O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, Senador Cristovam Buarque, há pouco o Senador Adelmir Santana e também o Senador Cristovam fizeram abordagens lúcidas sobre o processo eleitoral.

            Eu tive oportunidade, no último sábado, de assistir pela TV aos programas eleitorais dos principais candidatos à Presidência da República. Embora não tenha sido surpresa, sempre causa espanto verificar que a candidatura oficial lança mão de números distorcidos, com a manipulação de informações, o que sem dúvida se constitui em afronta à inteligência das pessoas. Mas, como o desmentido não ocorre na mesma dimensão para as mesmas pessoas, aquilo que é mentira acaba se tornando verdade e, obviamente, produz um enorme impacto, porque iludem-se aqueles que imaginam não possuir o horário eleitoral, na TV e no rádio, audiência significativa. A audiência é grande e os programas causam também enorme impacto. Portanto, não há como aceitar sem desmentir informações que distorcem a realidade.

            Hoje, ainda há pouco, em São Paulo, no interior de um hotel da capital paulista, o Presidente Lula minimizou críticas ao seu Governo relativamente à qualidade das nossas rodovias. Perante uma platéia de empresários, em um hotel de São Paulo, o Presidente Lula comparou as críticas ao mau estado das estradas a uma hipotética unha encravada no Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Base.

            Os humoristas se reuniram no Rio de Janeiro, no final de semana, concentraram-se, saíram às ruas em passeata, protestando porque estão impedidos de fazer piada com o processo eleitoral. Eles próprios disseram que o Presidente Lula é um humorista de qualidade e que sempre procura fazer piada com coisas sérias. Não entendem como eles, que são profissionais da piada, profissionais do humor, do humorismo, possam estar impedidos de exercer a sua atividade na plenitude, fazendo a tradicional gozação com o processo eleitoral em curso.

            Mas, o Presidente, na ausência dos humoristas, dá uma grande contribuição. Ele disse o seguinte: “Alguém falou de uma estrada que está ruim. [Uma estrada está ruim?] Agora, se olhar muito para o Godoy [que é o Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Base], vai encontrar algum problema, uma unha encravada, talvez. Nada que comprometa o potencial”, afirmou o Presidente.

            A verdade é que, gozação à parte, piada à parte, humor à parte, o péssimo estado das rodovias compromete seriamente a competitividade dos nossos produtos. O que não compromete a competitividade do lucro para os bancos é a política oficial do Governo Lula. Vejam que dados da consultoria Economática, levantados a pedido do jornal O Globo, revelam que o lucro líquido dos três maiores bancos do País - Banco do Brasil, Itaú/Unibanco e Bradesco -, que respondem hoje por quase 80% do mercado, aumentou em quase 420% ao longo da gestão Lula.

            Os ganhos dessas instituições somaram R$167,471 bilhões desde 2003, contra R$32,262 bilhões no governo anterior. Os valores estão corrigidos pelo IPCA. Portanto, é um Governo generoso com os banqueiros do País. Não há como não fazer esta afirmação. Os banqueiros devem estar muito felizes com o atual Governo.

            Mas o nosso objetivo hoje é exatamente repercutir a unha encravada da situação da infraestrutura brasileira. Um apagão logístico já acontece em portos e aeroportos do País. Responsáveis por 95% do comércio exterior brasileiro, os portos viraram um grande entrave ao crescimento do País.

            Todo ano a história se repete: basta começar a safra de grãos para os problemas virem à tona, como as gigantescas filas de caminhões nas rodovias e de navios no mar. A situação é decorrente dos longos anos sem investimentos, que condenaram alguns terminais à estagnação e à decadência.

            Na última semana, referi-me à escassez de investimento em obras de infraestrutura no País e afirmei que, se não recuperarmos o tempo, em cinco anos teremos um apagão logístico inevitável. Esse apagão logístico já está ocorrendo, como disse, no setor de portos e aeroportos.

            Vamos falar sobre isso, então. No início de agosto, a fila de navios à espera de autorização para atracar no porto de Santos, o maior da América Latina, bateu novo recorde: o congestionamento chegou a 119 navios parados. Imaginem os senhores o prejuízo que isso causa. A cada dia de um navio parado soma-se um valor de prejuízo, ou seja, aumentando o custo da produção, reduzindo o lucro do produtor.

