O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Cumprimento o Senador Acir, liderança do nosso querido PDT, pelo qual tenho o maior respeito e o maior carinho e que também ajudou muito na minha reeleição. O PDT foi parceiro lá. Como ele estava em outra coligação e como o segundo voto estava livre, a maioria das lideranças do PDT, como Alceu Colares, ex-governador e grande líder pedetista, abriu o voto e pediu voto para nós. Também recebi uma carta da família do João Goulart, Manifesto ao Povo Gaúcho, dando apoio à nossa candidatura. Então, aqui, quero, de público, agradecer muito ao PDT. Não é possível lembrar o nome de todos. O Senador Cristovam também fez uma declaração muito bonita num programa de TV.

            Senador Mozarildo, também o PTB me ajudou muito. O Senador Zambiasi foi para a TV dizer que não era candidato, mas que o voto dele tinha marca e se chamava Paulo Paim. E fazia declarações sobre meu trabalho aqui, no Congresso. Agradeço muito ao PTB, ao PDT, como agradeço, naturalmente, ao meu Partido, o PT, e a todos os outros que me ajudaram nessa caminhada, como o PSB e o PCdoB. A Abigail, do PCdoB, foi minha companheira de chapa, fez 1,5 milhão de votos, o que ajudou muito também na composição final.

            Senhoras e senhores, fiz esses agradecimentos. Estou no embalo, porque, há pouco, falei com algumas rádios do Rio Grande e agradeci o apoio que recebi nessa última disputa.

            Quero registrar um documento que recebi. Fiquei sensibilizado com uma campanha que se quer fazer a partir do Rio Grande do Sul chamada “Pisa com Amor no teu Acelerador”. Trata-se de uma campanha pela educação no trânsito. Tenho dito que essa campanha é necessária. O trânsito é o que mais mata hoje no Brasil, ninguém tem dúvida. Havia já um acordo com os organizadores da campanha com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), mas, como houve um desentendimento com um dos diretores do Banco, por falcatrua no Banco - e ele foi punido, foi afastado -, essa campanha belíssima acabou não sendo incorporada pelo Banrisul.

            Faço um apelo desta tribuna, para que o Banrisul reveja essa situação e indique outro diretor, para que possamos fazer com que a campanha “Pisa com Amor no teu Acelerador” seja implementada. Com certeza, isso será bom. Primeiro, vamos salvar vidas; segundo, quanto menos acidentes, menos gastos na chamada Seguridade Social, onde está nossa Saúde e nossa Previdência, além do patrimônio de cada um. Então, isso é fundamental.

            Quero, na mesma linha, dizer que recebi aqui do Diretor de Relações Institucionais da seguradora que cuida do DPVAT o seguinte documento:

Em nome da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, que coordeno no Congresso Nacional, venho manifestar nosso apoio ao projeto cultural ‘Pisa com Amor no teu Acelerador’.

Esse projeto, além do seu valor cultural, possui um elevado valor educativo e social, pois embasará uma campanha de prevenção de acidentes de trânsito diferenciada, em um CD com 16 músicas, que traz, nas duas primeiras faixas, uma mensagem lírico-musical de conscientização, para ajudar a diminuir a brutal mortandade no trânsito. São intituladas ‘Bebida, Velocidade e Direção, não!’ e ‘Pisa com Amor no teu Acelerador’.

Este projeto é de um grupo de pessoas que tem como objetivo contribuir preventivamente para diminuir o número de mortes no trânsito.

            Os coordenadores desse trabalho solicitam auxílio na divulgação dessa campanha. Enfim, vamos trabalhar juntos. Quero dizer que recebi esses documentos e que, de pronto, tenho compromisso com essa Frente e com essa campanha. No que depender de mim, vamos trabalhar para que a campanha seja vitoriosa. É claro que será preciso patrocínio para realizar trabalho de tal grandeza. É fundamental, Sr. Presidente, que a iniciativa privada, os bancos e as próprias estatais, dentro do possível, venham se somar a esse encaminhamento.

            Quero cumprimentar o Deputado Beto Albuquerque, do PSB, do Rio Grande do Sul, que remeteu para mim esse documento, manifestando sua posição como Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro. Meus cumprimentos ao Deputado Beto Albuquerque, que sabe que estou com ele também nessa invernada.

            Quero também, Sr. Presidente, aproveitar este momento para dizer que amanhã, 27 de novembro, é o Dia Nacional de Combate ao Câncer. A data foi criada para ampliar o conhecimento da população sobre o tratamento e a prevenção dessa doença.

            A Portaria do Ministério da Saúde GM nº 707, de dezembro de 1988 - Senador Mozarildo, V. Exª é um estudioso e seguidamente vem à tribuna, e estou aqui quase plagiando-o, mas o faço com muito orgulho, porque defender nossa saúde é um dever de todos nós -, estabeleceu que a data é uma oportunidade para “evocar o importante significado histórico das entidades de combate ao câncer, de consagração aos inumeráveis e valiosos serviços prestados ao País, e proporcionar importante mobilização popular quanto aos aspectos educativos e sociais na luta contra o câncer”.

            Nesse dia, são desenvolvidos projetos educativos de conscientização da população acerca da doença e dos riscos em adquiri-la. Um símbolo dessa luta são laços vermelhos afixados nas roupas.

            Sr. Presidente, o câncer é a segunda causa de morte por doença no Brasil. Somente na Região Nordeste, ele representa a terceira causa de morte por doença. Nas demais Regiões, seguem-se as doenças cardiovasculares como causa de morte, com incidência maior na Região Sul.

            Os motivos que levam ao grande número de casos são o aumento da expectativa de vida da população em geral, associada à maior exposição a fatores de risco.

            O tipo de câncer que mais cresce é o de pulmão, em consequência da propagação do hábito de fumar e da poluição. Por isso, é fundamental também que a gente vincule a luta em defesa do meio ambiente e a questão do fumo a essa doença.

