A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Srª Presidente.

            O tema que me traz hoje aqui se refere a nós mulheres, mas se refere também à luta pelos direitos humanos no mundo todo.

            Quando vejo os alguns grupos ambientalistas lutando a favor das baleias, das tartarugas, acho que é fundamental para o País, como no meu Estado estamos lutando para manter as araras azuis. As araras azuis estão sendo extintas, e há projetos para mantê-las. Brigamos, lutamos, denunciamos - como o Senador Mário Couto fez agora há pouco aqui - as coisas que acontecem de mal no nosso País e no mundo. Mas temos que falar aqui também daquelas coisas que não podemos aceitar. Quero falar do caso da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani.

            Hoje temos um fato novo: hoje o Irã mudou as acusações. Até ontem, as acusações eram de que ela era adúltera, porque, depois da morte do marido, ela havia feito sexo com dois homens. Portanto, era adúltera e foi condenada a 99 chibatadas, em face da sua culpa. Essa foi a primeira pena dada a ela. Depois, em outra instancia, decidiu-se que ela seria morta a pedradas, porque o caso era muito sério. Ela seria enterrada viva, com apenas a cabeça de fora, e morta a pedradas.

            Com a comoção mundial a esse respeito, é claro que todos estão contra o Irã, dizendo que isso é impossível, que esse é um caso de direitos humanos, porque a liberdade de poder fazer sexo... Uma pessoa foi considerada adúltera... Isso para as mulheres, porque, lá, os homens não sofrem essa pecha; só as mulheres. Então, é uma discriminação violenta, arbitrária, inadmissível contra as mulheres não só daquele País, mas do mundo.

            Hoje, o Irã muda de ideia - e isso foi noticiado nos jornais internacionais -, e, agora a sentença não é mais por causa do adultério; a sentença agora é pelo assassinato do marido de forma violenta. O marido dela havia sido assassinado, e ela foi, agora, considerada assassina - e de forma violenta.

            Mudou-se o conceito e, pela repercussão do caso, mudou-se o conceito da acusação que havia contra ela. Agora, a acusação não é mais ser adúltera. Como o adultério se remete aos direitos humanos, mudando o conceito, já não se trata mais de direitos humanos; é, agora, um crime perpetrado contra outro ser humano, que as leis do país regem.

            Eu quis colocar isso para dizer que a violação dos direitos humanos no mundo tem que ser acompanhada pari passu. Nós, aqui, acompanhamos o caso dos cubanos e estamos acompanhando outros casos no mundo, mas não são casos pontuais, porque eles remetem a milhares e milhões de outros casos que acontecem no mundo todo, como as mulheres mutiladas na África e no Oriente, o que não podemos admitir. São questões que passam da sabedoria humana. Como se pode imaginar que uma mulher pode ser apedrejada porque, depois da morte do marido - dois anos depois -, foi constatado que ela fez sexo com outro homem?

            Isso é tão inadmissível para nós que venho a esta tribuna falar dos últimos casos e das coisas que aconteceram também em relação a nosso País.

            O Brasil, o povo brasileiro - e aí não estou me referindo ao governante do Brasil, não estou me referindo ao Presidente Lula - não aceita esses casos. Ele se comove com a situação humana e não aceita um tipo de aberração como essa.

            E aconteceu que, até quarta-feira da semana passada, o Presidente Lula não queria se meter nessa história, mesmo havendo pedidos internacionais e nacionais, através das mídias sociais, para que ele intercedesse a favor da iraniana. Ele disse, inclusive, que as pessoas têm leis e que, se começarem a desobedecer as leis deles para atender ao pedido de presidentes, daqui a pouco vira uma avacalhação, argumentou Lula, para justificar seu desinteresse em assumir qualquer tipo de passagem no episódio. O Presidente Collor foi Presidente e sabe disso. Quer dizer, ele colocou que, se um presidente, pedir a qualquer país que mude suas leis, isso viraria uma avacalhação, porque ele estaria se imiscuindo no direito de os outros países terem suas próprias regras e suas próprias leis.

