O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Quero agradecer também ao Senador Paulo Paim pela inversão da nossa inscrição. Obrigado, Senador Paim.

            Sr. Presidente, quero fazer um registro. Disse até que iria dedicar meu discurso de hoje a tratar das consequências de uma ação do Ministério da Saúde relativa a um hospital no meu Estado, mas, primeiro, vou fazer o registro de que espero que o Sr. Ministro da Saúde, a quem sempre tratei com muito respeito e reconhecimento... Já fiz isso publicamente, inclusive, não tenho nem por que fazer, a não ser por uma análise puramente técnica... Quero deixar registrado que não acredito que o Sr. Ministro saiba que, da nossa audiência, da audiência que tivemos eu e o Sr. Prefeito de Macapá Roberto Goés, Deputado David Alcolumbre, para que o Ministério autorize a reformulação que foi feita quanto ao destino de um hospital - o Hospital do Câncer, que está parado há mais de oito anos lá no meu Estado -, sua transformação em hospital metropolitano.

            Era preciso, Senadora Serys, e é preciso apenas um parecer técnico. O Sr. Ministro, que sempre nos tratou muito bem, com muita atenção, na minha presença, disse que, em sete ou oito dias, nós seríamos atendidos. Só que já se passaram meses e meses e a ação da Prefeitura em Macapá está sendo prejudicada pela falta ou de compromisso do Ministério da Saúde com o Estado do Amapá, que é um Estado pequeno - o Ministro jamais pensa sequer em fazer uma visita ao Estado porque não interessa, dá pouco voto para o Presidente ou para a candidata a Presidente do partido dele -, ou, então, pela negligência de técnicos que não honram as suas qualidades técnicas, honram mais as suas qualidades politiqueiras e estão deixando de lado o Estado do Amapá.

            Um hospital metropolitano no Município de Macapá - eu quero que vocês do Ministério da Saúde, que não conhecem nada sobre o Amapá, saibam - faz a diferença, porque toda a estrutura hospitalar que nós temos no Município de Macapá ainda é do tempo em que nós éramos Território, foi estabelecida ali já há mais de cinquenta anos.

            Quero deixar bem claro isso, porque não quero pensar jamais que um Ministério, como o Ministério da Saúde, para alterar, na área técnica, algum projeto, precise de propina, como acontece em muitos dos ministérios. Não quero pensar isso do Ministério da Saúde. Apesar dos escândalos e mais escândalos que já aconteceram lá, como os sanguessugas, mensalinhos e mensalões do Ministério da Saúde. Não quero pensar que isso esteja acontecendo na atual gestão - não quero!

            Apesar de a minha cobrança ser permanente junto aos assessores parlamentares que o Ministério tem aqui no Senado, quero que alguns desses assessores, usando de sua responsabilidade, comuniquem ao Sr. Ministro - já que S. Exª não consegue nem me atender por telefone - que nos foi prometida a liberação técnica para aquele hospital metropolitano que estamos planejando para o Município de Macapá. S. Exª nos prometeu a liberação técnica, não é nem a financeira, é a liberação do parecer técnico. Que V. Exª tome conhecimento disso e, pelo menos, com as qualidades que tem, cumpra com sua palavra. V. Exª não vai, de forma nenhuma, fazer com que eu deixe de olhar diretamente nos seus olhos ou nos olhos do nosso Prefeito, que veio aqui, nos olhos do Deputado David - estivemos todos juntos solicitando o parecer técnico.

            Volto a insistir: não acredito que a área técnica do Ministério precise de propina para acelerar o andamento de projetos. Não quero acreditar nisso, mas vamos ver se isso está acontecendo e se isso é um dos motivos para o atraso, para a conseqüência de uma irresponsabilidade da área técnica do Ministério da Saúde com o Estado do Amapá.

            Por favor, olhem no mapa: o Amapá existe. Olhem as estatísticas na área da saúde no Amapá e vejam que precisamos muito do Ministério da Saúde, que está falhando muito conosco, muito, de uma maneira imperdoável.

