O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, realiza-se em São Paulo amanhã um evento organizado pelo International Business Communications. O evento tratará de debater problemas e soluções em portos, rodovias e aeroportos para 2014, ano em que o Brasil sediará a Copa do Mundo. A pedido - por indicação - do meu Partido, participarei amanhã, às noves horas, no Hotel Meliá, em São Paulo, da abertura desse evento.

            Vamos falar sobre os intrincados caminhos que conduzem o Brasil à Copa de 2014. As preocupações do futebol nacional transcendem a preparação do melhor time para a Copa de 2014. Essa é uma missão para Mano Menezes, o técnico da nossa seleção. A infraestrutura é adversária do Brasil na Copa de 2014. Essa é inclusive a visão da própria Fifa. Não é uma visão oposicionista no Brasil. Um dia após o término da Copa da África do Sul, a Fifa advertiu que falta tudo para o Brasil ter condições de sediar o mundial de 2014. “Precisamos construir estádios, estradas, o sistema de telecomunicações, aeroportos e ver se há mesmo capacidade suficiente em hotéis” - disse o Secretário-Geral da Fifa, Jérôme Valcke.

            O Tribunal de Contas da União declara em relatório que as providências estão “impressionantemente atrasadas” e teme que se repita a experiência do Pan de 2007, no Rio, cujo orçamento inicial de R$520 milhões virou obra de R$4 bilhões. O Governo Federal teve que assumir gastos a título de socorro emergencial. O TCU também vê risco de alguns estádios virarem elefantes brancos.

            Os desafios do Brasil para realizar a Copa do Mundo de 2014 devem ser enfrentados a partir de dados da realidade. Não é mais possível discutir se é bom para o País ou não é bom para o País a realização da Copa. A verdade é que é um fato consumado, o Governo brasileiro assumiu a responsabilidade e o Brasil tem que dar conta dessa tarefa.

            O triunfalismo não é o antídoto adequado para dotar o País das condições exigidas pela entidade internacional para os anfitriões dos seus torneios. São exigências de conforto e acessibilidade de estádios escalados para receber partidas, oferta de hotelaria de qualidade, de infra-estrutura de telecomunicações, e de transportes (urbano e aeroportuário) nas cidades-sede; entre outras definidas em uma extensa cartilha.

            Vejamos alguns setores e seus gargalos, segundo os especialistas.

            Hotelaria: A FIFA dimensiona que são necessários 32 mil quartos por cidade-sede e arredores. Apenas São Paulo atende a exigência. Nas demais eventuais sedes há falta de hospedagem. Outro complicador: falta mão de obra capacitada para vagas a serem criadas no setor.

            Transportes: Estádios mal localizados, sem estrutura de transporte público. O sistema aeroportuário está operando acima da capacidade. Estudo do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, mostra que dez dos principais aeroportos já estão operando acima da capacidade máxima. Relatório do BNDES de 2009 aponta que, dos vinte principais aeroportos brasileiros, 19 apresentam algum tipo de gargalo - pista, pátio ou terminal de passageiros - à exceção de Viracopos. Estradas que ligam cidades-sede estão em más condições.

            Estádios: A FIFA recomenda estacionamentos e hospitais próximos, corredores de circulação adequados, tribunas de imprensa, assentos numerados, vestiários para atletas, árbitros e gandulas, bem como área livre próxima aos estádios para a concentração de torcedores.

            Nenhum estádio brasileiro atende a essas exigências.

            Telefonia: Limitação na tecnologia 3G, que pode levar à pane na rede em locais onde multidões fazem ligações ou enviam fotos e vídeos via celular simultaneamente.

            O Governo estima a circulação de cerca de 600 mil visitantes internacionais e mais uns 3 milhões de brasileiros. Se o Brasil receber, durante o mês da Copa, 500 mil turistas estrangeiros, essa cifra é, por exemplo, 10% maior do que o número de visitantes que aportam por aqui a cada ano.

            Perspectiva e desafios

            A Copa do Mundo de 2014 terá um efeito multiplicador capaz de quintuplicar os investimentos diretos realizados no Brasil para viabilizar o evento, injetando, no total, R$142,39 bilhões na economia brasileira até 2014. A informação é resultante do estudo Brasil Sustentável - Impactos Socioeconômicos da Copa do Mundo 2014, desenvolvido pela Ernst & Young, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas. Todavia, é imperioso encarar os desafios que estão postos com realismo e planejamento.

            O estado de pré-colapso dos nossos aeroportos.

            Apesar de estudos realizados por órgãos do próprio Governo - como o divulgado, no final de maio, pelo IPEA - apontarem que o setor aéreo brasileiro poderá entrar em colapso se não houver investimentos urgentes nos aeroportos, as obras ainda caminham a passos lentos. Levantamento feito pelo Contas Abertas com base nos 27 relatórios estaduais do Programa de Aceleração do Crescimento, o chamado PAC, mostra que, dos 46 empreendimentos aeroportuários previstos para o período 2007/2010 e pós 2010, apenas nove foram concluídos até abril.

