O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero abordar, mais uma vez, o tema dos acidentes nas nossas estradas em todo o Brasil. Nós tivemos mais um feriado, que se encerrou, coincidindo com o fim de semana, e os números são novamente assustadores.

            Dois mil quatrocentos e noventa acidentes no Brasil, com 142 mortes nas estradas. Lamentavelmente, o meu Estado de Minas Gerais, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal, é outra vez o recordista: são 430 acidentes com 35 mortes. Minas tem, pela localização, em termos de quilometragem, o maior percentual, 28%, das rodovias federais de todo o País.

            Isso só mostra que a necessidade de duplicação, de modernização, de segurança das nossas estradas é imperativa. Os próprios dirigentes da Polícia Rodoviária dizem que, além do descuido dos motoristas, a principal causa, juntamente com a chuva em alguns lugares, é a precariedade das nossas estradas. É a infraestrutura que não mais atende ao número de veículos que trafegam por ela.

            Assim, mais uma vez, quero lembrar que, em relação às três maiores cidades do Brasil, Rio, São Paulo e Belo Horizonte, o trecho que liga São Paulo ao Rio está duplicado; assim como o trecho que liga São Paulo a Belo Horizonte, mas de Belo Horizonte para o Rio o trecho não foi duplicado até hoje. Há trechos de pistas simples. E veja que falo das três maiores cidades. Se formos falar do Brasil como um todo, veremos que a necessidade de termos estradas duplicadas está presente em todos os Estados brasileiros.

            Nós não podemos mais esperar. O Governo falou muito nesta campanha das coisas boas que aconteceram, omitindo inclusive a história, que mostra que uma parte desses benefícios que o Brasil enfrenta, uma parte principal veio de governos anteriores. Mas esse é um outro ponto.

            Mas, nessa área de infraestrutura, o Governo tem errado muito, o Governo está devendo muito, o Governo tem de fazer muito. O Governo é muito ruim na área de infraestrutura, vamos ser claros. O desempenho do Governo Lula, do Governo do PT, do Governo atual, do Governo da Ministra Dilma é muito ruim na área de infraestrutura e esse desempenho é o responsável por este número de mortes: 142 mortes no Brasil neste último feriado prolongado.

            Nós temos realidades como a que estou falando mais uma vez, a que eu estou me referindo, que é a duplicação da rodovia entre Belo Horizonte e Rio de Janeiro, que não foi feita. Mesmo tendo membros de Minas Gerais no Governo Federal, não fizeram essa duplicação.

            Nós temos em Minas outra rodovia, a chamada Rodovia da Morte - há outras que também são chamadas rodovias da morte no País -, que liga Belo Horizonte ao leste, ao Vale do Aço, até Vitória, que também fica numa promessa eterna, sem soluções.

            Para crescer, para enfrentar uma nova realidade, que vem desde o início do Plano Real, desde o início da democratização, o Brasil precisa investir na duplicação de estradas em todo o Brasil. Em alguns casos, não é mais duplicação, precisa-se aumentar muito mais que uma simples duplicação.

            Isso também vale para a questão do transporte urbano. Os metrôs também foram mencionados durante vários programas eleitorais e esperamos que, passadas as eleições, eles não sejam esquecidos, porque, durante os últimos quase oito anos, a realidade do metrô de Belo Horizonte é de esquecimento. O Governo Lula, mesmo com vários Ministros mineiros, não investiu nada no metrô de Belo Horizonte em oito anos.

            Veja que eu não estou sendo ácido, não; estou sendo realista: metrô de Belo Horizonte, oito anos de Governo Lula, com Ministros mineiros e nenhum investimento, nenhum quilômetro a mais. Governo Lula, Ministros mineiros, estrada Belo Horizonte/Rio de Janeiro: não foi duplicada. Governo Lula, Ministros mineiros, estrada Belo Horizonte/Vitória: não foi duplicada.

            De maneira que venho aqui, mais uma vez, como Senador da oposição, para mostrar essa realidade. Acabou a eleição, mas o fato está aí: o Governo é ruim na área de infraestrutura, o Governo não investiu o necessário, o Governo é responsável por mortes que têm acontecido no Brasil, diferentemente de muitos outros países, que entendem que a infraestrutura é fundamental para se falar em crescimento. E olha o que vamos ter pela frente: Olimpíadas e Copa do Mundo.

            O Sr. Antonio Carlos Júnior (DEM - BA) - Senador Eduardo Azeredo.

            O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Senador Antonio Carlos, ouço-o com prazer.

            O Sr. Antonio Carlos Júnior (DEM - BA) - Senador Eduardo Azeredo, é muito importante a colocação de V. Exª em relação à questão da infraestrutura. Não é a primeira vez que V. Exª e outros Senadores da oposição vêm falando, aqui, da precariedade da nossa infraestrutura, sejam ferrovias, rodovias - principalmente rodovias -, portos, aeroportos. Então, a preocupação é imensa. A questão da Copa do Mundo realmente preocupa, porque eu não sei se as obras necessárias ficarão prontas em tempo e, talvez, parcialmente. Essa questão do PAC, todos mudo sabe que foi uma jogada de marketing para a campanha da Ministra Dilma, não tenha dúvida. O PAC, na verdade, como essência, não existe. Ele é um conjunto de projetos que já estavam resolvidos, definidos, e foram juntados, inclusive projetos de estatais e de empresas privadas que tinham financiamento do BNDES. Ora, mas o resultado é pífio. As estradas brasileiras continuam acabadas; as ferrovias não podem substituir as rodovias porque também estão precárias; o transporte de cabotagem, nós não temos; os portos são uma calamidade - Salvador tem o pior porto do Brasil. E os aeroportos? Como vamos nos virar na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016? Porque eu tenho a impressão de que o que o País precisa para colocar toda a infraestrutura em ordem não fica pronto tão cedo. Então, tenho, realmente, uma preocupação muito grande. Minas tem problemas sérios e a Bahia também tem. Então, o que vejo é que, mesmo que se corra, agora, para se tirar a diferença, digamos, da defasagem do que falta ser feito, não acredito que tenhamos essas obras prontas a tempo para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Realmente, é uma preocupação importante a de V. Exª. Eu o parabenizo pela sua colocação.