            A Instituição Nacional do Câncer (Inca) é um órgão do Ministério da Saúde, vinculado à Secretaria de Assistência à Saúde, destinado a auxiliar no desenvolvimento e na coordenação de ações integradas para a prevenção e controle do câncer no Brasil. Informamos ainda que todo cidadão e cidadã pode ser um voluntário do Inca. Esse programa é responsável pelo planejamento e promoção de ações voluntárias educacionais, recreativas, culturais, de lazer e geração de renda para os pacientes do Instituto. Sua missão é contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes e dos seus acompanhantes. Atualmente, o Inca conta com mais de setecentos voluntários. Esse dado é positivo, e eles pretendem fazer com que se chegue a cinco mil voluntários - é claro que, depois, vamos num crescente.

            Faço questão de ouvir o aparte do Senador Mozarildo Cavalcanti, que, com muito mais propriedade do que eu, trata do tema “saúde” quase semanalmente no Senado da República. Quero lhe dar meus cumprimentos. Acho corretíssimo! V. Exª, que é médico, conhece como ninguém essa área no Senado, juntamente com outros Senadores que também são médicos.

            Falamos desse tema e queremos caminhar a seu lado, para que, um dia, este País tenha um atendimento de saúde à altura do nosso povo.

            Lembro-me de que V. Exª denunciou aqui, há alguns dias, que, enquanto o povo não tem remédios, estes estão apodrecendo em certos lugares - ninguém entende o porquê de os medicamentos estarem jogados ali.

            Parabéns a V. Exª! Faço questão de receber seu aparte.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Paim, primeiro, quero dizer que fico muito feliz que V. Exª aborde também esse tema. V. Exª é um homem extremamente preocupado com as questões sociais. Não vejo uma questão social tão proeminente quanto a saúde. Aliás, a própria pesquisa, recentemente feita no Brasil todo, mostra que a população apontou que o problema que mais a angustia é justamente a saúde. E por quê? Por causa de vários fatores. V. Exª está abordando, por exemplo, a questão do câncer, citando uma instituição importantíssima no trato desse problema, que é o Inca. Mas é verdade que, se por um lado, como o disse V. Exª, algumas doenças incidem muito mais em uma idade mais avançada, e como o brasileiro está aumentando sua expectativa de vida, evidentemente, essas doenças se tornam mais proeminentes. Porém, doenças como o câncer e como doenças cardiovasculares, também citadas por V. Exª, infelizmente, incidem até em recém-nascidos. Então, é muito importante não somente que o Brasil se debruce sobre o tema - há estatísticas importantes, como as que V. Exª está apresentando -, mas, sobretudo, que haja uma verdadeira cruzada nacional, envolvendo o Poder Executivo, o Poder Legislativo, o próprio Judiciário, enfim, toda a sociedade brasileira, para que possamos fazer a reforma, talvez, mais importante que temos a fazer nesses próximos anos - e gostaria muito que fosse só no próximo ano -, que é a reforma do sistema de saúde no Brasil. Por exemplo - V. Exª disse isso aqui, e tenho denunciado -, no meu Estado, jogam-se, literalmente, remédios fora. E isso é feito não só com os remédios vencidos. Já seria um crime comprar remédios de maneira não controlada, a ponto de que eles viessem a vencer e de que tivéssemos de jogá-los fora. Mas jogaram fora remédios que estão por vencer, para se fazer uma trama de corrupção. Então, isso é muito sério. Ontem, conversei longamente com o dirigente da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Há Santas Casas no Brasil todo. Por exemplo, o meu hospital-escola foi a Santa Casa de Belém. Todas essas instituições que existem em todo o Brasil, como a Beneficência Portuguesa e outras tantas instituições filantrópicas, adquiriram fama, até porque algumas foram pegas com problemas relacionados a recursos. Cunhou-se um nome, substituindo-se filantropia por “pilantropia”. Todos, então, ficaram estigmatizados, e precisamos rever isso. Temos uma rede hospitalar importante, como é o caso da Santa Casa, da Beneficência Portuguesa. Ontem, conversei com um maçom de Campina Grande. A Maçonaria de lá tem um hospital filantrópico, que vive à míngua, porque funciona praticamente com o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O SUS, embora tenha uma concepção maravilhosa, está completamente ultrapassado. Faltam ajustes para que, na prática, o SUS funcione. Quem precisa do SUS, que é a grande maioria dos brasileiros, sabe que é um caos o atendimento no posto de saúde, no centro de saúde, nas emergências, nos hospitais que tratam de doenças crônicas, como é o caso do câncer. Tudo é, realmente, lamentável no Brasil. E quero fazer até um apelo à futura Presidente. É evidente que ela vai ter de se preocupar muito com a economia, porque os sinais são preocupantes, mas, por outro lado, ela tem de ver que não adianta se preocupar somente com a economia. O Brasil esteve bem na parte de economia desde o Governo Fernando Henrique para cá, mas a saúde só fez declinar. Portanto, é importante que, com pessoas como V. Exª, que é aguerrido nessas lutas, possamos fazer aqui não só uma bancada de pessoas da área de saúde, mas uma grande cruzada de todos aqueles que têm, realmente, a sensibilidade para cuidar de um ponto tão importante quanto à saúde. Não há dúvida de que todo mundo vai dizer que a única forma de mudar a realidade de pobreza de um povo é a educação. É verdade! Mas como educar se o professor estiver doente, se o aluno estiver doente? Aí é difícil. Então, a saúde, nesse particular, vem em primeiro lugar, para que possamos atingir a melhoria real da sociedade. Portanto, quero parabenizá-lo, porque não acho que esse tema deve ser exclusivo de quem é da área de saúde. Pelo contrário, é um tema que tem de ser de todos. Aliás, nas campanhas políticas, esse tema, juntamente com a educação e com a segurança, sensibiliza todo o eleitorado, mas, depois da eleição, isso vai para o último ponto. Aí vão se preocupar somente com obras que fiquem visíveis, com grandes investimentos visíveis, nunca se preocupam com a saúde. Parabenizo V. Exª por trazer esse tema. Aliás, vou fazer um pronunciamento de novo, hoje, sobre esse tema, porque entendo que, se temos de estar sintonizados com o povo, que diz que o problema nº 1 é saúde, então, vamos atacar o problema nº 1.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito bem, Senador Mozarildo Cavalcanti! Confesso a V. Exª também que, durante a campanha, isto foi o que mais ouvi: “Paim, tu falas tanto na questão do salário mínimo, nos aposentados. Tu tens avançado no debate da educação, mas tu precisas dar prioridade para a saúde”. Foi o que mais ouvi, mais até do que a luta pela recuperação de perdas.