            Os portos de Santos e Paranaguá, os maiores do País, vivem em constante colapso. Os acessos terrestres são o maior obstáculo. Mas há também carência na infraestrutura de alguns terminais, que não conseguem operar em períodos de chuva.

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. PTB - RR) - Senador Alvaro Dias.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Pois não.

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. PTB - RR) - V. Exª dá muita sorte, toda vez que está falando, tenho que fazer um registro importante. Quero registrar a presença dos alunos do nono ano do ensino fundamental do Colégio Peretz, de São Paulo.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado pela presença dos jovens. V. Exª lembra bem: eu fico feliz porque em toda oportunidade que me encontro na tribuna chegam os jovens a preencher as galerias, já que o vazio do plenário causa desconforto para quem usa a tribuna. É sempre bom presenciar os jovens nas galerias do Senado Federal, trazendo muita energia, à espera de que, após essas eleições, o Senado possa se tornar uma Casa efervescente para o debate e para deliberações importantes, já que o País aguarda exatamente mudanças efetivas que possam significar a melhoria da qualidade de vida de todas as pessoas, especialmente de todos os jovens brasileiros.

           Muito obrigado pela presença dos jovens paulistas na galeria do Senado Federal.

            Eu dizia que os portos de Santos e de Paranaguá... Eu que sou do Paraná acompanho sempre as longas filas, enormes filas de caminhões de Paranaguá, chegando até próximo a Curitiba, nos momentos em que a produção agrícola do Estado está sendo transportada até os navios que chegam ao porto de Paranaguá. Esse é um problema seriíssimo. Vamos abordar não apenas as deficiências do próprio porto, mas também do transporte. Temos uma ferrovia centenária que liga Curitiba à Paranaguá sem capacidade para suportar o peso da carga que vem desde o oeste do Estado, de Mato Grosso do Sul, comprometendo, portanto, o transporte dos produtos agrícolas, enquanto ouvimos as promessas mirabolantes do PAC falarem da ferrovia de Paranaguá a Antofagasta, no Chile, ou do trem-bala de Curitiba a Belo Horizonte. Presenciamos a ausência de compromisso em relação à modernização de uma ferrovia tão importante como essa que liga Curitiba ao porto de Paranaguá.

            No transporte aéreo, o mesmo caos. O Aeroporto de Guarulhos, o maior do Brasil, teve de fazer mutirão para liberar cargas que estavam ao relento por falta de áreas para armazenagem.

            Cenas como essas mostram que o alerta de apagão logístico, visto pelo Governo como catastrofista, não era mero achismo.

            Senador Geraldo Mesquita Júnior, sempre abordamos essa questão no Senado Federal, sempre falamos em apagão logístico a médio prazo ou a longo prazo, e o Governo sempre entendendo ser uma visão catastrofista. Mas o caos já está acontecendo. Não se trata de visão de futuro. Trata-se de constatação de uma realidade presente. O caos nos aeroportos, o caos nos portos brasileiros é uma realidade.

            Com o aumento no volume de importações, os terminais entraram em colapso. Os problemas são iguais aos dos portos: faltam áreas de armazenagem, instalações (câmaras refrigeradas) para produtos especiais e mão de obra suficiente para liberar as mercadorias dentro de padrões internacionais.

            Sem áreas suficientes, as cargas são armazenadas ao relento, no pátio, ao lado dos aviões. Ao ficarem expostas ao sol ou à chuva, muitas mercadorias são danificadas.

            Até o ano passado, 69% das estradas pavimentadas no Brasil eram classificadas como ruins, péssimas e regulares, segundo a Pesquisa Rodoviária 2009, da Confederação Nacional dos Transportes. Apenas 13,5% das estradas foram classificadas como ótimas e 17,5% boas.

            Estudos comprovam que a má qualidade das estradas provoca aumento médio de 28% no custo do transporte rodoviário de carga. Só em relação ao consumo de combustível, o aumento do custo de transporte pode chegar a 5%, comparado aos veículos que trafegam em rodovias com excelente pavimentação, como as do Estado de São Paulo.

            A falta de alternativas para escoar a safra brasileira de grãos, que neste ano deve atingir novo recorde, provocou a explosão dos custos logísticos do agronegócio. Entre 2003 e 2009, os gastos de transporte saltaram, em média, 147%, enquanto a inflação subiu 48%. Nos Estados Unidos e Argentina, principais concorrentes do País, o avanço foi de 16% e 35%, respectivamente, segundo dados da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec).