            O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Muito obrigado, Senador Antonio Carlos. Realmente, a questão dos aeroportos, não cheguei a mencionar aqui, é crítica, porque, numa Copa do Mundo, com várias sedes, como vamos ter aqui em 2014, vamos ter, realmente, a necessidade de deslocamento entre as várias cidades.

            Os nossos aeroportos mais modernos foram todos modernizados ainda no Governo passado. Mais uma vez: já passou a eleição e não estou fazendo propaganda eleitoral. Estou falando de realidade, de verdade.

            Os aeroportos do Nordeste que foram feitos, como o aeroporto de Recife, o aeroporto de Fortaleza, o aeroporto do Norte, em Belém, são aeroportos mais novos, o aeroporto de Salvador, todos eles foram feitos anteriormente, não foram feitos agora, neste Governo. Neste Governo, nós temos Goiânia sem aeroporto novo, nós temos Vitória sem aeroporto novo, nós temos Belo Horizonte com aeroporto saturado. Essa é a verdade.

            É assim que nós vamos fazer a Copa do Mundo e, depois, as Olimpíadas? As Olimpíadas até serão mais concentradas, porque serão em um local só, pelo menos a quase totalidade, mas a Copa do Mundo, não. Ela será no País todo e será antes. Então, isso é até um agravante, porque a Copa do Mundo será em 2014 e para as Olimpíadas há mais tempo, porque serão em 2016.

            O Governo, portanto, precisa investir, urgentemente, na duplicação de estradas e precisa investir, urgentemente, nos nossos aeroportos. A infraestrutura não pode continuar sendo tratada como está.

            Veja bem, Presidente Acir Gurgacz, que, durante o período eleitoral, o Governo inaugurou, em Minas, um viaduto que se chamava Viaduto das Almas, fez a nova inauguração. Esse viaduto, para o senhor ter ideia, era para ter ficado pronto há um ano e meio. Então, o prazo, que era de 18 meses, dobrou, para ficar pronto o viaduto. O custo, que era da ordem de 20 milhões, foi de 60 milhões: triplicou. Quer dizer, o custo triplicou, o prazo dobrou e, até que enfim, ficou pronto o novo Viaduto das Almas, que, agora, chama-se Márcio Martins, numa homenagem justa a um engenheiro mineiro.

            Mas, veja bem, até para sair alguma coisa, é esse parto, é essa dificuldade. Não foram nove meses nesse caso, mas 36 meses de obras para se terminar um simples viaduto. Ainda bem que ficou pronto, mas isso mostra a dificuldade. Nós não estamos falando de valores absurdos. Não são bilhões, são alguns milhões aquilo de que nós estamos falando.

            Portanto, mais uma vez, venho a esta tribuna, na minha condição de Senador por Minas Gerais, para alertar que precisamos ter investimentos na infraestrutura, para evitar a dor dessas mortes que aconteceram no último fim de semana. Muitos delas poderiam ter sido evitadas, sim, se nossas rodovias fossem duplicadas. Muitas delas poderiam ter sido evitadas se as campanhas de educação fossem permanentes, se tivéssemos a Polícia Rodoviária Federal mais bem equipada, se tivéssemos veículos com equipamentos de segurança, como é o caso do airbag, que foi um projeto de minha autoria e que já virou lei, mas que, por decisão do Contran, está sendo implantado gradativamente. A minha ideia era de que fosse implantado de maneira mais imediata, mas a definição foi de que necessitamos de quatro anos para a implantação total, em todos os carros brasileiros, já que o airbag salva vidas.

            Seguramente, algumas dessas mortes que aconteceram aqui - 142 mortes - poderiam não ter acontecido se todos os carros já estivessem saindo de fábrica com o airbag, se todas as rodovias fossem duplicadas, se todas as rodovias tivessem Polícia Rodoviária Federal e se tivéssemos, realmente, a conscientização adequada.

            Portanto, é uma somatória de esforços, uma somatória de medidas que pode levar o Brasil ao índice zero de acidentes fatais. Isso é um sonho? Não! Fui, recentemente, a um país onde havia cartazes e estava lá: “Zero acidentes é o nosso objetivo”. Portanto, isso é possível aqui no Brasil também, desde que haja esse desejo, desde que haja esse controle, esse policiamento.

            Aí, teremos um investimento adequado para, principalmente, termos uma vida salva, além dos benefícios econômicos que acontecem juntamente com uma estrutura adequada, na medida em que a economia, então, tem custos menores, com o transporte e tudo o mais fazendo com que o País possa almejar um crescimento de fato duradouro e definitivo, um País que vem crescendo, especialmente depois do Plano Real e da redemocratização brasileira.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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