            Ainda ontem e hoje pela manhã também, assisti a uma situação em que um vigilante filmou o que estava acontecendo dentro de um hospital daqui, da Capital Federal, em Brasília: havia paciente dormindo no chão, jogado no chão; outro estava numa maca que o bombeiro trouxe. O bombeiro teve de deixar ali a maca, porque não havia onde colocar o paciente. O bombeiro socorreu o paciente e o levou a um serviço de emergência. É algo desesperador! Uma criança com problema de tumor está, há não sei quantos meses, esperando a operação e está ficando cega. É de chorar de ver aquela criança linda ali! Toda criança é linda, para começar, mas o gesto daquela criança, o seu carinho, a forma como ela olhou para a câmara, tudo isso mexeu com as nossas emoções. E a mãe disse: “Estamos desesperados. Ela precisa operar, pois está ficando cega por causa desse tumor”. E está lá esperando. Ninguém dá resposta.

            Então, a questão da saúde deverá ter prioridade. Vamos ter de aprofundar esse debate. De pronto, acho que tínhamos de começar derrubando a Desvinculação das Receitas da União (DRU), que retira 20% da Seguridade. Aí já pega a Saúde, a Assistência e a Previdência. Se a Assistência Social é fundamental, como todos nós dizemos - todos nós dizemos que a Previdência precisa de mais recursos; continuo dizendo que é superavitária, mas vamos admitir que precise de mais recursos -, e se, ao mesmo tempo, a gente fala que a saúde é prioridade, como é que a gente deixa que retirem, há mais de dez anos, 20% da Seguridade?

            Aprovamos uma PEC, dizendo que não se tirariam mais recursos da educação, o que resultou em mais R$11 bilhões de investimentos na educação. Na Seguridade, se derrubássemos a DRU - de determinados recursos da União, retiram-se 20% de qualquer orçamento -, estaríamos assegurando algo em torno de R$50 bilhões, dinheiro que ficaria no campo da Saúde, da Assistência e também da Previdência.

            A gente começa a falar do tema “saúde” e não termina mais, não é, Senador Mão Santa? Saúde, estávamos comentando aqui, tem de ser prioridade, tem de ser prioridade!

            Sei que o Senador Mão Santa terá a tendência de ir agora para o Parlasul. Essa é a tendência, porque sei que V. Exª será um dos candidatos ao cargo. V. Exª é conhecido no Brasil todo, e sei que V. Exª levará, inclusive, esse debate para esse Parlamento.

            Concedo um aparte a V. Exª.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Senador Paulo Paim, V. Exª é a certeza de que este Senado continuará sua grandeza e é a esperança dos nossos velhos aposentados. Perder a esperança é um pecado, como disse o Apóstolo Paulo. Senador Paim, eu estava ouvindo a respeito desse problema da saúde e quero dar minha contribuição. Está ouvindo, Mozarildo? A situação é lamentável. Entendo que a Saúde deveria ser como o sol e como V. Exª: igual para todos. V. Exª seria o melhor Ministro que poderia existir em qualquer Pasta, por sua sensibilidade. V. Exª é apenas vítima. E V. Exª é o único do PT que pode superar a liderança de Luiz Inácio, pela origem, pela bravura do Rio Grande do Sul, pela luta, pela pureza, pela humildade. A inveja e a mágoa corrompem os corações. V. Exª é vítima. Digo à Dilma, com toda franqueza, que tenho 66 anos de idade e que nada tenho contra ela. Apenas abracei a candidatura do adversário, porque eu achava que ele tinha qualidades. Ela não teve culpa da maior corrupção da história. Ela não teve culpa de nada, ela foi candidata. O nosso Presidente pode ser um Fujimori no futuro, mas vamos ver. Mas vou dar minha contribuição para a saúde, do lado do Mozarildo. É um vergonha! Tirei primeiro lugar algumas vezes, mas eu não gostava disso, Mozarildo. Tenho um complexo - ontem, estavam os psicanalistas aqui - e acho que o primeiro lugar é chato, ele dedura. Tenho vários exemplos na minha vida. Então, às vezes, eu tirava nota baixa para não tirar o primeiro lugar. Dedurar não é do meu perfil, mas vou dar o quadro da saúde. Ô Mozarildo, e a Dilma? A minha contribuição vai ser maior que todas. Tenho 66 anos. V. Exª falou em Parlasul. Estou mesmo qualificado. Primeiro, quero dizer que leio em espanhol há mais de 50 anos, porque todos os meus livros vinham da El Ateneo, uma livraria que é padrão em Buenos Aires. Havia poucos livros em português quando me formei. Poucos leem - isso já é um mérito - em espanhol. E aí passei - gosto de Literatura, de cultura - a ler os grandes livros. Mas vou falar da saúde para V. Exª, na expectativa ainda de que V. Exª faça parte do Executivo. V. Exª já deu muito, V. Exª é como Carlos Lacerda: foi grandioso e teve de passar pelo Executivo, e se tornou maior ainda. Então, está aqui o único pedido que faço à Ministra Dilma. Fiz um pedido ao Luiz Inácio no PMDB, onde eu era a pureza, a dignidade, a vergonha. Eu simbolizo Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Juscelino Kubitschek, aquele pessoal do PMDB de história, de vergonha, ao lado do Piauí. Então, eu fiz. Que ele não me ache apenas um que simbolizava todos! Eu disse para o Mercadante, ele levou e aceitou. Era o Pedro Simon. Eles não aceitaram. Valia mais do que seis porcarias que existem por aí, Pedro Simon. E, agora, digo: sou realizado, feliz, bem casado, tenho uma história. Deus já me deu até mais do que tenho. Está entendendo? Por onde ando, no avião, em todo lugar, dou mais autógrafos que Roberto Carlos. Pode confiar, pode testar, porque V. Exª sabe disso. O Acir Gurgacz também sabe, porque já fui ao Estado dele. Dou mais autógrafos que Roberto Carlos.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Foi ao Rio Grande do Sul por duas vezes também.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Também. Fui aplaudido no seu palanque, no palanque do PT. Um homem que tem meu comportamento foi aplaudido!

