 25 anos de atividade no volante.

            Agradeço a todos os caminhoneiros pela homenagem que me fizeram no Dia do Caminhoneiro, dia 26 do mês passado. Agradeço aos taxistas de todo o Rio Grande, principalmente os do aeroporto que têm mais contato comigo.

Eles reconhecem o trabalho que nós estamos fazendo aqui. Os motoristas de ônibus, que estiveram comigo esta semana. Enfim, os carteiros, nós aprovamos os 30% de periculosidade, e os 30% foram pagos, eles estão recebendo; os eletricitários; os vigilantes, nós aprovamos o projeto aqui, e lá na Câmara a Deputada Vanessa também aprovou um projeto semelhante. Estamos trabalhando aqui para que, enfim, o projeto passe pelo plenário, vá agora para a sanção do Presidente. Enfim, são muitos setores, muitas categorias.

            A PEC 300, dos policiais militares, civis e dos bombeiros, que foi apresentada lá na Câmara, todos já a assumimos aqui. Eu me reuni com eles, queremos aprovação urgente, porque é um absurdo que um policial no Rio Grande do Sul ganhe um piso de R$1.000,00, enquanto o piso aqui em Brasília é de R$4.500,00; ambos dão a vida em defesa do nosso povo, da nossa gente e do nosso patrimônio, seja do tamanho que for.

            São tantas peleias nesses anos, tantas lutas que me animam cada vez mais quando ando pelos quatro cantos do Rio Grande, vendo o reconhecimento de cada homem, de cada mulher, e o quanto as nossas ações influenciam lá no seu dia a dia. Quando nós falamos da bolsa estudante, que aprovamos aqui, e o Presidente Sarney deu destaque para que os estudantes das escolas técnicas, que são os que mais precisam, tenham direito a receber um salário mínimo, aqui fizemos um amplo acordo, todos acabaram votando a favor, garantindo que, se você está numa escola técnica, você tem direito a receber um salário mínimo, conforme entendimento feito. Calcule uma empresa com 100 trabalhadores. Se ela não tiver nenhum ônus além daquele valor do salário mínimo, para ela não é nada garantir a um aluno o correspondente a um salário mínimo. E foi construída aqui, mediante um projeto que apresentei, a bolsa estudante, que queremos ampliar em um grande debate que estamos fazendo com a UNE e outros setores dos estudantes em âmbito nacional.

            Eu poderia falar aqui, que já é lei, do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência. Eu gosto tanto da primavera, e 21 de setembro é o início da primavera e, de acordo com uma lei que também aprovamos aqui, é o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência.

            Olha que eu trouxe um pronunciamento por escrito, mas é que são mais de 1.000 projetos tramitando entre Câmara e Senado, desde que aqui chegamos, que me dão essa segurança de fazer qualquer debate em matéria de trabalho feito, apresentado e aprovado e, em grande parte, já transformado em leis aqui no Senado da República. Posso dialogar com a sociedade e com meus adversários, respeitando-os, sabendo que serão eleitos dois Senadores.

            Lá no meu Estado, a nossa chapa é Paim e Abigail, mas sou daqueles que não fazem política falando mal dos adversários. Faço política mostrando o meu trabalho: o que fiz, o que estou fazendo e o que pretendo fazer. Há pessoas que aprendem a fazer política só atirando nos adversários. Adversário não é inimigo. Os inimigos talvez estejam em outro lado, mas não neste debate que estou fazendo. Acho que tem que ser um debate de alto nível, qualificado, respeitoso, em que cada um conte a sua história. Eu poderia contar história desde o tempo da ditadura, quando eu era sindicalista ainda, quando saí com 5.000 trabalhadores de Canoas a Porto Alegre a pé. São cerca de 40 quilômetros. Diziam que não chegaríamos ao Palácio, mas nós chegamos ao Palácio com mais de trinta mil trabalhadores, exigindo o fim da ditadura, querendo a liberdade e a democracia. A população jogava confete, quando eu entrava, liderando como Presidente da Central Estadual do Rio Grande do Sul aqueles vinte mil trabalhadores. E foi um belo evento em frente ao Palácio. Eles queriam ocupar o Palácio, e eu não deixei ocupar o Palácio. Eu disse: ninguém vai entrar. Ninguém vai pisar no jardim do Palácio. Nós faremos o ato aqui, faremos o nosso protesto, e vamos exigir o fim da ditadura.