            O aumento nos custos é decorrente de uma série de fatores, como estradas sem condições de tráfego e malhas insuficientes de ferrovias e hidrovias. Junta-se a isso o fato de o agronegócio avançar fortemente para áreas mais afastadas do litoral e com infraestrutura ainda mais precária que o resto do País. Hoje, a região Centro-Oeste é responsável por 35% da produção nacional de grãos. Mas a maioria da safra é exportada pelos portos do Sul e Sudeste, quando a lógica seria escoar pelos terminais da região Norte.

            Portanto, este é um tema importante para debate na campanha eleitoral, diz respeito ao desenvolvimento econômico do País e, sobretudo, ao desenvolvimento sustentado regionalmente. Há que se discutir como exportar, como transportar a produção de forma mais eficiente e mais barata. Talvez este debate seja mais importante do que alguns candidatos estão considerando.

            Um exemplo é o Mato Grosso, o maior produtor de soja do Brasil - hoje, é o maior produtor de soja, superando até o meu Estado, o Estado do Paraná - que exporta 80% da produção pelos portos de Vitória, Santos, Paranaguá e São Francisco do Sul. De Sorriso, principal polo produtor de soja do Estado, até Santos, no litoral paulista, são 2.100km de distância; até Paranaguá, 2.200km; e até Vitória, 2.500km.

            Como a capacidade da ferrovia e hidrovia é limitada na região, cerca de 70% da safra é movimentada por caminhões a um custo de R$230,00 a tonelada de soja. Os produtores do Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná e Santa Catarina, que estão ao lado dos portos, têm os menores custos: entre R$55,00 e R$70,00. Na média do País, o produtor paga R$135,6 por tonelada, segundo a Anec. Nos Estados Unidos, R$31,18; e na Argentina, R$34,64.

            Portanto, é uma questão muito séria, repito, que eleva o custo da produção, reduz o ganho do produtor e, certamente, limita a capacidade de desenvolvimento do País na medida em que nos coloca em desvantagem na hora da comercialização, sobretudo com os nossos competidores internacionais. É uma desvantagem que pesa no resultado final da produção. 

            O Presidente Lula, como eu disse, minimizou essa questão no início da tarde de hoje, em São Paulo. E nós estamos já repercutindo a fala do Presidente aqui. Minimizou, mas não é assunto para ser minimizado. Eu creio que o Presidente da República tem poucos meses, mas sustenta uma candidatura à Presidência da República e deve encarar a realidade nacional.

            Para concluir, Sr. Presidente, pedir, já que aqui se debateu a campanha eleitoral, mais respeito à sociedade por parte dos especialistas em marketing das campanhas eleitorais. É claro que os candidatos têm responsabilidade nisso, mas está havendo exagero em relação à utilização da mentira como arma de convencimento.

            Não é possível se admitir mais que os programas eleitorais sejam utilizados para a exposição de um verdadeiro festival de mentiras. Quem assiste ao programa eleitoral que representa o Governo assiste também à exposição de uma coleção de mentiras diariamente. Os números são falseados, a realidade é escamoteada, e a impressão que se tem, ao assistir a programa eleitoral na tevê, é de que o Brasil é um paraíso: sem problemas, sem mazelas, sem crise, sem o drama social que afeta ainda a milhares de brasileiros.

            Eu vou citar apenas um exemplo do último sábado, para concluir. Nenhuma referência à pífia execução relativa ao Programa Minha Casa Minha Vida. O anúncio foi bombástico; foi fantasioso; foi espetaculoso - um milhão de moradias especialmente para trabalhadores de baixa renda, de até três salários mínimos de renda! No entanto, o que se vê e o que se noticiou, nesse final de semana, por meio do site Contas Abertas, é que apenas 5% do total anunciado foi executado no período. E, em vez de pedir desculpas e oferecer explicações, porque não cumpriram as promessas, não executaram o programa anunciado, anunciam um novo programa, de mais dois milhões de moradias.

            São ótimos para anunciar, péssimos para executar. Faltam com o respeito e usam a mentira como arma poderosa de convencimento, lamentavelmente, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.