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Na Casa do Gaúcho, em Porto Alegre.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Está ouvindo, ô Acir? No Rio Grande do Sul, eu estava ao lado do Ministro Tarso Genro, homem honrado, homem de bem, homem decente.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Estava ao lado do Tarso Genro e do Beto Grill.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Fui aplaudido no palanque do PT! Atentai bem! Então, estou realizado. Vou dar minha contribuição.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Era o meu aniversário de 60 anos.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Estou, aqui, atendendo a uma convocação do Mozarildo. Fui até o fim, porque quero que ele me lidere. É o seguinte: quanto à saúde, vou dar um quadro aqui. Não sou de dedurar, de jeito nenhum, mas, Paim, há conta de médico. A saúde está boa, ô Dilma? Vou dizer: a saúde está boa para quem tem dinheiro ou plano de saúde.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - E um bom plano.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Paim, não caia, não! Não caia! Há contas aqui que dão mais de R$3 milhões. Três milhões de reais! Sei das coisas. Sei tudo! Já dei minha contribuição. Ontem mesmo, vieram uns pilantras, aqui, querendo acelerar reforma de apartamento. Mas é reforma de R$1,6 milhão. Esta é uma Casa de.... Eu contribuí para isso. Durante toda a vida do Senado, gastava-se R$1 milhão na manutenção dos apartamentos. Pode ver: nas minhas contas, são R$100 mil. Não ficou ninguém na chuva, sem água, sem banho de água quente. Por um armário de um apartamento, veio um picareta me apresentar a conta de R$80 mil. Meu pai me deixou um apartamento no Rio. Eu o herdei, meu pai trabalhava. Eu tive de vendê-lo, para minhas filhas estudarem em Fortaleza. Elas são formadas. Foram uns R$40 mil. Eram US$30 mil. Está entendendo? Era um apartamento! Eu o dei para a mulher, como presente de Natal, porque gosto dela mesmo, e não sei por quanto ela o vendeu. Mas um armário por R$80 mil? Vendi um apartamento no Rio por R$40 mil. E as reformas, aqui, eram de R$1,6 milhão. Então, freei o negócio. Mas quero lhe dizer, só para que saiba, o seguinte: dei essa contribuição, passo por aqui e saio bem. Quero dizer da saúde. Não deduro, não! Mas há contas que atingem quase R$3 milhões. Está ouvindo? São contas de Senador da República. Sou médico. Mozarildo, fui Governador de Estado e governei bem, com honra. Tombei como Joaquim Nabuco e como Gilberto Freire, fui o Paulo Brossard da sua cidade, por representar um ideal. Fui chamado até de otário, porque nunca roubei. Entre os outros que vêm para cá, vem ladrão. O maior ladrão que já vi está vindo aí. Eu nunca vi: comprava as quatro frentes. O Paulo Coelho está na Literatura porque o livro dele O Alquimista diz: o dinheiro faz mágica. Esse vigarista, levado por esse Alexandre Padilha, pegava dinheiro. Tu sabes que, no interior, existe lado. Rapaz, Deus nunca uniu esses caras - Piripiri, por exemplo, o doutor que há lá -, mas o dinheiro os uniu. Havia quatro lados, mas eles foram unidos. Ontem, o Heráclito me contava sobre Colônia. Ele fez muito, e fui Governador. Rapaz, tivemos votação irrisória, e uns bichos que nunca foram lá tiveram os votos todos da cidade: foram comprados. O dinheiro faz mágica, mas não é isso, não. Isso é bom, como o Mozarildo denunciou ontem. No Piauí, foi pior. No Piauí, houve a maior corrupção, e, infelizmente, ela vem do Rio Grande do Sul, que tem uma tradição de dignidade, de vergonha e de história. O Alexandre Padilha fomentou isso, acabou com a família e arrumou uma mocinha do Piauí para viver com ele. Não é o caso, não! Olhe a saúde! São R$3 milhões. Mozarildo, já fui Secretário de Saúde. No interior, ô Acir Gurgacz, pelo amor de Deus, recebem-se R$20 mil, R$30 mil, R$50 mil, num mês, para se atender a uma