            Eu poderia contar quando Lilian Celiberti e Universindo Díaz foram seqüestrados pela ditadura do Uruguai em Porto Alegre; eu fiz uma comissão de alto nível com a CNBB, com a OAB, com a Comissão de Direitos Humanos e fomos ao Uruguai, para tentar libertá-los. Eu poderia lembrar que, quando a Nicarágua estava em guerra, eu fui numa missão de paz na Nicarágua e fiquei um mês lá, querendo contribuir no entendimento, na negociação, para que os contras se retirassem do território da Nicarágua.

            Eu poderia lembrar quando Nelson Mandela estava no cárcere, e eu saí daqui, do Congresso Nacional, com uma missão deste Congresso, junto com Edmilson Valentim, com Benedita da Silva, com Caó, com João Hermann, que já faleceu, e com Domingos Leoneli, e fomos à África do Sul exigir a libertação do Nelson Mandela.

            Eles diziam, Senador Papaléo, que aquele avião da Varig - gloriosa e saudosa Varig, que infelizmente acabou falindo - seria bombardeado e não desceria em Joanesburgo, porque havia quatro negros - e os quatro negros éramos eu, a Benedita, o Caó e o Edmilson, todos Deputados Federais. Bombardearam coisa nenhuma! Nós descemos, fomos recebidos pela Winnie Mandela; recebi lá a Carta da Liberdade do Congresso Nacional africano, que me inspirou a apresentar, no Brasil, o Estatuto da Igualdade Racial, que já é lei - não é promessa. Fui a Joanesburgo, entrei por Pretória, foi a Soweto, fui à casa onde nasceu Mandela, conversei com pessoas ligadas diretamente a Mandela, fui também ao Congresso Nacional africano. E, para alegria nossa, naquele ano, o Mandela foi liberto e assumiu, em seguida, a Presidência da África do Sul.

            Então, cada um conte a sua história. Conte onde estava nos momentos inclusive da ditadura. Onde estava na caminhada que depois fez com que a gente elegesse um operário para a Presidência da República, que é Luiz Inácio Lula da Silva, e onde estávamos também na caminhada que permitiu que efetivamente este País retomasse a linha do crescimento.

            Hoje, podemos apontar o PIB deste ano como algo em torno de 7% a 8%, 14 milhões de empregos com carteira assinada. Nem vou falar mais aqui do salário mínimo. Podia falar do ProUni, Senador Eurípedes: hoje quase um milhão de jovens estão nas universidades sem pagar nada, porque nós e o ProUni asseguramos que negros, brancos, índios, ciganos, pobres terão direito à universidade livre, pública e gratuita.

            Nós fizemos parte desta história. Eu sou dessa geração. Estou hoje com 60 anos, mas eu tenho orgulho de olhar para o passado.

            Se tivesse que recomeçar, faria de novo tudo o que fiz. Se o velhinho lá de cima me chamar... Dizem que um dia a gente volta. Eu gostaria de voltar para, se puder, construir uma história semelhante a essa. Não é minha história; é a história do povo brasileiro, e tenho muito orgulho de ter participado de cada episódio dela. Claro que, daqui para frente, nós teremos um país cada vez melhor, mas, se tivesse que voltar para ajudar a construir este momento, eu voltaria. Pode-me mandar para lá, se tiver que voltar para ajudar a construir um momento mágico, um momento quase de encantamento, um momento em que a gente verifica que a auto-estima do brasileiro voltou...

            Claro que não é o ideal. Como eu disse antes a respeito das leis que nós aprovamos, não é o ideal, mas estamos cada vez avançando mais. Eu dizia num evento na capital do Estado, Porto Alegre, que, para mim, é bonito olhar o passado, eu que me apaixonei por um poema espanhol segundo o qual o caminho a gente faz caminhando, mostrando que a gente vai abrindo as picadas, vai abrindo as estradas, vai semeando, e as flores vão se multiplicando. Mário Quintana diz: “Aqueles homens que cuidam bem dos jardins ao longo das suas vidas não precisam correr atrás das borboletas, porque elas estarão sempre ao seu alcance”.

            Enfim, é a vida. Essa é a nossa caminhada que eu tentei resumir um pouco mediante aquilo que percebo que está havendo nesta campanha.

            Temos democracia! Que bom que, ao longo de nossa vida, teremos momentos como este, em que cada um vai mostrar sua história, sua vida seu compromisso!