            Isso foi quarta-feira. Para nossa surpresa, no sábado, depois de haver um movimento nacional contra essas palavras, com manifestações no sentido de que não se tratava de insurgência contra as leis do país, mas, sim, contra essa violação dos direitos humanos, do direito da humanidade que estávamos brigando, o Presidente Lula fez uma mudança, no sábado. Mas, para nossa surpresa, em cima de um palanque da candidata dele, no Paraná, em Curitiba, ele disse a seguinte frase: “Se vale minha amizade e o carinho que tenho pelo presidente do Irã e pelo povo iraniano, se essa mulher está causando incômodo, nós a recebemos no Brasil”. Foi a frase dele.

            Quero, primeiro, elogiar a mudança do Presidente Lula. Isso já foi ótimo! Ele mesmo se diz uma metamorfose ambulante. E é um sentido dessa metamorfose ambulante esse recuo que o Presidente Lula deu de quarta para sábado. Isso é elogiável, mas quero discutir aqui a forma como isso foi feito. Um pedido de asilo se faz através das vias diplomáticas. Nunca imaginei que um presidente fizesse um pedido de asilo em cima de um palanque eleitoral! Então, ele ofereceu asilo a essa iraniana, ao que o Chanceler iraniano respondeu, dizendo que ele, provavelmente, não conhecia bem o caso, porque, segundo as leis iranianas, era inadmissível que ele pudesse dar asilo a uma pessoa que cometeu adultério, como ela havia cometido. Isso foi no sábado, a mudança que houve agora, durante o dia.

            Mas o que quero mesmo dizer é que me causa muita espécie que isso aconteça dessa forma. O Itamaraty sempre foi tido como um guardião da nossa política externa. Sempre foi respeitadíssimo, independentemente do Presidente. Ele faz uma política e deve fazer uma política de Estado, e não uma política de governo. Ele deve ter em mira aquilo que é bom para o País e que o povo brasileiro endossaria. Não se deve pautar por um interesse pessoal do Presidente Lula, como ele disse: “Minha amizade e o carinho que tenho pelo o Presidente do Irã.” Ele coloca como amizade e carinho pessoais dele. Ele não pode estar concedendo asilo porque é “meu amigo”. Ele tem que fazer, através das vias diplomáticas, aquilo que representa o pensamento do nosso País, o que representa o pensamento do povo brasileiro.

            Isso me causa espécie, e vim aqui, a esta tribuna, fazer estas colocações, inclusive porque a impressão que fica é que há até um complô ou qualquer tipo de acomodação entre as partes, quando o Presidente Ahmadinejad, do Irá, pode ter uma válvula de escape e dizer: “Olha, o Presidente Lula está me pedindo. Não posso aceitar, porque vai contra às leis do país”. E essa mulher, a Sakineh, seria um bode expiatório, para dizer: “Não; ele é compreensivo”. E ele pode, então, talvez, comutar a pena dela ou, talvez, até enviá-la para o Brasil. Pontualmente, ele pode, simplesmente, aceitar a oferta de asilo do Presidente Lula, feita de forma intempestiva, mas pode aceitar e mandá-la para o Brasil. Ele vai sair, para a comunidade internacional, como uma pessoa afeta aos direitos humanos, que resguarda isso e que tem consciência de que fez uma boa ação. Ele acalma a comunidade internacional, principalmente no momento em que a União Europeia, os Estados Unidos e vários países estão armando sanções pesadas contra o Irã pelo problema atômico. Quer dizer, ele se sai bem; ele passa, por assim dizer, um lustre na questão internacional. E o Presidente Lula se sai bem também, porque prova que o diálogo dele com o Irã é proveitoso, que vale a pena, que ele está fazendo certo, mostrando o tanto que ele tem força em cima do Presidente Ahmadinejad, porque ele, inclusive, foi ouvido e foi aceita a vinda da Sakineh para o Brasil.

            Quero dizer, antes de conceder um aparte ao Senador Suplicy, que nós, mulheres, não podemos aceitar, em hipótese alguma, em qualquer lugar do mundo, que casos como esses aconteçam e passem em brancas nuvens, como se a gente não fizesse parte da humanidade. Se isso é um crime contra a humanidade, temos que lutar contra, em qualquer lugar do mundo. E homens e mulheres - aí não há diferença de gênero - têm que lutar por aquilo que é correto: pela vida. E, principalmente, porque isso é a garantia de que nosso País está na linha certa, na linha correta em relação ao que é importante para a formação de milhares de crianças que estão vindo aí, ou seja, que elas sejam formadas, educadas de forma a respeitar o ser humano.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Senadora!