cidade. Mas há contas aqui! Só estou fazendo um paralelo, para fazer uma análise. Sou contra e acho imoral um Ministro do Superior Tribunal de Justiça ganhar quase R$40 mil. Um soldadinho lascado que se vê por aí não ganha R$1 mil. Assista ao filme Tropa de Elite 2! E Deus, Deus, Deus não fez aquele homem da Justiça com cem, cento e cinquenta estômagos e o soldadinho com um. E eu digo isso, porque eu fiz isto: eu cortei os altos salários do Piauí. Havia gente com US$27 mil, eu cortei. Era de área da Justiça, área da Fazenda e os coronéis. Não gostam de mim não. Mas fiz justiça. E o que sobrou mandei dar para as professorinhas aposentadas que ganhavam menos de salário mínimo. Então, é o seguinte, atentai bem: existe conta que dá quase três milhões. E há hospitais no Brasil... Olha aqui, Paim, eu estou lhe dando a contribuição. Isso é verdade. Eu só quero que você pense nisso e leve à Dilma. Ela deve ser pura, correta. Mulher já vai na frente. Não é por ela. Eu nem vou dizer nunca antes, não. A mulher de Pilatos, a Verônica... As mulheres sempre foram... A Rainha Vitória, por 70 anos - não é? - governou a Inglaterra. Então, não perdi essa esperança de ela fazer um bom governo, não. Mas, para começar, eu dou o mesmo conselho que eu dei há oito anos: “Ó Mercadante, leva o Simon porque estamos bem representados”. Ele não levou. Levou um bocado de porcaria, e aí a confusão está, que o Ciro Gomes definiu, dizendo quem era... O Ciro, que está lá, ele definiu quem é essa gente. Então, é o seguinte, Paim, olhe esta reflexão: um atendimento, e tem... Ô Mozarildo, nos estamos de frente. Há hospitais que não ganham R$30 mil, R$40 mil. Ô Acir Gurgacz, isso é para reflexão, não é com mágoa. Eu vivia atento quando Governador: “Tira dinheiro do Detran para botar para hospital, tira não sei para onde, e eu assumo”. Você entendeu? Então, isso é saúde. Está boa, os médicos são avançados, são cientistas. Eu convivi com o Zerbini, ajudei em cirurgia o Jatene, tenho essa vivência. E quero dizer o seguinte - cientificamente, mas é injusto -: só está bom... Você viu, aqui na Guanabara, quem não tem. Olha, no jornal de ontem, eu peguei, até ia fazer um pronunciamento: as classes estão querendo fazer greve. A cirurgia vascular, a periférica, angiologia, anestesia... Olha, um credenciamento, tem consulta, não sei o quê. No fim, ele tem, no consultório, se tirar, porque ele tem que pagar luz, água, os empregados, ele fica com R$2,00 a consulta. Eles estavam provando. Então, é isso. Está ouvindo, Paim? Eu apenas quero que ela faça uma reflexão. É boa tecnicamente. A própria Presidente teve problemas de saúde. Então, que faça uma reflexão. Não é a perfeição, mas tem uma homeostase. Vou dizer o que é homeostase para a Dilma. Homeostase... Deus - Deus, que sabe das coisas - fez a maior maravilha, que é o nosso corpo. Então, Ele dá uma medida, uma faixa. A pressão tem uma faixa. O número de hemácias, se você sai daquela faixa... A altura, se tem de 1,60m a 1,90m está na faixa da normalidade, não é? Então, não vou dizer que ela seja igual para todos, mas há uma faixa de homeostase. Os pobres lamentam, estão lascados, e eu digo que tenho esperança na sensibilidade da mulher. Tenho esperança ainda. Dilma, em nome do Brasil puro, em nome dos que acreditam na mulher, que amam a mulher, e pela sua história de gaúcha, para recuperar o que aquele malandro foi lá no Piauí e fez tudo que é malandragem que envergonha a nossa história - Alexandre Padilha -, vamos botar uma homeostase nos serviços médicos. Que diminua. Dos três milhões, um tem direito e outro não tem direito a praticamente nada. Então, há confiança em V. Exª. E que Deus a inspire. Como eu disse no passado, que leve o Paim para o Executivo; o Paim é sensibilidade, é honestidade e é a esperança de todos nós.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado pelo aparte, Senador Mão Santa.