            Então, Sr. Ministro, que o senhor tome conhecimento, através dos seus assessores, que são dezenas de milhares, para que isso não continue a acontecer, prejudicando um Estado como o meu Amapá.

            Sr. Presidente, Senador Augusto Botelho, Srs. Senadores, Srª Senadora Serys Slhessarenko, a representação política impõe ao representante uma série de deveres e obrigações. Entre elas, sem dúvida, está o imperativo de lutar pelo atendimento às necessidades dos seus representados, ou seja, a população dos Estados que os elegeram.

            Apenas a luta, entretanto, não é suficiente. É importante, além dela, prestar contas daqueles temas e daquelas ações que, em benefício do povo, mobilizaram e impulsionaram o exercício do mandato político, seja ele executivo, seja parlamentar.

            É esse propósito - o de promover uma prestação de contas aberta e transparente - que me move, hoje, neste pronunciamento.

            De um lado, pela necessidade de relatar as iniciativas que tomei, no exercício do mandato a mim confiado pelo povo do Amapá, ao longo desses últimos anos. Por outro, focalizando mais de perto tudo aquilo que, na senatoria, pude empreender em um campo que considero dos mais importantes para o cidadão e para a cidadã do meu Estado: o desenvolvimento econômico.

            Para um Estado jovem, como o do Amapá, situado no extremo norte de nossa Nação-continente e ainda carente de quase tudo, é de suma importância reforçar, em especial por meio da educação de cunho técnico e tecnológico, as oportunidades dadas a todos de lutar por um futuro melhor.

            Todos nós sabemos das dificuldades em fazer prosperar, no Brasil, as teses do desenvolvimento regional. E é notória a necessidade de fazer valer, para regiões tais como o Nordeste, o Centro-Oeste e, especialmente, o Norte do País, os diferenciais que lhes permitam alcançar os níveis de progresso material e social já exibidos pelo Sul e pelo Sudeste. Nessa hora, é justo - tal como assevera a máxima - tratar de forma desigual os desiguais para, assim, atingir a igualdade.

            Cada Senador e cada Senadora bem sabe que não será fácil atenuar o desnível econômico existente entre os diferentes cantos da nossa Nação.

Para isso, há que lançar mão de todos os meios e todas as estratégias que possam garantir velocidade e efetividade ao processo de desenvolvimento regional.

            É precisamente nessa linha que enquadro o Projeto de Lei do Senado-Complementar nº 111, de 2005, que propus com a finalidade de autorizar ao Executivo a criação da Região Integrada de Desenvolvimento de Macapá e Santana, numa estrutura legal que compreende ainda um programa especial de desenvolvimento para toda essa área. O programa prevê o estabelecimento de normas e critérios para a unificação de procedimentos entre os três níveis de gestão federativa - União, Estado e Municípios - no que toca a tarifas, fretes, seguros, linhas de créditos especiais, e prevê também isenções e incentivos fiscais para o fomento de atividades consideradas prioritárias à geração de emprego e à fixação geográfica da mão de obra.

            Determina, finalmente, o financiamento, com recursos orçamentários e outros, provenientes de operações de crédito externas e internas, de programas de alto relevo para a região, com especial ênfase nas áreas de recursos hídricos, meio ambiente, turismo, infraestrutura básica e criação de postos de trabalho.

            O PLS nº 111, que é justamente sobre a área integrada Macapá e Santana, já recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e da Comissão de Desenvolvimento Regional e aguarda a sua inclusão na Ordem do Dia.

            Com o mesmo tipo de preocupação foi proposto por mim o Projeto de Lei do Senado nº 348, de 2005, que tem por objetivo conceder aos bens de informática e de automação produzidos na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana os incentivos ficais que gozam, hoje, produtos semelhantes fabricados na Zona Franca de Manaus.

            O projeto tem o objetivo de promover o efetivo desenvolvimento do Amapá e de incrementar as relações bilaterais com os países vizinhos.