            Hoje pela manhã, antes de sair da Capital, eu tive contatos telefônicos e disse: se alguém pensa que vou me intimidar e que vou mudar a minha forma de agir quando retornar ao Senado, se enganam. Não vou mudar nada. Vou agir como agi ao longo desses oito anos. O povo gaúcho, que me mandou para cá, sabe. Eu não tenho que prometer nada. Eu só tenho de dizer que não mudarei, como não mudei. Voltarei para cá, sim, para defender os aposentados, para defender os idosos, para defender a juventude, como fiz na votação da PEC da Juventude, quando a juventude brasileira, em uma grande comissão, pediu que ajudássemos aqui na articulação para aprovar aquela PEC, e a aprovamos. Fizemos o mesmo quando se tratou da regulamentação das centrais sindicais e das confederações; tudo foi aprovado por unanimidade. A PEC da Juventude - Senador Papaléo Paes, V. Exª estava aqui e ajudou - foi aprovada por unanimidade. O projeto das centrais e das confederações estava com um baita problema, e nós, junto com a Senadora Lúcia Vânia, que foi relatora, e o Senador Dornelles, fizemos um trabalho, um substitutivo, que foi aprovado por unanimidade.

            Então, nós temos um lado nessa história. Nosso lado é a defesa do povo gaúcho e do povo brasileiro.

            Eu tenho consciência de que, quando faço uma lei aqui, ela não é especificamente para o Rio Grande, porque, inclusive, esse não é o papel do Congresso Nacional; uma lei aprovada aqui é para todo o Brasil. É assim que a gente age. É diferente quando se trata de um empréstimo para esse ou para aquele Estado.

         Senador Papaléo Paes, eu quero que V. Exª agora sirva a mim como testemunha. No último dia para aprovar o empréstimo para o Rio Grande do Sul de US$1,2 bilhão - empréstimo do PSDB, e eu sou do PT! -, estávamos nós dois aqui, Senador Papaléo Paes, e V. Exª tinha a orientação de que, naquele dia, não poderia deixar aprovar empréstimo nenhum, porque havia um problema no Amazonas. V. Exª, com muita elegância e muita categoria, disse-me: “Paim, há um problema. O problema é esse aqui. Ligue para o nosso Líder, que é o Arthur Virgílio. Se ele autorizar, eu estou aqui querendo aprovar. Sei que é importante para V. Exª, sei que é importante para o seu partido, mas há uma orientação para não votar por causa de um problema no Amazonas”. Estávamos eu e V. Exª, e era o último dia. Eu liguei para o Senador Arthur Virgílio e lhe expliquei a situação. Ele disse: “Olha, Paim, para mim, não é bom aqui, devido a uma questão do Amazonas, mas, pela sua posição de um Senador do PT querendo liberar um empréstimo de US$1,2 bilhão no último dia, para o seu Estado, o Rio Grande do Sul, para uma Governadora do PSDB, chame-me aí o Papaléo Paes, que vou autorizá-lo a votar para que a gente aprove”. E aprovamos.

            Então, nós sabemos o nosso papel na defesa do Estado, mas sei eu também que o Estatuto do Idoso não é para o idoso do Rio Grande do Sul; é para o idoso do Pará, do Amazonas, enfim, é para o Brasil, para 190 milhões de brasileiros. Eu sempre digo que quem pensa que não vai ficar idoso é porque não entendeu nada da vida. Não respeitar o idoso é não respeitar nem a si mesmo. Ele vai ser o idoso de amanhã. Eu já tive 12 anos, já tive meus 20 anos, já tive meus 30, já cheguei aos 50 e estou nos 60. O jovem que desrespeita o idoso, por um motivo ou outro, tem de entender que está desrespeitando a ele mesmo. Ele está ferindo o próprio coração, a própria alma, muito mais do que aquele idoso que fica, inclusive, magoado com aquele filho, aquele primo, aquele amigo, aquele outro cidadão que não entendeu. E tem mais: por que eu falo tanto do idoso? Eu aprendi que a vida é uma universidade, e essa universidade não é paga; é a universidade do conhecimento e da sabedoria.

            Quando eu estive no Japão, durante um mês, em nome deste Congresso, quando era Deputado Federal ainda, o que vi lá? E a potência que é o Japão ninguém pode negar. O idoso lá é considerado um mestre; é um orientador, é um condutor das gerações mais novas. Esse aprendizado passa de pai para filho, avô, bisavô; se ele sai de uma empresa, ele vai para outra como instrutor. A gente aqui no Brasil tem que aprender, cada vez mais, a respeitar o idoso.

            Eu gosto muito de uma frase que guardei. Ela está, como eu digo, marcada no meu coração: “Pobre daquele país que não entendeu valorizar as suas crianças, os jovens e os idosos”. O jovem amanhã vai ser o adulto, vai ser o condutor do País; o idoso, com a sabedoria acumulada, vai ser o orientador; e a criança há de, no seu crescimento, com a educação e o preparo, ser aquele que vai ser o jovem no outro dia.