            Como eu disse no início, o Partido de V. Exª, o Partido Social Cristão, também deu uma grande contribuição de apoio à minha candidatura. A Maria, que é Presidente estadual, assumiu publicamente o apoio à minha candidatura e também - você conhece muito bem - o Eliseu, que é Presidente do seu Partido lá em Canoas, assim como o Getúlio Vargas, que é uma grande liderança do seu Partido e fez um belo trabalho...

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Acir Gurgacz, sei que antirregimental, mas há o espírito da lei. Paim, V. Exª falou no Parlamento, no Parlatino. V. Exª trouxe à tona, e isso tem que ser debatido. Atentai bem, Acir. Eu fui estudar...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Nós devíamos fazer um debate aqui sobre o Parlasul, da importância do voto direto.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Não, isso é o que eu quero. V. Exª é que trouxe, não fui eu. Outro dia, disse: “É, mas o Mão Santa vai se beneficiar”. Posso. Posso e devo, mas também represento com grandeza este País. Vou dizer o que entendo, e entendo bem, Acir Gurgacz: nós somos, quer queiramos ou não - vamos meditar Paim -, filhos da Europa. Não temos nada a ver com a cultura oriental. Alá não é meu Deus, Maomé não é meu líder, eu não sou mulçumano. Embora eu o respeite, mas a nossa herança tradicional é a civilização européia. Assim é a América do Sul, e assim foi no seu nascer político. Isso é um debate. Todo mundo sabe que idealistas, quando viram a Europa derrubar os reis, lá na França, com “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”, em 1789... Demorou cem anos para chegar aqui. Paim, quando D. João VI viu que o negócio estava pegando fogo nos países vizinhos, o líder da Venezuela, El Libertador, Simón Bolivar, e o San Martín, da Argentina, derrubando o rei, imitando o que tinha havido na Europa, aí ele - D. João VI - disse: “Filho, antes que algum aventureiro ponha a coroa na cabeça, ponha logo você”. Os aventureiros eram Simón Bolivar ou San Martín, que o iam derrubar. Mas eles tinham como sonho essa América Central una, unida, brava, filha da Europa na sua totalidade. Libertária, democrática, republicana. E aí nasceu... E isto aqui era uma beligerância. Eu peguei. Eu, que já tenho 68 anos - o Mozarildo também está por aí -, ia comprar livros na Argentina, na livraria El Ateneo. Rapaz, era uma beligerância. Nós tínhamos medo de ir à Argentina, e o argentino, quando vinha ao Brasil, nós queríamos matar o bicho, dar no bicho. Era uma confusão. Aí, quem acabou com isso foram os Presidentes Alfonsín e Sarney. Você que é da fronteira sabe das guerras que houve, e tal, do rio da Prata. E melhorou, graças ao Presidente Sarney e ao Alfonsín. Aí nasceu essa ideia do mercado, que o Pedro Simon chama de Mercosul, e não sei quem. E como nossa cultura é europeia, eu sei, estou para o debate... Não existe esse negócio de Rosinha acolá. Ele não sabe de nada não, ele está é na boa, vai no domingo, uma caravana lá para o cassino, para o negócio, estão fazendo isso aí de bico, de turismo, e tal. Não é assim. Eu posso ganhar e posso não ganhar, está entendendo? Mas a minha tese, a minha convicção é essa. Olha, atentai bem. Então, deu certo na Europa, onde sofreram guerras inúmeras. Inclusive, Dom João VI veio para cá com medo da Guerra de Napoleão Bonaparte. Daí a nossa dívida. Ô Paim, mas instituíram lá o Parlamento Europeu. Deu certo, Acir Gurgacz. Eu visitei a Europa antes do Parlamento Europeu. Olha, tínhamos medo. Uma vez, peguei um trem, eu ia com a Adalgisa, quando, à noite, disseram: “Vai para a Hungria, Bucareste, vai ser preso”. Porque era confuso, não existia relações, não tinha visto. Olha, saltei de madrugada, fiquei no frio, para voltar. Era confuso, a moeda era confusa, guerras eram frequentes. Então, o Parlamento Europeu, Paim, acabou com isso tudo. Não existe guerra na Europa. Guerra há lá na Ásia, há no Oriente, você vê. E a moeda? Hoje, você entra lá na Europa como se entra no Brasil. Vai do Maranhão para o Piauí, para o Ceará, para o Rio Grande do Sul, sem dificuldade. E houve uma estabilidade econômica, uma igualdade, porque eles deram dinheiro para os mais pobres, a exemplo de Portugal. Então, o Parlamento Europeu deu certo, mas eles são os exclusivos. Você não pode, você não é Deputado lá na França e do Parlamento Europeu; você não é Deputado da Alemanha e do Parlamento Europeu; ou de Portugal. Então, há essa exclusividade. A sabedoria popular diz, Paim, que você não pode tocar o sino e acompanhar a procissão. Então, houve isso, mas eu compreendo que houve uma emergência, em que se mandou nove Senadores e nove Deputados Federais, emergencialmente. Por isso não cresceu o Parlasul. E essa ideia vem desde Simón Bolivar, e foi aumentada, engrandecida pelos estadistas Sarney e Alfonsín, que está no céu. Ninguém pode negar, Pedro Simon, que é um sonho antigo. Mas por que está parado? Porque o Brasil é o maior mesmo, geograficamente e economicamente. E está nessa escala, em que vão como no domingo, no trem da alegria; vão lá e tiram umas diárias, como se não desse despesa. Dá e muita. Vejam quanto é a diária que eles levam, as passagens de avião dos secretários. E não tem... vai-se ligeirinho, e volta-se. Em medicina nós chamamos isso de bico. E sei bem o que é isso; o Mozarildo sabe. É um médico que vai ali ligeirinho, pelo salário. Então, não está correspondendo, não está crescendo. Esse negócio de Mercadante não tem... No momento, ele está liderando esses que escolhe e leva no fim de semana; vão lá e tal. Então, o direito internacional e o crescimento sugerem isso, e os Ministros assinaram um documento segundo o qual deve ser exclusivo, deve-se dedicar. Nós temos problemas como havia na Europa: Itaipu, problemas de fronteira, de tóxico, de drogas. Quero dizer-lhe um, atentai bem: desses formados eu retive um de Cuba, que tinha direito a exercer, porque acho que o direito é igual para todos. E os que se formam na Argentina, no Uruguai? Então esse é o parlamento ideal para resolver esses problemas. Isso é uma evolução. Agora o que acho, o que entendo é a eleição direta. Eu defendo em todas e disputo todas. Mas, atentai bem, Paim, não dá tempo, porque acabou a resolução em dezembro. Então, do jeito como foi feito, a maior vitória, que foi a liberdade dos escravos, não foi de chofre: veio a lei do Sexagenário, a do Ventre Livre e a Áurea. Então, quando acabar essa resolução, que seja uma eleição indireta até a próxima eleição nacional, que é de Prefeito, quando, então, o Brasil escolherá diretamente. Seria um avanço. Essa é a minha tese, e quero o apoio de V. Exª, porque sem ele não vai. E ainda lhe digo mais: o Rio Grande do Sul estaria, nessa fórmula e nessa tese, bem representado. Não sei bem os interesses dele: Zambiasi.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Com certeza.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Olhe a experiência, a disponibilidade e o serviço. Então é pura, é uma evolução da democracia da República e do Parlamento que sustenta, que acaba com a guerra e que leva a um mundo melhor.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito bem, Senador Mão Santa. V. Exª sabe que concordo com a tese das eleições diretas do Parlasul. V. Exª lembra muito bem: o Senador Zambiasi foi um dos principais articuladores do Mercosul e poderá estar, se depender do Rio Grande, entre aqueles que vão tocar agora o Parlasul.

            E, claro, provoquei este assunto, porque acho que o Senado e a Câmara têm de discutir. Vamos, quem sabe, fazer uma audiência pública aqui, no plenário mesmo, para discutir o que estamos pensando sobre a importância do Parlasul para a economia brasileira, para o campo social, político e econômico. Mas faremos esse debate no momento adequado.