            A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Concedo um aparte ao Senador Suplicy e, depois, ao Senador Mão Santa.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezada Senadora Marisa Serrano, V. Exª levanta um tema que é de extraordinária importância para a humanidade, para os seres humanos, para as mulheres no Irã, no Brasil e em toda a parte. É um tema que acompanha a história da humanidade. Ainda ontem à noite, tive a oportunidade de falar sobre esse tema. Já passava das 21 horas, a Senadora Serys presidia a sessão, e eu enalteci a postura do Presidente Lula, porque avaliei que, ainda que ele tivesse - conforme V. Exª há pouco registrou numa primeira reflexão - dito que precisaríamos tomar cuidado para não interferir nas decisões sobre o que dizem as leis de outros países, como no caso do Irã e da Srª Sakineh Mohammadi Ashtiani, que foi condenada, dois anos depois de se separar de seu marido, por ter mantido, segundo relato da imprensa, relações com outros homens, se é que isso é um fato... Mas, daí a ser condenada à morte pelo apedrejamento... Isto, claro, fere o sentimento de todos nós. Ainda hoje, conversando com o Sr. Samir Cury, que, certo dia, ensinou-me coisas do Alcorão, perguntei a ele se, por acaso, ali estava escrito algo que pudesse significar esse castigo. Ele me disse que não, que, no Alcorão, as passagens que existem são da possibilidade de haver o perdão para quem, porventura, tenha cometido uma ação como essa. Mas esse é um caso que acompanha a história da humanidade, porque, na lei antiga, havia o costume do apedrejamento - e sabemos da história tão importante e bela de Maria Madalena, que estava para ser apedrejada...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Peço à Senadora Serys que, pelo menos, permita esse diálogo sobre Maria Madalena e a Srª Sakineh, tão importante, por favor. Então, quando as pessoas estavam por apedrejar Maria Madalena - e era um costume de mais de dois mil anos atrás -, eis que Jesus diz: “Atire a primeira pedra quem não tiver nenhum pecado”. E este é um ensinamento que, até hoje, é tão importante para todos nós, para as pessoas de todas as religiões, pois, afinal, os ensinamentos de Jesus são respeitados por pessoas em todas as partes, inclusive por aqueles não cristãos. Mas foi importante que o Presidente Lula - inclusive, tendo em conta o bom relacionamento que ele criou com o Presidente Ahmadinejad, e percebendo o anseio de pessoas em todo o mundo, de mulheres que estão fazendo campanha para que não haja tal castigo - , então, tenha, ao lado até da ex-Ministra Dilma Rousseff, de sua candidata, ter dito isso. Eu achei positivo e espero que esse gesto possa contribuir para que o Governo do Irã, a justiça iraniana percebam o anseio, que é de V. Exª também, que diz aqui, que esse tipo de castigo não cabe mais para civilizações modernas. E o Irã, que deseja ser reconhecido no mundo como um país que respeita os direitos dos seres humanos, que bom se eles puderem modificar esse tipo de punição, em especial para essa mulher, mas também, como outros países de tradição islâmica, modificar o que outros países já erradicaram de suas legislações, de vez que esse tipo de pena existia em outros países islâmicos e não mais existe.

            A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - É verdade.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Então, quem sabe, esse movimento da parte de todos os povos e que, inclusive, agora o próprio Presidente Lula resolveu - quem sabe tenha demorado um pouco, mas que bom que ele o tenha feito... Eu fiquei contente. Acho que esse gesto foi positivo, Senadora Marisa Serrano.

            A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Concordo com V. Exª.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Então, que bom que estamos aqui...

            A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Agradeço muito o seu aparte esclarecedor. Eu já disse que foi um gesto positivo, mas não da forma como foi feito. Pareceu-me extremamente eleitoreiro. Até quarta-feira era contra e, no sábado, em cima de um palanque, ofereceu asilo político. Isso não se faz na democracia. Isso é contra tudo aquilo que a gente espera das pessoas que possam realmente ser levadas a sério.

            Antes de passar a palavra ao Senador Mão Santa, concedo o aparte à Senadora Níura Demarchi, de Santa Catarina.