            É importante observar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que os incentivos fiscais a que se refere o projeto serão concedidos apenas aos produtos incluídos na categoria de bens de informáticas e automação pela Lei nº 8.248, de 1981, e elaborados por estabelecimentos industriais, cujos projetos tenham sido aprovados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus.

            Além disso, o projeto prevê que os empreendimentos beneficiários cumpram todos os requisitos aplicáveis às empresas de informática da Zona Franca de Manaus, em particular a obrigatoriedade de aplicação de parte do faturamento em atividades de pesquisa e desenvolvimento.

            Com a aprovação desse propositura serão recriadas as condições para a implantação e consolidação de atividades produtivas que, certamente, proporcionarão uma nova etapa no desenvolvimento sustentado da região.

            O PLS nº 348 encontra-se atualmente para análise na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal.

            Sr. Presidente, as duas proposições por mim apresentadas e relembradas aqui, com foco na abertura de oportunidade e consolidação de novos empreendimentos, casam-se de forma absolutamente adequada às necessidades de um Estado como o Estado do Amapá. O Amapá, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto a dizer, faz parte daquelas regiões brasileiras para as quais políticas específicas de desenvolvimento são uma necessidade absoluta e nas quais resta registrada uma significativa e antiga dívida de atenção por parte de toda a Nação.

            Encerro aqui, Sr. Presidente, essa pequena análise que faço de algumas ações do meu mandato ante este Plenário e ante a população do Estado do Amapá.

            Honro e agradeço a acolhida que minhas propostas, na busca de mais desenvolvimento para o meu Estado, tiveram nesta Casa. Espero que possamos continuar esse trabalho para que o Estado do Amapá possa garantir seu progresso e, quem sabe, sua independência econômica a longo prazo.

            Sr. Presidente, essas referências que faço são dois projetos importantes para a área econômica do Estado do Amapá. Por isso fiz questão de citá-los especificamente hoje, visto que seu andamento na Casa está sendo processado e, se Deus quiser, espero antes do final desta Legislatura nós possamos vê-los aprovados.

            Senador Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Papaléo Paes, rapidamente, só para cumprimentá-lo pelo pronunciamento e pela exposição que faz do seu trabalho. Eu acho engraçado que, quando um Senador vem à tribuna e fala do seu trabalho, fala do que fez, dos investimentos que levou para o seu Estado, dos projetos que aprovou aqui na Casa, sempre tem alguém para dizer: olha, o Senador está falando do trabalho dele. Mas vai falar do trabalho de quem? Do bispo? Vai falar do bispo? Vai falar do trabalho do seu adversário lá no Estado? Então, eu só posso cumprimentá-lo. V. Exª entendeu o que eu estou dizendo. Parabéns pelo trabalho. Que bom a gente ver Senadores irem à tribuna falar do seu trabalho, do que fizeram, do que estão fazendo e do que vão fazer. E aqueles que ficam sempre corneteando, outra vez vamos aí falar da história do bispo ou do papa. Parabéns a V. Exª.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Muito obrigado, Senador Paulo Paim. Eu quero também, aqui, dizer que é muito importante quando a gente tem condições de assumir a tribuna e falar do nosso trabalho. Por isso que V. Exª está sempre presente aqui na Casa, presente na tribuna, apresentando ao povo do seu Estado o seu trabalho. E isso aí passa a ser um dever, uma obrigação nossa de prestarmos conta do nosso trabalho.

            Senador Mário Couto.