            Então, essa falta de entendimento daquilo que eu chamo do dar as mãos de gerações é que não constrói um grande País. Quando a gente entender que a criança, que o jovem, o adulto, o idoso, de mãos dadas, independentemente da cor da pele, vão construindo essa nova Nação, aí, sim, será um grande momento de todos nós.

            Por isso, Senador Papaléo Paes, em cada ato, em cada movimento que fiz aqui durante esse período, eu sempre olhei para as pessoas. Diziam para mim quando eu aqui cheguei que um Senador tem que defender o Estado. Eu defendo o Estado, mas quero defender as pessoas do meu Estado, quero defender as pessoas do meu País. Foi com essa ótica que trabalhei durante esses oito anos, e é assim que vou trabalhar.

            Lá fizeram um cartaz do meu mandato, dizendo: “Eu sou o Rio Grande. Eu sou Paim”. E eu mandei colocar: “Sim. Sou Rio Grande, sou Paim, sou Senador do povo brasileiro”, porque acho que um Senador tem que ter sempre um olhar para o povo. Se ele tiver um olhar para o povo, ele trabalha para o seu Estado, porque é isso que nos norteia, é isso que nos dirige, é isso que nos guia. Os anos vão passando, e, quando olharmos para trás, vou dizer: “Eu estive lá. O que fiz para o nosso povo?” E é isso que vou responder. Eu não vou dizer o que eu fiz para esse ou aquele Estado. Eu quero saber o que eu fiz para o povo do Rio Grande. Quero explicar para os netos, para os bisnetos o que eu fiz para o povo brasileiro como Senador da República.

            Quero dizer, com muito orgulho, que, por exemplo, a luta do fim do fator continua. Não pensem que ela terminou. É uma luta que vamos continuar. Para mim, é uma questão de honra que o tempo do fator, se não foi este ano, seja o ano que vem. Acho que é uma questão de honra para todos nós dizer que esse fator tem que terminar no ano que vem. O projeto está lá na Câmara ainda, Senador Eurípedes. Ao contrário do que alguns pensam, o nosso projeto que aprovamos aqui, Papaléo, está lá ainda.

            O que houve naquele episódio foi que se colocou parte daquele projeto que aprovamos numa medida provisória. Foi emenda de um Parlamentar que respeitei e que votamos juntos. Não há problema nenhum nisso. Mas nosso projeto está lá exatamente como o aprovamos aqui - e resolve essa questão.

            Também há a PEC nº 10, a Proposta de Emenda Constitucional que cria o que chamo de Previdência universal. Não consigo entender como alguém que ganha R$20 mil ou R$30 mil se aposenta com salário integral, enquanto o trabalhador assalariado, que a gente chama do Regime Geral, que ganha R$2 mil se aposenta com R$1 mil e o que ganha R$3 mil se aposenta com R$1.500,00, principalmente a mulher. Então, temos de construir uma Previdência universal, igual para todos.

            Alguém me disse: “O servidor tem 55, 60.” Mas teve regra de transição. É preciso haver uma regra de transição que vai garantir o princípio da integralidade e da paridade. E os que entrarem no sistema daquele momento para frente entrarão - é claro - num universo igual para todos. Temos de ter uma política previdenciária universal.

            Eu estive agora em Canoas, e os trabalhadores conversam comigo seja em Porto Alegre ou em Canoas e dizem: “Paim, não é justo. Eu pago sobre R$2 mil. Só quero me aposentar com os meus R$2 mil. Se você não conseguir alterar lá, não vou ganhar nem os R$2 mil. Como outros setores se aposentam com R$20 mil, R$30 mil, R$18 mil, R$15 mil?”

            Então, essa Previdência universal é meta que vamos ter de cumprir. Vamos encontrar um caminho negociado para garantir, de uma vez por todas, que todos tenham direitos e deveres iguais. Não pode haver privilégios para alguns em detrimento de outros.

            Todos sabem que, desde que iniciei a minha vida pública, eu uso uma frase. E eu não mando, de acordo com os anos, mudar a frase da minha caminhada. O que eu dizia quando vim para o Parlamento 24 anos atrás? A minha vida no Parlamento será a defesa dos trabalhadores da área pública, da área privada, dos aposentados, dos pensionistas e de todos os discriminados.