            Seja muito bem-vinda à nossa Casa. Ficamos muito felizes em tê-la como companheira de trabalho.

            A Srª. Níura Demarchi (PSDB - SC) - Obrigada, Senadora. Não poderia deixar de me manifestar neste momento, primeiro, parabenizando-a por esse pronunciamento e acreditando que os estadistas, o nosso Estado, a nossa Nação, o nosso País não pode ter uma relação dúbia no que diz respeito à dignidade da pessoa humana, que é o de que se trata no mundo todo hoje. Se estamos evoluindo, como a senhora bem colocou, a respeito do sentido ambiental, da proteção aos animais, da proteção a diversas garantias fundamentais, inclusive preconizadas pela nossa Constituição, da qual somos grandes guardiãs, não podemos admitir que o Estado brasileiro tenha duas opiniões sobre um caso tão severo que prega a indignidade humana. Não podemos permitir! Eu quero parabenizá-la por isso. Eu acho que este é um caso diplomático que tem de ser levado inclusive ao Tribunal Penal Internacional. Nós não podemos mais permitir, no mundo evoluído como o de hoje, em um momento em que vivemos grandes transformações, grandes conquistas nacionais e internacionais, tratar um caso como esse como se fosse uma mera relação comercial entre países. Vivemos momentos de muitas cotas: cotas para todos os lados, mas não podemos diferenciar casos como se culturalmente naturais. Não é culturalmente natural. Chega de opressão. Chega de violência com relação às pessoas. Chega de ofensas às suas liberdades individuais, independentemente de essa pessoa residir em qualquer país: seja no Irã, seja no Brasil, seja em qualquer continente deste Planeta. Parabenizo V. Exª. Obrigada pelo aparte e conte comigo nesta luta. Seremos vencedoras!

            A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Obrigada. Eu que agradeço o aparte da Senadora Níura Demarchi, igualmente esclarecedor e importante.

            Concedo o aparte ao Senador Mão Santa.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Senadora Marisa Serrano, essas são as bravas mulheres que, nos momentos difíceis, mostram a grandeza, mais do que nós homens, fracos como o nosso Presidente. Essa é a verdade. Se analisarmos o maior drama da humanidade, a crucifixão de Cristo, vamos ver que todos os homens fraquejaram: Pilatos, cuja mulher disse: “Não faça isso, ele é bom”. Anás, Caifás, todos os companheiros homens falharam. E lá estavam as mulheres, as três Marias, no final mesmo e depois, visitando o sepultamento; mas homem, nenhum. O Presidente Luiz Inácio fraqueja, mostrando que as mulheres... E aqui temos três grandiosas mulheres. Está ali a Senadora Serys, V. Exª, Senadora Marisa, e essa encantadora Senadora que adentrou. Repete-se, na história do mundo, as três Marias, que estavam lá na crucifixão, as três mulheres que foram buscar o sepulcro, onde um homem até se saiu bem - e era senador da república - que deu o sepulcro: José de Arimatéia. Queria dizer o seguinte e quero ensinar... Ele ficou aborrecido porque eu o tenho ensinado, mas ele não aprende. Lá no Paraná, ele deu uma crise de histerismo: “Nós não podemos ter o Mão Santa de novo no Senado”. Na minha medicina isso se chama pitiatismo, um histerismo. Um Presidente da República poderoso ameaçar um candidatozinho do Piauí! Mas eu diria, eu continuaria, porque os Senadores são os pais da Pátria. Eu sou preparado, muito preparado. Foram 67 anos abraçado com os livros, em que eu creio, eu creio. E entendo que a sabedoria vale mais do que ouro e prata. O poder é passageiro - está acabando. Mas eu daria um ensinamento, e eu tenho ensinado e ele não aprende. Oportunidade de se engrandecer ele teve. Olhem aí, as três mulheres dignificam, engrandecem o Senado, engrandecem a República e o nosso Brasil, que nos decepciona. Ensinaria a ele reviver um médico como eu, da minha geração, que liderou até o País que eles tanto admiram, porque José Dirceu chorou no ombro de Fidel Castro. Ele disse assim: “Se és capaz de tremer de indignação por uma injustiça, em qualquer lugar do mundo, és companheiro”. Isso, infelizmente, nosso Presidente não o é, não tem sido. E daí, lá no Paraná, ou estava bêbado, embriagado, ou não teve compostura, ameaça um candidato que representa o povo do Piauí e a grandeza do Piauí.