            Senador Gilvam Borges, boa tarde a V. Exª.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Papaléo Paes, quando sentei aqui, V. Exª já estava na metade do seu discurso. Não é nenhuma novidade ouvir V. Exª falar com tanto sentimento, sentimento de carinho, de amor, de dedicação ao seu Estado. Eu aqui, quando cheguei, conheci V. Exª e, a partir daí, vi V. Exª, quase todas as semanas, nessa tribuna a lutar, a falar, a defender, a denunciar em favor do seu Estado e do seu povo. Por isso me deu vontade de aparteá-lo para dizer a V. Exª que são raras as pessoas que tem o tamanho do sentimento que V. Exª tem pelo seu Estado: brilhante, bonito, majestoso sentimento de amor e de carinho àquele povo que tanto merece a dedicação dos Senadores do Amapá. E que todos os Senadores do Amapá venham à tribuna do Senado prestar conta do trabalho dedicado ao seu Estado. Eu, Senador Papaléo Paes, quando vim a esta Casa, vim com sentimento lógico de cumprir todas as atribuições que a Constituição nos manda como Senadores da República, mas também vim com a aspiração de defender o meu Estado, de lutar pelo meu Estado e acho extremamente bonito, magnífico, entusiasta ver Senadores da sua estirpe fazer um trabalho tão significante em favor do vosso Estado. Parabéns ao povo do Amapá pela escolha, por terem trazido V. Exª para cá, assim como a outros Senadores, como Gilvam, que dedicam todo seu esforço e carinho àquele povo do Amapá. V. Exª está de parabéns! V. Exª é um homem íntegro! V Exª é um homem que se dedica exclusivamente ao seu Estado, como outros grandes personagens da história do Brasil. Eu tenho certeza de que o povo do Amapá tem carinho por V. Exª exatamente por V. Exª ter carinho e amor por ele. Ficam aqui os meus parabéns na tarde de hoje a V. Exª. Raríssimas foram as vezes que não o vi a esta hora - raríssimas - trabalhando pelo seu Estado, defendendo o seu Estado, pedindo pelo seu Estado. Parabéns, Senador Papaléo Paes!

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Muito obrigado, Senador Mário Couto. Muito obrigado mesmo. Eu agradeço...

            O Sr. Gilvam Borges (PMDB - AP) - Senador Papaléo, V. Exª me concede um aparte, se assim achar oportuno?

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Concedo.

            Eu quero agradecer ao Senador Mário Couto pelas palavras generosas e dizer que reconheço nele um homem de luta, de determinação em defesa do seu Estado, e que suas palavras valem muito para confortar o nosso coração no reconhecimento pelo nosso trabalho.

            Muito obrigado, Senador Mário Couto.

            Com muita honra, concedo o aparte ao Senador Gilvam Borges.

            O Sr. Gilvam Borges (PMDB - AP) - Senador Papaléo, é incomensurável a alegria de podermos ver o seu desempenho e a sua atuação profícua, com a constância, que é uma das características de V. Exª. Em todos os momentos, em todas as horas, V. Exª tem tido uma atuação exemplar, não só na proposição de projetos de lei, mas na atuação nas comissões, na sua posição político-partidária. Sabemos que o clamor e as reivindicações de V. Exª são feitas aos milhares da tribuna desta augusta Casa. Quero dizer que V. Exª é um orgulho para todos nós do Amapá, e me sinto muito honrado de ser também um de seus companheiros de Bancada aqui, em que representamos o nosso querido Estado do Amapá. Por isso, quero lhe desejar sempre muita saúde e que V. Exª esteja com essa inteligência criativa disponível, apesar da dengue que o acometeu em nosso Estado, tendo tido que ficar três dias internado. Mas, ao chegar aqui, já está no batente, fazendo reivindicações de interesse do nosso Estado. Quero lhe desejar muito sucesso e dizer que o Amapá se sente muito orgulhoso da atuação de V. Exª nesta Casa. Portanto, as minhas congratulações, os meus parabéns pela sua exemplar atuação. Que Deus o abençoe enormemente e que V. Exª possa estar coberto com o manto sagrado do trabalho e da atuação parlamentar como um grande democrata, um grande parlamentarista e um grande homem, que tem representado o nosso Estado com tanto garbo, com tanta confiança, com tanta convicção. E isso, Senador Papaléo, é motivo de satisfação para todos nós que comungamos, que bebemos da sua amizade, da sua sabedoria e do seu trabalho. Essa somatória de esforços não tenha dúvida de que estará sempre registrada nos Anais desta casa, mas principalmente nos corações e nas mentes do nosso glorioso povo do Amapá. Parabéns!