            Quero ainda, Sr. Presidente - permita-me -, só reafirmar minha posição em relação à PEC nº 300. Eu não sou de mudar de posição, seja antes, durante e depois das eleições. Sempre disse que sou a favor da PEC nº 300. Acho que a Casa, no caso, a Câmara, tem de votar, essa PEC tem de vir aqui para o Senado. É inadmissível - temos de construir um acordo - que um policial lá no Rio Grande ganhe em torno de R$1 mil como piso e que um de Brasília ganhe em torno de R$4,5 mil. Nós temos de construir uma alternativa.

            Não dá só para alguns Governadores virem aqui, agora, e dizerem que são contra a PEC nº 300. Falamos tanto - vamos pegar o caso do Rio agora - na violência: primeiro, de que nos lembramos? Dos policiais, para que estejam lá para defender o nosso povo. Mas, na hora de valorizá-los, parece que todo mundo dá para trás. Temos de valorizar, sim, porque eles expõem a vida deles no confronto direto com os bandidos.

            Esse debate tem de ser mais amplo; não dá para vir Governador aqui e, simplesmente dizer: “Olhe, não há nada de PEC nº 300, engavete”. Não é bem assim. Fui debater outro dia - falo com tranquilidade -, na Câmara, um outro assunto, e um cara disse: “Ah, mas sicrano, lá da Polícia Federal, é contra”. Sim, mas não é o sicrano da Polícia Federal... Olha que estou falando dos policiais que mandam aqui e sobre a questão da periculosidade dos vigilantes. Sou totalmente favorável, o Senado já votou a periculosidade dos vigilantes; o projeto tem mais é de ser aprovado. Mas estou dando esse exemplo, porque sou favorável, sim, a que valorizemos os policiais. E, se a Câmara votar, tenho certeza de que o Senado não deixará mal a nossa segurança pública e votará a PEC nº 300 com rapidez.

            Senador Mozarildo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Paim, não quero abusar e interromper seu pronunciamento.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - A sexta-feira nos permite este direito de debater mais alguns temas.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Mas V. Exª toca num ponto, e tenho assistido a declarações de alguns Governadores, dizendo que não querem que se vote a PEC nº 300. Já estão negociando várias outras coisas para serem concedidas, em troca de a PEC nº 300 não ser votada este ano - não ser votada, na verdade, nem no ano que vem.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Nem no ano que vem, se depender de alguns aí.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RS) - Mas é como disse V. Exª: quer-se corrigir - sempre uso meu cacoete médico - a doença sem atacar a causa. V. Exª colocou muito bem, são muitas as causas da violência. Mas acho que, no combate, a causa principal é ter o policial valorizado, bem pago, o policial bem treinado e motivado. Se o policial não é bem pago e, inclusive, mora em área de risco com sua família, vive um dilema: vai, de fato, confrontar e, depois, ver sua família sacrificada? Não conheço sequer um Estado onde haja conjunto próprio para policiais, como existem conjuntos para membros das Forças Armadas nos diversos Estados. Aqui, no caso dos policiais, não existe. E são eles que vão à rua, para se exporem. Então, essa questão da PEC nº 300 não pode ser rebaixada, ao ponto de se dizer que ela vai estourar as finanças dos Estados. Vamos discutir, de maneira realmente honesta, essa questão, porque qualquer Governador não quer sacrificar, por exemplo, obras; não quer sacrificar certas ações que podem deixar para depois: prefere sacrificar a segurança, a saúde e até a educação, infelizmente. Então, quero parabenizar V. Exª por tocar também nesse assunto. Repito: são problemas sociais seriíssimos! Começou pela saúde, e se está na segurança... Eu queria dizer a V. Exª que, dentro do item saúde, de que tanta gente fala - repito - na época das eleições e que depois esquece... Queria fazer aqui um registro. Está aqui, na tribuna de honra, o Vereador pelo Mato Grosso, do Município de Campinópolis, Jeremias Xavante, uma liderança indígena, que teve um diálogo com V. Exª, como também o teve comigo em uma sessão de homenagem...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Fez uma bela fala aqui na tribuna.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Exatamente, eu assisti. Então, ele está só relembrando... Eu quero fazer aqui o registro, neste aparte, de que ele deixou com V. Exª um documento, pedindo uma audiência com a Presidente Dilma Rousseff, com a presença de todas as lideranças nacionais dos indígenas. É outra causa que é tratada com - talvez a palavra seja pesada, mas é mesmo verdade - hipocrisia, porque, realmente, não se faz um trabalho de valorização da pessoa - do índio e da índia. Faz-se um trabalho apenas de auê, de demarcação, e depois deixam os índios lá ao deus-dará, como sempre digo aqui. Então, é importante que a Presidente Dilma pense em fazer uma política indigenista para o ser humano, e não para vender uma imagem positiva no exterior ou para os estudiosos, sociólogos e antropólogos que ficam nos gabinetes acadêmicos. Então, quero fazer esse registro, porque também tenho combatido muito esta questão de que não há uma política indígena humanista. Há uma política indigenista no Brasil, voltada para a questão apenas de demarcação de terras.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Nosso querido Vereador, o pedido de V. Exª ficou aqui, nos Anais, e o levei para o meu gabinete. Nós, agora, estamos num período de transição, mas, logo que a Ministra Dilma assuma, vamos encaminhá-lo, aí, sim, já à Presidente da República eleita. Como havia aquela frase do Lula “Vamos deixar a mulher trabalhar”, trabalhar é receber a nação indígena. Então, que ela a receba. Quem sabe o primeiro pedido encaminhado por nós não vai ser para receber a nação indígena, com a presença, naturalmente, de V. Exª. Está esse compromisso assumido, só espero que V. Exª tenha paciência - aqui vai um pedido. Provavelmente, será no ano que vem, porque neste ano ela ainda está compondo seu Governo e será empossada no dia 1º de janeiro.