            A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Obrigada, Senador Mão Santa.

            Ouço o Senador Augusto Botelho.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senadora, a senhora está trazendo um tema que realmente nos revolta a todos. Todos nós somos contra a pena de morte, ainda mais da forma como está sendo proposta no Irã - uma morte por apedrejamento, isso porque, depois de separada do marido, manteve relações sexuais com alguns homens. Eles têm seus princípios religiosos, mas sei que Maomé não queria que fosse dessa forma. Tenho certeza. A interpretação que estão dando para as coisas é que está levando a esse radicalismo, a essa violência. Nós, como brasileiros, bem como as Srªs Senadoras, somos defensores das mulheres. Também sou defensor das mulheres; as senhoras me conhecem muito bem. Sou contra qualquer tipo de pena de morte, como sou visceralmente contra a morte de crianças, de bebês e de fetos. Sou contra a legalização do aborto que está se formando, tomando figuração, tomando forma aqui no Brasil. Nós não podemos permitir. Nós temos muitos recursos para evitar que se engravide. Por que vão matar as crianças? O País, a Nação, não pode facilitar que isso aconteça. Mas V. Exª está fazendo um apelo em relação a essa cidadã iraniana, que recebe a solidariedade do mundo inteiro. Nós precisamos acabar com isso. O mundo não pode mais admitir essas coisas. Os direitos humanos são direitos de todas as pessoas. As ditaduras não permitem que haja direitos humanos. O mesmo caso de Cuba também, que felizmente não faz dessa forma, mas matam de outras formas também lá, porque toda ditadura mata. Não há ditadura que não mate pessoas. Aqui no nosso País mataram também. E parabéns pelo discurso de V. Exª. Vamos fazer barulho, mobilizar, para pelo menos ver se a gente consegue tirar de lá a mulher, trazer aqui para o Brasil, fazer alguma coisa. E todas as vezes que acontecer isso nós temos que nos mobilizar, para lutar como seres humanos. Aqui, nós estamos lutando pela vida do ser humano. São pessoas que vão morrer de forma cruel e sem justificativa.

            A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Obrigada, Senador.

            A senhora me permite ainda, Senadora Serys, ouvir o Senador Paulo Paim?

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senadora Marisa Serrano, é total a minha solidariedade. V. Exª com razão trouxe esse assunto aqui à tribuna do Senado da República. É um absurdo! Eu não quero saber se é ditadura ou não é ditadura. Eu só quero saber que é inadmissível. E V. Exª tem toda a razão. O Senador Botelho foi muito feliz. Isso é uma questão de direitos humanos. Eu sou contra a pena de morte também em todas as situações. Ora, querer matar essa mulher a pedradas! Eu não quero saber qual é o país. Quero também aqui deixar registrado que o Senador Sarney teve que se retirar para receber um convidado, que é um Presidente de outro País, mas quis deixar aqui, pela minha voz, também, a sua solidariedade. Inclusive, convida a todos, se puderem, que se dirijam aqui ao Salão de Recepção, onde ele vai, então, receber esse Presidente que nos visita. E quero também, ainda, dizer que não tenho nenhuma dúvida: o Presidente Lula está ao lado dessa mulher que está sendo crucificada lá no Irã. O Irã conhece as minhas posições. Eu já recebi o Irã aqui. Eu faço o mesmo apelo de V. Exª. É o apelo que todo mundo está fazendo. Eu me somo a V. Exª, cumprimento-a e espero que o Presidente do Irã revogue essa posição. Como disse o Presidente Lula, o Brasil, inclusive, a recebe com muito carinho, para evitar que esse massacre lá aconteça. Parabéns a V. Exª.

            A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Obrigada, Senador Paulo Paim.

            Eu quero aqui terminar a minha fala, Senadora Serys, dizendo que todos os Senadores e Senadoras que falaram têm razão. A gente não pode nunca ficar quieto ou se calar quando os direitos humanos são afrontados. E é por isso que a gente vem sempre a esta tribuna discutir não só o caso das mulheres, mas de qualquer ser humano que é aviltado neste mundo.

            Muito obrigada.

Modelo1 4/20/2411:09