            O problema não é falta de recursos, mas, sim, de capacidade para investir. Até junho, a Infraero havia gasto apenas 11% da dotação de investimentos autorizados para 2010. De R$1,5 bilhão previsto para o ano, só R$178 milhões foram gastos. Portanto, há incapacidade do Governo de aplicar os recursos consignados no Orçamento.

            Exemplo: Galeão, no Rio de Janeiro. Revitalização e modernização do Terminal de Passageiros nº 2. A Infraero investiu apenas R$10,4 milhões em 2010, de uma dotação de R$ 299 milhões.(Fonte: DEST/Contas Abertas)

            Em 2009, até dezembro, somente R$421 milhões (ou seja, 43%) foram investidos pela Infraero, de uma dotação prevista de R$981 milhões.

            Em 2007 e em 2008, menos da metade da verba prevista foi de fato utilizada. (Fonte: Relatório Infraero 2009/Contas Abertas)

            Controle do espaço aéreo.

            Isto é muito grave.

            Não podemos ignorar a questão dos radares e o controle do espaço aéreo no período da Copa. Dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos indicam que, apenas até maio, foram registradas 77 ocorrências de quase colisão no Brasil. Este é um fato desconhecido pelos brasileiros. Quem de nós sabia que até maio nós tivemos 77 ocorrências de quase colisão no espaço aéreo brasileiro? No ano passado, foram 173 relatórios informando esse tipo de incidente.

            A Infraero e a Anac têm 15 dias para enviar informações solicitadas ao Ministério Público em razão de fatos que estão ocorrendo. Em 2009, registraram-se 1.076 incidentes, um recorde histórico na aviação civil brasileira. Portando, quase 10% dos incidentes no País referem-se a quase colisões. Confesso que eu não tinha conhecimento dessa realidade de inúmeros incidentes de quase colisão no espaço aéreo. (Em inglês near miss ou Airprox).

            O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil público para acompanhar a atuação da Infraero nas melhorias dos aeroportos para a Copa de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. O documento é assinado pelos Procuradores da República Marcus Marcelus Gonzaga Goulart, Paulo José Rocha Júnior e Paulo Roberto Galvão de Carvalho.

            Entre as primeiras demandas feitas por eles à Infraero está a preparação de um cronograma detalhado de obras de reforma, incluindo prazos previstos para a realização das licitações e execução das obras.

            O Ministério Público Federal também solicita uma lista com as dificuldades encontradas pela Infraero na realização das obras, como licenças ambientais e ações judiciais, entre outras.

            Os Procuradores encaminharam ainda um segundo ofício à Anac. Nele pedem cópia de projeções e estudos sobre a necessidade de acréscimo de infraestrutura aeroportuária, não somente para a realização dos eventos esportivos, mas também para o desenvolvimento nacional. Como eu disse, a Anac tem quinze dias para apresentar esse relatório.

            Sr. Presidente, não vou fazer a leitura dos apontamentos em que comparamos os investimentos realizados no Governo passado e no atual Governo, as principais obras realizadas no Governo anterior e no atual Governo, exatamente fazendo um diagnóstico da situação.

            Apresentamos também os dados referentes a portos, as deficiências que existem. São 265 obras listadas como necessárias e apenas 51 delas estão previstas no chamado PAC.

            Há, também, pesquisa realizada pelo Fórum Econômico Mundial, publicada no Relatório de Competitividade Global, que coloca o Brasil em 127º lugar, entre 133 países, num ranking sobre qualidade de infraestrutura portuária, atrás de países como Paraguai, Bangladesh e Nigéria. Infelizmente, essa é a realidade portuária brasileira. É um vexame internacional a realidade portuária brasileira.

            Enfim, os investimentos são escassos, não tem ocorrido, da parte do Governo, uma atenção eficiente para a necessidade de modernização dos nossos portos, o que é um fator preponderante para que, nessa competição internacional, os brasileiros exportadores possam avançar, uma vez que o encarecimento do custo da produção, sobretudo neste momento da exportação, que é fundamental... Ontem, fizemos aqui um pronunciamento relatando exatamente as longas filas nos portos, nos principais portos do Brasil, filas com caminhões carregados, aguardando vez para as exportações dos produtos.

            Peço a V. Exª, Sr. Presidente, que considere lido todo esse relatório que trago sobre a situação dos portos, os principais gargalos nos portos brasileiros. Faço referência ao porto de Salvador e à péssima qualidade das rodovias federais do Brasil, um dos fatores principais e responsáveis pelo custo Brasil que derruba a competitividade do nosso setor produtivo. Enfim, são dados importantes que peço a V. Exª que considere como lidos.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR .ALVARO DIAS EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

            - Brazil World Cup Transportation Congress