            Para concluir, Sr. Presidente, quero dizer que tenho o maior respeito por todos os Governadores, eleitos e reeleitos. Acho legítimo que eles façam o seu movimento, mas também permitam que façamos o nosso movimento totalmente favorável à aprovação da PEC nº 300 e a que se construa um entendimento. Não dá para fugir desse debate. Se a questão de saúde é prioridade, vamos debater a saúde.

            São três prioridades nas pesquisas a que tive acesso durante os últimos meses: saúde, educação e segurança. E segurança passa para os profissionais que atuam na área, passa pela periculosidade, passa pelo piso e passa também pela aposentadoria especial, que não querem assegurar, em alguns Estados, para aqueles que atuam nessa área. Temos projeto tramitando aqui no Congresso. Temos três compromissos.

            O adicional de periculosidade a todos aqueles que atuam na área de segurança, a todos, a todos, seja vigilante, seja segurança, seja aquele que anda nos carros-fortes, transportando dinheiro, seja aquele que faz segurança aqui, no Congresso, ou nos Ministérios, é o adicional de periculosidade àqueles que defendem as nossas vidas e o nosso patrimônio.

            Além disso - eu falava aqui da PEC nº 300 -, quero falar do piso dos professores. Sou daqueles que entendem que o piso aprovado pela Câmara e pelo Senado e sancionado pelo Presidente Lula tem que ser cumprido. Não ouvi um candidato a governador dizer que não ia cumprir o piso dos professores.

            É aquela história que falo, às vezes, da Previdência. Não ouvi ninguém dizendo que ia haver uma reforma radical da Previdência. Aí começaram os balões de ensaio, e eu já começo a dizer: vamos devagar com o andor. Na Previdência temos de fazer duas coisas: assegurar um reajuste decente para os aposentados e acabar com o fator previdenciário; e ponto. Isso é o que considero mais urgente. Claro que eu gostaria que fosse decidido sobre a questão do Conselho com poder deliberativo quadripartite, na Previdência, que seria empregado, empregador, Estado e aposentado. Enfim, é um caminho a perseguir. Mas o piso salarial, que daria hoje algo, se atualizado agora, em torno de dois salários mínimos. Todos admitem que o piso vai para algo em torno de R$540,00 ou R$580,00. Então, dois salários mínimos é o piso que o professor está pedindo. Será que um mestre, um professor, não merece ganhar dois salários mínimos de piso? Isso vale para todos os Governadores, eleitos e reeleitos. Vamos ter de cumprir a lei que foi aprovada e sancionada. Se quatro ou cinco Governadores, e naquela época também a Governadora do Rio Grande do Sul, foram ao Supremo, agora acabou essa discussão. Vamos pagar o piso aos professores, que corresponderia hoje a mais ou menos dois salários mínimos.

            Era isso, Sr. Presidente. Agradeço a V. Exª.

            O Senador Cristovam, do seu Partido, Senador Acir, do PDT, encarregou-me de ser o Relator, na Comissão de Direitos Humanos, das emendas dos Srs. Senadores. Quero dizer que, dentro do possível, contemplei todos os Senadores.

            A minha decisão foi fortalecer principalmente as políticas para as mulheres: combater a violência que existe hoje em relação às mulheres; combater e buscar políticas contra a exploração sexual das crianças; buscar políticas para a formação profissional das mulheres. Por isso fiz uma composição em que inclui dezoito Senadores, em treze emendas para combater todo tipo de preconceito. Isso abrange a igualdade racial, social, pega a nação indígena também, investimentos para que se combatam os preconceitos contra índio, contra negro, contra branco, contra deficientes, contra idosos. E também a outra emenda no combate à homofobia, que nós também acatamos. A maioria dos Senadores assinou essas emendas.

            Por isso deixo entregue à Mesa o relatório da CDH, para registro nos Anais da Casa, ciente da missão cumprida, naturalmente agradecendo a V. Exª pela tolerância e que considere na íntegra os meus pronunciamentos.

            Obrigado, Senador Acir.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR PAULO PAIM

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, faço aqui um registro sobre o Dia Nacional de Combate ao Câncer, 27 de novembro, portanto, amanhã.

            A data foi criada para ampliar o conhecimento da população sobre o tratamento e sobre a prevenção da doença.

            A Portaria do Ministério da Saúde GM nº 707, de dezembro de 1988, estabeleceu que a data, seja uma oportunidade para evocar o importante significado histórico das entidades de combate ao câncer, de consagração aos inumeráveis e valiosos serviços prestados ao país e proporcionar importante mobilização popular quanto aos aspectos educativos e sociais na luta contra o câncer”.

            Nesse dia são desenvolvidos projetos educativos, de conscientização da população acerca da doença e dos riscos em adquiri-la. Um símbolo dessa luta são laços vermelhos afixados nas roupas.

            Sr. Presidente, o câncer é a segunda causa de morte por doença, no Brasil.

            Somente na Região Nordeste, ele representa a terceira causa de morte por doença.

            Nas demais regiões, segue-se às doenças cardiovasculares, como causa de morte, com incidência maior na Região Sul.

            Os motivos que levam ao grande número de casos são o aumento da expectativa de vida da população em geral, associada à maior exposição a fatores de risco.

            O tipo de câncer que mais cresce é o de pulmão, em conseqüência da propagação do hábito de fumar.

            Sr. Presidente, o Instituto Nacional de Câncer (INCA) é um órgão do Ministério da Saúde, vinculado à Secretaria de Atenção à Saúde, auxiliar no desenvolvimento e coordenação de ações integradas para a prevenção e controle do câncer no Brasil.

            Informo que todo cidadão e cidadã pode ser um voluntário do Inca.

            Esse programa do Inca é responsável pelo planejamento e promoção de ações voluntárias educacionais, recreativas, culturais, de lazer e geração de renda para os pacientes do Instituto.

            Sua missão é contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes e seus acompanhantes. Atualmente, o INCA conta com mais de 700 voluntários.

            Feito o registro, era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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