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Muito obrigado, Senador Gilvam.

            Senador Gilvam, tenho que lhe confessar aqui que uma observação feita por V. Exª é muito importante para a minha vida parlamentar. V. Exª tem uma grande experiência legislativa, como Deputado Federal, de segundo mandato de Senador da República, de homem que realmente já ocupou, em várias oportunidades, a liderança da Bancada do Amapá. E, nos momentos em que estamos aqui na tribuna de uma maneira consciente, prestando contas, e ouvimos referências como as de V. Exª, ficamos muito felizes. Digo que, para mim, as palavras valem muito mais do que qualquer bem material. Então quero agradecer a V. Exª e dizer que é uma honra muito grande estar compondo a Bancada do Amapá junto com V. Exª e com o Presidente Sarney. Uma honra muito grande para mim, pois são duas pessoas experientes e produtivas para o Estado do Amapá.

            E digo também que maior ainda são esses momentos pelos quais estamos passando de convivência mais próxima que fazem com que realmente a gente enxergue nas pessoas com quem estamos convivendo qualidades que, à distância, não enxergávamos.

            Então, por isso quero elaborar o meu pensamento no sentido de reconhecer qualidades em V. Exª, aliás, muitas e muitas qualidades que já conhecia e qualidades que passei a conhecer por essa nossa convivência mais recente e mais próxima. Realmente o que nos afastou esses dias foi a minha doença. E é importante: dizem que o homem público, quando adoece, se esconde para não dizer que está doente, para não mostrar fraqueza. Mas, não, eu sou o contrário.

            Senador Paulo Paim, só para V. Exª ter uma ideia, fui acometido pela terceira vez de dengue e tenho certeza absoluta de que, se eu não fosse médico, não tivesse orientação médica, se negligenciasse - tire a questão do médico -, se eu negligenciasse como estava até negligenciando em busca de continuar meu trabalho político, poderia ter até perdido a vida por causa da dengue.

            A dengue, senhoras e senhores, não é a dor no corpo e a febre, porque, quando fui internado, já estava sem dor no corpo e sem febre. São exatamente as evoluções que ocorrem pela reação do organismo contra esse vírus, que vai debilitando a pessoa e, de repente, quando ela procura o hospital, já não tem mais jeito, já houve um processo fisiopatológico que realmente vai tornar quase impossível a cura.

            Então, Senador Gilvam, passei cinco dias internado, ficou uma sequela em mim que estamos ainda trabalhando, que é uma hepatite por causa do vírus da dengue, e não é hepatite A, B ou C, não é aquela hepatite tradicional, não é transmissível, mas ficou essa sequela.

            Então, imaginem V. Exªs: eu, Senador Augusto, pela condição de médico, podendo fazer opção, tratei-me no meu Estado mesmo. Conheço os médicos de lá, então sei nas mãos de quem eu estou, por isso preferi me operar em Macapá, preferi me tratar em Macapá, porque conheço quem está me tratando.

            Então, imaginem as pessoas - e está infestado de dengue no meu Estado - que não têm condições, conhecimento, recursos! Quantos não estão morrendo? Outro dia, morreu a mãe de um colega nosso, e já perdi uma colega médica por causa de dengue. Quantos não estão perdendo a vida sem ter condições de serem atendidos numa casa de saúde pública?

            Então, a importância à saúde pública que o Ministério da Saúde deveria dar a meu Estado está falhando muito. Quero chamar a atenção também para esta questão da dengue: que o Estado, o Brasil e o Presidente da República, representado por seu Ministro da Saúde, olhem com mais atenção e responsabilidade essas questões relacionadas à dengue que estão acontecendo no Norte do País.

            Quero agradecer a todos os Srs. Senadores e as Srªs Senadoras pela atenção a meu pronunciamento e dizer que nós precisamos hoje trabalhar bastante e depois de amanhã também para justificar a nossa presença aqui no Senado.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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