            E a frase, para mim, é a mesma: Eu quero que haja direitos iguais para todos. Que ninguém - ninguém! - seja discriminado por motivo algum. Se o cidadão - repito - ganha R$1 mil, que ele se aposente com R$1 mil. E na hora do reajuste, que ele ganhe também o reajuste com paridade, como nós ganharemos.

            Eu tenho quase 25 anos de vida pública. Tenho mais 16 anos como metalúrgico, 18 anos como metalúrgico. Eu vou me aposentar com o salário integral. Agora, por que o meu companheiro metalúrgico, que está lá na fábrica, não tem o mesmo direito que eu tenho de se aposentar com o salário integral? Quando derem aumento para os Deputados e Senadores, eu, já aposentado, ganharei o mesmo aumento. E por que o metalúrgico, o trabalhador aposentado não pode ganhar pelo menos o mesmo aumento que é dado à categoria dele, como alguns países adotam, ou o mesmo aumento dado ao salário mínimo?

            É uma construção que estamos fazendo. E isso também eu não tenho que prometer, porque eu já apresentei e aprovei aqui. Só falta a Câmara aprovar. Quando digo “eu”, é “nós”, meu Senador. Apresentei e “nós” aprovamos. Então eu não sou de prometer, eu sou de fazer. Tudo o que eu falei aqui eu já apresentei ou já está aprovado aqui ou já está na Câmara, ou é lei, como, por exemplo, o Fundep, para as escolas técnicas. Todos nós queremos aumentar as escolas técnicas. Agora, Fundep, fundo de investimento para as escolas técnicas, para a formação da nossa juventude, nós aprovamos na CCJ e já está aqui no plenário e vai gerar R$ 9 bilhões para que mais jovens tenham direito ao ensino livre, público e gratuito na formação técnica.

            E por que insisto tanto com o ensino técnico? Eu sou filho do ensino técnico. Eu era um vendedor de fruta na feira livre em Porto Alegre - e não me envergonho - e com doze anos fiz o teste no Senai e minha vida mudou. E eu ganhava, sim, uma bolsa de um salário mínimo. Eu estudava e ganhava uma bolsa. Foi espelhado na minha própria vida que apresentei a bolsa-estudante, sim, para o ensino técnico; como apresentei o Fundep, para que a nossa juventude possa estudar, possa se preparar, possa fazer a sua universidade, tendo uma profissão adequada 3 um salário decente.

            Senador Papaléo, se eu continuar aqui e V. Ex.ª sendo muito generoso comigo, são 45 minutos de tolerância...

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Fique a vontade, Excelência.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Eu agradeço.

            Queria falar um pouco do meu Rio Grande, mas falei um pouco dessa caminhada bonita em que tenho orgulho de dizer que participei junto com todos os Senadores. Se me perguntam: qual é a tua relação com os Senadores?

            Eu digo que tenho diálogo com os 81 Senadores, converso com todos. Os 81 incluindo eu, converso às vezes comigo mesmo, fazendo uma reflexão para ver se estou no caminho certo e, por isso, temos conseguido aprovar tantas leis. Aprovei muito mais leis aqui do que quando era Deputado. Tive quatro mandatos como Deputado. Aqui, nesses oito anos como Senador, aprovei, no mínimo, o dobro de leis sancionadas e PECs promulgadas, em oito anos. Então, é muito fácil todo mundo criticar os homens públicos. Mas é preciso que saibam que existem grandes homens públicos. Existem pessoas que têm uma postura adequada na vida pública. E é assim também lá na iniciativa privada. É assim também dentro da grande imprensa. É assim, eu diria, em todos os setores da sociedade. O Congresso não é uma invenção. Como alguém já disse, a democracia é o melhor sistema inventado na história da humanidade, e o Congresso é um corte da sociedade.

            Por isso, meu querido Papaléo Paes - V. Exª que tem feito um trabalho aqui firme, com muita convicção, apontando também o caminho, tem sido nosso parceiro em todas as votações -, quero, no encerramento, dizer a V. Exª que o velhinho lá de cima há de iluminar os caminhos de todos nós. O povo há de ter sabedoria para decidir e definir neste processo eleitoral quem são os homens públicos que devem ser reconduzidos e os que não devem ser reconduzidos.

            Eu confio, confio muito, na sabedoria popular. E confio muito na energia do universo. Acredito que essa energia há de guiar os passos de todos nós.

            Enfim, vida longa para o povo gaúcho. Vida longa para a democracia. Vida longa para aqueles homens e mulheres que dão a sua vida para construção de uma sociedade igual, uma sociedade libertária e justa para todos nós.

            Um abraço.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/08/2010 - Página 37940